{"id":125707,"date":"2024-01-26T16:52:14","date_gmt":"2024-01-26T14:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=125707"},"modified":"2025-04-06T16:57:15","modified_gmt":"2025-04-06T14:57:15","slug":"lei-da-protecao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/lei-da-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Como saber se um software de gest\u00e3o cumpre com a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados?"},"content":{"rendered":"<p><strong>A lei da prote\u00e7\u00e3o de dados veio revolucionar os procedimentos das empresas, nomeadamente no que concerne aos RH. <\/strong>Os profissionais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do pessoal tiveram de adaptar-se e, mais do que nunca, o recurso a tecnologia tornou-se essencial para garantir a privacidade dos dados dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Desenvolvemos este artigo para lhe disponibilizar uma lista dos pontos principais a cumprir relativamente \u00e0 lei da prote\u00e7\u00e3o de dados. Assim, saber\u00e1 se o seu software \u00e9 o indicado e apresentaremos, ainda, alternativas, como o software de gest\u00e3o da Factorial. <strong>N\u00e3o perca mais tempo e comece a sua leitura!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tabela de conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#lei-da-protecao-de-dados-o-que-mudou-para-as-empresas-com-o-RGPD\">Lei da prote\u00e7\u00e3o de dados: o que mudou para as empresas com o RGPD<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#papel-de-um-software-no-cumprimento-da-lei\">Papel de um software no cumprimento da lei<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#os-7-pontos-fulcrais-para-respeitar-a-lei-da-protecao-de-dados\">Os 7 pontos fulcrais para respeitar a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#garantir-a-conformidade-com-a-lei-da-protecao-de-dados-usando-a-factorial\">\ud83d\udca1 Garantir a conformidade com a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados usando a Factorial<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dia-europeu-da=-protecao-de-dados\">Dia Europeu da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a><\/li>\n<\/ul>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" id=\"b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, 'b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h2><a name=\"lei-da-protecao-de-dados-o-que-mudou-para-as-empresas-com-o-RGPD\"><\/a>Lei da prote\u00e7\u00e3o de dados: o que mudou para as empresas com o RGPD<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o do <strong>RGPD<\/strong> (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) marcou uma significativa mudan\u00e7a na <strong>prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> na UE.<\/p>\n<p>Uma das altera\u00e7\u00f5es mais impactantes para as empresas foi o <strong>refor\u00e7o na transpar\u00eancia e no consentimento<\/strong>. O RGPD passou a exigir que as organiza\u00e7\u00f5es informem claramente as pessoas sobre como os seus dados ser\u00e3o utilizados. Deste modo, \u00e9 garantido que o consentimento \u00e9 obtido de maneira inequ\u00edvoca, seja de clientes, funcion\u00e1rios ou candidatos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o RGPD conferiu aos indiv\u00edduos um <strong>maior controlo sobre seus dados pessoais<\/strong>. Os cidad\u00e3os passaram a ter legalmente o direito de aceder, alterar e, em alguns casos, eliminar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<blockquote><p>Nesta linha, \u00e9 da responsabilidade das empresas garantir que os seus sistemas e processos salvaguardam estes direitos.<\/p><\/blockquote>\n<p>As empresas foram tamb\u00e9m chamadas a implementar <strong>medidas robustas de seguran\u00e7a de dados<\/strong>. O RGPD veio impor a obriga\u00e7\u00e3o de executar procedimentos t\u00e9cnicos e organizacionais adequados para proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados e ataques.<\/p>\n<p>O RGPD redefiniu, assim, o cen\u00e1rio da prote\u00e7\u00e3o de dados, transformando-o num <strong>ambiente mais focado na privacidade e na responsabilidade<\/strong>. As empresas passaram a necessitar de estar cientes destas mudan\u00e7as e ajustar pr\u00e1ticas para cumprir as rigorosas exig\u00eancias do RGPD.<\/p>\n<p>Para garantir a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos dados pessoais e o respeito pelos direitos individuais dos seus trabalhadores, os empregadores come\u00e7aram a recorrer em maior escala a <strong>ferramentas<\/strong>. \u00c9 do papel destas que falaremos no bloco seguinte.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/rgpd-em-portugal\/\"><strong>Saiba mais sobre o RGPD em Portugal e como afeta a gest\u00e3o das empresas.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"papel-de-um-software-no-cumprimento-da-lei\"><\/a>Papel de um software no cumprimento da lei da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<p>Um software det\u00e9m uma import\u00e2ncia crucial no cumprimento da lei da prote\u00e7\u00e3o de dados em Portugal, por parte dos RH. Os requisitos impostos pelo RGPD exigem <strong>processos eficientes e seguros<\/strong>, e \u00e9 aqui que um software marca a diferen\u00e7a. A efici\u00eancia quando comparada com a dos procedimentos manuais \u00e9 gigantesca.<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, as solu\u00e7\u00f5es de software s\u00e3o essenciais para <strong>garantir a conformidade com as normas de privacidade<\/strong>. Ferramentas especializadas ajudam as empresas a mapear e gerir os dados pessoais que processam, assegurando uma vis\u00e3o abrangente do fluxo de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n<p>Adicionalmente, um software desempenha um papel fundamental na implementa\u00e7\u00e3o de <strong>medidas de seguran\u00e7a s\u00f3lidas<\/strong>. Sistemas de criptografia, controlo de acesso e auditorias <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/automatizacao-de-processos-em-escritorios\/\">automatizadas<\/a> s\u00e3o incorporados em solu\u00e7\u00f5es de software para proteger dados de ataques.<\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-125761\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/26165137\/pexels-pavel-danilyuk-6400347-1-300x145.jpg\" alt=\"cumprir com a prote\u00e7ao de dados com a factorial\" width=\"759\" height=\"367\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/26165137\/pexels-pavel-danilyuk-6400347-1-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/26165137\/pexels-pavel-danilyuk-6400347-1-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/26165137\/pexels-pavel-danilyuk-6400347-1.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 759px) 100vw, 759px\" \/><\/strong><\/span><\/p>\n<p>Por \u00faltimo, destaca-se a capacidade de um software <strong>automatizar processos de gest\u00e3o de consentimento<\/strong>. As ferramentas especializadas ajudam na recolha e registo do consentimento dos titulares de dados eficientemente.<\/p>\n<p>Um software torna-se, assim, uma <strong>ferramenta absolutamente indispens\u00e1vel<\/strong> para os departamentos de RH. A sua implementa\u00e7\u00e3o eficaz \u00e9 essencial para que uma empresa enfrente os desafios din\u00e2micos da prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Mas como saber se um software de gest\u00e3o cumpre, efetivamente, a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados? Se tem esta d\u00favida, confira a lista que prepar\u00e1mos especialmente para si.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/software-gestao-recursos-humanos\/\"><strong>Software de gest\u00e3o de Recursos Humanos: como escolher o melhor?<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"os-7-pontos-fulcrais-para-respeitar-a-lei-da-protecao-de-dados\"><\/a>Os 7 pontos fulcrais para respeitar a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<p>De modo a garantir que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 cumprida, existe um conjunto de quest\u00f5es que um software deve possibilitar fazer. Resumimo-los abaixo.<\/p>\n<h3>1. Permitir o consentimento expl\u00edcito<\/h3>\n<p>Um software que lida com dados pessoais de trabalhadores dever\u00e1 fornecer mecanismos que permitam a estes dar o seu consentimento. Este consentimento dever\u00e1 ser informado, claro e sem qualquer espa\u00e7o para d\u00favidas.<\/p>\n<h3>2. Disponibilizar informa\u00e7\u00e3o aos titulares<\/h3>\n<p>Um pouco na linha do ponto anterior, as empresas s\u00e3o obrigadas a prestar informa\u00e7\u00e3o sobre o uso dos dados recolhidos. Nomeadamente, o prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados e quest\u00f5es legais, incluindo como apresentar uma queixa junto da <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>. Um software que recolhe dados pessoais deve ter mecanismos que prestem estas informa\u00e7\u00f5es de forma clara, sucinta e direta.<\/p>\n<h3>3. Assegurar o direito ao acesso, corre\u00e7\u00e3o e esquecimento<\/h3>\n<p>Qualquer funcion\u00e1rio pode exigir o acesso aos seus dados pessoais, a possibilidade de os corrigir ou, at\u00e9, eliminar. Assim, o software de gest\u00e3o utilizado dever\u00e1 permitir fazer estas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de forma imediata e mais \u00e1gil.<\/p>\n<h3>4. Facilitar a portabilidade dos dados<\/h3>\n<p>Sempre que um trabalhador ou candidato o requerer, uma empresa est\u00e1 obrigada a fornecer os dados pessoais num formato leg\u00edvel e atual. Deste modo, poder\u00e3o ser posteriormente usados por outra entidade &#8211; \u00e9 dado a este processo o nome de portabilidade. Uma vez mais, o software dever\u00e1 estar preparado para exportar esses dados e\/ou envi\u00e1-los ao seu titular de modo seguro.<\/p>\n<h3>5. Provar o cumprimento legal<\/h3>\n<p>Os empregadores t\u00eam de ser capazes de demonstrar que cumprem a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados, de forma transparente. A ferramenta escolhida deve, assim, mostrar que \u00e9 l\u00edcita e segura.<\/p>\n<h3>6. Possibilitar o rastreamento dos dados<\/h3>\n<p>Deve tamb\u00e9m ser feita prova que a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados, no que diz respeito ao rastreamento dos dados est\u00e1 realmente a ser cumprida. Assim, atrav\u00e9s dos softwares utilizados, deve ser poss\u00edvel verificar como \u00e9 que os dados armazenados est\u00e3o protegidos e confirmar que foram recolhidos de modo consentido.<\/p>\n<h3>7. Autorizar a cria\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de permiss\u00f5es<\/h3>\n<p>Dada a natureza sens\u00edvel e confidencialidade dos dados, os mesmos apenas devem ser acedidos por quem esteja autorizado a faz\u00ea-lo. Neste contexto, torna-se fundamental que o software utilizado permita criar n\u00edveis diferenciados de acesso, de acordo com as fun\u00e7\u00f5es e necessidades de cada colaborador. O software deve, tamb\u00e9m, criar um hist\u00f3rico de consulta ou uso desses dados.<\/p>\n<p>Agora que j\u00e1 lhe apresent\u00e1mos tudo o que um software de gest\u00e3o deve permitir fazer, para agir dentro da lei da prote\u00e7\u00e3o de dados, falaremos de <strong>uma das ferramentas mais seguras do mercado<\/strong>. Referimo-nos ao <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\">software tudo-em-um da Factorial<\/a>. \ud83d\udc47<\/p>\n<h2><a name=\"garantir-a-conformidade-com-a-lei-da-protecao-de-dados-usando-a-factorial\"><\/a>Garantir a conformidade com a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados usando a Factorial<\/h2>\n<p>Cumprir o RGPD tornou-se uma prioridade cr\u00edtica para as empresas e o <strong>software da Factorial<\/strong> surge neste contexto como uma ferramenta indispens\u00e1vel. <strong>Oferece recursos abrangentes, projetados para simplificar e fortalecer a gest\u00e3o de dados pessoais em RH, e alinhando-se com os requisitos legais. <\/strong>Veja como, em 2 minutos \u2b07\ufe0f<\/p>\n<p><iframe src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/ujwEP-leFEM\" width=\"560\" height=\"314\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>O software da Factorial <strong>facilita a cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de privacidade<\/strong>. Deste modo, os titulares t\u00eam acesso claro \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Adicionalmente, simplifica o processo de obten\u00e7\u00e3o de consentimento.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a, a Factorial <strong>integra funcionalidades avan\u00e7adas para proteger dados sens\u00edveis<\/strong>, mesmo funcionando na <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/software-na-nuvem\/\">nuvem<\/a>. N\u00e3o hospedamos ou executamos os nossos pr\u00f3prios roteadores, balanceadores de carga, servidores DNS ou servidores f\u00edsicos. Todos os dados dos nossos clientes s\u00e3o armazenados com a m\u00e1xima seguran\u00e7a em servidores da Amazon Web Services, na Alemanha, protegidos por tr\u00eas camadas f\u00edsicas de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Todos os dados enviados para e da nossa infraestrutura s\u00e3o, ainda, encriptados, com recurso \u00e0 encripta\u00e7\u00e3o TLS, uma das melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a da ind\u00fastria.<\/p>\n<p>Outro ponto forte deste software \u00e9 a capacidade de <strong>automatizar processos operacionais<\/strong> relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados. A gest\u00e3o eficiente dos direitos dos titulares, a resposta a solicita\u00e7\u00f5es de acesso e a notifica\u00e7\u00e3o imediata em caso de viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o simplificadas, permitindo cumprir prontamente as exig\u00eancias legais.<\/p>\n<p>Isto \u00e9, a Factorial n\u00e3o simplifica apenas a conformidade com a lei da prote\u00e7\u00e3o de dados, como <strong>fortalece a postura de privacidade da sua empresa<\/strong>, proporcionando uma gest\u00e3o eficaz e transparente dos dados pessoais.<\/p>\n<p>E ao ser uma ferramenta de RH completa, permite ainda realizar in\u00fameras opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, desde a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/relogio-ponto\">picagem de ponto<\/a>, lan\u00e7amento do <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/recibos-de-vencimento\">recibo de vencimento<\/a>, controlo de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-despesas\">despesas<\/a>, <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-recrutamento\">recrutamento e sele\u00e7\u00e3o<\/a>, entre muitas outras.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udca1<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\"><strong>Descubra todas as potencialidades do software da Factorial!<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"dia-europeu-da=-protecao-de-dados\"><\/a>Dia Europeu da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n<p>O <strong>Dia Europeu da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>, celebrado a <strong>28 de janeiro<\/strong>, destaca a <strong>import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos individuais relacionados \u00e0 privacidade<\/strong>, em toda a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>Esta data simb\u00f3lica coincide com o anivers\u00e1rio da assinatura da Conven\u00e7\u00e3o 108 do Conselho da Europa, o primeiro tratado internacional que aborda especificamente a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>Este dia serve como uma oportunidade para refletir sobre os princ\u00edpios fundamentais da privacidade da informa\u00e7\u00e3o e os desafios emergentes. \u00a0Durante a sua celebra\u00e7\u00e3o, s\u00e3o realizados semin\u00e1rios, workshops, bem como campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, e as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o incentivadas a rever as suas pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Funciona tamb\u00e9m como <strong>um lembrete do constante equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos individuais<\/strong>. Numa sociedade que caminha para uma era cada vez mais digital, a preserva\u00e7\u00e3o da privacidade transforma-se num desafio cont\u00ednuo, tornando fundamental encontrar os <strong>parceiros tecnol\u00f3gicos certos<\/strong>.<\/p>\n<p>\u2705 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\"><strong>Pe\u00e7a uma demonstra\u00e7\u00e3o gratuita do software da Factorial e saiba como pode ser o aliada mais valiosa do departamento de RH da sua empresa!<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A lei da prote\u00e7\u00e3o de dados veio revolucionar os procedimentos das empresas, nomeadamente no que concerne aos RH. Os profissionais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do pessoal tiveram de adaptar-se e, mais do que nunca, o recurso a tecnologia tornou-se essencial para garantir a privacidade dos dados dos trabalhadores. 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