{"id":19247,"date":"2020-06-02T18:26:14","date_gmt":"2020-06-02T16:26:14","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=19247"},"modified":"2026-03-28T05:35:31","modified_gmt":"2026-03-28T03:35:31","slug":"horario-trabalho-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/","title":{"rendered":"Leis e regras atualizadas da ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho numa empresa"},"content":{"rendered":"<p>Neste artigo, esclarecemos as principais d\u00favidas sobre o<strong> hor\u00e1rio de trabalho<\/strong>, destacamos as principais regras estabelecidas pela <strong>ACT<\/strong>, e disponibilizamos alguns modelos para ajudar no controlo de hor\u00e1rio e assiduidade dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>O hor\u00e1rio de trabalho \u00e9 aquele per\u00edodo do dia ou da semana em que o trabalhador deve dedicar as suas horas para a atividade na empresa. Em Portugal, a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) tem regulamentados regimes diferentes.<\/p>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis t\u00eam por objetivo atender \u00e0s necessidades das empresas, de acordo com o seu porte e o seu perfil de atua\u00e7\u00e3o. Mas, \u00e9 justamente esta flexibilidade que, muitas vezes, causa d\u00favidas tanto nos trabalhadores como nos gestores de Recursos Humanos, que precisam de fazer o controlo e o planeamento dos hor\u00e1rios de trabalho das equipas.<\/p>\n<p><strong>Tabela de Conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-diz-act\">O que diz a ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#regime-adaptabilidade\">Regime de Adaptabilidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#horario-flexivel\">Hor\u00e1rio Flex\u00edvel<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#horario-turnos\">Regime de Hor\u00e1rio por Turnos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#horario-concentrado\">Hor\u00e1rio Concentrado<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#3-formas\">3 formas de fazer o controlo de assiduidade dos funcion\u00e1rios<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#folha-presen\u00e7as\">\ud83d\udce5 [Descarregue gr\u00e1tis] Modelo de folha de presen\u00e7as em Excel<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#relogio-ponto-digital\">Rel\u00f3gio de ponto digital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-gestao-ausencias\">\ud83d\udc49 Factorial HR: software de RH que complementa a gest\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho \ud83d\udc48<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#regras-act-isen\u00e7ao\">Conhe\u00e7a as regras da ACT para a isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como-fazer-altera\u00e7ao-horarios\">Como funciona a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#assiduidade-teletrabalho\">Controlo de assiduidade no teletrabalho<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-tempo\"\n    data-banner-id=\"172331\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Tempo\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Software de Gest\u00e3o de Tempo<\/h4>\n            \n                            <p>Gest\u00e3o de tempo, turnos e aus\u00eancias da sua equipa de forma f\u00e1cil e eficiente.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/03162217\/Group-427319437.png\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<h2>O que diz a ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho?<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/codigo-trabalho-portugal\/\">lei laboral portuguesa<\/a> permite diferentes organiza\u00e7\u00f5es do tempo que o trabalhador dedica \u00e0s suas tarefas. Segundo o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475-46743875\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo do Trabalho<\/a>, existem algumas regras principais que devem ser cumpridas. Veja a seguir:<\/p>\n<ol>\n<li>Segundo as <strong>regras legais da <a href=\"https:\/\/portal.act.gov.pt\/Pages\/Home.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ACT<\/a>, o hor\u00e1rio de trabalho deve ser estabelecido pelo empregador<\/strong>, e informado ao colaborador.<\/li>\n<li>A <strong>carga hor\u00e1ria m\u00e1xima<\/strong> para todos os setores \u00e9 de <strong>40 horas semanais<\/strong>, distribu\u00eddas em jornadas de 8 horas, inclu\u00eddas as pausas.<\/li>\n<li>O <strong>trabalho suplementar<\/strong>, ou seja, todo aquele que \u00e9 feito fora do hor\u00e1rio de trabalho semanal, pode ser feito somente por um <strong>m\u00e1ximo de 2 horas por dia<\/strong>. Por ano, n\u00e3o podem ultrapassar as 150 horas.<\/li>\n<li>Todos os trabalhadores t\u00eam direito a <strong>uma pausa di\u00e1ria<\/strong>. Estes descansos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o entre 1 e 2 horas.<\/li>\n<li>Os funcion\u00e1rios <strong>n\u00e3o podem trabalhar por mais de 5 horas consecutivas<\/strong>. Entre dois dias de trabalho, \u00e9 obrigat\u00f3rio haver um intervalo de descanso de, no m\u00ednimo, <strong>11 horas<\/strong>.<\/li>\n<li>O trabalhador tem direito a <strong>pelo menos 1 dia de descanso<\/strong> por semana, preferencialmente, no <strong>domingo<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Ainda que o C\u00f3digo do Trabalho regulamente o hor\u00e1rio de trabalho, a <strong>ACT prev\u00ea 4 diferentes regimes<\/strong>, que permitem alguma <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/flexibilidade-no-trabalho\/\"><strong>flexibilidade<\/strong><\/a>. Veja a seguir os principais exemplos de regime de trabalho previstos pela ACT. \u2b07\ufe0f<\/p>\n<h3>1) Regime de Adaptabilidade<\/h3>\n<p>O regime de adaptabilidade, previsto pela ACT, depende do <strong>acordo feito entre o trabalhador<\/strong> (ou sindicato) e a <strong>entidade patronal<\/strong>. Nesta negocia\u00e7\u00e3o, as partes definem uma m\u00e9dia de trabalho di\u00e1rio. As <strong>horas podem ser distribu\u00eddas irregularmente<\/strong> ao longo dos dias.<\/p>\n<p>Isto significa que o trabalhador pode ter de trabalhar mais (ou menos) horas num dia. Por exemplo, pode-se acordar que o trabalhador far\u00e1 jornadas de 12 horas \u00e0 segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, e trabalhar\u00e1 somente 7 horas nos restantes dias da semana.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do regime de adaptabilidade, \u00e9 poss\u00edvel encontrar <strong>tr\u00eas tipos diferentes de acordos<\/strong>:<\/p>\n<h4><strong>Adaptabilidade por regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva:<\/strong><\/h4>\n<p>\u00c9 estabelecida atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, entre o <strong>sindicato e a entidade patronal<\/strong>. Neste caso, os trabalhadores podem ter <strong>jornadas de at\u00e9 60 horas<\/strong>, exclu\u00eddo o trabalho suplementar. Num per\u00edodo de dois meses, o per\u00edodo normal de trabalho n\u00e3o pode exceder as 50 horas previstas pela lei.<\/p>\n<h4><strong>Adaptabilidade Individual:<\/strong><\/h4>\n<p>Este acontece consoante um <strong>acordo individual do trabalhador com o empregador<\/strong>. As principais normas que caracterizam este regime s\u00e3o as <strong>50 horas m\u00e1ximas permitidas por semana<\/strong> e, quando a semana tiver menos do que 40 horas trabalhadas, a <strong>redu\u00e7\u00e3o pode ser feita em at\u00e9 duas horas por dia<\/strong>, ou em dias ou meios dias. A empresa <strong>continua a ter de pagar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o<\/strong> nestes casos.<\/p>\n<h4><strong>Adaptabilidade Grupal:<\/strong><\/h4>\n<p>Este \u00e9 aplicado a um grupo de trabalhadores de uma equipa, sec\u00e7\u00e3o ou unidade econ\u00f3mica. O referido regime pode ser aplicado quando, pelo menos, <strong>60% dos profissionais da estrutura<\/strong> em quest\u00e3o sejam abrangidos. Profissionais com <strong>filhos menores de 3 anos<\/strong>, que <strong>n\u00e3o manifestem por escrito<\/strong> a concord\u00e2ncia com o regime, <strong>n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos<\/strong> no acordo. O mesmo vale para trabalhadores representados por uma associa\u00e7\u00e3o sindical que tenha apresentado oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 Leia mais sobre <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-tempo-trabalho\/\">Gest\u00e3o de tempo e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho: dicas e s<\/a><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-tempo-trabalho\/\">olu\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<h3>2) Hor\u00e1rio Flex\u00edvel<\/h3>\n<p>Outra possibilidade prevista pela ACT sobre o hor\u00e1rio de trabalho \u00e9 o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/registo-horario-flexivel\/\">regime de hor\u00e1rio flex\u00edvel<\/a>, quepermite ao trabalhador <strong>escolher quando inicia e quando termina de trabalhar<\/strong>. Os <strong>hor\u00e1rios s\u00e3o escolhidos dentro de um limite pr\u00e9-estabelecido<\/strong> pela entidade empregadora.<\/p>\n<p>No entanto, a empresa n\u00e3o precisa de adotar os hor\u00e1rios flex\u00edveis para todos os profissionais. Segundo o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475-124446180\">artigo 55\u00ba<\/a> do C\u00f3digo do Trabalho:<\/p>\n<blockquote><p>O trabalhador com filho menor de 12 anos ou, independentemente da idade, filho com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica que com ele viva em comunh\u00e3o de mesa e habita\u00e7\u00e3o tem direito a trabalhar em regime de hor\u00e1rio de trabalho flex\u00edvel, podendo o direito ser exercido por qualquer dos progenitores ou por ambos.<\/p><\/blockquote>\n<p>O <strong>m\u00ednimo de horas<\/strong> consecutivas que devem ser cumpridas pelos profissionais sob este regime s\u00e3o <strong>6<\/strong>, e o m\u00e1ximo s\u00e3o <strong>10<\/strong>. Assim, alcan\u00e7a-se o <strong>per\u00edodo normal semanal de trabalho<\/strong>. Os profissionais sob o referido regime <strong>n\u00e3o ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o no <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/salario-liquido\/\">ordenado<\/a><\/strong> e nem ser\u00e3o penalizados na <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/plano-de-carreira-como-fazer\/\">progress\u00e3o de carreira<\/a>.<\/p>\n<h3>3) Hor\u00e1rio por Turnos<\/h3>\n<p>Em alguns setores, faz mais sentido que os trabalhadores tenham <strong>jornadas estabelecidas por turnos<\/strong>. \u00c9 o caso dos <strong>trabalhadores de sa\u00fade<\/strong> e daqueles que est\u00e3o na <strong>ind\u00fastria<\/strong>.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/trabalho-por-turnos\/\">trabalho por turnos<\/a>, na pr\u00e1tica, quer dizer que o <strong>profissional poder\u00e1 ter de ir para o seu local de trabalho em hor\u00e1rios diferentes<\/strong> ao longo de um per\u00edodo de tempo. Este poder\u00e1 ser rotativo, cont\u00ednuo ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem trabalha na portaria de um edif\u00edcio, por exemplo, pode ter de trabalhar durante uma semana no hor\u00e1rio da manh\u00e3. Na semana seguinte, trabalhar\u00e1 \u00e0 tarde. E, na outra semana, ter\u00e1 de trabalhar \u00e0 noite. A <strong>troca de turno s\u00f3 pode ser feita no dia do descanso semanal obrigat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n<p>Os turnos t\u00eam de ter a <strong>dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de acordo com os limites m\u00e1ximos<\/strong> estabelecidos por lei. Se a empresa ou entidade tiver per\u00edodos que ultrapassem os limites m\u00e1ximos, esta dever\u00e1 organizar turnos de pessoal diferente. Sempre que poss\u00edvel, devem ser <strong>respeitadas as prefer\u00eancias manifestadas pelos trabalhadores<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udce5 Quer organizar os turnos de trabalho da sua empresa?\u00a0<\/strong><\/p>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-freebie category-gestao-de-tempo\"\n    data-banner-id=\"175970\"\n    data-banner-type=\"freebie\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Tempo\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Modelo Gest\u00e3o de Turnos<\/h4>\n            \n                            <p>Organize os turnos da sua equipa com o nosso modelo gratuito.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/modelos\/modelo-de-gestao-de-turnos-excel\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose freebie\" data-cta=\"freebie\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Descarregar gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/22182240\/Macbook-Pro.png\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<h3>4) Hor\u00e1rio Concentrado<\/h3>\n<p>H\u00e1 ainda uma outra possibilidade de regime de hor\u00e1rio de trabalho semanal, que permite ao trabalhador ter <strong>um dia a mais de descanso na semana<\/strong>. Segundo o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475-56361723\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 209\u00ba<\/a> do C\u00f3digo do Trabalho, o hor\u00e1rio concentrado prev\u00ea que o <strong>trabalhador e a entidade empregadora podem entrar num acordo<\/strong> neste sentido.<\/p>\n<p>Para tal, o trabalhador tem de <strong>aumentar a jornada de trabalho nos restantes 4 dias da semana<\/strong>, alcan\u00e7ando o total de horas semanais. Existe, tamb\u00e9m, uma outra tend\u00eancia, a ser atualmente discutida pelo Governo portugu\u00eas. Esta \u00e9 a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/semana-de-quatro-dias-de-trabalho\/\">semana de 4 dias de trabalho<\/a>.<\/p>\n<h2>3 formas de fazer o controlo hor\u00e1rio e de assiduidade dos funcion\u00e1rios<\/h2>\n<p>Monitorizar as horas trabalhadas pelos funcion\u00e1rios e fazer o <strong>controlo de assiduidade das equipas \u00e9 uma das atividades mais importantes<\/strong> numa empresa. Para al\u00e9m de ajudar a organizar os turnos de trabalho, <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/picar-o-ponto-solucoes\/\">picar o ponto<\/a> \u00e9 uma tarefa obrigat\u00f3ria segundo a legisla\u00e7\u00e3o, sujeita a multa caso n\u00e3o seja cumprida<\/strong>.<\/p>\n<p>H\u00e1 diversas formas de fazer o controlo de assiduidade dos trabalhadores. A seguir, listamos <strong>3 exemplos e dicas<\/strong> que podem ser aplicadas na sua empresa!<\/p>\n<h3>1) Folha de Presen\u00e7as<\/h3>\n<p>As folhas de presen\u00e7a, ou folhas de ponto, s\u00e3o documentos elaborados para que o <strong>funcion\u00e1rio preencha de forma manual<\/strong> os seus <strong>hor\u00e1rios de trabalho, pausas e dias de descanso<\/strong>. Este m\u00e9todo costuma ser muito usado em pequenas empresas, quando h\u00e1 poucos funcion\u00e1rios na equipa.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel elaborar a sua pr\u00f3pria folha de presen\u00e7as em excel ou contar com modelos prontos. A seguir, disponibilizamos um modelo em excel para que possa dar o <strong>primeiro passo no controlo de assiduidade dos seus funcion\u00e1rios<\/strong>. Adapte de acordo com as necessidades de sua equipa e utilize no formato digital ou em papel. \u2b07\ufe0f<\/p>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-freebie category-gestao-de-tempo\"\n    data-banner-id=\"175945\"\n    data-banner-type=\"freebie\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Tempo\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Registo de Assiduidade<\/h4>\n            \n                            <p>Registe a assiduidade da sua equipa com o nosso modelo gratuito<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/modelos\/registo-de-assiduidade-em-excel\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose freebie\" data-cta=\"freebie\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Descarregar gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/22150152\/Group-427319816-1.png\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<h3>2) Minuta\/mapa de hor\u00e1rio de trabalho para afixar<\/h3>\n<p>A <strong>elabora\u00e7\u00e3o do mapa de hor\u00e1rio de trabalho<\/strong>, considerando os descansos semanais, as f\u00e9rias e as aus\u00eancias, \u00e9 uma <strong>tarefa bastante complexa<\/strong>. Por isso, algumas empresas t\u00eam um colaborador dedicado exclusivamente a realiz\u00e1-la.<\/p>\n<p>O <strong>mapa de hor\u00e1rio \u00e9 um documento legal<\/strong>, que deve ser disponibilizado em local p\u00fablico <strong>vis\u00edvel nas instala\u00e7\u00f5es da empresa<\/strong>. Este documento deve ser <strong>facilmente encontrado por todos os trabalhadores<\/strong> e a entidade empregadora deve <strong>disponibilizar uma c\u00f3pia<\/strong> para todos aqueles que desejarem. Ademais, o mapa de hor\u00e1rios dever\u00e1 ser enviado por e-mail para todos os colaboradores.<\/p>\n<p>H\u00e1 alguns <strong>elementos obrigat\u00f3rios que devem constar neste documento<\/strong>, nomeadamente:<\/p>\n<ol>\n<li>Nome da empresa;<\/li>\n<li>Atividade que exerce;<\/li>\n<li>Morada da sede e do local onde os trabalhadores exercem as suas fun\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>In\u00edcio e fim do hor\u00e1rio de funcionamento;<\/li>\n<li>Dia de encerramento da empresa, quando aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Hor\u00e1rios de in\u00edcio e fim dos per\u00edodos normais de trabalho, indicando tamb\u00e9m os intervalos di\u00e1rios de descanso;<\/li>\n<li>Dia de descanso semanal obrigat\u00f3rio e, quando aplic\u00e1vel, dia de descanso semanal complementar;<\/li>\n<li>Quando aplic\u00e1vel, regime resultante do acordo que institui o hor\u00e1rio de trabalho em regime de adaptabilidade;<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m sempre que aplic\u00e1vel, o instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Se a empresa tiver algum trabalhador num regime de trabalho diferente daquele contemplado nos elementos do mapa dos hor\u00e1rios de trabalho, os respetivos nomes devem ser identificados no documento como exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h4>Principais normas do mapa de hor\u00e1rios e turnos de trabalho:<\/h4>\n<p>De acordo com as regras da ACT, as <strong>empresas que t\u00eam <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/escala-de-trabalho-por-turnos\/\">trabalho por turnos<\/a><\/strong> devem incluir no mapa de hor\u00e1rios a <strong>escala de rota\u00e7\u00f5es<\/strong>, o <strong>n\u00famero de turnos<\/strong> e os <strong>dias de descanso dos trabalhadores<\/strong> de cada um dos turnos. A organiza\u00e7\u00e3o dos turnos deve ser registada num livro pr\u00f3prio ou num ficheiro digital.<\/p>\n<p>Este documento pode ser elaborado sobre um calend\u00e1rio vulgar. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 adapt\u00e1-lo a um outro formato mais adequado \u00e0s necessidades e ao perfil de trabalho da empresa.<\/p>\n<p>Normalmente, os departamentos de RH utilizam <strong>folhas de c\u00e1lculo<\/strong> para criar os seus mapas de hor\u00e1rio. Mas as <strong>empresas mais modernas e digitalizadas j\u00e1 o fazem em plataformas digitais<\/strong> espec\u00edficas para este fim ou que integram diferentes funcionalidades.<\/p>\n<h3>3) Rel\u00f3gio de Ponto Digital<\/h3>\n<p>Ainda que os <strong>modelos em Excel e em Word<\/strong> possam ser \u00fateis, h\u00e1 muitas limita\u00e7\u00f5es. Estes s\u00e3o m\u00e9todos que d\u00e3o <strong>margem para erros<\/strong> e quantos mais funcion\u00e1rios h\u00e1 numa empresa, mais <strong>dif\u00edcil \u00e9 ter o controlo sobre o hor\u00e1rio de trabalho<\/strong> e turnos da equipa.<\/p>\n<p>Por isso, o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/relogio-ponto\/\">rel\u00f3gio de ponto digital<\/a> \u00e9 uma das melhores alternativas para as empresas. Isso porque oferece <strong>dados mais concretos sobre as horas trabalhadas<\/strong> por cada funcion\u00e1rio. Por ser um registo digital, \u00e9 uma <strong>forma de garantir que o turno seja cumprido<\/strong> e tamb\u00e9m de <strong>evitar <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horas-extraordinarias-planilha\/\">horas extraordin\u00e1rias<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Assim, alguns dos <strong>benef\u00edcios do uso de um software para gerir a hora de ponto<\/strong> s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Possibilidade de <strong>registar o dia \u00fatil inteiro<\/strong> dos seus funcion\u00e1rios;<\/li>\n<li><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o das tarefas<\/strong> de Recursos Humanos;<\/li>\n<li><strong>Maior flexibilidade<\/strong> de cronograma, j\u00e1 que <strong>n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio rever uma a uma<\/strong> as folhas de ponto;<\/li>\n<li>Empregador e empregado t\u00eam <strong>acesso direto e imediato<\/strong> a todos os dados que o software registra ao longo dos dias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\"><strong>software de RH da Factorial<\/strong><\/a>, que de entre outras funcionalidades para a gest\u00e3o de pessoas, possui no seu sistema de RH um rel\u00f3gio de ponto digital completo. Saiba tudo na pr\u00f3xima sec\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<h2>Factorial HR: software de RH que complementa a gest\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho<\/h2>\n<p>A tarefa de realiza\u00e7\u00e3o dos mapas de hor\u00e1rio e outras referentes ao hor\u00e1rio de trabalho semanal dos colaboradores torna-se <strong>mais f\u00e1cil quando estes processos s\u00e3o organizados numa \u00fanica ferramenta<\/strong>. A Factorial \u00e9 uma <strong>plataforma digital<\/strong> de gest\u00e3o de Recursos Humanos, com v\u00e1rias funcionalidades para facilitar o dia a dia de trabalho dos gestores e profissionais de RH.<\/p>\n<p>A ferramenta permite o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-gestao-ausencias\"><strong>controlo das aus\u00eancias<\/strong><\/a>, a <strong>gest\u00e3o dos turnos<\/strong> dos trabalhadores, <strong>gest\u00e3o de documentos<\/strong> e conta, ainda, com um <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/relogio-ponto\"><strong>rel\u00f3gio de ponto digital<\/strong><\/a>, al\u00e9m de outras funcionalidades. Tudo isto \u00e9 feito numa <strong>interface amig\u00e1vel e bastante intuitiva<\/strong>.<\/p>\n<p>Veja a seguir <strong>como o sistema de ponto digital da Factorial pode ajudar<\/strong> a sua empresa:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Calend\u00e1rio de equipa<\/strong> com visualiza\u00e7\u00e3o completa dos hor\u00e1rios e aus\u00eancias;<\/li>\n<li><strong>Picagem de ponto<\/strong> a partir de <strong>qualquer lugar<\/strong>.<\/li>\n<li><strong>Organizar turnos de trabalho<\/strong> e <strong>informar<\/strong> todos os funcion\u00e1rios.<\/li>\n<li>Saber <strong>quem est\u00e1 ausente<\/strong> e qual o motivo.<\/li>\n<li><strong>Selecionar o m\u00e9todo que prefere<\/strong> para picar o ponto: manual, <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/como-usar-codigo-qr\/\">c\u00f3digo QR<\/a>, app ou at\u00e9 mesmo por <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/reconhecimento-facial-online\/\">reconhecimento facial<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udca1 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\">Marque uma demonstra\u00e7\u00e3o completa com um dos nossos consultores!<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho: regras da ACT<\/h2>\n<p>Outra <strong>d\u00favida constante \u00e9 sobre a isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho<\/strong>. Isto porque o C\u00f3digo do Trabalho prev\u00ea <strong>situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador n\u00e3o precisa<\/strong> de se sujeitar ao hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n<p>Qualquer trabalhador pode ser contratado sob o regime de isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, desde que o mesmo seja <strong>admitido pela lei e pela entidade sindical<\/strong>. Contudo, este \u00e9 mais frequente para os cargos de <strong>gest\u00e3o e <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/tipos-de-lideranca\/\">lideran\u00e7a<\/a><\/strong>. Nos casos de <strong>outros trabalhadores<\/strong> que desejem a isen\u00e7\u00e3o, devem <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/assinatura-digital-contratos\/\">assinar<\/a> um acordo por escrito com a entidade empregadora<\/strong>.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, existem<strong> limites para a isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Relativamente \u00e0 <strong>quantidade horas trabalhadas por dia<\/strong>, o alargamento das fun\u00e7\u00f5es <strong>n\u00e3o pode ultrapassar duas horas por dia<\/strong>, ou dez por semana.<\/li>\n<li>Os trabalhadores que encontram-se sob regime de <strong>isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio devem picar o ponto<\/strong>. Assim, mesmo n\u00e3o indo presencialmente \u00e0 empresa, t\u00eam de fazer um controlo dos hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda.<\/li>\n<li>Os isentos de hor\u00e1rio <strong>n\u00e3o recebem pelo trabalho suplementar<\/strong>. No entanto, o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475-46750275\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 265\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho<\/a> prev\u00ea um <strong>suplemento na remunera\u00e7\u00e3o<\/strong> dos profissionais sob o referido regime. Este suplemento \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o pelas horas em que o trabalhador dedicar-se-\u00e1 al\u00e9m do per\u00edodo normal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, o <strong>trabalhador em regime de isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o trabalha menos<\/strong>. O que acontece \u00e9 que tem uma <strong>maior flexibilidade<\/strong> de hor\u00e1rios de trabalho. Para que todas as regras fiquem claras, \u00e9 importante que haja uma <strong>conversa entre o RH, o gestor e o funcion\u00e1rio<\/strong> para que todas as d\u00favidas sejam esclarecidas e a fim de <strong>evitar <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-conflitos-no-trabalho\/\">conflitos<\/a><\/strong> no futuro.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Entenda todas as <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/isencao-horario-trabalho-regras\/\">regras sobre a isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho neste artigo!<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Como fazer a altera\u00e7\u00e3o de um hor\u00e1rio de trabalho?<\/h2>\n<p>Uma das perguntas mais frequentes feitas pelos trabalhadores \u00e9: <strong>ser\u00e1 que a empresa pode mudar o meu hor\u00e1rio de trabalho quando quiser?<\/strong> A resposta \u00e9 <strong>sim<\/strong>! No entanto, existem algumas <strong>regras a ser cumpridas<\/strong>. Veja quais abaixo!<\/p>\n<p>A determina\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio cabe \u00e0 <strong>entidade empregadora,<\/strong> <strong>dentro dos limites estabelecidos por lei<\/strong>. Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o da ACT, tanto a designa\u00e7\u00e3o como a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho devem <strong>levar em considera\u00e7\u00e3o fatores relacionados ao <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/saude-ocupacional-trabalho\/\">bem-estar<\/a> do trabalhador<\/strong>. Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>A seguran\u00e7a e a sa\u00fade;<\/li>\n<li>Concilia\u00e7\u00e3o com a vida familiar;<\/li>\n<li>Frequ\u00eancia a cursos de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/formacao-profissional-codigo-do-trabalho\/\">forma\u00e7\u00e3o profissional<\/a> ou t\u00e9cnica.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Quais s\u00e3o as regras e normas para a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de trabalho?<\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475-46744475\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 217\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho<\/a> estabelece que a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio <strong>n\u00e3o pode ser feita unilateralmente<\/strong>. Ou seja, o <strong>trabalhador tem de estar de acordo com a mudan\u00e7a<\/strong>. O referido acordo n\u00e3o precisa de ser expresso. Caso o trabalhador cumpra o hor\u00e1rio estabelecido e n\u00e3o fa\u00e7a uma reclama\u00e7\u00e3o, sup\u00f5e-se concordar com a decis\u00e3o da empresa.<\/p>\n<p>Estas s\u00e3o as <strong>principais regras<\/strong> que devem ser consideradas:<\/p>\n<ul>\n<li>A entidade empregadora <strong>deve afixar um aviso com o informe da altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio 7 dias antes<\/strong> da entrada em vigor da medida.<\/li>\n<li>As <strong>microempresas<\/strong> devem respeitar um prazo <strong>m\u00ednimo de 3 dias para afixar<\/strong> o aviso.<\/li>\n<li>A empresa pode fazer <strong>unilateralmente uma altera\u00e7\u00e3o pontual<\/strong> no hor\u00e1rio de trabalho. De acordo com a lei, a referida altera\u00e7\u00e3o <strong>n\u00e3o pode ter dura\u00e7\u00e3o superior a uma semana<\/strong> e <strong>nem ocorrer mais do que tr\u00eas vezes ao longo de um ano<\/strong>.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a deve ficar <strong>registada num livro pr\u00f3prio<\/strong> para o efeito.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em todos os casos, se a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio implicar num acr\u00e9scimo de despesas para o trabalhador, este ter\u00e1 direito a receber uma <strong>compensa\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>.<\/p>\n<h2>Como fazer o controlo de assiduidade no teletrabalho?<\/h2>\n<p>Picar o ponto \u00e9 um dever e tamb\u00e9m um direito do trabalhador. Mas este controlo de assiduidade pode <strong>tornar-se um desafio maior quando os profissionais est\u00e3o em regime de teletrabalho ou <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/trabalho-hibrido\/\">trabalho h\u00edbrido<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Assim como no trabalho presencial, os <strong>profissionais em teletrabalho devem fazer o registo dos seus hor\u00e1rios de trabalho<\/strong>, bem como das pausas. O referido registo <strong>pode ser feito de diferentes maneiras<\/strong>. O envio de e-mail ou SMS por parte do trabalhador s\u00e3o op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Podem tamb\u00e9m ser utilizadas ferramentas espec\u00edficas para este fim, como o <strong>rel\u00f3gio de ponto online<\/strong>. Tais ferramentas devem respeitar as <strong>defini\u00e7\u00f5es legais de prote\u00e7\u00e3o da privacidade<\/strong>.<\/p>\n<p>O registo do hor\u00e1rio de trabalho em regime remoto \u00e9 <strong>necess\u00e1rio para comprovar que o colaborador n\u00e3o est\u00e1 a exceder os limites de horas trabalhadas<\/strong> estabelecidos por lei.<\/p>\n<p>\ud83d\udca1 Como lhe dissemos acima, a Factorial pode ajudar neste processo!<\/p>\n<p><strong>\ud83d\ude80 <\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/product-tour\"><strong>Quer ver e perceber como funciona a plataforma da Factorial? Clique aqui!<\/strong><\/a><\/p>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-tempo\"\n    data-banner-id=\"171813\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Tempo\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Factorial: A solu\u00e7\u00e3o centrada nas pessoas<\/h4>\n            \n                            <p>Tempo, Talento e Finan\u00e7as: tudo na mesma plataforma para simplificar a gest\u00e3o.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/13182510\/blog_thumbnail_fact-2.jpg\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo, esclarecemos as principais d\u00favidas sobre o hor\u00e1rio de trabalho, destacamos as principais regras estabelecidas pela ACT, e disponibilizamos alguns modelos para ajudar no controlo de hor\u00e1rio e assiduidade dos funcion\u00e1rios. O hor\u00e1rio de trabalho \u00e9 aquele per\u00edodo do dia ou da semana em que o trabalhador deve dedicar as suas horas para a<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":178126,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[397],"tags":[],"class_list":["post-19247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-tempo"],"acf":{"topics":"time-time-tracking"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>ACT hor\u00e1rio de trabalho: regras e leis essenciais<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba quais s\u00e3o as leis da ACT sobre hor\u00e1rio de trabalho e como cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es legais com a ajuda da Factorial.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Leis e regras atualizadas da ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho numa empresa\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Saiba quais s\u00e3o as leis da ACT sobre hor\u00e1rio de trabalho e como cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es legais com a ajuda da Factorial.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Factorial\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/people\/Factorial\/100064908455810\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-06-02T16:26:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-28T03:35:31+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/16120028\/blog_thumbnail_fact.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Catarina Valente\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@factorialapp\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@factorialapp\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Catarina Valente\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"13 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\"},\"author\":{\"name\":\"Catarina Valente\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/person\/521c58d2f0b80ec653af16517dfe7bc1\"},\"headline\":\"Leis e regras atualizadas da ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho numa empresa\",\"datePublished\":\"2020-06-02T16:26:14+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-28T03:35:31+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\"},\"wordCount\":3150,\"commentCount\":1,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#organization\"},\"articleSection\":[\"Gest\u00e3o de Tempo\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\",\"url\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\",\"name\":\"ACT hor\u00e1rio de trabalho: regras e leis essenciais\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-06-02T16:26:14+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-28T03:35:31+00:00\",\"description\":\"Saiba quais s\u00e3o as leis da ACT sobre hor\u00e1rio de trabalho e como cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es legais com a ajuda da Factorial.\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/\",\"name\":\"Factorial\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#organization\",\"name\":\"All-in-one business management software - Factorial\",\"url\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/18155144\/factorial-logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/18155144\/factorial-logo.png\",\"width\":946,\"height\":880,\"caption\":\"All-in-one business management software - Factorial\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/people\/Factorial\/100064908455810\/\",\"https:\/\/twitter.com\/factorialapp\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/factorialhr\",\"https:\/\/www.youtube.com\/@factorialmedia\",\"https:\/\/www.instagram.com\/factorial\/#\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/person\/521c58d2f0b80ec653af16517dfe7bc1\",\"name\":\"Catarina Valente\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8c3e0113f427045ba45202d3a4a0d33e?s=96&d=identicon&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8c3e0113f427045ba45202d3a4a0d33e?s=96&d=identicon&r=g\",\"caption\":\"Catarina Valente\"},\"description\":\"A Catarina \u00e9 a Content Specialist da Factorial para o mercado portugu\u00eas. Com um mestrado em Gest\u00e3o de Marketing, iniciou a sua carreira profissional na Factorial, com o intuito de aprender mais sobre Inbound Marketing e Recursos Humanos. O seu objetivo \u00e9 trazer conte\u00fado interessante e atualizado aos leitores!\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/catarinafvalente\/\"],\"url\":\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/author\/catarina\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"ACT hor\u00e1rio de trabalho: regras e leis essenciais","description":"Saiba quais s\u00e3o as leis da ACT sobre hor\u00e1rio de trabalho e como cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es legais com a ajuda da Factorial.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Leis e regras atualizadas da ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho numa empresa","og_description":"Saiba quais s\u00e3o as leis da ACT sobre hor\u00e1rio de trabalho e como cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es legais com a ajuda da Factorial.","og_url":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/","og_site_name":"Factorial","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/people\/Factorial\/100064908455810\/","article_published_time":"2020-06-02T16:26:14+00:00","article_modified_time":"2026-03-28T03:35:31+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/16120028\/blog_thumbnail_fact.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Catarina Valente","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@factorialapp","twitter_site":"@factorialapp","twitter_misc":{"Written by":"Catarina Valente","Est. reading time":"13 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/"},"author":{"name":"Catarina Valente","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/person\/521c58d2f0b80ec653af16517dfe7bc1"},"headline":"Leis e regras atualizadas da ACT sobre os hor\u00e1rios de trabalho numa empresa","datePublished":"2020-06-02T16:26:14+00:00","dateModified":"2026-03-28T03:35:31+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/"},"wordCount":3150,"commentCount":1,"publisher":{"@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#organization"},"articleSection":["Gest\u00e3o de Tempo"],"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/","url":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/","name":"ACT hor\u00e1rio de trabalho: regras e leis essenciais","isPartOf":{"@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#website"},"datePublished":"2020-06-02T16:26:14+00:00","dateModified":"2026-03-28T03:35:31+00:00","description":"Saiba quais s\u00e3o as leis da ACT sobre hor\u00e1rio de trabalho e como cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es legais com a ajuda da Factorial.","inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#website","url":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/","name":"Factorial","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#organization","name":"All-in-one business management software - Factorial","url":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/18155144\/factorial-logo.png","contentUrl":"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/18155144\/factorial-logo.png","width":946,"height":880,"caption":"All-in-one business management software - Factorial"},"image":{"@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/people\/Factorial\/100064908455810\/","https:\/\/twitter.com\/factorialapp","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/factorialhr","https:\/\/www.youtube.com\/@factorialmedia","https:\/\/www.instagram.com\/factorial\/#"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/person\/521c58d2f0b80ec653af16517dfe7bc1","name":"Catarina Valente","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8c3e0113f427045ba45202d3a4a0d33e?s=96&d=identicon&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8c3e0113f427045ba45202d3a4a0d33e?s=96&d=identicon&r=g","caption":"Catarina Valente"},"description":"A Catarina \u00e9 a Content Specialist da Factorial para o mercado portugu\u00eas. Com um mestrado em Gest\u00e3o de Marketing, iniciou a sua carreira profissional na Factorial, com o intuito de aprender mais sobre Inbound Marketing e Recursos Humanos. O seu objetivo \u00e9 trazer conte\u00fado interessante e atualizado aos leitores!","sameAs":["https:\/\/www.linkedin.com\/in\/catarinafvalente\/"],"url":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/author\/catarina\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19247"}],"collection":[{"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19247"}],"version-history":[{"count":44,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185429,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19247\/revisions\/185429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}