{"id":27657,"date":"2020-08-20T19:06:22","date_gmt":"2020-08-20T17:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=27657"},"modified":"2025-06-01T20:32:20","modified_gmt":"2025-06-01T18:32:20","slug":"novo-lay-off","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/novo-lay-off\/","title":{"rendered":"Novo Lay-off: Saiba o que muda para empresa e funcion\u00e1rios\u00a0"},"content":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, muitas empresas decidiram adotar o\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/coronavirus-portugal-lay-off\/\">regime de lay-off simplificado<\/a> para enfrentar as consequ\u00eancias da crise do coronav\u00edrus. Como alternativa \u00e0s empresas que ainda n\u00e3o conseguiram retomar a atividade normalmente, o governo lan\u00e7ou recentemente o chamado <strong>apoio \u00e0 retoma progressiva<\/strong>,\u00a0 que sucede o lay-off simplificado. Esta medida j\u00e1 \u00e9 conhecida como o <strong>\u201cnovo lay-off\u201d<\/strong> e est\u00e1 a ser adotada por muitas empresas.<\/p>\n<p>O lay-off \u00e9 um conjunto de medidas tempor\u00e1rias adotadas para reduzir despesas com pessoal e, ao mesmo tempo, evitar demiss\u00f5es. <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/equipa-tempos-coronavirus\/\">Na entrevista com Marisa Monteiro Borsboom, ela explicou no que consiste o regime de lay-off<\/a> e porque ele \u00e9 importante para o atual cen\u00e1rio mundial.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s alguns meses de pandemia, a crise provocada pelo Coronav\u00edrus continua, mas o mercado tem gradualmente adotado novas medidas para adaptar-se ao novo normal. \u00c9 neste contexto que o governo portugu\u00eas lan\u00e7ou o apoio \u00e0 retoma progressiva, programa de apoio \u00e0s empresas que ainda sofrem com as consequ\u00eancias da crise.<\/p>\n<p>O apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 retoma progressiva que entrou em vigor no in\u00edcio de Agosto representa, na pr\u00e1tica, um novo lay-off. Algumas regras foram alteradas e empresas cuja atividade continua encerrada por imposi\u00e7\u00e3o legal j\u00e1 podem recorrer a esta medida. Quer saber mais? Continue a ler este artigo:<\/p>\n<p>\u00cdndice<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">O que \u00e9 o novo lay-off?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">O que muda no novo lay-off?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#3\">Apoio \u00e0s empresas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#4\">Consequ\u00eancia para os funcion\u00e1rios<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#5\">Continue a reduzir os danos na sua empresa<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#6\">Controlo de custos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#7\">Fortale\u00e7a a cultura organizacional<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#8\">Gest\u00e3o de documentos e processos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#9\">Medidas de Seguran\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#10\">Comunique-se com sua equipa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#11\">Controlo de assiduidade<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/aplicacoes\">\u2705Experimente o software da Factorial gratuitamente<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"1\"><\/a><strong>O que \u00e9 o novo lay-off?<\/strong><\/h2>\n<p>A medida criada pelo governo protege neg\u00f3cios que poderiam fechar nesse momento de crise. Al\u00e9m disso, representa um est\u00edmulo para que os trabalhadores continuem a ter emprego at\u00e9 a situa\u00e7\u00e3o normalizar.<\/p>\n<p>A nova medida aplica-se a <strong>empresas que tenham sido afetadas pela pandemia e que se encontram em crise empresarial<\/strong>, ou seja, com uma quebra de fatura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 40%.<\/p>\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/home\/-\/dre\/139209038\/details\/maximized?serie=I&amp;day=2020-07-30&amp;date=2020-07-01\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto-Lei n.\u00ba 46-A\/2020<\/a>, o\u00a0 objetivo \u00e9 apoiar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos do trabalho, incentivar a retoma da atividade econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo,\u00a0 promover a progressiva converg\u00eancia da retribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores abrangidos por esses instrumentos para os 100 % do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>Trata-se de um novo apoio que atende tanto as empresas que j\u00e1 estiveram em regime de \u201clayoff simplificado\u201d quanto aquelas ainda n\u00e3o tenham recorrido a qualquer medida de apoio. As modalidades de apoio variam de acordo com a intensidade das quebras de fatura\u00e7\u00e3o da empresa e evoluem ao longo dos meses.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/aplicacoes\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-24186\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/14125222\/horizontal-1-e1594723976679.png\" alt=\"factorial software recursos humanos\" width=\"900\" height=\"308\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"2\"><\/a><strong>O que muda no novo lay-off?<\/strong><\/h2>\n<p>Algumas <strong>regras mudaram com o novo lay-off<\/strong>. O primeiro ponto a ser destacado \u00e9 que a medida est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para as empresas cuja atividade continue encerrada por imposi\u00e7\u00e3o legal. O novo apoio excecional est\u00e1 dispon\u00edvel desde o dia 1 de Agosto de 2020 e valer\u00e1 at\u00e9 o final do mesmo ano.<\/p>\n<p>Outra grande mudan\u00e7a deste novo apoio \u00e9 que ele permite a redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho, mas n\u00e3o mais a suspens\u00e3o dos contratos. Neste caso, as empresas ficam respons\u00e1veis por pagar 100% do n\u00famero de horas trabalhadas pelo funcion\u00e1rio e o Estado continua a comparticipar o n\u00famero de horas n\u00e3o trabalhadas.<\/p>\n<p>Para ajudar a perceber melhor as novas regras e a quem se aplicam, o governo preparou um <a href=\"https:\/\/www.portugal.gov.pt\/pt\/gc22\/comunicacao\/noticia?i=mecanismo-de-apoio-a-retoma-progressiva-da-atividade#3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">explicador<\/a> sobre o tema com todas as quest\u00f5es relativas ao apoio extraordin\u00e1rio.<\/p>\n<p>Abaixo destacamos alguns dos pontos mais relevantes das regras do novo lay-off:<\/p>\n<h3><a name=\"3\"><\/a><strong>Apoio \u00e0s empresas<\/strong><\/h3>\n<p>Relativamente \u00e0s empresas, <strong>n\u00e3o ser\u00e1 mais permitido que suspendam os contratos de trabalho de seus funcion\u00e1rios<\/strong>. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de colaboradores ser\u00e1 condicionada em fun\u00e7\u00e3o das quebras de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A empresa ter\u00e1 direito a um <strong>apoio financeir<\/strong>o que corresponde a 70% da compensa\u00e7\u00e3o retributiva a que os trabalhadores com PNT (per\u00edodo normal de trabalho) reduzido t\u00eam direito pelas horas n\u00e3o trabalhadas. Caber\u00e1 ao empregador assegurar os 30% restantes.<\/p>\n<p>Nos casos em que a quebra de fatura\u00e7\u00e3o for igual ou superior a 75%, a empresa tem direito a um apoio adicional. Este apoio corresponder\u00e1 a 35% da retribui\u00e7\u00e3o devida pelas horas trabalhadas. Ser\u00e1 como uma esp\u00e9cie de b\u00f3nus ao &#8216;novo&#8217; lay-off.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que este apoio \u00e9 destinado exclusivamente ao pagamento da compensa\u00e7\u00e3o retributiva, n\u00e3o podendo ser utilizado para outro fim.<\/p>\n<p>As empresas que quiserem aceder ao apoio, t\u00eam de aceder a um formul\u00e1rio na <a href=\"https:\/\/app.seg-social.pt\/sso\/login?service=https%3A%2F%2Fapp.seg-social.pt%2Fptss%2Fcaslogin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Seguran\u00e7a Social Direta.<\/a><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-27676\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171551\/layoff-empresa-300x145.png\" alt=\"layoff empresa\" width=\"776\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171551\/layoff-empresa-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171551\/layoff-empresa-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171551\/layoff-empresa.png 830w\" sizes=\"(max-width: 776px) 100vw, 776px\" \/><\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3><a name=\"4\"><\/a><strong>Consequ\u00eancias para os Colaboradores<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo o governo, os colaboradores poder\u00e3o ter o seu per\u00edodo normal de trabalho (PNT) reduzido em fun\u00e7\u00e3o da quebra de fatura\u00e7\u00e3o da empresa, at\u00e9 aos seguintes limites:<\/p>\n<p>No caso de empregador com quebra de fatura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 40%, a redu\u00e7\u00e3o do PNT, por trabalhador, pode ser, no m\u00e1ximo:<\/p>\n<p>1. de 50%, nos meses de agosto e setembro de 2020; e<\/p>\n<p>2. de 40%, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020;<\/p>\n<p>No caso de empregador com quebra de fatura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 60 %, a redu\u00e7\u00e3o do PNT, por trabalhador, pode ser, no m\u00e1ximo:<\/p>\n<p>3. de 70%, nos meses de agosto e setembro de 2020; e<\/p>\n<p>4. de 60%, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.<\/p>\n<p>Confira a tabela divulgada pela Seguran\u00e7a Social:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"height: 172px; width: 105.822%; border-collapse: collapse; border-style: solid;\">\n<tbody>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25.3327%; height: 24px;\"><\/td>\n<td style=\"width: 33.6294%; height: 24px; background-color: #bbabd1; text-align: center;\" colspan=\"2\"><strong>Agosto &#8211; Setembro<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 39.2199%; height: 24px; background-color: #bbabd1; text-align: center;\" colspan=\"2\"><strong>Outubro &#8211; Dezembro<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25.3327%; height: 24px; background-color: #bbabd1;\"><strong>Quebra de Fatura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 20.0934%; height: 24px; text-align: center;\">-&gt; 40% e &lt; 60%<\/td>\n<td style=\"width: 13.536%; height: 24px; text-align: center;\">-&gt; 60%<\/td>\n<td style=\"width: 21.0381%; height: 24px; text-align: center;\">-&gt; 40% e &lt; 60%<\/td>\n<td style=\"width: 18.1818%; height: 24px; text-align: center;\">-&gt; 60%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25.3327%; height: 24px; background-color: #bbabd1;\"><strong>Redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do PNT<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 20.0934%; height: 24px; text-align: center;\">50%<\/td>\n<td style=\"width: 13.536%; height: 24px; text-align: center;\">70%<\/td>\n<td style=\"width: 21.0381%; height: 24px; text-align: center;\">40%<\/td>\n<td style=\"width: 18.1818%; height: 24px; text-align: center;\">60%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os colaboradores receber\u00e3o a totalidade das horas que trabalham e dois ter\u00e7os das horas que n\u00e3o trabalham. As remunera\u00e7\u00f5es continuam a ser alvo de cortes, mas agora ser\u00e3o refor\u00e7adas. Se no lay-off simplificado os funcion\u00e1rios recebiam 66% do sal\u00e1rio, no novo lay-off receber\u00e3o, no m\u00ednimo, 77%, mas podem mesmo chegar aos 92%.<\/p>\n<p>Em resumo, entre agosto e setembro, os trabalhadores recebem, pelo menos, 66% dessas horas n\u00e3o trabalhadas (com a Seguran\u00e7a Social a garantir 70% desse valor) e as horas trabalhadas. Entre outubro e dezembro, o pagamento das horas trabalhadas \u00e9 assegurado em 80%.<\/p>\n<h2><a name=\"5\"><\/a><strong>Como continuar a reduzir os danos da crise em sua empresa<\/strong><\/h2>\n<p>Muitas mudan\u00e7as ocorreram nos \u00faltimos meses e afetaram empresas e funcion\u00e1rios desde o in\u00edcio da crise do Coronav\u00edrus. Esta situa\u00e7\u00e3o obrigou as empresas a buscarem novas solu\u00e7\u00f5es e a adaptarem-se a uma realidade de constantes mudan\u00e7as e imprevistos. Al\u00e9m disso, este contexto afeta tamb\u00e9m os colaboradores. Por isso, uma <strong>lideran\u00e7a ativa<\/strong> e que transmita confian\u00e7a pode ajudar a manter a motiva\u00e7\u00e3o na equipa.<\/p>\n<p>Neste sentido, torna-se essencial <strong>adotar medidas que atendam \u00e0s necessidades de sua empresa e funcion\u00e1rios<\/strong>, e ajude a aproxim\u00e1-los da normalidade.<\/p>\n<p>Sendo assim, al\u00e9m de recorrer \u00e0s medidas de apoio oferecidas pelo governo, \u00e9 essencial que as empresas adotem tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/equipa-tempos-coronavirus\/\">medidas internas para minimizar os danos trazidos pela crise<\/a>. Considerar o bem-estar dos funcion\u00e1rios e organizar os processos da empresa podem ser determinantes na supera\u00e7\u00e3o de uma crise.<\/p>\n<p>Confira algumas dicas a seguir:<\/p>\n<h3><a name=\"6\"><\/a><strong>1. Controlo de custos<\/strong><\/h3>\n<p>Ter controlo sobre suas finan\u00e7as em tempos de crise \u00e9 fundamental. A gest\u00e3o financeira da empresa indica exatamente quais custos podem ser reduzidos e quais \u00e1reas merecem mais aten\u00e7\u00e3o. Defina prioridades, <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/controlo-custos-empresariais\/\">controle as despesas<\/a> e renegocie prazos.<\/p>\n<h3><a name=\"7\"><\/a><strong>2. Fortale\u00e7a a cultura organizacional de sua empresa<\/strong><\/h3>\n<p>Em um momento de tantas incertezas, a aten\u00e7\u00e3o com os funcion\u00e1rios deve ser redobrada. \u00c9 essencial que a empresa tenha uma <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/cultura-organizacional-crise\/\">cultura organizacional<\/a>\u00a0que sustente a produtividade e motiva\u00e7\u00e3o dos colaboradores durante per\u00edodos de crise. Incentive transmita seguran\u00e7a e confian\u00e7a ao comunicar-se com as equipas.<\/p>\n<h3><a name=\"8\"><\/a><strong>3. N\u00e3o deixe processos parados<\/strong><\/h3>\n<p>A empresa n\u00e3o pode parar, processos e tarefas do dia a dia precisam continuar para que o preju\u00edzo n\u00e3o seja maior. Priorize <strong>trabalhar com documentos em formato digital<\/strong> e otimize a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-documental-teletrabalho\/\">gest\u00e3o de documentos durante o teletrabalho<\/a>. Com o software da Factorial, \u00e9 poss\u00edvel enviar documentos para seus funcion\u00e1rios que est\u00e3o em regime de teletrabalho ou de lay-off assinarem por meio de assinatura eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-27677\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171715\/novo-layoff-300x145.png\" alt=\"novo layoff\" width=\"743\" height=\"359\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171715\/novo-layoff-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171715\/novo-layoff-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20171715\/novo-layoff.png 830w\" sizes=\"(max-width: 743px) 100vw, 743px\" \/><\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3><a name=\"9\"><\/a><strong>4. Proteja seus funcion\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n<p>Proteger os trabalhadores do cont\u00e1gio, evitar baixas m\u00e9dicas e manter a empresa produtiva \u00e9 fundamental. Uma alternativa ao teletrabalho e ao lay-off \u00e9 o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-turnos-teletrabalho\/\">trabalho em turnos<\/a>. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel evitar que um grande n\u00famero de trabalhadores esteja no escrit\u00f3rio ao mesmo tempo.. Al\u00e9m disso, estimule pr\u00e1ticas de higiene atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de informativos e do di\u00e1logo aberto com os funcion\u00e1rios.<\/p>\n<h3><a name=\"10\"><\/a><strong>5. Comunique-se com sua equipa<\/strong><\/h3>\n<p>Esteja dispon\u00edvel. Para manter os funcion\u00e1rios conectados com a empresa, \u00e9 importante estar presente e prezar pela confian\u00e7a que sua equipa tem em si. Realize reuni\u00f5es, incentive a comunica\u00e7\u00e3o entre equipas e envie comunicados com informa\u00e7\u00f5es sobre cada mudan\u00e7a na empresa.<\/p>\n<h3><a name=\"11\"><\/a><strong>6. Tenha o controlo das horas trabalhadas<\/strong><\/h3>\n<p>Com novas medidas adotadas para o regime de trabalho, ter o <strong>controlo da jornada de sua equipa<\/strong> \u00e9 essencial. Para fazer isso, \u00e9 necess\u00e1rio <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/trabalhar-desde-casa\/\">registar as horas de trabalho de cada colaborado<\/a>r. \u00c9 poss\u00edvel realizar esse processo tamb\u00e9m \u00e0 dist\u00e2ncia. Se j\u00e1 utiliza Factorial na sua empresa, os funcion\u00e1rios podem picar o ponto atrav\u00e9s do nosso software online ou da nossa App, de qualquer s\u00edtio.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #008000;\"><strong><span style=\"font-size: 18pt;\">\u2705 <span style=\"color: #333399;\"><a style=\"color: #333399;\" href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\">Registe-se gratuitamente na Factorial e otimize os seus processos de recursos humanos<\/a><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, muitas empresas decidiram adotar o\u00a0regime de lay-off simplificado para enfrentar as consequ\u00eancias da crise do coronav\u00edrus. Como alternativa \u00e0s empresas que ainda n\u00e3o conseguiram retomar a atividade normalmente, o governo lan\u00e7ou recentemente o chamado apoio \u00e0 retoma progressiva,\u00a0 que sucede o lay-off simplificado. 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