{"id":29903,"date":"2020-09-23T12:44:41","date_gmt":"2020-09-23T10:44:41","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=29903"},"modified":"2025-05-30T05:12:29","modified_gmt":"2025-05-30T03:12:29","slug":"licenca-de-maternidade-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/licenca-de-maternidade-portugal\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a de Maternidade em Portugal: guia completo para empresas e colaboradores"},"content":{"rendered":"<p>O nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a \u00e9 considerado por muitas mulheres o momento mais importante de suas vidas. Por isso, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de quem espera um filho \u00e9 saber como ser\u00e1 a licen\u00e7a de maternidade e o per\u00edodo p\u00f3s-parto. As inseguran\u00e7as que aparecem s\u00e3o muitas, desde a quest\u00e3o financeira, emocional, at\u00e9 a d\u00favida sobre como conciliar a nova realidade com a vida profissional.<\/p>\n<p>Neste contexto, surgem muitos questionamentos sobre a licen\u00e7a de maternidade: <strong>Vou conseguir manter o meu emprego? Tenho direito \u00e0 licen\u00e7a? Qual \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os meus direitos?<\/strong><\/p>\n<p>Saber exatamente o que diz a lei \u00e9 fundamental para que possa cumpri-la da maneira correta e evitar problemas no futuro. Neste artigo, iremos esclarecer todas as <strong>quest\u00f5es a respeito do assunto, que ainda geram d\u00favidas em funcion\u00e1rios e empregadores<\/strong>. A seguir, poder\u00e1 perceber <strong>em que consiste a licen\u00e7a de maternidade, quem tem direito ao subs\u00eddio e qual o valor e dura\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/strong><\/p>\n<h3><span style=\"font-size: 12pt;\">Tabela de Conte\u00fados:<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e\">O que \u00e9 licen\u00e7a de maternidade?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#registo-assiduidade\">\ud83d\udce5 [Descarregue gr\u00e1tis] Modelo para registo de assiduidade das equipas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#licen\u00e7a-em-portugal\">Licen\u00e7a parental em Portugal<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#direito\">Quem tem direito?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#onde-pedir\">Onde pedir?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dura\u00e7ao\">Qual a dura\u00e7\u00e3o do apoio?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#quanto-se-recebe\">Quanto se recebe?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#outros-direitos\">Outros direitos previstos<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#gravidez-de-risco\">Licen\u00e7a de maternidade para gravidez de risco<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#interrup\u00e7ao-de-gravidez\">Licen\u00e7a para Interrup\u00e7\u00e3o de gravidez<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#abono-pre-natal\">Abono pr\u00e9-natal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dispensa-consulta\">Dispensa para consulta pr\u00e9-natal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dispensa-ado\u00e7ao\">Dispensa para avalia\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#amamenta\u00e7ao\">Licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-gestao-ausencias\">\ud83d\udc49 Como gerir as licen\u00e7as e aus\u00eancias dos colaboradores atrav\u00e9s de um software?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u2705 Muitas empresas j\u00e1 utilizam a Factorial para gerir as licen\u00e7as (e qualquer outra aus\u00eancia) dos colaboradores. <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\">Marque uma demonstra\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis AQUI<\/a> e n\u00e3o perca esta nova tecnologia para gest\u00e3o de aus\u00eancias.<\/strong><\/p>\n<p><span data-sheets-root=\"1\">Simplifica o dia a dia com um <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\">software de gest\u00e3o empresarial<\/a> completo.\ud83d\udc47<\/span><br \/>\n<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-159203\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal.png\" alt=\"Software de gest\u00e3o empresarial\" width=\"1212\" height=\"500\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal.png 1212w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-300x124.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-1024x422.png 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-768x317.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1212px) 100vw, 1212px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"o-que-e\"><\/a><strong>O que \u00e9 Licen\u00e7a de Maternidade?<\/strong><\/h2>\n<p>A licen\u00e7a de maternidade, legalmente designada de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/licenca-parental-portugal\/\">licen\u00e7a parental<\/a>, \u00e9 um per\u00edodo de tempo de afastamento do trabalho garantido \u00e0s trabalhadoras em decorr\u00eancia do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho.\u00a0 Trata-se de um benef\u00edcio pago a mulheres empregadas que acabaram de ter um filho, seja atrav\u00e9s do parto ou por ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O <strong>apoio da Seguran\u00e7a Social<\/strong> tem como objetivo evitar a perda de rendimentos pela suspens\u00e3o de atividade profissional neste per\u00edodo.<\/p>\n<p>Em Portugal, o <strong>direito \u00e0 licen\u00e7a de maternidade faz parte da licen\u00e7a parental<\/strong>, o que significa que os dias de licen\u00e7a e o subs\u00eddio podem ser divididos entre pai e m\u00e3e.<\/p>\n<p>Por meio desse benef\u00edcio, os pais podem ausentar-se do trabalho por um determinado per\u00edodo de tempo, determinado pela lei e que varia de acordo com alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n<p><strong><a name=\"registo-assiduidade\"><\/a>\u2b07\ufe0f Temos um modelo para registo da assiduidade em Excel para o controlo de assiduidade das equipas. Descarregue abaixo e saiba que trabalhadores est\u00e3o de licen\u00e7a ou n\u00e3o! \u2b07\ufe0f<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/modelos\/registo-de-assiduidade-em-excel\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-98130\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/04172406\/modelo-de-registo-de-assiduidade-em-excel-300x300.png\" alt=\"banner para o modelo de registo de assiduidade em excel\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/04172406\/modelo-de-registo-de-assiduidade-em-excel-300x300.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/04172406\/modelo-de-registo-de-assiduidade-em-excel-150x150.png 150w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/04172406\/modelo-de-registo-de-assiduidade-em-excel-160x160.png 160w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/04172406\/modelo-de-registo-de-assiduidade-em-excel-80x80.png 80w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/04172406\/modelo-de-registo-de-assiduidade-em-excel.png 700w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"licen\u00e7a-em-portugal\"><\/a><strong>Licen\u00e7a Parental: como funciona em Portugal?<\/strong><\/h2>\n<p>A licen\u00e7a parental \u00e9 um direito adquirido pelos trabalhadores portugueses para dedicar os cuidados necess\u00e1rios a um filho rec\u00e9m-nascido ou uma crian\u00e7a adotada, por determinado per\u00edodo de tempo. <strong>Pais e m\u00e3es t\u00eam esse direito<\/strong>, e a lei prev\u00ea que <strong>a distribui\u00e7\u00e3o dos dias atribu\u00eddos pode ser feita entre eles<\/strong> de diferentes maneiras.<\/p>\n<p>Em resumo, a licen\u00e7a de maternidade, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, faz parte da licen\u00e7a parental. Segundo o <a href=\"http:\/\/cite.gov.pt\/asstscite\/downloads\/legislacao\/CT20032018.pdf#page=20\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">artigo 39.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho<\/a>, a licen\u00e7a parental compreende as seguintes modalidades:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">a) Licen\u00e7a parental inicial;<br \/>\nb) Licen\u00e7a parental inicial exclusiva da m\u00e3e;<br \/>\nc) Licen\u00e7a parental inicial a gozar pelo pai por impossibilidade da m\u00e3e;<br \/>\nd) Licen\u00e7a parental exclusiva do pai.<\/p>\n<h3><a name=\"direito\"><\/a><strong>Quem tem direito \u00e0 Licen\u00e7a de Maternidade?\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo o <a href=\"http:\/\/www.seg-social.pt\/documents\/10152\/23362\/3010_subsidio_parental\/0bd0fafb-9e8d-4613-8bb4-e9bf3ac7e5f1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Guia Pr\u00e1tico de Subs\u00eddio Parental<\/a> da Seguran\u00e7a Social, t\u00eam direito ao subs\u00eddio parental:<\/p>\n<ul>\n<li>Trabalhadores por conta de outrem (a contrato) a descontarem para a Seguran\u00e7a Social, incluindo os trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico;<\/li>\n<li>Trabalhadores independentes (a recibos verdes ou empres\u00e1rios em nome individual) a descontarem para a Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n<li>Benefici\u00e1rios do Seguro Social Volunt\u00e1rio que trabalhem em navios de empresas estrangeiras ou sejam bolseiros de investiga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Quem estiver a receber presta\u00e7\u00f5es de desemprego cujo pagamento se suspende durante o tempo em que estiver a receber subs\u00eddio parental;<\/li>\n<li>Quem estiver a receber Pens\u00e3o de Invalidez Relativa, Pens\u00e3o de Velhice ou Pens\u00e3o de Sobreviv\u00eancia e a trabalhar e a fazer descontos para a Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n<li>Colaboradores na pr\u00e9-reforma, em situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de trabalho;<\/li>\n<li>Colaboradores no domic\u00edlio.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Saiba mais detalhes sobre a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/licenca-paternidade\/\">licen\u00e7a paternidade e quais os direitos dos pais aqui.<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-38646\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/22165615\/baixa-maternidade-300x145.png\" alt=\"baixa maternidade\" width=\"720\" height=\"347\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/22165615\/baixa-maternidade-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/22165615\/baixa-maternidade-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/22165615\/baixa-maternidade.png 830w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/p>\n<h3><a name=\"onde-pedir\"><\/a><strong>Onde pedir a Licen\u00e7a de Maternidade?<\/strong><\/h3>\n<p>Para solicitar a licen\u00e7a de maternidade, ou licen\u00e7a parental, dever\u00e1 aceder ao site da <a href=\"https:\/\/www.seg-social.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Seguran\u00e7a Social Direta<\/a>. Tamb\u00e9m h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de ir direto ao servi\u00e7o de atendimento da Seguran\u00e7a Social ou por correio, para o Centro Distrital da \u00e1rea da resid\u00eancia do benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ao solicitar o subs\u00eddio atrav\u00e9s deste servi\u00e7o, deve preencher o formul\u00e1rio online e submeter os meios de prova necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <strong>Confira o nosso artigo com\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/dicas-gestao-ausencias\/\">dicas de RH para uma gest\u00e3o de aus\u00eancias dos colaboradores mais eficaz<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"dura\u00e7ao\"><\/a><strong>Qual a dura\u00e7\u00e3o do apoio?<\/strong><\/h3>\n<p>A licen\u00e7a parental em Portugal pode durar <strong>entre 120 (4 meses) a 150 dias (5 meses)<\/strong> consecutivos. <strong>A m\u00e3e e o pai trabalhadores t\u00eam direito de partilhar este per\u00edodo<\/strong> ap\u00f3s o parto, sem preju\u00edzo dos direitos da m\u00e3e.<\/p>\n<p>Se o casal optar pela partilha de licen\u00e7a, tem direito a 30 dias extras de subs\u00eddio, podendo totalizar at\u00e9 180 dias. O acr\u00e9scimo de 30 dias pode ser gozado apenas por um dos pais ou partilhado por ambos. Neste caso, podem ser usados de forma consecutiva ou em dois per\u00edodos de 15 dias.<\/p>\n<p><strong>No caso de nascimento de g\u00e9meos<\/strong> a licen\u00e7a parental \u00e9 prorrogada por mais 30 dias por cada g\u00e9meo, al\u00e9m do primeiro.<\/p>\n<p>H\u00e1 alguns pontos exclusivos da licen\u00e7a de maternidade. Conforme previsto nos termos do s<strong>ubs\u00eddio parental inicial exclusivo da m\u00e3e<\/strong>, as m\u00e3es podem gozar de 30 dias de folga facultativas antes do parto. Quanto aos dias posteriores ao parto, estas t\u00eam direito a 6 semanas (42 dias) de licen\u00e7a, que s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Caso n\u00e3o haja uma partilha dos dias entre o casal, o direito \u00e9 atribu\u00eddo automaticamente e unicamente \u00e0 m\u00e3e.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda acr\u00e9scimos \u00e0 licen\u00e7a parental em <strong>caso de internamento da crian\u00e7a<\/strong> ap\u00f3s o parto e em <strong>caso de nascimento prematuro<\/strong> do filho, que podem ser consultados no Guia da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n<h3><a name=\"quanto-se-recebe\"><\/a><strong>Quanto se recebe durante a Licen\u00e7a de Maternidade?<\/strong><\/h3>\n<p>Abaixo, pode conferir qual o valor de que tem direito, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Segundo a Seguran\u00e7a Social, estes s\u00e3o os valores atribu\u00eddos atrav\u00e9s do apoio:<\/p>\n<table dir=\"ltr\" style=\"width: 104.879%; border-style: solid; height: 643px;\" border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<colgroup>\n<col width=\"350\" \/>\n<col width=\"220\" \/>\n<col width=\"214\" \/><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr style=\"height: 72px;\">\n<td style=\"text-align: center; width: 44.6243%; height: 72px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Situa\u00e7\u00e3o&quot;}\"><strong>Situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 72px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a&quot;}\"><strong>Dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 72px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Quanto recebe % da\\nremunera\u00e7\u00e3o de\\nrefer\u00eancia&quot;}\"><strong>Quanto recebe % da<\/strong><br \/>\n<strong>remunera\u00e7\u00e3o de<\/strong><br \/>\n<strong>refer\u00eancia<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 96px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 96px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Parental Inicial&quot;}\"><strong>Parental Inicial<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 96px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;120 dias \\n\\n150 dias&quot;}\">120 dias<\/p>\n<p>150 dias<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 96px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;100%\\n\\n80%&quot;}\">100%<\/p>\n<p>80%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 96px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 96px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Parental Inicial Partilhada (desde que, ap\u00f3s o gozo das 6 semanas pela m\u00e3e, tanto o pai como a m\u00e3e gozem, cada um e em exclusivo, um per\u00edodo de 30 dias seguidos ou dois per\u00edodos de 15 dias seguidos)&quot;}\"><strong>Parental Inicial Partilhada<\/strong> (desde que, ap\u00f3s o gozo das 6 semanas pela m\u00e3e, tanto o pai como a m\u00e3e gozem, cada um e em exclusivo, um per\u00edodo de 30 dias seguidos ou dois per\u00edodos de 15 dias seguidos)<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 96px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;150 dias (120 + 30) \\n\\n180 dias (150 + 30)&quot;}\">150 dias (120 + 30)<\/p>\n<p>180 dias (150 + 30)<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 96px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;100%\\n\\n80%&quot;}\">100%<\/p>\n<p>83%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 48px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 48px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;G\u00e9meos&quot;}\"><strong>G\u00e9meos<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 48px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;30 dias por cada g\u00e9meo,\\r\\npara al\u00e9m do primeiro\\r&quot;}\">30 dias por cada g\u00e9meo,<br \/>\npara al\u00e9m do primeiro<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 48px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;100% (qualquer que seja o per\u00edodo de licen\u00e7a)&quot;}\">100% (qualquer que seja o per\u00edodo de licen\u00e7a)<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 96px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 76px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Parental Inicial Exclusivo do Pai&quot;}\"><strong>Parental Inicial Exclusivo do Pai<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 76px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;15 dias \u00fateis obrigat\u00f3rios\\n\\n10 dias \u00fateis obrigat\u00f3rios&quot;}\">28 dias \u00fateis obrigat\u00f3rios<\/p>\n<p>5 dias \u00fateis obrigat\u00f3rios<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 76px;\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:3,&quot;3&quot;:1}\" data-sheets-numberformat=\"{&quot;1&quot;:3,&quot;2&quot;:&quot;0%&quot;,&quot;3&quot;:1}\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 128px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 106px;\">A<strong>cr\u00e9scimo \u00e0 licen\u00e7a parental inicial por prematuridade<\/strong> (nascimento de um prematuro)<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 106px;\">Todo o per\u00edodo de<br \/>\ninternamento, da crian\u00e7a,<br \/>\nassim como, os 30 dias<br \/>\nap\u00f3s a alta hospitalar<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 106px;\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 105px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 93px;\"><strong>Acr\u00e9scimo \u00e0 licen\u00e7a parental inicial por internamento hospitalar<\/strong> da crian\u00e7a imediatamente ap\u00f3s o per\u00edodo de internamento p\u00f3s-parto<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 93px;\">Todo o per\u00edodo de<br \/>\ninternamento p\u00f3s-parto, da<br \/>\ncrian\u00e7a, at\u00e9 ao limite<br \/>\nm\u00e1ximo de 30 dias<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 93px;\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 44.6243%; height: 56px;\"><strong>Subs\u00eddio por parto fora da ilha de resid\u00eancia<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 30.0578%; height: 56px;\">Todo o per\u00edodo indicado na<br \/>\nprescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 25.2023%; height: 56px;\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O colaborador pode optar por <strong>receber o benef\u00edcio por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou por vale postal<\/strong>. No entanto, a Seguran\u00e7a Social aconselha que optem pelo pagamento dos subs\u00eddios por transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n<h2><a name=\"outros-direitos\"><\/a><strong>Outros direitos previstos na Licen\u00e7a de Maternidade<\/strong><\/h2>\n<p>Para al\u00e9m do direito \u00e0 licen\u00e7a de maternidade, h\u00e1 ainda outros direitos garantidos aos trabalhadores. Confira abaixo.<\/p>\n<h3><a name=\"gravidez-de-risco\"><\/a><strong>Licen\u00e7a de maternidade para casos de gravidez de risco<\/strong><\/h3>\n<p>Para as m\u00e3es que sofrem de uma gravidez de risco, \u00e9 poss\u00edvel <strong>solicitar uma baixa m\u00e9dica espec\u00edfica para esta situa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Segundo o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/legislacao-consolidada\/-\/lc\/108165886\/201710020300\/73481712\/diplomaPagination\/indice\/3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">artigo 37\u00b0 do C\u00f3digo do Trabalho<\/a>, a colaboradora tem direito a licen\u00e7a, pelo <strong>per\u00edodo de tempo que por prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica for considerado necess\u00e1rio<\/strong> para prevenir o risco. Esta licen\u00e7a n\u00e3o anula o direito \u00e0 licen\u00e7a parental inicial.<\/p>\n<p>Nesse caso, a colaboradora deve informar a necessidade de aus\u00eancia ao empregador com uma anteced\u00eancia de 10 dias. Em caso de urg\u00eancia comprovada pelo m\u00e9dico, dever\u00e1 avisar logo que poss\u00edvel.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49<strong>Descarregue aqui nossa <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/modelo-controlo-ferias\/\">planilha de controlo de f\u00e9rias e aus\u00eancias para facilitar o seu dia a dia<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"interrup\u00e7ao-de-gravidez\"><\/a><strong>Licen\u00e7a para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez<\/strong><\/h3>\n<p>Em casos de interrup\u00e7\u00e3o da a colaboradora tem direito a licen\u00e7a com dura\u00e7\u00e3o entre 14 e 30 dias. Ela deve avisar ao empregadores assim que poss\u00edvel e apresentar atestado m\u00e9dico.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-29911\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23003516\/licenca-maternidade-300x145.png\" alt=\"licen\u00e7a maternidade\" width=\"720\" height=\"347\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23003516\/licenca-maternidade-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23003516\/licenca-maternidade-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23003516\/licenca-maternidade.png 830w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/p>\n<h3><a name=\"abono-pre-natal\"><\/a><strong>Abono pr\u00e9-natal<\/strong><\/h3>\n<p>O abono pr\u00e9-natal \u00e9 benef\u00edcio concedido a <strong>mulheres gr\u00e1vidas que tenham atingido a 13.\u00aa semana de gravidez<\/strong>. De acordo com o Guia da Seguran\u00e7a Social, o apoio financeiro \u00e9 destinado a gr\u00e1vidas que:<\/p>\n<ul>\n<li>J\u00e1 atingiram a 13\u00aa semana de gravidez<\/li>\n<li>S\u00e3o residentes em Portugal ou equiparadas a residentes<\/li>\n<li>Cujas fam\u00edlias n\u00e3o tenham patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio (contas banc\u00e1rias, ac\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es) de valor superior a 105.314,40\u20ac \u00e0 data do requerimento<\/li>\n<li>Cujas fam\u00edlias tenham um rendimento de refer\u00eancia abaixo do valor limite;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O montante a receber \u00e9 vari\u00e1vel de acordo com algumas especifica\u00e7\u00f5es e deve ser consultado no Guia mencionado acima.<\/p>\n<h3><a name=\"dispensa-consulta\"><\/a><strong>Dispensa para consulta pr\u00e9-natal<\/strong><\/h3>\n<p>De acordo com o<a href=\"http:\/\/cite.gov.pt\/asstscite\/downloads\/legislacao\/CT20032018.pdf#page=20\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> artigo 46\u00b0 do C\u00f3digo do trabalho<\/a>, a colaboradora gr\u00e1vida tem direito a <strong>dispensa do trabalho para consultas pr\u00e9-natais<\/strong>, pelo tempo e n\u00famero de vezes necess\u00e1rios. A colaboradora deve dar preferencia para consultas fora do hor\u00e1rio de trabalho, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o empregador pode exigir prova de realiza\u00e7\u00e3o da consulta.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, <strong>o pai tem direito a tr\u00eas dispensas<\/strong> do trabalho para acompanhar a m\u00e3e nas consultas.<\/p>\n<h3><a name=\"dispensa-ado\u00e7ao\"><\/a><strong>Dispensa para avalia\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Conforme previsto no <a href=\"http:\/\/cite.gov.pt\/asstscite\/downloads\/legislacao\/CT20032018.pdf#page=20\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 45\u00b0 do C\u00f3digo do trabalho<\/a>, os trabalhadores t\u00eam direito a <strong>tr\u00eas dispensas de trabalho<\/strong> para desloca\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da seguran\u00e7a social ou rece\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos em seu domic\u00edlio. Eles devem apresentar ao empregador a devida justifica\u00e7\u00e3o para tal dispensa.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-29959\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23124111\/licenca-parental-300x150.png\" alt=\"licen\u00e7a parental lei\" width=\"652\" height=\"326\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23124111\/licenca-parental-300x150.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23124111\/licenca-parental-768x384.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/23124111\/licenca-parental.png 796w\" sizes=\"(max-width: 652px) 100vw, 652px\" \/><\/p>\n<h3><a name=\"amamenta\u00e7ao\"><\/a><strong>Licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o retorno ao trabalho, h\u00e1 ainda outro direito parental: a licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o. Este direito est\u00e1 previsto no artigo <a href=\"http:\/\/cite.gov.pt\/asstscite\/downloads\/legislacao\/CT20032018.pdf#page=20\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">47\u00b0 do C\u00f3digo do Trabalho<\/a> e deve ser respeitado.<\/p>\n<p>Este benef\u00edcio aplica-se a m\u00e3es, pais, ou ambos, que precisem<strong> amamentar os filhos mesmo ap\u00f3s a licen\u00e7a de maternidade<\/strong>. Os pais t\u00eam direito a 2 horas por dia no primeiro ano de vida. Esta dispensa deve ser gozada em <strong>dois per\u00edodos distintos<\/strong>, com a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de uma hora cada.<\/p>\n<p>\u00c9 acrescida meia hora neste per\u00edodo para cada g\u00e9meo, al\u00e9m do primeiro.<\/p>\n<p>Para solicitar este benef\u00edcio, os pais devem comunicar a sua inten\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade empregadora 10 dias antes da data prevista de regresso ao trabalho. Para al\u00e9m disso, devem apresentar um atestado m\u00e9dico solicitado no centro de sa\u00fade.<\/p>\n<h2><a name=\"software-factorial\"><\/a><strong>Como gerir as licen\u00e7as e aus\u00eancias dos colaboradores atrav\u00e9s de um software?<\/strong><\/h2>\n<p>Seja qual for o tamanho da empresa, \u00e9 importante estar ciente da situa\u00e7\u00e3o de cada colaborador. Assim, o departamento de RH e os gestores poder\u00e3o realizar a<strong> gest\u00e3o de pessoas com mais qualidade<\/strong> e efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>Se souber como orientar e apoiar os colaboradores, o <strong>departamento de RH contribuir\u00e1 para o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/saude-ocupacional-trabalho\/\">bem-estar<\/a> de todos<\/strong>. Assim, dar\u00e1 mais seguran\u00e7a para que eles tenham um per\u00edodo de licen\u00e7a de maternidade positivo e sem preocupa\u00e7\u00f5es com o trabalho.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o de licen\u00e7as e faltas envolve a monitoriza\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o do absentismo laboral. Geralmente refere-se a aus\u00eancias n\u00e3o planeadas causadas por doen\u00e7a, problemas de sa\u00fade, entre outras circunst\u00e2ncias. Um <strong>sistema de gest\u00e3o de aus\u00eancias<\/strong> eficaz deve <strong>apoiar as necessidades dos funcion\u00e1rios<\/strong> e <strong>fornecer uma orienta\u00e7\u00e3o clara e consistente<\/strong>.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\">sistema de Recursos Humanos<\/a> certo pode ajud\u00e1-lo a dar o pr\u00f3ximo passo. Em resumo, se sua empresa ainda usa o Excel, pode estar a <strong>perder muito tempo e dinheiro<\/strong>.<\/p>\n<p>Por conta disso, um <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-gestao-ausencias\">software de gest\u00e3o de aus\u00eancias<\/a> pode <strong>otimizar o trabalho dos gestores<\/strong>. Assim, eles t\u00eam o controlo de todas as aus\u00eancias de suas equipas e os motivos de cada caso. <strong>Veja como funciona o da Factorial!<\/strong><\/p>\n<h3><strong>O software para gest\u00e3o de aus\u00eancias da Factorial<\/strong><\/h3>\n<p>Se o que procura \u00e9 uma ferramenta mais completa que ajude a sua empresa a economizar tempo do seu departamento de Recursos Humanos, <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"><strong>experimente o software da Factorial<\/strong><\/a>. O software possui recursos que se adaptam a todas as particularidades da sua empresa.<\/p>\n<p><iframe src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/_LeQv--_Aas\" width=\"560\" height=\"314\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Com o software os colaboradores podem <strong>solicitar f\u00e9rias, folgas e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 baixas m\u00e9dicas<\/strong> (como as licen\u00e7as parentais) mesmo se estiverem fora do escrit\u00f3rio.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel <strong>gerir licen\u00e7as, funcion\u00e1rios que realizam teletrabalho ou qualquer outro tipo de aus\u00eancia<\/strong> que possa imaginar. Tamb\u00e9m pode determinar quem analisa quais aus\u00eancias e ter toda a equipa sob controlo.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>\u2705 Quer gerir licen\u00e7as e todo tipo de aus\u00eancias e saber tudo sobre a sua equipa? <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\">Pe\u00e7a um demonstra\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis com um dos nossos consultores!<\/a><\/strong><\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a \u00e9 considerado por muitas mulheres o momento mais importante de suas vidas. Por isso, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de quem espera um filho \u00e9 saber como ser\u00e1 a licen\u00e7a de maternidade e o per\u00edodo p\u00f3s-parto. As inseguran\u00e7as que aparecem s\u00e3o muitas, desde a quest\u00e3o financeira, emocional, at\u00e9 a<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/licenca-de-maternidade-portugal\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":42742,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[397],"tags":[],"class_list":["post-29903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-tempo"],"acf":{"topics":"time-time-off"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Licen\u00e7a maternidade Portugal: guia completo 2025<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda como funciona a licen\u00e7a de maternidade em 2025 e quais os direitos das colaboradoras.\" \/>\n<meta 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