{"id":32992,"date":"2020-11-10T20:40:05","date_gmt":"2020-11-10T18:40:05","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=32992"},"modified":"2025-06-12T12:00:01","modified_gmt":"2025-06-12T10:00:01","slug":"teletrabalho-obrigatorio-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/teletrabalho-obrigatorio-regras\/","title":{"rendered":"Teletrabalho obrigat\u00f3rio: quais as principais regras e orienta\u00e7\u00f5es legais?"},"content":{"rendered":"<p>Esta semana entrou em vigor o novo estado de emerg\u00eancia em Portugal. Uma das regras torna o<strong> teletrabalho obrigat\u00f3rio<\/strong> novamente em alguns concelhos, e j\u00e1 preocupa centenas de empresas e funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Voltar a trabalhar remotamente pode ser um al\u00edvio, afinal \u00e9 uma forma de garantir a nossa sa\u00fade e bem-estar. No entanto, este processo de mudan\u00e7a do escrit\u00f3rio para casa pode trazer algumas <strong>dificuldades para os colaboradores, gestores, e principalmente para o departamento de RH<\/strong>, um dos maiores respons\u00e1veis por auxiliar as equipas nessa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com as novas regras do Estado de Emerg\u00eancia, <strong>Portugal passou a ter dois regimes vigentes<\/strong>, em que parte dos concelhos deve aplicar o teletrabalho obrigat\u00f3rio, e parte deve seguir orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Saber exatamente quais s\u00e3o as novas regras e como funciona a legisla\u00e7\u00e3o para o teletrabalho obrigat\u00f3rio, a quem se aplica e se h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es \u00e9 o primeiro passo para uma <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/teletrabalho-dicas\/\">volta positiva ao teletrabalho<\/a>.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, come\u00e7ar tudo de novo pode ser trabalhoso e levar muito tempo, certo? N\u00e3o necessariamente!<\/p>\n<p>N\u00e3o se desespere com tantas quest\u00f5es. <strong>Neste artigo vamos ajud\u00e1-lo a perceber todas as novas regras do teletrabalho obrigat\u00f3rio e daremos uma dica sobre como digitalizar os processos e tarefas da empresa rapidamente.<\/strong> Confira a seguir!<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">Teletrabalho obrigat\u00f3rio: Novas Regras<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">A quem se aplica o teletrabalho obrigat\u00f3rio?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#3\">Exce\u00e7\u00f5es ao teletrabalho obrigat\u00f3rio<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#4\">Quem deve avaliar as condi\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o do teletrabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#5\">Regras e orienta\u00e7\u00f5es para concelhos n\u00e3o abrangidos<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#6\">Desfasamento de hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda nos locais de trabalho<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#7\">Como facilitar a volta ao teletrabalho nas empresas?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#8\">Como controlar as equipas \u00e0 dist\u00e2ncia e digitalizar as tarefas do dia a dia?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"1\"><\/a><strong>Teletrabalho obrigat\u00f3rio: Novas regras\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Com o aumento do n\u00famero de casos de COVID-19 em Portugal, as regras para o regime de teletrabalho voltaram a mudar em muitos concelhos. Com o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/147533155\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto-lei 94-A\/2020<\/a>, publicado no \u00faltimo dia 3 de Novembro, <strong>o teletrabalho volta a ser obrigat\u00f3rio para as empresas localizadas em concelhos onde o risco de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 maior<\/strong>, de acordo com o governo.<\/p>\n<p>Dessa forma, <strong>passaram a haver dois regimes distintos relativos ao teletrabalho. Um a ser aplicado nos concelhos considerados de risco, e outro para o restante.<\/strong><\/p>\n<p>No primeiro caso, entra em vigor o regime especial, em que passam a valer as regras de\u00a0 teletrabalho obrigat\u00f3rio. Nesse caso, os funcion\u00e1rios dever\u00e3o obrigatoriamente voltar a trabalhar remotamente.<\/p>\n<p>J\u00e1 para os concelhos onde o risco ainda \u00e9 menor, o teletrabalho n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas as empresas devem seguir algumas regras.<\/p>\n<p><strong>Veja abaixo os detalhes!<\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"2\"><\/a><strong>A quem se aplica o teletrabalho obrigat\u00f3rio?\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Segundo o novo decreto do governo, <strong>\u00e9 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho nos 121 concelhos de risco<\/strong> \u201cindependentemente do v\u00ednculo laboral, sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam e o trabalhador disponha de condi\u00e7\u00f5es para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.\u201d<\/p>\n<p><strong>O teletrabalho obrigat\u00f3rio aplica-se, portanto:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\u00c0s empresas que localizadas nos concelhos abrangidos pelo regime especial.<\/li>\n<li>Aos trabalhadores, independentemente do v\u00ednculo laboral, que residem ou trabalhem em algum dos concelhos referidos anteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Confira abaixo a lista de concelhos abrangidos:<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que <strong>esta lista poder\u00e1 ser revista e atualizada pelo governo. <\/strong>Isso varia\u00a0de acordo com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica dos concelhos.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, ainda que n\u00e3o estejam ou trabalhem nos concelhos listados, <strong>o teletrabalho pode ser requerido por trabalhadores nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<p>1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Imunodeprimidos e doentes cr\u00f3nicos que, hipertensos, diab\u00e9ticos, doentes cardiovasculares, os portadores de doen\u00e7a respirat\u00f3ria cr\u00f3nica, os doentes oncol\u00f3gicos e os portadores de insufici\u00eancia renal<\/p>\n<p>2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Trabalhadores\u00a0 com defici\u00eancia com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %;<\/p>\n<p>3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O trabalhador com filho ou dependente menor de 12 anos ou com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica que seja considerado doente de risco e que se encontre impossibilitado de assistir \u00e0s atividades letivas e formativas presenciais.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/templates-controlo-teletrabalho\/\">\ud83d\udc49<span style=\"color: #0000ff;\"><span style=\"color: #008000;\">Templates para controlo de teletrabalho nas empresas: <\/span>Descarregue aqui!<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"3\"><\/a><strong>Exce\u00e7\u00f5es ao teletrabalho obrigat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n<p>H\u00e1 algumas <strong>exce\u00e7\u00f5es em que os funcion\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pelo regime especial de trabalho obrigat\u00f3rio, mesmo nos concelhos de risco:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Profissionais de sa\u00fade, das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a e de socorro, incluindo os bombeiros volunt\u00e1rios<\/li>\n<li>Profissionais das for\u00e7as armadas<\/li>\n<li>Trabalhadores dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais<\/li>\n<li>Funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares<\/li>\n<li>Profissionais de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas essenciais<\/li>\n<li>Trabalhadores integrados em estabelecimentos de ensino em regime presencial.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><span style=\"color: #008000;\">\ud83d\udc49 Entrevista exclusiva:<\/span><span style=\"color: #0000ff;\"> <a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/trabalho-remoto-entrevista\/\">O futuro do teletrabalho, com o especialista em trabalho remoto em Portugal Gon\u00e7alo Hall<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"4\"><\/a><strong>Como avaliar as condi\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o do teletrabalho? De quem \u00e9 a decis\u00e3o final?<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Cabe ao empregador verificar as condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o do teletrabalho. <\/strong>A seguir, deve\u00a0comunicar ao trabalhador a decis\u00e3o de seguir ou n\u00e3o o regime. Caso o empregador identifique que n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es para o trabalho remoto, deve demonstrar aos trabalhadores que suas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis a este tipo de regime ou ent\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a aplica\u00e7\u00e3o do teletrabalho.<\/p>\n<p>No entanto, ap\u00f3s contacto com o empregador, o<strong> funcion\u00e1rio tem at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis para solicitar \u00e0 Autoridade Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT) a avalia\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos factos informados pelo empregador.<\/strong><\/p>\n<p>A partir da\u00ed, <strong>a ACT ter\u00e1 o prazo de cinco dias \u00fateis para dar uma reposta<\/strong> ao empregado e empregador sobre a decis\u00e3o final.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-33011\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10201215\/teletrabalho-obrigatorio-regras-300x145.png\" alt=\"regras teletrabalho obrigatorio\" width=\"734\" height=\"355\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10201215\/teletrabalho-obrigatorio-regras-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10201215\/teletrabalho-obrigatorio-regras-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10201215\/teletrabalho-obrigatorio-regras.png 830w\" sizes=\"(max-width: 734px) 100vw, 734px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"5\"><\/a><strong>Regime Geral: Como ir\u00e1 funcionar nos outros Concelhos?<\/strong><\/h2>\n<p><strong>No caso dos Concelhos n\u00e3o mencionas acima<\/strong>, onde o risco ainda \u00e9 menor,<strong> o teletrabalho n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. No entanto, as empresas devem seguir algumas regras e orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/strong> da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS) e da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT).<\/p>\n<p>Veja a seguir as <a href=\"https:\/\/www.dgs.pt\/documentos-e-publicacoes\/saude-e-trabalho-medidas-de-prevencao-da-covid-19-pdf.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">principais medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19<\/a> que devem ser respeitadas pelas empresas:<\/p>\n<ul>\n<li>Distanciamento: Distanciamento de, no m\u00ednimo, 2 metros entre os colaboradores<\/li>\n<li>Desinfe\u00e7\u00e3o regular do espa\u00e7o de trabalho<\/li>\n<li>Refor\u00e7o da ventila\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de trabalho<\/li>\n<li>Reuni\u00f5es presenciais com poucas pessoas<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o individual<\/li>\n<li>Desfasamento de hor\u00e1rio: Hor\u00e1rios diferenciados de entrada e sa\u00edda dos colaboradores<\/li>\n<\/ul>\n<h3><a name=\"6\"><\/a><strong>Desfasamento de hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda nos locais de trabalho\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Esta \u00e9 uma medida que tem gerado muitas d\u00favidas entre gestores e funcion\u00e1rios. \u00a0Ainda que n\u00e3o tenha que seguir as orienta\u00e7\u00f5es de teletrabalho obrigat\u00f3rio, <strong>as empresas com 50 ou mais trabalhadores devem seguir esta medida rigorosamente.<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 planejar hor\u00e1rios de trabalho e de pausa entre as equipas para <strong>limitar a intera\u00e7\u00e3o social e diminuir o contacto entre os funcion\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<p>Para isso, \u00e9 importante <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/trabalho-turnos-covid\/\">planejar os turnos<\/a> dos funcion\u00e1rios da melhor forma poss\u00edvel, tendo em conta cada fun\u00e7\u00e3o. A empresa deve garantir intervalos m\u00ednimos de 30 minutos at\u00e9 ao limite de 1 hora entre grupos de trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49\u00a0Quer registar o hor\u00e1rio de trabalho numa folha de Excel?\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/modelos\/folha-de-presenca\">Descarregue aqui nosso modelo de folha de presen\u00e7as!<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"7\"><\/a><strong>Como facilitar a volta ao teletrabalho?<\/strong><\/h2>\n<p>O grande desafio para as empresas nesse momento \u00e9 manter a qualidade e efici\u00eancia do trabalho dos colaboradores mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia. Sem d\u00favidas esta transi\u00e7\u00e3o traz muitos desafios, e cabe \u00e0 lideran\u00e7a e aos respons\u00e1veis de Recursos humanos a busca por solu\u00e7\u00f5es que funcionem de forma r\u00e1pida e pr\u00e1tica.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-33006\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10195659\/teletrabalho-legislacao-300x145.png\" alt=\"legislacao teletrabalho\" width=\"714\" height=\"345\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10195659\/teletrabalho-legislacao-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10195659\/teletrabalho-legislacao-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/10195659\/teletrabalho-legislacao.png 830w\" sizes=\"(max-width: 714px) 100vw, 714px\" \/><\/p>\n<p>Com isso, separamos algumas dicas que podem ajudar a sua empresa a superar este momento at\u00edpico e a manter o bom funcionamento com os funcion\u00e1rios em teletrabalho obrigat\u00f3rio. Confira a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Manter a comunica\u00e7\u00e3o com os colaboradores aberta e constante<\/li>\n<li>Informar as equipas sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Realizar reuni\u00f5es para acompanhar projetos e interagir com as equipas<\/li>\n<li>Organizar melhor as tarefas de cada funcion\u00e1rio: Flexibilidade e aparta\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais nesse momento!<\/li>\n<li>Fornecer o equipamento necess\u00e1rio para os colaboradores realizarem suas tarefas<\/li>\n<li>Rever gastos<\/li>\n<li>Digitalizar processos<\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"8\"><\/a><strong>Como controlar as equipas \u00e0 dist\u00e2ncia e digitalizar as tarefas do dia a dia?<\/strong><\/h2>\n<p>Primeiramente \u00e9 preciso <strong>garantir que todos os funcion\u00e1rios tenham acesso aos equipamentos necess\u00e1rios para realizar o teletrabalho. <\/strong>Isso inclui\u00a0Computador, telem\u00f3vel, acesso \u00e0 internet, etc.<\/p>\n<p>A partir da\u00ed, \u00e9 preciso manter uma comunica\u00e7\u00e3o aberta com os colaboradores. Procure saber as dificuldades de cada equipa, <strong>promova treinamentos<\/strong> sobre os novos recursos e identifique o que ainda precisa ser melhorado.<\/p>\n<p>O principal desafio das empresas \u00e9 <strong>fazer com que os processos, tarefas e comunica\u00e7\u00f5es que ocorriam presencialmente no dia a dia funcionem tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia.<\/strong> Mas como fazer isso?<\/p>\n<p>A resposta \u00e9 simples: <strong>Digitalize-se!<\/strong> Procure <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/software-sgrh-quando-investir\/\">softwares e aplica\u00e7\u00f5es<\/a> que ajudem a empresa a automatizar processos e que facilitem o funcionamento da empresa remotamente. Um desses softwares \u00e9 o <strong>software de RH da Factorial,<\/strong> que conta com <strong>recursos que tem ajudado muitas empresas<\/strong> a passar por este per\u00edodo de crise digitalizando diversos processos essenciais.<\/p>\n<p>No software da Factorial, \u00e9 poss\u00edvel <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/guia-gestao-ferias-colaboradores\/\">gerir f\u00e9rias<\/a>, aus\u00eancias e baixas m\u00e9dicas de todos os funcion\u00e1rios, enviar e assinar documentos online, realizar processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria plataforma da empresa e integrar novos colaboradores a partir do onboarding online. Ou seja:<strong> \u00c9 poss\u00edvel fazer isso e muito mais sem sair de casa!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Para al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel testar o software por 14 dias antes de fazer a ades\u00e3o, assim sua empresa poder\u00e1 avaliar como os recursos podem otimizar o dia a dia de todos, seja em regime presencial ou em teletrabalho. <span style=\"color: #008000;\"><a style=\"color: #008000;\" href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\">Registe-se agora a conhe\u00e7a as vantagens!<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta semana entrou em vigor o novo estado de emerg\u00eancia em Portugal. Uma das regras torna o teletrabalho obrigat\u00f3rio novamente em alguns concelhos, e j\u00e1 preocupa centenas de empresas e funcion\u00e1rios. Voltar a trabalhar remotamente pode ser um al\u00edvio, afinal \u00e9 uma forma de garantir a nossa sa\u00fade e bem-estar. 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