{"id":33278,"date":"2020-11-13T17:48:44","date_gmt":"2020-11-13T15:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=33278"},"modified":"2025-05-31T01:59:15","modified_gmt":"2025-05-30T23:59:15","slug":"baixa-medica-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-online\/","title":{"rendered":"Baixa M\u00e9dica Online: Como funciona e onde encontrar?"},"content":{"rendered":"<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dos colaboradores sempre foi uma quest\u00e3o dentro das empresas. No entanto, com o surgimento do novo Coronav\u00edrus, esta preocupa\u00e7\u00e3o passou a ser ainda maior e trouxe grandes desafios tanto para colaboradores como para as empresas. Neste contexto, muitas d\u00favidas surgem: <strong>O que acontece se um funcion\u00e1rio fica doente? \u00c9 poss\u00edvel enviar a baixa m\u00e9dica online? Como gerir este processo?<\/strong><\/p>\n<p>O aumento dos casos exige ainda mais aten\u00e7\u00e3o e cuidado de todos, mas muitas questionamentos ainda surgem em rela\u00e7\u00e3o a <strong>como agir em caso de infe\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Entre tantas d\u00favidas, os l\u00edderes e respons\u00e1veis pelo departamento de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/funcoes-profissional-recursos-humanos\/\">Recursos Humanos<\/a> devem estar preparados para agir. Isso inclui n\u00e3o s\u00f3 medidas de preven\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es efetivas para orientar os colaboradores infetados.<\/p>\n<p><strong>Apoiar os funcion\u00e1rios<\/strong> nesse momento \u00e9 essencial para mant\u00ea-los calmos e motivados para trabalhar, principalmente se estiverem em <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/teletrabalho-obrigatorio-regras\/\">regime de teletrabalho<\/a>.<\/p>\n<p>Por isso, <strong>manter-se informado sobre todos os direitos e possibilidades dos colaboradores<\/strong> quando h\u00e1 um caso de infe\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para uma gest\u00e3o eficiente e positiva neste momento de crise. \u00a0Para al\u00e9m disso, com o risco infetar outras pessoas, conv\u00e9m que o funcion\u00e1rio fa\u00e7a tudo sem sair de casa. Por isso, a baixa m\u00e9dica online pode ser a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Neste artigo, iremos ajud\u00e1-lo a perceber tudo sobre a baixa m\u00e9dica online, como esse recurso pode ajud\u00e1-lo e quais os direitos dos funcion\u00e1rios nesse processo.<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">O que \u00e9 baixa m\u00e9dica?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">Quem pode passar a baixa m\u00e9dica?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#3\">O que \u00e9 baixa m\u00e9dica online?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#4\">Como aceder \u00e0 baixa m\u00e9dica online?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#5\">Baixa m\u00e9dica por Covid-19<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#6\">Como gerir as baixas m\u00e9dicas?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/templates\/gestao-ferias-e-ausencias\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-30963\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/08165002\/planilha-ferias-ausencias-300x103.png\" alt=\"modelo f\u00e9rias e aus\u00eancias\" width=\"664\" height=\"228\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/08165002\/planilha-ferias-ausencias-300x103.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/08165002\/planilha-ferias-ausencias-768x263.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/08165002\/planilha-ferias-ausencias.png 900w\" sizes=\"(max-width: 664px) 100vw, 664px\" \/><\/a><\/h2>\n<h2><a name=\"1\"><\/a><strong>O que \u00e9 baixa m\u00e9dica?<\/strong><\/h2>\n<p>Quando um funcion\u00e1rio fica doente e incapaz de exercer suas fun\u00e7\u00f5es no trabalho, ele deve <strong>justificar sua aus\u00eancia atrav\u00e9s de um documento que comprove sua incapacidade de trabalhar<\/strong> por determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n<p>Este documento, chamado de <a href=\"http:\/\/www.seg-social.pt\/documents\/10152\/38079\/141_10\/2b5ca65d-6187-4ca0-becf-8bf8a5964583\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certificado de Incapacidade Tempor\u00e1ria para o Trabalho<\/a> (CIT), deve ser emitido por entidades autorizadas e apresentado \u00e0 empresa o quanto antes em caso de doen\u00e7a.\u00a0 O CIT \u00e9 exigido no caso de <strong>aus\u00eancias superiores a 3 dias. <\/strong>Ele serve para que o colaborador comprove que n\u00e3o ele n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalha. Para al\u00e9m disso, ele <strong>d\u00e1 ao funcion\u00e1rio o direito ao subs\u00eddio de doen\u00e7a.<\/strong><\/p>\n<p>Esse subs\u00eddio funciona como um <strong>apoio financeiro<\/strong> ao trabalhador que n\u00e3o consegue trabalhar por um determinado per\u00edodo de tempo e precisa deste apoio financeiro. A\u00a0 Seguran\u00e7a Social disponibiliza um<a href=\"http:\/\/www.seg-social.pt\/documents\/10152\/24095\/5001_subsidio_doenca\/7eefa38c-22f9-4552-b291-f97b99d39c0c\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0guia pr\u00e1tico\u00a0<\/a>do subs\u00eddio de doen\u00e7a com todos os detalhes para que empresas e funcion\u00e1rios se informem sobre.<\/p>\n<p>O que iremos explorar neste artigo \u00e9 como realizar este processo pela internet e ter acesso a baixa m\u00e9dica online. Assim, n\u00e3o ter\u00e1 que se preocupar tanto no per\u00edodo em que est\u00e1 doente.<\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #008000;\">\ud83d\udc49 Baixa m\u00e9dica e Subs\u00eddio doen\u00e7a:<\/span> <span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-guia\/\">Guia R\u00e1pido para empresa e colaborador<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"2\"><\/a><strong>Quem pode passar a baixa m\u00e9dica?<\/strong><\/h2>\n<p><strong>O CIT deve ser emitido pelas seguintes entidades habilitadas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Centros de Sa\u00fade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade<\/li>\n<li>Hospitais (exceto servi\u00e7os de urg\u00eancia)<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de atendimento permanente (SAP)<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da toxicodepend\u00eancia<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-38637\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165100\/baixa-medica-pedido-300x145.png\" alt=\"baixa medica pedido\" width=\"712\" height=\"344\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165100\/baixa-medica-pedido-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165100\/baixa-medica-pedido-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165100\/baixa-medica-pedido.png 830w\" sizes=\"(max-width: 712px) 100vw, 712px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"3\"><\/a><strong>Baixa m\u00e9dica online: O que \u00e9?<\/strong><\/h2>\n<p>Desde Outubro de 2019, <strong>\u00e9 poss\u00edvel que um funcion\u00e1rio consulte, salve e envie o CIT via e-mail para o local de trabalho.<\/strong><\/p>\n<p>Este recurso permite que os trabalhadores n\u00e3o tenham que se deslocar para entregar o documento que comprova a incapacidade de exercer suas fun\u00e7\u00f5es na empresa. <strong>A op\u00e7\u00e3o de entregar o CIT presencialmente ainda existe. No entanto, a baixa m\u00e9dica online facilita muito o processo. <\/strong>Em resumo, poupa o desgaste dos profissionais que j\u00e1 est\u00e3o a enfrentar dificuldades.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49<strong><span style=\"color: #008000;\">Templates para controlo do teletrabalho nas empresas: <\/span><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/templates-controlo-teletrabalho\/\">Descarregue aqui!<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"4\"><\/a><strong>Como aceder \u00e0 baixa m\u00e9dica online?<\/strong><\/h2>\n<p>O novo resurso est\u00e1 dispon\u00edvel na <a href=\"https:\/\/servicos.min-saude.pt\/utente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00c1rea do Cidad\u00e3o do SNS<\/a>, onde \u00e9 poss\u00edvel consultar todas as baixas m\u00e9dicas online. O registo na plataforma \u00e9 feito com Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o ou Chave M\u00f3vel Digital.<\/p>\n<p>Para chegar ao documento da baixa m\u00e9dica online, <strong>basta seguir as op\u00e7\u00f5es abaixo:<\/strong><\/p>\n<ul style=\"list-style-type: circle;\">\n<li>Consultas<\/li>\n<li>Receitas<\/li>\n<li>Exames<\/li>\n<li>Selecione a op\u00e7\u00e3o Certificados de Incapacidade Tempor\u00e1ria e salve o documento<\/li>\n<\/ul>\n<p>No entanto, \u00e9 importante destacar que a<strong> baixa m\u00e9dica online n\u00e3o substitui o documento original da baixa. Ela apenas d\u00e1 a possibilidade de o trabalhador entreg\u00e1-lo em um outro momento ao empregador.<\/strong><\/p>\n<p>Em resumo, a baixa m\u00e9dica online pode ser enviada ao local de trabalho durante o per\u00edodo em que o funcion\u00e1rio est\u00e1 ausente. No entanto, o CIT original (em papel) dever\u00e1 ser entregue assim que poss\u00edvel ao empregador.<\/p>\n<p>De qualquer forma, <strong>este processo torna-se menos burocr\u00e1tico e inc\u00f4modo para os trabalhadores<\/strong>, sobretudo em um momento em que, em caso de infe\u00e7\u00e3o por Covid-19, devemos permanecer em isolamento.<\/p>\n<h2><a name=\"5\"><\/a><strong>Baixa m\u00e9dica por Covid-19<\/strong><\/h2>\n<p>Com a pandemia, muitas d\u00favidas surgiram quanto aos direitos e deveres de empregados e empregadores caso algum funcion\u00e1rio seja infetado.<\/p>\n<p>Como sabemos, entrar imediatamente em isolamento \u00e9 uma regra b\u00e1sica para evitar a contamina\u00e7\u00e3o de outras pessoas. Por isso, isso deve ser a primeira medida a ser tomada.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 baixa m\u00e9dica, o Governo atualizou a legisla\u00e7\u00e3o. Com isso, <strong>o isolamento por Coronav\u00edrus \u00e9 equiparado \u00e0s doen\u00e7as por internamento hospitalar<\/strong>. Com o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/conteudo\/129843866\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Despacho n.\u00ba 2875-A\/2020<\/a>, o valor do subs\u00eddio <strong>garante 100% da remunera\u00e7\u00e3o durante os primeiros 14 dias de isolamento.<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s este per\u00edodo \u00e9 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Neste caso a atribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 imediata. Isso quer dizer que n\u00e3o \u00e9 preciso esperar o per\u00edodo de 3 dias.<\/p>\n<p>A medida abrange tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios que est\u00e3o em teletrabalho e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-38640\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165138\/seguro-doenca-300x145.png\" alt=\"seguro doenca\" width=\"701\" height=\"339\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165138\/seguro-doenca-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165138\/seguro-doenca-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/22165138\/seguro-doenca.png 830w\" sizes=\"(max-width: 701px) 100vw, 701px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"6\"><\/a><strong>Como gerir as baixas m\u00e9dicas e proteger os funcion\u00e1rios?<\/strong><\/h2>\n<p>Ainda que seja poss\u00edvel enviar uma baixa m\u00e9dica online, os gestores e profissionais de RH tem que organizar todos os documentos e <strong>ter o controlo sobre quem est\u00e1 ou n\u00e3o presente na empresa.<\/strong><\/p>\n<p>Ter o<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gerir-ausencias-equipa\/\"> controlo das aus\u00eancias<\/a> equipas e <strong>saber exatamente quem est\u00e1 doente e por qual motivo,<\/strong> \u00e9 fundamental. Em um momento em que ainda h\u00e1 um grande risco de infe\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, esta necessidade \u00e9 ainda mais alarmante. Isso porque caso haja algum caso de infe\u00e7\u00e3o na empresa, \u00e9 importante que a lideran\u00e7a esteja ciente e saiba agir nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas como fazer isso manualmente? Sem d\u00favidas guardar os documentos em uma pasta e inserir os dados em uma planilha ajuda. No entanto, isso pode levar a erros que colocam em risco toda a empresa.<\/p>\n<h3><strong>A solu\u00e7\u00e3o da Factorial<\/strong><\/h3>\n<p>Nesse caso, <strong>a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 contar com um software que ajude a empresa a ter o controlo sobre todas as aus\u00eancias.<\/strong> Assim<strong>, <\/strong>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel verificar o motivo da aus\u00eancia e se est\u00e1 relacionada a uma baixa m\u00e9dica.\u00a0 Um desses softwares \u00e9 o software de RH da Factorial, que possui a fun\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/marcacao-de-ferias\/\">gest\u00e3o de f\u00e9rias, aus\u00eancias e baixas m\u00e9dicas<\/a>, em que <strong>o funcion\u00e1rio pode solicitar ou comunicar uma aus\u00eancia rapidamente ao gestor sem sair de casa.<\/strong><\/p>\n<p>Ou seja, se <strong>o RH recebe uma baixa m\u00e9dica online e ela j\u00e1 \u00e9 automaticamente inserida no sistema<\/strong>, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel saber exatamente quem foi infetado e tomar as medidas necess\u00e1rias para proteger o resto da equipa.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, <strong>o software da Factorial<\/strong> possui outros recursos como envio e <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/assinatura-digital-recursos-humanos\/\">assinatura de documentos online<\/a>, rel\u00f3gio de ponto digital, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho pela plataforma e muito mais! Tudo para <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/equipa-tempos-coronavirus\/\">gerir seus funcion\u00e1rios<\/a> presencialmente ou em regime de teletrabalho da forma mais eficiente e segura poss\u00edvel!<\/p>\n<h2><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel fazer um teste de 14 dias para verificar se a ferramenta \u00e9 realmente boa para a sua empresa! Registe-se gr\u00e1tis!<\/strong><\/a><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Confira o v\u00eddeo abaixo e saiba como o software pode otimizar o trabalho dos gestores e do RH da sua empresa:<\/span><\/p>\n<p><iframe title=\"Como fazer a gest\u00e3o de f\u00e9rias e aus\u00eancias de seus funcion\u00e1rios? [Software de RH]\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/W66PLd8i6W8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dos colaboradores sempre foi uma quest\u00e3o dentro das empresas. No entanto, com o surgimento do novo Coronav\u00edrus, esta preocupa\u00e7\u00e3o passou a ser ainda maior e trouxe grandes desafios tanto para colaboradores como para as empresas. Neste contexto, muitas d\u00favidas surgem: O que acontece se um funcion\u00e1rio fica doente? \u00c9 poss\u00edvel<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-online\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":43842,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[397],"tags":[],"class_list":["post-33278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-tempo"],"acf":{"topics":"time-time-off"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Pedir baixa m\u00e9dica online: guia r\u00e1pido e pr\u00e1tico<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como solicitar baixa m\u00e9dica online em Portugal e evite complica\u00e7\u00f5es legais.\" 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