{"id":37117,"date":"2021-01-25T20:22:00","date_gmt":"2021-01-25T18:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=37117"},"modified":"2026-04-23T13:00:50","modified_gmt":"2026-04-23T11:00:50","slug":"baixa-medica-gravidez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-gravidez\/","title":{"rendered":"Baixa M\u00e9dica na Gravidez de risco: o que diz a lei?"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"299\" data-end=\"568\">\u00c9 muito comum que empresas e colaboradores n\u00e3o saibam exatamente como funciona uma licen\u00e7a por baixa m\u00e9dica. A <strong>gravidez de risco<\/strong> pode surgir a qualquer momento durante o per\u00edodo gestacional e apresenta desafios tanto para a colaboradora quanto para a gest\u00e3o da empresa.<\/p>\n<p data-start=\"570\" data-end=\"758\">Neste artigo abordamos as principais quest\u00f5es que as empresas devem considerar ao lidar com casos de baixa m\u00e9dica por gravidez de risco, desde os procedimentos legais at\u00e9 \u00e0 gest\u00e3o interna.<\/p>\n<p><strong>Tabela de conte\u00fados<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li data-section-id=\"1to80lu\" data-start=\"769\" data-end=\"815\"><a href=\"#1\">Baixa m\u00e9dica na gravidez: o que diz a lei?<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"nooygs\" data-start=\"816\" data-end=\"850\"><a href=\"#2\">O que \u00e9 uma gravidez de risco?<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"1im7r4f\" data-start=\"851\" data-end=\"872\"><a href=\"#3\">Quem tem direito?<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"3biafc\" data-start=\"873\" data-end=\"941\"><a href=\"#4\">O que \u00e9 preciso para pedir a baixa m\u00e9dica por gravidez de risco?<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"1oeh1zb\" data-start=\"942\" data-end=\"988\"><a href=\"#5\">Impactos na gest\u00e3o de equipa e planeamento<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"1ul2ggp\" data-start=\"989\" data-end=\"1025\"><a href=\"#5\">Pr\u00e1ticas de apoio \u00e0 colaboradora<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"1xleqbr\" data-start=\"1026\" data-end=\"1079\"><a href=\"#6\">Gest\u00e3o de baixas m\u00e9dicas e aus\u00eancias: Como fazer?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-tempo\"\n    data-banner-id=\"185935\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Tempo\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Software de Gest\u00e3o de Aus\u00eancias<\/h4>\n            \n                            <p>Automatize processos e poupe tempo e dinheiro com a Factorial.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/08125149\/demo-gestao-ausencias_11zon-1.png\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<h2 data-section-id=\"m3e7kv\" data-start=\"1086\" data-end=\"1131\"><a name=\"1\"><\/a> Baixa m\u00e9dica na gravidez: o que diz a lei?<\/h2>\n<p data-start=\"1153\" data-end=\"1467\">De acordo com a Seguran\u00e7a Social, o <strong data-start=\"1189\" data-end=\"1237\">Certificado de Incapacidade Tempor\u00e1ria (CIT)<\/strong> \u00e9 o documento que comprova a incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho e d\u00e1 direito a um apoio financeiro destinado a compensar a perda de rendimentos durante o per\u00edodo em que a pessoa n\u00e3o pode exercer a sua atividade profissional.<\/p>\n<p data-start=\"1469\" data-end=\"1803\">O CIT pode ser atribu\u00eddo por diversas raz\u00f5es, f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas. No entanto, apenas entidades legalmente autorizadas podem emiti-lo, como os centros de sa\u00fade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, hospitais (exceto servi\u00e7os de urg\u00eancia), servi\u00e7os de atendimento permanente (SAP) e servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da toxicodepend\u00eancia.<\/p>\n<p data-start=\"1805\" data-end=\"2072\">A lei portuguesa n\u00e3o prev\u00ea baixa m\u00e9dica apenas pelo facto de uma mulher estar gr\u00e1vida. O afastamento s\u00f3 se aplica em casos de <strong data-start=\"1931\" data-end=\"1960\">gravidez de risco cl\u00ednico<\/strong>, quando existe risco para a sa\u00fade da m\u00e3e ou do beb\u00e9 que torne inadequado o exerc\u00edcio da atividade profissional.<\/p>\n<p data-start=\"2074\" data-end=\"2243\">Nesses casos, pode ser necess\u00e1rio repouso e acompanhamento cl\u00ednico, sendo atribu\u00eddo o respetivo apoio atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social durante o per\u00edodo definido pelo m\u00e9dico.<\/p>\n<h2 data-start=\"1133\" data-end=\"1447\"><a name=\"2\"><\/a> O que \u00e9 baixa m\u00e9dica por gravidez de risco?<\/h2>\n<p data-start=\"2298\" data-end=\"2567\">A baixa m\u00e9dica por gravidez de risco, conhecida na lei como <strong data-start=\"2358\" data-end=\"2407\">subs\u00eddio por risco cl\u00ednico durante a gravidez<\/strong>, \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas quando existe indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de que a atividade profissional representa risco para a sa\u00fade da m\u00e3e ou do beb\u00e9.<\/p>\n<p data-start=\"2569\" data-end=\"2786\">De acordo com o artigo 37.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho (Lei n.\u00ba 7\/2009) e o regime de prote\u00e7\u00e3o social da Seguran\u00e7a Social, este apoio \u00e9 pago durante o per\u00edodo definido clinicamente, substituindo os rendimentos do trabalho.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1datp0x\" data-start=\"187\" data-end=\"220\"><a name=\"3\"><\/a>O que \u00e9 uma gravidez de risco?<\/h2>\n<p data-start=\"2828\" data-end=\"3068\">Uma gravidez \u00e9 considerada de risco quando existem <strong>condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas ou complica\u00e7\u00f5es que podem afetar a sa\u00fade da m\u00e3e, do feto ou de ambos,<\/strong> exigindo acompanhamento m\u00e9dico mais pr\u00f3ximo e, em alguns casos, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade profissional.<\/p>\n<p data-start=\"3070\" data-end=\"3193\">Este risco pode ser identificado logo no in\u00edcio da gravidez ou surgir ao longo da gesta\u00e7\u00e3o, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n<p data-start=\"3195\" data-end=\"3267\">Alguns <strong>fatores que podem classificar uma gravidez como de risco<\/strong> incluem:<\/p>\n<ul data-start=\"3269\" data-end=\"3727\">\n<li data-section-id=\"1lijdc5\" data-start=\"3269\" data-end=\"3376\">Idade materna inferior a 18 anos ou superior a 35 anos, associada a maior probabilidade de complica\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li data-section-id=\"17mydoe\" data-start=\"3377\" data-end=\"3470\">Doen\u00e7as pr\u00e9-existentes, como diabetes, hipertens\u00e3o arterial ou problemas cardiovasculares<\/li>\n<li data-section-id=\"1vwxjo\" data-start=\"3471\" data-end=\"3571\">Complica\u00e7\u00f5es durante a gravidez, como pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia, placenta pr\u00e9via ou descolamento da placenta<\/li>\n<li data-section-id=\"d45oj8\" data-start=\"3572\" data-end=\"3655\">Gravidezes m\u00faltiplas (g\u00e9meos ou mais), que implicam maior acompanhamento m\u00e9dico<\/li>\n<li data-section-id=\"1dyufky\" data-start=\"3656\" data-end=\"3727\">Antecedentes de partos prematuros ou perdas gestacionais anteriores<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"3729\" data-end=\"3901\">A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre realizada de forma cl\u00ednica e individualizada pelo m\u00e9dico assistente, podendo envolver tamb\u00e9m acompanhamento hospitalar especializado quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<h3 data-section-id=\"1yk0h0v\" data-start=\"526\" data-end=\"590\">Gravidez de risco e licen\u00e7a de maternidade: qual a diferen\u00e7a?<\/h3>\n<p data-start=\"592\" data-end=\"773\">A baixa m\u00e9dica por gravidez de risco faz parte da fase pr\u00e9-natal, quando existe indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de que a atividade profissional pode colocar em risco a sa\u00fade da gr\u00e1vida ou do beb\u00e9.<\/p>\n<p data-start=\"775\" data-end=\"976\">Ap\u00f3s o nascimento, este regime termina e d\u00e1 lugar a um direito diferente: a <strong data-start=\"851\" data-end=\"904\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/licenca-parental-portugal\/\">licen\u00e7a parental inicial<\/a> (licen\u00e7a de maternidade)<\/strong>, que garante prote\u00e7\u00e3o financeira e laboral durante o per\u00edodo p\u00f3s-parto.<\/p>\n<p data-start=\"978\" data-end=\"1107\">\ud83d\udc49 Para compreender o enquadramento completo desta fase, consulta tamb\u00e9m o nosso artigo sobre <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/licenca-de-maternidade-portugal\/\">licen\u00e7a de maternidade em Portugal.<\/a><\/p>\n<h2 data-section-id=\"1r3jfk2\" data-start=\"3204\" data-end=\"3261\"><a name=\"3\"><\/a> Quem tem direito \u00e0 baixa m\u00e9dica por gravidez de risco?<\/h2>\n<p data-start=\"3967\" data-end=\"4165\">T\u00eam direito ao <strong data-start=\"3982\" data-end=\"4031\">subs\u00eddio por risco cl\u00ednico durante a gravidez<\/strong>, de acordo com a Seguran\u00e7a Social, desde que tenham enquadramento no sistema de prote\u00e7\u00e3o social e situa\u00e7\u00e3o contributiva regularizada:<\/p>\n<ul data-start=\"4167\" data-end=\"4641\">\n<li data-section-id=\"185dd8d\" data-start=\"4167\" data-end=\"4272\">Trabalhadoras por conta de outrem com descontos para a Seguran\u00e7a Social (incluindo servi\u00e7o dom\u00e9stico)<\/li>\n<li data-section-id=\"d9bp2\" data-start=\"4273\" data-end=\"4367\">Trabalhadoras independentes (recibos verdes ou ENI) com situa\u00e7\u00e3o contributiva regularizada<\/li>\n<li data-section-id=\"1jliwvr\" data-start=\"4368\" data-end=\"4470\">Benefici\u00e1rias do Seguro Social Volunt\u00e1rio (ex.: bolseiras ou trabalhadoras em navios estrangeiros)<\/li>\n<li data-section-id=\"1i1s5pq\" data-start=\"4471\" data-end=\"4551\">Pessoas a receber presta\u00e7\u00f5es de desemprego em condi\u00e7\u00f5es legalmente previstas<\/li>\n<li data-section-id=\"nmkh7b\" data-start=\"4552\" data-end=\"4610\">Trabalhadoras em pr\u00e9-reforma com atividade e descontos<\/li>\n<li data-section-id=\"q11yp4\" data-start=\"4611\" data-end=\"4641\">Trabalhadoras no domic\u00edlio<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"4643\" data-end=\"4799\">Em todos os casos, o acesso ao subs\u00eddio depende do <strong>enquadramento contributivo e do cumprimento dos requisitos<\/strong> definidos pela legisla\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"6ojqmk\" data-start=\"69\" data-end=\"139\"><a name=\"4\"><\/a> O que \u00e9 necess\u00e1rio para pedir a baixa m\u00e9dica por gravidez de risco?<\/h2>\n<p data-start=\"4875\" data-end=\"5042\">Para ter acesso ao <strong data-start=\"4894\" data-end=\"4943\">subs\u00eddio por risco cl\u00ednico durante a gravidez<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir alguns requisitos m\u00e9dicos e administrativos definidos pela Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n<p data-start=\"5044\" data-end=\"5093\">Em concreto, s\u00e3o exigidos os seguintes elementos:<\/p>\n<ul data-start=\"5095\" data-end=\"5846\">\n<li data-section-id=\"ujsn8i\" data-start=\"5095\" data-end=\"5371\"><strong data-start=\"5097\" data-end=\"5118\">Declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/strong> que comprove a exist\u00eancia de risco cl\u00ednico durante a gravidez e indique o per\u00edodo previs\u00edvel de afastamento do trabalho. Este documento deve ser emitido por um m\u00e9dico assistente ou entidade de sa\u00fade competente e \u00e9 essencial para fundamentar o pedido.<\/li>\n<li data-section-id=\"c7no7f\" data-start=\"5372\" data-end=\"5534\"><strong data-start=\"5374\" data-end=\"5416\">Submiss\u00e3o do pedido \u00e0 Seguran\u00e7a Social<\/strong> dentro dos prazos legais definidos, atrav\u00e9s dos canais oficiais da Seguran\u00e7a Social Direta ou servi\u00e7os presenciais.<\/li>\n<li data-section-id=\"1u72fce\" data-start=\"5535\" data-end=\"5846\"><strong data-start=\"5537\" data-end=\"5586\">Cumprimento do prazo de garantia contributiva<\/strong>, ou seja, ter descontos suficientes para a Seguran\u00e7a Social que comprovem o enquadramento no sistema de prote\u00e7\u00e3o social. Este requisito garante que a trabalhadora re\u00fane condi\u00e7\u00f5es legais para acesso ao subs\u00eddio, nos termos definidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"5848\" data-end=\"5992\">Cumpridos estes requisitos, o pedido pode ser avaliado e aprovado pela Seguran\u00e7a Social, assegurando o apoio durante o per\u00edodo de risco cl\u00ednico.<\/p>\n<h2 data-start=\"302\" data-end=\"469\"><a name=\"5\"><\/a>Impactos na gest\u00e3o de equipa e planeamento<\/h2>\n<p data-start=\"6046\" data-end=\"6243\">A baixa por gravidez de risco pode ter impacto na organiza\u00e7\u00e3o das equipas e na gest\u00e3o de recursos, exigindo uma resposta estruturada por parte da empresa para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p data-start=\"6245\" data-end=\"6275\">Algumas boas pr\u00e1ticas incluem:<\/p>\n<ul data-start=\"6277\" data-end=\"6753\">\n<li data-section-id=\"6kbqdm\" data-start=\"6277\" data-end=\"6434\"><strong data-start=\"6279\" data-end=\"6308\">Reorganiza\u00e7\u00e3o de tarefas:<\/strong> redistribuir responsabilidades de forma equilibrada para evitar sobrecarga da equipa e garantir a continuidade do trabalho.<\/li>\n<li data-section-id=\"onyx3y\" data-start=\"6435\" data-end=\"6587\"><strong data-start=\"6437\" data-end=\"6464\">Planeamento antecipado:<\/strong> criar planos de conting\u00eancia para aus\u00eancias prolongadas, permitindo uma gest\u00e3o mais previs\u00edvel e eficiente dos recursos.<\/li>\n<li data-section-id=\"hua3qt\" data-start=\"6588\" data-end=\"6753\"><strong data-start=\"6590\" data-end=\"6617\">Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria:<\/strong> em alguns casos, pode ser necess\u00e1rio refor\u00e7o tempor\u00e1rio da equipa para manter a produtividade e assegurar a estabilidade operacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"6755\" data-end=\"6880\">Uma abordagem planeada e proativa permite reduzir o impacto da aus\u00eancia e manter o desempenho da equipa de forma consistente.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1vu2jv8\" data-start=\"4802\" data-end=\"4837\"><a name=\"6\"><\/a> Pr\u00e1ticas de apoio \u00e0 colaboradora<\/h2>\n<p data-start=\"6924\" data-end=\"7103\">Oferecer um <strong>ambiente de apoio \u00e0 colaboradora<\/strong> durante a baixa m\u00e9dica por gravidez de risco pode fazer uma grande diferen\u00e7a na experi\u00eancia da colaboradora e no clima organizacional.<\/p>\n<p data-start=\"7105\" data-end=\"7134\">As empresas devem considerar:<\/p>\n<ul data-start=\"7136\" data-end=\"7339\">\n<li data-section-id=\"1fextkx\" data-start=\"7136\" data-end=\"7178\">Comunica\u00e7\u00e3o clara, emp\u00e1tica e cont\u00ednua<\/li>\n<li data-section-id=\"16ohq1w\" data-start=\"7179\" data-end=\"7240\">Flexibilidade no regresso ao trabalho sempre que poss\u00edvel<\/li>\n<li data-section-id=\"dvg52\" data-start=\"7241\" data-end=\"7283\">Acompanhamento estruturado no regresso<\/li>\n<li data-section-id=\"vpuyru\" data-start=\"7284\" data-end=\"7339\">Ajustes tempor\u00e1rios de fun\u00e7\u00f5es ou carga de trabalho<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"7341\" data-end=\"7502\">Este tipo de apoio facilita o processo de recupera\u00e7\u00e3o e permite fortalecer a confian\u00e7a da colaboradora na empresa, refletindo-se na sua produtividade e lealdade.<\/p>\n<p data-start=\"7504\" data-end=\"7958\">Adicionalmente, preparar um programa de regresso ao trabalho \u00e9 uma pr\u00e1tica valiosa. Este programa deve <strong>incluir acompanhamento cont\u00ednuo<\/strong> para assegurar que a colaboradora tenha as <strong>condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para retomar as suas fun\u00e7\u00f5es de forma confort\u00e1vel e eficiente.<\/strong> O processo de readapta\u00e7\u00e3o pode ser facilitado com reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para ajustar a carga de trabalho e oferecer suporte adicional, como sess\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e mentorias, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<p data-start=\"7960\" data-end=\"8161\">Estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o aberta e acess\u00edvel durante todo o per\u00edodo da baixa e ap\u00f3s o retorno ajuda a manter a colaboradora informada e envolvida, o que \u00e9 essencial para o seu bem-estar e desempenho.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"11ji816\" data-start=\"6083\" data-end=\"6135\"><a name=\"7\"><\/a>\u00a0Gest\u00e3o de baixas m\u00e9dicas e aus\u00eancias: Como fazer?<\/h2>\n<p data-start=\"8222\" data-end=\"8458\">Gerir aus\u00eancias e baixas m\u00e9dicas \u00e9 um dos maiores desafios dos profissionais de recursos humanos. \u00c9 muito comum que sejam utilizadas folhas de Excel para gerir f\u00e9rias, aus\u00eancias e baixas. Esta \u00e9 uma boa forma de dar os primeiros passos.<\/p>\n<p data-start=\"8460\" data-end=\"8798\">No entanto, chega um ponto em que o Excel deixa de ser suficiente. Este recurso pode gerar erros humanos e n\u00e3o oferece uma vis\u00e3o completa e centralizada das aus\u00eancias das equipas. Por isso, muitas empresas optam por um <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\"><strong>software de Recursos Humanos como o da Factorial<\/strong><\/a>, que permite automatizar e simplificar a gest\u00e3o de f\u00e9rias e aus\u00eancias.<\/p>\n<p><b>Quer ver e perceber como funciona a plataforma da Factorial? 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A gravidez de risco pode surgir a qualquer momento durante o per\u00edodo gestacional e apresenta desafios tanto para a colaboradora quanto para a gest\u00e3o da empresa. Neste artigo abordamos as principais quest\u00f5es que as empresas devem considerar ao<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-gravidez\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":37122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[397],"tags":[],"class_list":["post-37117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-tempo"],"acf":{"topics":"time-time-off"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Baixa M\u00e9dica por gravidez de risco: tudo o que precisa saber<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O que \u00e9 a baixa m\u00e9dica por gravidez de risco, quem tem direito e como pedir o subs\u00eddio em Portugal. 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