{"id":41023,"date":"2021-03-18T18:41:58","date_gmt":"2021-03-18T16:41:58","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=41023"},"modified":"2025-06-01T20:25:21","modified_gmt":"2025-06-01T18:25:21","slug":"lay-off-simplificado-vs-apoio-a-retoma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/lay-off-simplificado-vs-apoio-a-retoma\/","title":{"rendered":"Lay-off simplificado vs. Apoio \u00e0 Retoma: Qual o melhor para a empresa?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Em momentos de maior dificuldade ou de crise, as empresas lutam pela sobreviv\u00eancia e o lay off \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que vislumbram, mesmo que a menos desejada.<\/strong><\/p>\n<p>Seja qual for a empresa e independentemente dos desafios que esteja a passar, um dos principais objetivos continua a ser a <strong>prote\u00e7\u00e3o do emprego<\/strong>. Nesse sentido, o lay-off simplificado e o apoio \u00e0 retoma progressiva s\u00e3o duas medidas do Governo para ajudar nessa miss\u00e3o.<\/p>\n<p>A pandemia Covid-19 foi exemplo de um extremo desafio que causou muita incerteza nas empresas em Portugal. Para proteger tanto empresas quanto trabalhadores durante a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica provocada pela pandemia, foram <strong>criados diversos programas de apoio.<\/strong><\/p>\n<p>Neste artigo encontra a resposta a algumas quest\u00f5es, nomeadamente: <strong>quais as condi\u00e7\u00f5es do lay-off simplificado? Em que difere do apoio \u00e0 retoma progressiva? A qual deles minha empresa tem direito?<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de lhe explicarmos em que condi\u00e7\u00f5es se estabeleceu a recupera\u00e7\u00e3o do regime de lay-off simplificado e tamb\u00e9m o refor\u00e7o e prorroga\u00e7\u00e3o do apoio \u00e0 retoma progressiva de atividade.<\/p>\n<h4><strong>Tabela de Conte\u00fados:<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e-o-lay-off-simplificado\">O que \u00e9 o Lay-off simplificado?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#lei-off-simplificado-decreto-lei\">O que diz o decreto lei sobre Lay-off simplificado?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#lay-off-simplificado-gerentes\">Lay-off simplificado: Gerentes e Empresas<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#4\">Que empresas podem aceder ao regime do lay-off simplificado?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#5\">Durante que per\u00edodo as empresas podem beneficiar do lay-off simplificado?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#lay-off-simplificado-trabalhadores\">Lay-off simplificado: Trabalhadores<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#7\">Como fica o pagamento do sal\u00e1rio dos trabalhadores? E das contribui\u00e7\u00f5es sociais?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#8\">O que \u00e9 o apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#9\">Legisla\u00e7\u00e3o: Apoio \u00e0 retoma progressiva<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#10\">Apoio \u00e0 Retoma: Empresas<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#11\">Quais empresas podem aceder o apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#12\">Durante que per\u00edodo as empresas podem beneficiar do lay-off simplificado?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#13\">Apoio \u00e0 Retoma: Funcion\u00e1rios<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#14\">Ao aceder ao apoio \u00e0 retoma progressiva, qual o montante a que tem direito o trabalhador? Qual a parte paga pela empresa?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#15\">Lay-off simplificado vs. apoio \u00e0 retoma progressiva: Qual a melhor op\u00e7\u00e3o para a sua empresa?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/checklists\/offboarding\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-77158\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/24092602\/Freebie-modelo-sai%CC%81da-colaboradores-empresa-300x103.jpg\" alt=\"checklist-sai\u0301da-colaboradores-empresa\" width=\"900\" height=\"309\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/24092602\/Freebie-modelo-sai%CC%81da-colaboradores-empresa-300x103.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/24092602\/Freebie-modelo-sai%CC%81da-colaboradores-empresa-1024x350.jpg 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/24092602\/Freebie-modelo-sai%CC%81da-colaboradores-empresa-768x263.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/24092602\/Freebie-modelo-sai%CC%81da-colaboradores-empresa-1536x526.jpg 1536w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/24092602\/Freebie-modelo-sai%CC%81da-colaboradores-empresa.jpg 1800w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"o-que-e-o-lay-off-simplificado\"><\/a><strong>O que \u00e9 o lay-off simplificado?<\/strong><\/h2>\n<p>O lay-off simplificado \u00e9 uma medida de apoio do Governo de Portugal que permite \u00e0s empresas <strong>suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem as horas de trabalh<\/strong>o, enquanto recebem da Seguran\u00e7a Social um apoio para o pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Desta forma, os trabalhadores t\u00eam a garantia de que recebem a <strong>remunera\u00e7\u00e3o a 100% at\u00e9 o limite de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais<\/strong> (1.995 euros), enquanto as empresas recebem benef\u00edcios para dar continuidade aos seus neg\u00f3cios durante a paragem de suas atividades, como\u00a0 a <strong>isen\u00e7\u00e3o da Taxa Social \u00danica (TSU)<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Confira outras <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/tendencias-recursos-humanos-crise\/\">tend\u00eancias de Recursos Humanos para se adaptar \u00e0 crise<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"o-que-diz-decreto-lei-lay-off-simplificado\"><\/a><strong>O que diz o decreto lei sobre Lay-off simplificado?<\/strong><\/h2>\n<p>Oficialmente intitulado <strong>apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho<\/strong>, o que se conhece popularmente como lay off simplificado foi criado pelo <a href=\"https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/130779506\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 10-G\/2020<\/a>, de 26 de mar\u00e7o, vigente at\u00e9 o m\u00eas de agosto do ano passado.<\/p>\n<p>Durante a primeira fase da pandemia, o lay-off simplificado garantiu uma inje\u00e7\u00e3o de liquidez a mais de 115 mil empresas e 950 mil trabalhadores, segundo dados do Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS).<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o do novo per\u00edodo de confinamento em Portugal a partir de 15 de janeiro de 2021, em resposta ao agravamento da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica que se verificou no pa\u00eds no final do ano, <strong>o Governo reinstaurou a medida<\/strong>, por meio do <a href=\"https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/154361179\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">DL n.\u00ba 6-E\/2021,<\/a> para apoiar as empresas durante o novo estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49<strong> Veja <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/novo-lay-off\/\">como foi o lay-off na primeira onda<\/a> do Coronav\u00edrus em Portugal e outras medidas para reduzir os efeitos crise<\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"lei-off-simplificado-gerentes\"><\/a><strong>Lay-off simplificado: Gerentes e Empresas<\/strong><\/h2>\n<p>Veja quais s\u00e3o as principais condi\u00e7\u00f5es do lay-off simplificado para as empresas e como sua organiza\u00e7\u00e3o pode se beneficiar.<\/p>\n<h3><a name=\"4\"><\/a><strong>Quais empresas podem aceder ao regime do lay-off simplificado?<\/strong><\/h3>\n<p>Podem aceder ao regime de lay-off simplificado aquelas empresas que, no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia, estejam total ou parcialmente sujeitas ao dever de encerramento, por determina\u00e7\u00e3o legislativa ou administrativa de fonte governamental. Ou seja, todas as <strong>empresas que tiveram a interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades durante o confinamento.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alguns exemplos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Discotecas e bares;<\/li>\n<li>Restaura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Museus;<\/li>\n<li>Com\u00e9rcio a retalho que n\u00e3o disponibilizem bens de primeira necessidade;<\/li>\n<li>Empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais em estabelecimentos abertos ao p\u00fablico<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para al\u00e9m disso, em 11 de mar\u00e7o de de 2021, o governo de Portugal anunciou tamb\u00e9m o<strong> alargamento do lay-off simplificado<\/strong> a empresas que, n\u00e3o estando encerradas, est\u00e3o a ser \u201csignificativamente afetadas pela interrup\u00e7\u00e3o das cadeias de abastecimento globais ou pela suspens\u00e3o ou cancelamento de encomendas\u201c.<\/p>\n<h3><a name=\"5\"><\/a><strong>Durante que per\u00edodo as empresas podem beneficiar do lay-off simplificado?<\/strong><\/h3>\n<p>O regime de lay-off simplificado est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas <strong>durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades<\/strong> ou de encerramento das instala\u00e7\u00f5es e estabelecimento. At\u00e9 o momento, o governo j\u00e1 afirmou a <strong>extens\u00e3o do lay-off simplificado para os meses de mar\u00e7o e abril.<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-41056\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143048\/layoff-simplificado-legislacao-300x145.png\" alt=\"lay-off simplificado legislacao\" width=\"749\" height=\"362\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143048\/layoff-simplificado-legislacao-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143048\/layoff-simplificado-legislacao-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143048\/layoff-simplificado-legislacao.png 830w\" sizes=\"(max-width: 749px) 100vw, 749px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"lay-off-simplificado-trabalhadores\"><\/a><strong>Lay-off simplificado: Trabalhadores<\/strong><\/h2>\n<p>Consulte de que forma o lay-off simplificado beneficia os funcion\u00e1rios e quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n<h3><a name=\"7\"><\/a><strong>Como fica o pagamento do sal\u00e1rio dos trabalhadores para empresas sob o regime do lay-off simplificado? E das contribui\u00e7\u00f5es sociais?<\/strong><\/h3>\n<p>Independente se o regime se aplica para a redu\u00e7\u00e3o de per\u00edodo normal de trabalho ou para a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, os <strong>trabalhadores t\u00eam direito a receber 100% da sua retribui\u00e7\u00e3o normal l\u00edquida<\/strong>, com o limite de 3x o valor da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima Mensal Garantida (RMMG), isto \u00e9, o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Podemos resumir as responsabilidades e a divis\u00e3o do pagamento do ordenado dos seus trabalhadores da seguinte maneira:<\/p>\n<ul>\n<li>O empregador continua a suportar 30% de 2\/3 da retribui\u00e7\u00e3o normal il\u00edquida do trabalhador (o que equivale a uma parcela de cerca de 20% da sua retribui\u00e7\u00e3o normal il\u00edquida);<\/li>\n<li>A Seguran\u00e7a Social suportar\u00e1 o valor remanescente.<\/li>\n<li>As empresas tamb\u00e9m beneficiam da isen\u00e7\u00e3o da Taxa Social \u00fanica, isto \u00e9, isen\u00e7\u00e3o total das contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Confira na tabela a seguir alguns exemplos de acordo com diferentes retribui\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<table style=\"height: 192px; width: 100%; border-collapse: collapse; border-style: solid;\" border=\"2\">\n<tbody>\n<tr style=\"height: 48px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 48px; text-align: center;\"><strong>Retribui\u00e7\u00e3o normal do trabalhador<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 48px; border-style: double; text-align: center;\"><strong>Retribui\u00e7\u00e3o devida ao trabalhador<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 48px; text-align: center;\"><strong>Apoio da Seguran\u00e7a Social<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 48px; text-align: center;\"><strong>Retribui\u00e7\u00e3o a cargo do empregador<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 24px;\">500,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 24px;\">500,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 24px;\">350,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 24px; text-align: center;\">150,00 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 24px;\">750,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 24px;\">750,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 24px;\">465,50 + 85,00\u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 24px; text-align: center;\">199,50 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 24px;\">850,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 24px;\">850,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 24px;\">465,50 + 185,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 24px; text-align: center;\">199,50 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 24px;\">1.000,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 24px;\">1.000,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 24px;\">466,67 \u20ac + 333,33\u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 24px; text-align: center;\">200,00 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 24px;\">1.500,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 24px;\">1.500,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 24px;\">700,00 \u20ac + 500\u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 24px; text-align: center;\">300,00 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 25%; height: 24px;\">2.000,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 22.9394%; height: 24px;\">1.995,00 \u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 31.303%; height: 24px;\">933,33 \u20ac + 661,67\u20ac<\/td>\n<td style=\"width: 20.7576%; height: 24px; text-align: center;\">400,00 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2><a name=\"8\"><\/a><strong>O que \u00e9 o apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/strong><\/h2>\n<p>Ao contr\u00e1rio do lay-off simplificado, o <strong>apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 retoma progressiva n\u00e3o permite a suspens\u00e3o dos contratos<\/strong>, mas sim a redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o das quebras de factura\u00e7\u00e3o da empresa. O regime tamb\u00e9m prev\u00ea um <strong>subs\u00eddio para o pagamento dos sal\u00e1rios por inteiro<\/strong>, n\u00e3o havendo, por\u00e9m, dispensa de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Veja outras formas de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/trabalho-turnos-covid\/\">proteger os seus funcion\u00e1rios do Coronav\u00edrus com o trabalho em turnos<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"9\"><\/a><strong>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre o apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/strong><\/h2>\n<p>Junto \u00e0 retomada do lay-off simplificado, o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/home\/-\/dre\/154202310\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 6-C\/2021<\/a> veio a prorrogar o apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 retoma progressiva do trabalho, em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/pesquisa\/-\/search\/139209038\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 46-A\/2020<\/a>, em 30 de julho de 2020.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;O apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 retoma progressiva da atividade foi criado no \u00e2mbito do Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Social, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 41\/2020, de 6 de junho, com vista a apoiar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho no contexto da retoma da atividade econ\u00f3mica em 2020. No entanto, em Portugal, como noutros pa\u00edses, o aumento do n\u00famero de casos da pandemia da doen\u00e7a COVID -19 a partir do final do terceiro trimestre ditou a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de novas medidas de conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, bem como a prorroga\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o das medidas de apoio \u00e0s empresas e ao emprego. Nesse contexto, o Governo assumiu a necessidade de atualizar para 2021 um quadro de apoios extraordin\u00e1rios \u00e0 economia, ao emprego e \u00e0s fam\u00edlias.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<h2><a name=\"10\"><\/a><strong>Apoio \u00e0 Retoma: Empresas<\/strong><\/h2>\n<p>Veja quais s\u00e3o as principais condi\u00e7\u00f5es do apoio \u00e0 retoma progressiva para as empresas e como sua organiza\u00e7\u00e3o pode se beneficiar.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-41057\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143138\/apoio-a-retoma-legislacao-300x145.png\" alt=\"apoio a retoma progressiva legislacao\" width=\"732\" height=\"354\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143138\/apoio-a-retoma-legislacao-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143138\/apoio-a-retoma-legislacao-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143138\/apoio-a-retoma-legislacao.png 830w\" sizes=\"(max-width: 732px) 100vw, 732px\" \/><\/p>\n<h3><a name=\"11\"><\/a><strong>Que empresas podem aceder ao apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/strong><\/h3>\n<p>Esse apoio abrange as empresas que tenham sido afetadas pela pandemia do COVID-19 e que se encontram em <strong>situa\u00e7\u00e3o de crise empresarial<\/strong>, ou seja, quando se verifique uma <strong>quebra de factura\u00e7\u00e3o<\/strong> igual ou superior a 25 %.<\/p>\n<p>As modalidades de apoio <strong>variam em fun\u00e7\u00e3o da intensidade das quebras de fatura\u00e7\u00e3o<\/strong> sofridas pelas empresas, que tamb\u00e9m define a <strong>redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho (PNT<\/strong>), at\u00e9 os seguintes limites definidos por lei:<\/p>\n<ul>\n<li>No caso de quebra de factura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 25 %, a redu\u00e7\u00e3o do PNT, por trabalhador, pode ser no m\u00e1ximo de 33 %;<\/li>\n<li>Em empresas que a quebra de factura\u00e7\u00e3o \u00e9 igual ou superior a 40 %, a redu\u00e7\u00e3o do PNT, por trabalhador, pode ser no m\u00e1ximo de 40 %;<\/li>\n<li>Na quebra de factura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 60 %, a redu\u00e7\u00e3o do PNT, por trabalhador, pode ser no m\u00e1ximo de 60 %;<\/li>\n<li>No caso de empregador com quebra de factura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 75 %, a redu\u00e7\u00e3o do PNT, por trabalhador, pode ser no m\u00e1ximo\n<ul>\n<li>At\u00e9 100 % nos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021; e<\/li>\n<li>De 75 % nos meses de maio e junho de 2021.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Pode comparar as equival\u00eancias na tabela a seguir:<\/strong><\/p>\n<table style=\"height: 72px; width: 100%; border-collapse: collapse; border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<tbody>\n<tr style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<td style=\"width: 20.2424%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\"><\/td>\n<td style=\"width: 79.7576%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\" colspan=\"4\"><strong>Apoio \u00e0 retoma progressiva<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<td style=\"width: 20.2424%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\"><strong>Quebra de factura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 19.7576%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">Seja = ou &gt; a 25%<\/td>\n<td style=\"width: 20%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">= ou &gt; a 40%<\/td>\n<td style=\"width: 20%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">\u00a0= ou &gt; a 60%<\/td>\n<td style=\"width: 20%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">Seja = ou &gt; a 75%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<td style=\"width: 20.2424%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\"><strong>Redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do PNT<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 19.7576%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">33%<\/td>\n<td style=\"width: 20%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">40%<\/td>\n<td style=\"width: 20%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">60%<\/td>\n<td style=\"width: 20%; height: 24px; border-style: solid; border-color: #000000;\">De 75% a 100%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Veja outras <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\">regras e vari\u00e1veis do hor\u00e1rio de trabalho em uma empresa<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"12\"><\/a><strong>Durante que per\u00edodo as empresas podem beneficiar do lay-off simplificado?<\/strong><\/h3>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o atualmente vigente contempla a <strong>extens\u00e3o do apoio \u00e0 retoma progressiva at\u00e9 o dia 30 de junho de 2021.<\/strong> Esse per\u00edodo pode ser impactado pela evolu\u00e7\u00e3o do desconfinamento e do programa de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<h2><a name=\"13\"><\/a><strong>Apoio \u00e0 Retoma: Funcion\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n<h3><a name=\"14\"><\/a><strong>Como fica o pagamento do sal\u00e1rio dos trabalhadores para empresas sob o regime do lay-off simplificado? E das contribui\u00e7\u00f5es sociais?<\/strong><\/h3>\n<p>No apoio \u00e0 retomada progressiva, o trabalhador tem direito a receber <strong>100% do seu ordenado em propor\u00e7\u00e3o a sua jornada de trabalho<\/strong>, al\u00e9m de uma <strong>compensa\u00e7\u00e3o<\/strong> pelas horas perdidas.<\/p>\n<p>O Artigo 6.\u00ba estabelece:<\/p>\n<ol>\n<li><em>Durante a redu\u00e7\u00e3o do PNT, o trabalhador tem direito \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0s horas de trabalho prestadas, calculada nos termos do <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/legislacao-consolidada\/-\/lc\/123915628\/202103171107\/73775649\/diploma\/indice?q=c%C3%B3digo+do+trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 271.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho.<\/a><\/em><\/li>\n<li><em>Durante aquele per\u00edodo, o trabalhador tem ainda direito a uma compensa\u00e7\u00e3o retributiva mensal correspondente \u00e0s horas n\u00e3o trabalhadas, paga pelo empregador, no valor de quatro quintos da sua retribui\u00e7\u00e3o normal il\u00edquida correspondente \u00e0s horas n\u00e3o trabalhadas.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p>No caso de a soma dessas duas parcelas resultar inferior \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o normal do trabalhador, o valor da compensa\u00e7\u00e3o retributiva pago pela Seguran\u00e7a Social \u00e9 aumentado para garantir a mesma remunera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m at\u00e9 ao <strong>limite m\u00e1ximo de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Sabe quais as<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/salario-liquido\/\"> diferen\u00e7as entre sal\u00e1rio l\u00edquido e bruto?<\/a><\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-41058\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143238\/lay-off-simplificado-trabalhadores-300x145.png\" alt=\"lay off simplificado trabalhadores\" width=\"745\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143238\/lay-off-simplificado-trabalhadores-300x145.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143238\/lay-off-simplificado-trabalhadores-768x370.png 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/18143238\/lay-off-simplificado-trabalhadores.png 830w\" sizes=\"(max-width: 745px) 100vw, 745px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"15\"><\/a><strong>Lay-off simplificado vs. apoio \u00e0 retoma progressiva<\/strong><\/h2>\n<p>Como podemos ver, o Governo d\u00e1 aos empres\u00e1rios que sejam for\u00e7ados a fechar as portas temporariamente uma de duas hip\u00f3teses: o apoio \u00e0 retoma progressiva ou o regresso ao lay-off simplificado. \u00c9 importante analisar alguns pontos para <strong>saber por qual optar.<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que ambos s\u00e3o mutuamente exclusivos e<strong> n\u00e3o podem ser usufru\u00eddos em simult\u00e2neo<\/strong>. Ou seja, as empresas ter\u00e3o de optar por um ou por outro. Recomendamos que, antes de tomar qualquer decis\u00e3o, analise o melhor cen\u00e1rio para si.<\/p>\n<p><strong>A seguir, algumas perguntas frequentes:<\/strong><\/p>\n<h3><strong>1) Se a empresa estivesse a beneficiar do regime de apoio \u00e0 retoma progressiva pode aderir ao lay-off simplificado?<\/strong><\/h3>\n<p>Sim. No caso de a empresa j\u00e1 em quebra de factura\u00e7\u00e3o ver as suas atividades suspensas devido ao encerramento de instala\u00e7\u00f5es e estabelecimentos, ela poder\u00e1 cessar o apoio em curso e <strong>transitar<\/strong> para o regime lay-off simplificado.<\/p>\n<h3><strong>2) Se a empresa estivesse a beneficiar do regime de lay-off simplificado pode aderir ao apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/strong><\/h3>\n<p>Sim. Tanto as empresas que estiveram em lay-off simplificado como as empresas que n\u00e3o tenham beneficiado at\u00e9 ao momento de qualquer medida de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, podem aceder ao apoio \u00e0 retoma progressiva, <strong>desde que cumpram os requisitos de quebra de factura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h3><strong>3) O lay-off simplificado \u00e9 mais vantajoso que o apoio \u00e0 retoma progressiva?<\/strong><\/h3>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o mais vantajosa depende da dimens\u00e3o da empresa, do seu tipo de enquadramento e do n\u00edvel salarial de seus trabalhadores. Para escolher qual medida conv\u00e9m mais, <strong>cada empresa precisa de fazer contas.<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o muitas as semelhan\u00e7as entre as duas medidas, mas para escolher o regime mais vantajoso recomendamos aos empres\u00e1rios focar em suas diferen\u00e7as. Resumimos na tabela a seguir os principais pontos de cada medida de apoio:<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%; height: 120px;\">\n<tbody>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 35.6363%; height: 24px;\"><\/td>\n<td style=\"width: 31.3939%; height: 24px; text-align: center;\"><strong>Lay-off simplificado<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 32.9697%; height: 24px; text-align: center;\"><strong>Apoio \u00e0 retoma<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 35.6363%; height: 24px; text-align: left;\"><strong>Como funciona<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 31.3939%; height: 24px;\">Empresa escolhe se reduz tempos de trabalho ou se suspende os contratos de trabalho<\/td>\n<td style=\"width: 32.9697%; height: 24px;\">Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho (PNT) depende da percentagem da quebra de factura\u00e7\u00e3o. Pode chegar a 100% se a quebra de factura\u00e7\u00e3o for igual ou maior a 75%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 35.6363%; height: 24px; text-align: left;\"><strong>Quais empresas podem aceder<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 31.3939%; height: 24px;\">Apenas empresas encerradas por determina\u00e7\u00e3o legal ou administrativa de fonte governamental<\/td>\n<td style=\"width: 32.9697%; height: 24px;\">Todas as empresas que tenham quebras de fatura\u00e7\u00e3o igual ou maior a 25%<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 35.6363%; height: 24px; text-align: left;\"><strong>Per\u00edodo<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 31.3939%; height: 24px;\">Enquanto se mantiver o dever de encerramento<\/td>\n<td style=\"width: 32.9697%; height: 24px;\">At\u00e9 30 de junho de 2021<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 35.6363%; height: 24px; text-align: left;\"><strong>Seguran\u00e7a social<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 31.3939%; height: 24px;\">Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social por parte do empregador<\/td>\n<td style=\"width: 32.9697%; height: 24px;\">Dispensa de 50% das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, calculadas sobre a compensa\u00e7\u00e3o retributiva, para micros e PMEs (4\/5 da retribui\u00e7\u00e3o normal il\u00edquida do trabalhador, correspondente \u00e0s horas n\u00e3o trabalhadas)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>Em conclus\u00e3o,<\/strong> o valor do vencimento mensal dos trabalhadores em propor\u00e7\u00e3o \u00e0s horas trabalhadas ser\u00e1 id\u00eantico em ambas as medidas de apoio, mas a parcela deste montante suportada pelas empresas varia de acordo com a escolha do regime. De maneira geral, a aplica\u00e7\u00e3o do lay-off simplificado concede mais flexibilidade ao empregador e tende a ser mais vantajosa nos casos de quebras de fatura\u00e7\u00e3o at\u00e9 75%.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" id=\"b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, 'b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\"><strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\">\u2705\u00a0Registe-se gratuitamente na Factorial e otimize os seus processos de recursos humanos<\/a><\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em momentos de maior dificuldade ou de crise, as empresas lutam pela sobreviv\u00eancia e o lay off \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que vislumbram, mesmo que a menos desejada. Seja qual for a empresa e independentemente dos desafios que esteja a passar, um dos principais objetivos continua a ser a prote\u00e7\u00e3o do emprego. Nesse sentido, o lay-off<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/lay-off-simplificado-vs-apoio-a-retoma\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":42343,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[399],"tags":[],"class_list":["post-41023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico-financeiro"],"acf":{"topics":"expense-management"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Lay-off ou apoio \u00e0 retoma: qual escolher?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Lay-off ou apoio \u00e0 retoma? 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