{"id":41879,"date":"2021-03-31T11:41:16","date_gmt":"2021-03-31T09:41:16","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=41879"},"modified":"2026-04-09T12:44:37","modified_gmt":"2026-04-09T10:44:37","slug":"registo-de-tempo-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/registo-de-tempo-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Registo das horas de trabalho: regras, dicas e solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"283\" data-end=\"549\">O <strong>controlo da assiduidade \u00e9 essencial para empresas e colaboradores<\/strong>, impactando sal\u00e1rios, horas extra, pontualidade e compromisso. Por isso, encontrar a forma mais eficiente de registar a jornada laboral deve ser uma prioridade do departamento de Recursos Humanos.<\/p>\n<p data-start=\"283\" data-end=\"549\">Neste artigo explicamos tudo sobre o <strong>registo das horas de trabalho<\/strong>: responsabilidades da empresa, itens obrigat\u00f3rios no documento, melhores ferramentas de controlo e muito mais!<\/p>\n<h4><strong>Tabela de Conte\u00fados:<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e\">O que s\u00e3o as horas trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#solu\u00e7oes-registo\">Solu\u00e7\u00f5es para o registo das horas de trabalho<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#relogio-ponto-factorial\">\ud83d\udc49 Factorial: picagem de ponto digital para o registo das horas de trabalho<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#codigo-trabalho\">O que diz o C\u00f3digo do Trabalho sobre o registo das horas de trabalho?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#tempo-trabalho-horas-extra\">Tempo de trabalho e as horas extraordin\u00e1rias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#o-que-deve-conter\">Registo das horas de trabalho: o que deve conter?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#quanto-tempo\">Por quanto tempo o empregador deve manter o registo?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-tempo\"\n    data-banner-id=\"172331\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Tempo\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Software de Gest\u00e3o de Tempo<\/h4>\n            \n                            <p>Gest\u00e3o de tempo, turnos e aus\u00eancias da sua equipa de forma f\u00e1cil e eficiente.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/03162217\/Group-427319437.png\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<h2><a name=\"o-que-e\"><\/a><strong>O que s\u00e3o as horas de trabalho?\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/codigo-trabalho-portugal\/\">legisla\u00e7\u00e3o laboral portuguesa<\/a> tem uma s\u00e9rie de termos para designar conceitos muito similares, o que pode causar certa confus\u00e3o. O tempo de trabalho \u00e9 essencialmente o <strong>per\u00edodo durante o qual o trabalhador exerce a sua actividade profissional<\/strong>, segundo a defini\u00e7\u00e3o presente no <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/legislacao-consolidada\/-\/lc\/123915628\/202103292341\/73775559\/diploma\/indice\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 197.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho<\/a>.<\/p>\n<p>Quando consideramos o tempo de trabalho que o trabalhador \u00e9 obrigado a prestar, medido em n\u00famero de horas por dia e por semana, falamos em <strong>per\u00edodo normal de trabalho.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 o<strong> hor\u00e1rio de trabalho<\/strong> \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o das <strong>horas de in\u00edcio e final do per\u00edodo<\/strong> normal de trabalho di\u00e1rio. Considera-se tamb\u00e9m o intervalo de descanso (de 1 a 2 horas) e o descanso semanal obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Veja aqui todas as <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horario-trabalho-regras\/\">regras e vari\u00e1veis do ACT sobre o hor\u00e1rio de trabalho em Portugal.<\/a><\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-41884\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/30183428\/controlo-assiduidade-300x145.jpg\" alt=\"controlo de assiduidade\" width=\"720\" height=\"347\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/30183428\/controlo-assiduidade-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/30183428\/controlo-assiduidade-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/30183428\/controlo-assiduidade.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"solu\u00e7oes-registo\"><\/a><strong>Que solu\u00e7\u00f5es existem para o registo das horas de trabalho?<\/strong><\/h2>\n<p data-start=\"257\" data-end=\"492\">Embora o trabalhador seja respons\u00e1vel pela contagem das suas horas, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do empregador fornecer meios adequados para monitorizar o hor\u00e1rio dos colaboradores. Hoje, existem <strong>v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es digitais para controlar a assiduidade:<\/strong><\/p>\n<ul data-start=\"494\" data-end=\"719\">\n<li data-section-id=\"126lkjy\" data-start=\"494\" data-end=\"535\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/app-de-controlo-de-ponto-8-opcoes-para-a-sua-empresa\/\">Aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis com geolocaliza\u00e7\u00e3o;<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"1h2s5xs\" data-start=\"536\" data-end=\"598\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/como-usar-codigo-qr\/\">Sistemas avan\u00e7ados com c\u00f3digo QR ou reconhecimento facial;<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"wcwi5n\" data-start=\"599\" data-end=\"658\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/software-na-nuvem\/\">Software na nuvem para controlo de horas e assiduidade;<\/a><\/li>\n<li data-section-id=\"1d1a13p\" data-start=\"659\" data-end=\"719\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/geolocalizacao-relogio-de-ponto\/\">Rel\u00f3gios de ponto digitais integrados em sistemas de RH.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h3 data-section-id=\"17pq75t\" data-start=\"721\" data-end=\"780\">Rel\u00f3gio de ponto digital para controlo de assiduidade<\/h3>\n<p data-start=\"782\" data-end=\"939\">O rel\u00f3gio de ponto digital permite registar a presen\u00e7a laboral de forma r\u00e1pida e segura, com funcionalidades que v\u00e3o muito al\u00e9m da simples entrada e sa\u00edda:<\/p>\n<ul data-start=\"941\" data-end=\"1244\">\n<li data-section-id=\"89zw8e\" data-start=\"941\" data-end=\"992\">Picar o ponto em qualquer lugar atrav\u00e9s da app;<\/li>\n<li data-section-id=\"8l8z23\" data-start=\"993\" data-end=\"1063\">Extrair relat\u00f3rios mensais de horas trabalhadas e mapas de f\u00e9rias;<\/li>\n<li data-section-id=\"jinzry\" data-start=\"1064\" data-end=\"1126\">Monitorizar horas extraordin\u00e1rias e os respetivos motivos;<\/li>\n<li data-section-id=\"1bdxpwv\" data-start=\"1127\" data-end=\"1181\">Aprovar ou rejeitar pedidos de f\u00e9rias e aus\u00eancias;<\/li>\n<li data-section-id=\"1l7c3h5\" data-start=\"1182\" data-end=\"1244\">Gerir turnos e visualizar o calend\u00e1rio completo da equipa.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"1246\" data-end=\"1422\">Com um sistema como o da Factorial, os dados de presen\u00e7a ficam acess\u00edveis tanto ao RH como aos colaboradores, garantindo transpar\u00eancia e controlo total das horas trabalhadas.<\/p>\n<h2><a name=\"codigo-trabalho\"><\/a><strong>O que diz o C\u00f3digo do Trabalho sobre o registo de horas de trabalho?<\/strong><\/h2>\n<p>As regras sobre o registo de horas de trabalho est\u00e3o presentes no<a href=\"https:\/\/dre.pt\/legislacao-consolidada\/-\/lc\/108165886\/201710020100\/73481965\/diploma\/indice\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> artigo 202.\u00ba<\/a> do C\u00f3digo do Trabalho (Lei n.\u00ba 7\/2009):<\/p>\n<p>O colaborador deve manter o registo das horas de trabalho, incluindo dos trabalhadores que est\u00e3o isentos de hor\u00e1rio de trabalho, em local acess\u00edvel e por forma que permita a sua consulta imediata.<\/p>\n<p>O registo \u00e9 utilizado para indicar as <strong>horas de come\u00e7o e fim do tempo de trabalho. <\/strong>Tamb\u00e9m ajuda a<strong> monitorar <\/strong>as interrup\u00e7\u00f5es ou intervalos que nele n\u00e3o se compreendam. Assim, \u00e9 poss\u00edvel apurar o n\u00famero de horas de trabalho prestadas por cada funcion\u00e1rio, por dia e por semana.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o sobre o registo das horas de trabalho \u00e9 clara sobre a obrigatoriedade desta tarefa. Ou seja, independente do regime de hor\u00e1rio definido pela empresa, todos os funcion\u00e1rios ficam obrigados a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/picar-o-ponto-solucoes\/\">picar o ponto<\/a>.<\/p>\n<h3><a name=\"tempo-trabalho-horas-extra\"><\/a><strong>Tempo de trabalho e as horas extraordin\u00e1rias<\/strong><\/h3>\n<p>Registo das horas de trabalho \u00e9 importante para contar as horas que um funcion\u00e1rio est\u00e1 a trabalhar e, sobretudo, para <strong>calcular o trabalho suplementar<\/strong>, isto \u00e9, as horas que excedem o hor\u00e1rio normal de trabalho ou as estabelecidas no contrato. A famosa <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/horas-extraordinarias-planilha\/\">hora extra<\/a>, pela qual o trabalhador tem direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><a name=\"o-que-deve-conter\"><\/a>O que deve conter o registo das horas de trabalho?<\/h3>\n<p>Cada funcion\u00e1rio deve ter a sua pr\u00f3pria <strong>folha de presen\u00e7a,<\/strong> tamb\u00e9m chamada de folha de ponto, para registos individuais. Esse documento, por sua vez, deve conter informa\u00e7\u00f5es relevantes como o nome completo do trabalhador, o seu NIF, sua <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/exemplos-descricao-de-funcoes\/\">fun\u00e7\u00e3o na empresa<\/a>, a equipa correspondente e o m\u00eas em quest\u00e3o.<\/p>\n<h3><a name=\"quanto-tempo\"><\/a><strong>Por quanto tempo o empregador deve manter o registo?<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do empregador <strong>manter os registo das horas de trabalho por durante 5 anos<\/strong>, per\u00edodo durante o qual a Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho pode solicitar os documentos. O n\u00e3o cumprimento desta norma representa uma viola\u00e7\u00e3o grave do C\u00f3digo do Trabalho e acarreta uma multa para o empregador.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/product-tour\"><strong>Quer ver e perceber como funciona a plataforma da Factorial? 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