{"id":45822,"date":"2021-04-28T16:15:32","date_gmt":"2021-04-28T14:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=45822"},"modified":"2025-06-01T21:55:41","modified_gmt":"2025-06-01T19:55:41","slug":"rgpd-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/rgpd-em-portugal\/","title":{"rendered":"RGPD em Portugal: o que \u00e9 e como afeta a gest\u00e3o das empresas?"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0<strong>RGPD <\/strong>garante a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e limita a circula\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>A esmagadora maioria das empresas est\u00e1 j\u00e1 sensibilizada para seguir este regulamento no que respeita aos clientes e fornecedores. Por\u00e9m, algumas esquecem-se dos seus trabalhadores. \u00c9 responsabilidade dos <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/politicas-recursos-humanos\/\">Recursos Humanos<\/a>\u00a0cuidar dos dados dos funcion\u00e1rios da empresa e garantir que recebam o tratamento exigido dentro da lei.<\/p>\n<p><strong>Neste artigo, vamos explicar o que \u00e9 RGPD, quais os principais pontos da legisla\u00e7\u00e3o e como impactam a empresa e o seu departamento de RH. Vamos partilhar, ainda, ferramentas valiosas e mostrar como recorrer \u00e0 tecnologia \u00e9 uma \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tabela de conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#rgpd-o-que-e\">RGPD: o que \u00e9?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#quando-se-aplica-o-RGPD-em-Portugal\">Quando se aplica o RGPD em Portugal?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#o-que-sao-considerados-dados-pessoais\">O que s\u00e3o considerados dados pessoais?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#a-importancia-do-cumprimento-do-rgpd-e-da-protecao-de-dados-no-RH\">A import\u00e2ncia do cumprimento do RGPD e da prote\u00e7\u00e3o de dados no RH<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#software-de-RH-da-factorial-como-cumprir-facilmente-o-rgpd\">\ud83d\udc49 Software de RH da Factorial: como cumprir facilmente o RGPD<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dicas-praticas-de-protecao-de-dados-para-empresas\">Dicas pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados para empresas<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#penalizacao-por-incumprimento-do-rgpd-em-portugal\">Penaliza\u00e7\u00e3o por incumprimento do RGPD em Portugal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" id=\"b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, 'b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h2><a name=\"rgpd-o-que-e\"><\/a>RGPD: o que \u00e9?<\/h2>\n<p>Os dados tornaram-se bastante valiosos do s\u00e9culo XXI e as informa\u00e7\u00f5es pessoais transformaram-se numa importante\u00a0<em>commodity. <\/em>Nesta linha<em>,<\/em> o facto de cada vez serem gerados mais dados deu origem \u00e0 necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O RGPD surge, assim, como o regulamento que define os <strong>requisitos relativos \u00e0 recolha, armazenamento, processamento e gest\u00e3o de dados pessoais<\/strong> nos pa\u00edses europeus.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o destas normas de\u00a0prote\u00e7\u00e3o da privacidade\u00a0foi essencial para refor\u00e7ar os direitos fundamentais das pessoas na era digital. Mas representou tamb\u00e9m um <strong>grande impacto para as empresas<\/strong>, que tiveram que reestruturar processos para se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em vigor desde 25 de maio de 2018, o RGPD tem entre seus principais objetivos\u00a0<strong>facilitar a atividade comercial no mercado \u00fanico digital.<\/strong> Tal \u00e9 feito mediante a clarifica\u00e7\u00e3o das normas aplic\u00e1veis \u00e0s empresas e aos organismos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Desta forma, p\u00f4s fim \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o consequente da coexist\u00eancia de diversos sistemas nacionais diferentes (estabelecendo\u00a0um marco para toda a Uni\u00e3o Europeia). Mas tamb\u00e9m faz com que sejam evitados encargos administrativos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Se deseja ficar por dentro de todas as regras nele estipuladas, poder\u00e1 consultar o <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/detalhe\/lei\/58-2019-123815982\">diploma completo.<\/a> Em 2024 prev\u00ea-se que seja atualizado, mas este regulamento continua a ser o atualmente em vigor.<\/p>\n<h2><a name=\"quando-se-aplica-o-RGPD-em-Portugal\"><\/a><strong>Quando se aplica o RGPD em Portugal?<\/strong><\/h2>\n<p><strong>O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 aplic\u00e1vel a empresas ou entidades:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>que efetuem o tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito das atividades das suas sucursais estabelecidas na Uni\u00e3o Europeia. Aplica-se independentemente do local onde os dados est\u00e3o a ser tratados;<\/li>\n<li>constitu\u00eddas fora da UE que ofere\u00e7am bens\/servi\u00e7os a pessoas na UE ou controlem comportamentos de cidad\u00e3os europeus.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Importa destacar que, relativamente ao RGPD, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea\u00a0<strong>obriga\u00e7\u00f5es diferentes para pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs)<\/strong>.<\/p>\n<p>As empresas com menos de 250 trabalhadores n\u00e3o t\u00eam de manter registos das suas atividades de tratamento de dados. Exce\u00e7\u00e3o feita para os casos em que efetuem o tratamento de dados como uma atividade regular. Mas tamb\u00e9m para as PMEs que tratem dados sens\u00edveis mais delicados. Como dados que representem uma amea\u00e7a aos direitos e \u00e0s liberdades das pessoas ou digam respeito a registos criminais.<\/p>\n<p>Adicionalmente, tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a nomear um encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados (EPD).<\/p>\n<p>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-recursos-humanos-nas-pequenas-empresas\/\"> Gest\u00e3o de Recursos Humanos: saiba qual a import\u00e2ncia nas pequenas empresas.<\/a><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-45826\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155325\/rgpd-o-que-e-300x145.jpg\" alt=\"rgpd o que \u00e9\" width=\"726\" height=\"351\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155325\/rgpd-o-que-e-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155325\/rgpd-o-que-e-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155325\/rgpd-o-que-e.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 726px) 100vw, 726px\" \/><\/p>\n<p>Outra nota importante \u00e9 que as regras do RGPD em Portugal <strong>aplicam-se apenas a\u00a0dados pessoais relativos a pessoas singulares<\/strong>. Portanto, n\u00e3o dizem respeito a dados relativos a empresas, nem a outras entidades jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, o RGPD aplica-se a todos os dados pessoais relacionados a uma pessoa no \u00e2mbito de uma atividade profissional, incluindo endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico profissionais ou os n\u00fameros de telefone profissionais dos trabalhadores.<\/p>\n<h2><a name=\"o-que-sao-considerados-dados-pessoais\"><\/a>O que s\u00e3o considerados dados pessoais?<\/h2>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es pessoais podem\u00a0variar de acordo com o contexto e situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<strong>De acordo como o regulamento europeu s\u00e3o considerados dados pessoais:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Nome<\/li>\n<li>Morada<\/li>\n<li>Localiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>N\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o\/passaporte<\/li>\n<li>Identificador em linha<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es de rendimentos<\/li>\n<li>Perfil cultural<\/li>\n<li>Endere\u00e7o IP<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mas de que forma \u00e9 que a recolha destes dados pode afetar as empresas e quais as responsabilidades dos profissionais de RH? Continue a sua leitura e fique a saber tudo!<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-45827\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155413\/lei-rgpd-portugal-300x145.jpg\" alt=\"lei rgpd em portugal\" width=\"730\" height=\"353\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155413\/lei-rgpd-portugal-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155413\/lei-rgpd-portugal-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155413\/lei-rgpd-portugal.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 730px) 100vw, 730px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"a-importancia-do-cumprimento-do-rgpd-e-da-protecao-de-dados-no-RH\"><\/a><strong>A import\u00e2ncia da gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados no RH<\/strong><\/h2>\n<p>Os departamentos de RH t\u00eam um papel fulcral na prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos seus funcion\u00e1rios. \u00a0Assim como de dados de potenciais empregados e candidatos em <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/sistema-de-recrutamento\/\">processos de recrutamento<\/a>. Explicamos de que forma.<\/p>\n<p>De uma maneira ou de outra, <strong>os RH armazenam constantemente dados pessoais<\/strong>. Entre eles, nomes, dados de contacto, recibos de vencimento,<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-guia\/\">\u00a0baixas m\u00e9dicas.<\/a>, etc. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sens\u00edveis, est\u00e3o protegidas pelas normas de prote\u00e7\u00e3o de dados e h\u00e1 <strong>importantes regras a cumprir por parte das empresas<\/strong>.<\/p>\n<p>Nesta linha, \u00e9 de suma import\u00e2ncia entender a\u00a0gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados\u00a0como uma responsabilidade dos profissionais de Recursos Humanos. <strong>Os gestores de RH devem saber quais as medidas que uma empresa deve tomar<\/strong> em termos de tratamento de dados dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Hoje, mais do que nunca,\u00a0usar um <strong>programa de RH compat\u00edvel com RGPD<\/strong>\u00a0\u00e9 uma necessidade. Um sistema capaz de armazenar e utilizar os dados de forma correta e alinhada com a lei de RGPD em Portugal pode facilitar todo o trabalho da empresa.<\/p>\n<p>Veja a seguir como um software de RH pode ajudar neste processo.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/tecnologia-em-rh\/\"><strong> Tecnologia em RH: como aplicar na sua empresa?<\/strong><\/a><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-45828\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155507\/protecao-de-dados-empresas-300x145.jpg\" alt=\"prote\u00e7\u00e3o de dados empresas\" width=\"689\" height=\"333\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155507\/protecao-de-dados-empresas-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155507\/protecao-de-dados-empresas-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/28155507\/protecao-de-dados-empresas.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 689px) 100vw, 689px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"software-de-RH-da-factorial-como-cumprir-facilmente-o-rgpd\"><\/a><strong>Software de RH da Factorial: como cumprir facilmente o RGPD<\/strong><\/h2>\n<p>Existem muitos benef\u00edcios em utilizar um\u00a0sistema de Recursos Humanos compat\u00edvel com o RGPD, como o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\"><strong>software da Factorial<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m de possuir diversas funcionalidades que ajudam na <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-pessoas-dicas\/\"><strong>gest\u00e3o de RH<\/strong><\/a>, trata-se de um <strong>sistema inteligente e seguro<\/strong>, que diminui a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa com quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e jur\u00eddicas.\u00a0Um software de RH como o da Factorial permite:<\/p>\n<h3>1) Otimizar processos de modo \u00e1gil e seguro<\/h3>\n<p>Facilite as tarefas di\u00e1rias dedicadas \u00e0 gest\u00e3o de pessoal, reduzindo custos e tornando todos os processos mais eficientes. Simultaneamente, gra\u00e7as \u00e0 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/inteligencia-artificial-nas-empresas\/\">intelig\u00eancia artificial<\/a>, gere relat\u00f3rios rapidamente e tome decis\u00f5es estrat\u00e9gicas mais informadas.<\/p>\n<p>Uma vez que se trata de um <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/software-na-nuvem\/\">software na nuvem<\/a> , os dados s\u00e3o tamb\u00e9m salvos automaticamente e podem ser acedidos de forma segura, sem risco de perda de informa\u00e7\u00f5es. Isto permite que fa\u00e7a backup de dados permanentemente e, em acaso de necessidade, recuper\u00e1-los sem constrangimentos.<\/p>\n<h3>2) Cumprir todos os requisitos legais do RGPD<\/h3>\n<p>A Factorial estabeleceu um <strong>Sistema de Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong> conforme os requisitos da norma ISO\/IEC 27001. Deste modo \u00e9 garantida a continuidade dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, enquanto \u00e9 minimizado o risco de danos.<\/p>\n<p>Assim, ao utilizar a solu\u00e7\u00e3o da Factorial n\u00e3o s\u00f3 tornara a gest\u00e3o de RH da sua empresa muito mais fluida e bem-sucedida, como cumprir\u00e1 todas as exig\u00eancias impostas pela legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente o RGPD.<\/p>\n<h3>3) Dar autonomia aos funcion\u00e1rios<\/h3>\n<p>Ofere\u00e7a <strong>acesso remoto<\/strong> a cada funcion\u00e1rio atrav\u00e9s de um login e senha num portal seguro. Assim, eles mesmos poder\u00e3o manter as suas informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio dos sistemas tradicionais, nos quais o respons\u00e1vel pelos Recursos Humanos \u00e9 a pessoa que deve inserir e atualizar as informa\u00e7\u00f5es pessoais de toda a equipa, um software de HR automatizado permite ao pr\u00f3prio trabalhador cuidar desse processo. Tudo de forma muito <strong>mais \u00e1gil e din\u00e2mica<\/strong>.<\/p>\n<p>Adicionalmente, o software funciona como uma ferramenta para empoderar o trabalhador e dar acesso f\u00e1cil e constante \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es. Assim, \u00e9 poss\u00edvel\u00a0<strong>garantir a privacidade e seguran\u00e7a dos dados<\/strong> de toda a empresa, al\u00e9m de assegurar que os dados est\u00e3o sempre corretos e em dia.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/portal-do-funcionario\/\"><strong> 5 Raz\u00f5es para ter um Portal do funcion\u00e1rio na sua empresa.<\/strong><\/a><\/p>\n<h3>4) Comunicar mudan\u00e7as com clareza<\/h3>\n<p>Ao promover mudan\u00e7as em processos internos da empresa, \u00e9 importante criar um\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/comunicacao-interna-entrevista\/\">plano de comunica\u00e7\u00e3o interna<\/a>\u00a0para que todos os funcion\u00e1rios saibam\u00a0como aceder \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es\u00a0e o que fazer em caso de altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Parte da regulamenta\u00e7\u00e3o do RGPD exige justamente que as empresas comuniquem claramente <strong>como, onde e por quanto tempo<\/strong> as informa\u00e7\u00f5es pessoais de um trabalhador ser\u00e3o armazenadas.<\/p>\n<p>Nesta linha, ao permitir <strong>comunicar de forma simples e intuitiva<\/strong> com os funcion\u00e1rios, o software da Factorial ajuda tamb\u00e9m a cumprir as exig\u00eancias do RGPD.<\/p>\n<h3>5) Refor\u00e7ar a cultura de privacidade<\/h3>\n<p>Promover uma cultura de privacidade de dados\u00a0\u00e9 essencial em qualquer empresa. Ao utilizar a solu\u00e7\u00e3o da Factorial ir\u00e1 transmitir \u00e0 sua equipa confian\u00e7a, mostrando que os dados pessoais dos funcion\u00e1rios e a sua privacidade s\u00e3o tratados <strong>de forma \u00edntegra e de acordo com os regulamentos legais<\/strong>.<\/p>\n<h3>Que tarefas podem ser realizadas com mais seguran\u00e7a com o software da Factorial?<\/h3>\n<p>Al\u00e9m de garantir o cumprimento do RGPD, \u00e9 poss\u00edvel tirar proveito de diversas outras <strong>funcionalidades do software tudo-em-um da Factorial<\/strong> com seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n<p>Estes s\u00e3o alguns processos que podem ser geridos atrav\u00e9s do software, respeitando a confidencialidade e a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-documental\">Gest\u00e3o documental<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-recrutamento\">Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/avaliacao-desempenho\">Avalia\u00e7\u00f5es de desempenho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/asssinatura-digital\">Assinatura digital de documentos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/relogio-ponto\">Controlo de assiduidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-formacao-interna\">Gest\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o professional<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/recibos-de-vencimento\">Recibos de vencimento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-despesas\">Gest\u00e3o de despesas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/workflows-automaticos\">Automatiza\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/integracoes\">Integra\u00e7\u00e3o de aplicativos<\/a><\/li>\n<li><strong>E muito mais!<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Descubra, em 2 minutos, como gerir pessoas com a Factorial:<\/strong><\/p>\n<p><iframe src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/ujwEP-leFEM?t=3s\" width=\"560\" height=\"314\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h2><a name=\"dicas-praticas-de-protecao-de-dados-para-empresas\"><\/a><strong>Dicas pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados para empresas\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>A falta de confian\u00e7a nas antigas regras de prote\u00e7\u00e3o de dados era um obst\u00e1culo para a economia digital. Estabelecer regras que aumentem a confian\u00e7a dos consumidores \u00e9 importante. N\u00e3o apenas para seguir o RGPD em Portugal, mas tamb\u00e9m para garantir o sucesso e viabilidade da sua empresa.<\/p>\n<p><strong>Deixamos de seguida algumas quest\u00f5es a ter em conta, ao definir o tratamento de dados dos funcion\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00e3o &#8211; <\/strong>Ao falar sobre o processamento de dados, utilize uma linguagem simples e acess\u00edvel. Informe sempre os seus empregados e candidatos por que precisa dos dados, como faz o seu tratamento e durante quanto tempo ser\u00e3o conservados.<\/li>\n<li><strong>Consentimento &#8211;<\/strong> Um dos fundamentos legais para o processamento de dados \u00e9 o consentimento expl\u00edcito do titular para que possam ser armazenados. Assim, a autoriza\u00e7\u00e3o por parte dos seus funcion\u00e1rios (atuais ou potenciais) dever\u00e1 ser dada atrav\u00e9s de uma forma clara e afirmativa.<\/li>\n<li><strong>Acesso e portabilidade &#8211; <\/strong>\u00c9 fundamental permitir que aos colaboradores que acedam aos seus dados e, se assim o desejarem, os facultem a outras empresas.<\/li>\n<li><strong>Direito ao esquecimento &#8211; <\/strong>Os titulares dos dados t\u00eam direito a reivindicar o seu direito a esquecimento. Neste caso, a empresa dever\u00e1 limpar todos os dados pessoais associados a esse titular.<\/li>\n<li><strong>Marketing leg\u00edtimo &#8211; <\/strong>No caso de usar dados da sua equipa ou dados recolhidos em processos de sele\u00e7\u00e3o para fins de marketing, \u00e9 imperativo que seja dado o direito de optar por n\u00e3o receber marketing direto que utilize dados pessoais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/softwares-de-gestao-empresarial\/\"><strong> Conhe\u00e7a os 9 melhores softwares de gest\u00e3o empresarial para o seu neg\u00f3cio<\/strong><\/a><\/p>\n<h3><a name=\"penalizacao-por-incumprimento-do-rgpd-em-portugal\"><\/a>Penaliza\u00e7\u00e3o por incumprimento do RGPD em Portugal<\/h3>\n<p>A autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados de cada pa\u00eds, no caso a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em Portugal<\/a>, \u00e9 a respons\u00e1vel por efetuar o controlo do cumprimento do RGPD. Isso ajuda a garantir que as leis sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados est\u00e3o a ser seguidas.<\/p>\n<p>Lembramos que o regulamento do RGPD em Portugal prev\u00ea\u00a0<strong>multas significativas para empresas que n\u00e3o o cumpram<\/strong>. As empresas podem receber multas de at\u00e9 20 milh\u00f5es de euros ou 4% da fatura\u00e7\u00e3o anual do ano anterior. Al\u00e9m disso, essas multas podem ser acompanhadas de medidas corretivas consideradas adequadas (como advert\u00eancias ou repreens\u00f5es).<\/p>\n<p>Assim, <strong>\u00e9 essencial\u00a0manter-se informado\u00a0sobre a lei do RGPD em Portugal<\/strong>. \u00c9, ainda, importante selecionar um respons\u00e1vel por verificar que tudo \u00e9 feito corretamente e <strong>investir em ferramentas tecnol\u00f3gicas eficientes e seguras<\/strong>.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"><strong>\u2705 Registe-se na Factorial e teste por 14 dias gr\u00e1tis o software de RH que transforma a gest\u00e3o de pessoal na sua empresa!<\/strong><\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0RGPD garante a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e limita a circula\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Uni\u00e3o Europeia. A esmagadora maioria das empresas est\u00e1 j\u00e1 sensibilizada para seguir este regulamento no que respeita aos clientes e fornecedores. Por\u00e9m, algumas esquecem-se dos seus trabalhadores. \u00c9 responsabilidade dos Recursos Humanos\u00a0cuidar dos dados dos funcion\u00e1rios da empresa e<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/rgpd-em-portugal\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":45825,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[399],"tags":[],"class_list":["post-45822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico-financeiro"],"acf":{"topics":"core"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>RGPD: como aplicar dados nos RH<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aprenda a aplicar o RGPD na gest\u00e3o de dados dos recursos humanos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" 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