{"id":54361,"date":"2021-08-25T14:00:00","date_gmt":"2021-08-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=54361"},"modified":"2026-07-07T15:24:12","modified_gmt":"2026-07-07T13:24:12","slug":"mobbing-laboral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/mobbing-laboral\/","title":{"rendered":"Mobbing Laboral: o que \u00e9 e como evit\u00e1-lo nas empresas?"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>mobbing laboral<\/strong> \u00e9 uma forma de ass\u00e9dio psicol\u00f3gico sistem\u00e1tico e continuado no local de trabalho, que humilha a v\u00edtima e compromete a sua integridade f\u00edsica e moral.<\/p>\n<p>Os dados mostram que as v\u00edtimas s\u00e3o frequentemente pessoas competentes, resilientes e que desafiam o status quo \u2014 caracter\u00edsticas que as tornam alvos de quem se sente amea\u00e7ado. Segundo um estudo publicado na Scientific Reports em 2025, que analisou dados de 220 000 trabalhadores a n\u00edvel global, 18,7% das mulheres e 10,6% dos homens reportaram ter sofrido bullying no local de trabalho.<\/p>\n<p>Entre as pessoas mais expostas ao risco de mobbing laboral tamb\u00e9m est\u00e3o as que pertencem a<strong> grupos minorit\u00e1rios ou que j\u00e1 s\u00e3o v\u00edtimas de racismo.<\/strong><\/p>\n<h3>Tabela de Conte\u00fados<\/h3>\n<ol>\n<li><a href=\"#o-que-e-mobbing\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que \u00e9 Mobbing?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#o-que-diz-a-lei-sobre-assedio-no-local-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que diz a lei sobre ass\u00e9dio no local de trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#evidencias-de-mobbing-no-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quais s\u00e3o as evid\u00eancias de mobbing no trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como-combater-o-mobbing-laboral-dicas-e-exemplos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como combater o Mobbing laboral? Dicas e exemplos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como-registar-uma-reclamacao-por-assedio-no-local-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como registar uma reclama\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio no local de trabalho?<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-talentos\"\n    data-banner-id=\"171794\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Talentos\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Software de Gest\u00e3o de Talento<\/h4>\n            \n                            <p>Gest\u00e3o centralizada para desenvolver, motivar e reter o talento da sua equipa.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/27190043\/Group-427319439.png\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<h2 id=\"o-que-e-mobbing\"><strong>O que \u00e9 Mobbing?<\/strong><\/h2>\n<p>Este n\u00e3o \u00e9 um problema totalmente novo no local de trabalho. O mobbing laboral envolve ass\u00e9dio e atitudes cru\u00e9is, conscientes ou inconscientes, que acabam por comprometer a confian\u00e7a e prejudicar o desempenho dos funcion\u00e1rios. Desta forma, estas situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidas como<strong> ass\u00e9dio moral no trabalho ou bullying.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>As repercuss\u00f5es do mobbing no trabalho podem ser devastadoras. As consequ\u00eancias frequentes s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Baixa satisfa\u00e7\u00e3o no trabalho<\/li>\n<li>Menos envolvimento dos funcion\u00e1rios nas atividades<\/li>\n<li>Conflito no local de trabalho<\/li>\n<li>Alta taxa de rotatividade<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>As consequ\u00eancias para a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser graves e incluem:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Perda de talentos<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de uma cultura t\u00f3xica de local de trabalho<\/li>\n<li>Comprometimento do crescimento da organiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Agravamento do employer branding<\/li>\n<li>Aumento do potencial para lit\u00edgios onerosos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Um <strong>custo oculto do mobbing no local de trabalho<\/strong> \u00e9 o dano causado a diferentes indiv\u00edduos e os esfor\u00e7os da organiza\u00e7\u00e3o no sentido da diversidade e inclus\u00e3o. Os alvos do mobbing no local de trabalho tendem a ser pessoas competentes e de bom desempenho e os dados mostram que especialmente mulheres, estrangeiros e pessoas consideradas \u201cdiferentes\u201d s\u00e3o <strong>v\u00edtimas frequentes de mobbing laboral.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tipos de mobbing laboral<\/strong><\/p>\n<p>O mobbing pode assumir diferentes formas consoante a rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre agressor e v\u00edtima:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Mobbing vertical descendente (bossing):<\/strong> praticado por um superior hier\u00e1rquico sobre um subordinado \u2014 a forma mais comum.<\/li>\n<li><strong>Mobbing horizontal:<\/strong> praticado entre colegas do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico.<\/li>\n<li><strong>Mobbing vertical ascendente:<\/strong> praticado por subordinados contra um superior \u2014 menos frequente, mas igualmente grave.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Importa ainda distinguir o mobbing de situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constituem ass\u00e9dio, como o exerc\u00edcio leg\u00edtimo do poder disciplinar, o stresse organizacional ou desentendimentos pontuais entre colegas.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-conflitos-no-trabalho\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Gest\u00e3o de conflitos no trabalho: Guia essencial<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><strong>O papel do RH no combate ao Mobbing laboral<\/strong><\/h3>\n<p>O departamento de <strong>recursos humanos<\/strong> tem um papel extremamente importante a desempenhar e a responsabilidade de manter o local de trabalho livre de intimida\u00e7\u00e3o e promover o bem-estar no trabalho. Estes profissionais devem tornar o escrit\u00f3rio um local de trabalho muito mais produtivo e agrad\u00e1vel, pois estes comportamentos podem ser evitados ou interrompidos assim que forem relatados.<\/p>\n<p>Os funcion\u00e1rios sentir-se-\u00e3o mais valorizados e respeitados quando souberem que o seu empregador est\u00e1 comprometido em fornecer um ambiente seguro e profissional para os seus funcion\u00e1rios. Agora, como gerir esta situa\u00e7\u00e3o? <strong>Continue a ler e consulte as leis e dicas que podem ajud\u00e1-lo neste desafio.<\/strong><\/p>\n<p>\ud83d\udc49<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/templates\/plano-de-comunicacao-interna\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"> Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Interna: Modelo pronto para download<\/a><\/strong><\/p>\n<h2 id=\"o-que-diz-a-lei-sobre-assedio-no-local-de-trabalho\"><strong>O que diz a lei sobre ass\u00e9dio no local de trabalho?<\/strong><\/h2>\n<p>A maioria dos pa\u00edses possui leis de ass\u00e9dio no local de trabalho. Por exemplo, nos Estados Unidos, existem projetos como o The Healthy Workplace Bill para tentar proteger os funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em Portugal, o artigo 29.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, refor\u00e7ado pela Lei n.\u00ba 73\/2017, de 16 de agosto, estabelece as seguintes prote\u00e7\u00f5es segundo a ACT, Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho:<\/p>\n<ol>\n<li>A v\u00edtima de ass\u00e9dio tem direito a indemniza\u00e7\u00e3o por danos patrimoniais e n\u00e3o patrimoniais.<\/li>\n<li>A pr\u00e1tica de ass\u00e9dio constitui contraordena\u00e7\u00e3o muito grave, pun\u00edvel com coima at\u00e9 61 200 euros, sem preju\u00edzo de eventual responsabilidade penal.<\/li>\n<li>Empresas com sete ou mais trabalhadores s\u00e3o obrigadas a adotar um C\u00f3digo de Boa Conduta para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio. De acordo com Portal, A aus\u00eancia deste c\u00f3digo constitui, por si s\u00f3, uma contraordena\u00e7\u00e3o grave.<\/li>\n<li>De acordo com Portal, os despedimentos ocorridos at\u00e9 um ano ap\u00f3s a den\u00fancia de ass\u00e9dio presumem-se abusivos.<\/li>\n<li>De acordo com Portal, o denunciante e as testemunhas n\u00e3o podem ser alvo de san\u00e7\u00f5es disciplinares pelas declara\u00e7\u00f5es prestadas no processo.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Para al\u00e9m disso, sobre a responsabilidade da empresa nestes casos, o C\u00f3digo do Trabalho destaca que:<\/p>\n<blockquote><p><strong>A responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o dos danos emergentes de doen\u00e7as profissionais resultantes da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio \u00e9 do empregador.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>A Conven\u00e7\u00e3o n.\u00ba 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada por Portugal em 2024 e em vigor no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas desde 2025, alargou o conceito de ass\u00e9dio a comportamentos praticados fora do local de trabalho f\u00edsico, incluindo meios digitais, e por qualquer pessoa com acesso ao ambiente laboral, como clientes ou fornecedores.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que, embora tenhamos leis que protegem contra esses atos, na maioria das vezes n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Infelizmente, os departamentos de recursos humanos muitas vezes fecham os olhos a problemas como este. Por isso, \u00e9 preciso <strong>estar atento \u00e0s evid\u00eancias.<\/strong> Veja a seguir.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/24110906\/mobbing-laboral.jpg\" alt=\"mobbing laboral\" width=\"600\" height=\"290\" \/><\/p>\n<h2 id=\"evidencias-de-mobbing-no-trabalho\"><strong>Quais s\u00e3o as evid\u00eancias de mobbing no trabalho?<\/strong><\/h2>\n<p>O ass\u00e9dio no trabalho ou mobbing laboral significa \u201co ass\u00e9dio psicol\u00f3gico ou hostil, no \u00e2mbito de qualquer atividade laboral ou da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que humilhe a pessoa que o sofre, impondo situa\u00e7\u00f5es de ofensa grave \u00e0 dignidade\u201d. Tamb\u00e9m deve destacar-se que <strong>o ass\u00e9dio moral no trabalho pode afetar a integridade moral ou mesmo f\u00edsica da v\u00edtima.<\/strong><\/p>\n<p>A Lei Reguladora de Jurisdi\u00e7\u00e3o Social exige que as v\u00edtimas possam <strong>provar o ass\u00e9dio<\/strong>, e isso far-se-\u00e1 com base em depoimentos de testemunhas, mensagens, etc. Se forem levadas a um tribunal criminal, tais provas devem constituir um crime e superar qualquer d\u00favida razo\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Comportamentos que podem indiciar mobbing laboral<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), os seguintes comportamentos podem indiciar a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral no local de trabalho segundo a ACT, Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho:<\/p>\n<ul>\n<li>Definir sistematicamente objetivos ou prazos imposs\u00edveis de cumprir<\/li>\n<li>Atribuir repetidamente tarefas desadequadas \u00e0 categoria profissional<\/li>\n<li>Deixar de atribuir tarefas ao trabalhador por um longo per\u00edodo<\/li>\n<li>Apropriar-se de ideias, projetos ou trabalhos de colegas<\/li>\n<li>Desprezar ou humilhar colegas, levando ao seu isolamento<\/li>\n<li>Ocultar continuamente informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desempenho das fun\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Divulgar constantemente rumores e coment\u00e1rios maliciosos<\/li>\n<li>Atribuir instru\u00e7\u00f5es de trabalho confusas e imprecisas de forma sistem\u00e1tica<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nem todas as situa\u00e7\u00f5es de conflito laboral constituem ass\u00e9dio. O que distingue o mobbing de um desentendimento pontual \u00e9 o car\u00e1ter <strong>continuado, sistem\u00e1tico e intencional<\/strong> dos comportamentos.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-pessoas-dicas\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"> <strong>Gest\u00e3o de pessoas: Guia completo para empresas<\/strong><\/a><\/p>\n<h2 id=\"como-combater-o-mobbing-laboral-dicas-e-exemplos\"><strong>Como combater o Mobbing laboral? Dicas e exemplos<\/strong><\/h2>\n<p>Em vez de listar tend\u00eancias que podem ajudar a combater o mobbing, vamos falar sobre solu\u00e7\u00f5es concretas que podem ser implementadas hoje.<\/p>\n<h3><strong>1. Seja espec\u00edfico<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c9 essencial adotar <strong>pol\u00edticas formais<\/strong> para proibir o ass\u00e9dio moral no trabalho. Embora as <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/politicas-recursos-humanos\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">pol\u00edticas de recursos humanos<\/a> frequentemente se refiram ao ass\u00e9dio individual, muitas n\u00e3o contemplam especificamente o ass\u00e9dio em grupo ou entre pares \u2014 uma lacuna que a Lei n.\u00ba 73\/2017 veio colmatar ao tornar obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Boa Conduta em empresas com sete ou mais trabalhadores.<\/p>\n<p>Incluir linguagem com foco expl\u00edcito em atos de mobbing em grupo dirigidos a diferentes funcion\u00e1rios \u00e9 uma etapa importante para as organiza\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, <strong>criar regras espec\u00edficas e comunic\u00e1-las<\/strong> a todos os funcion\u00e1rios \u00e9 algo b\u00e1sico.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/lideranca-transformacional\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"><strong>Lideran\u00e7a transformacional: Tudo o que precisa de saber<\/strong><\/a><\/p>\n<h3><strong>2. Tenha cuidado<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c9 essencial reconhecer que a intimida\u00e7\u00e3o no local de trabalho aumenta em setores altamente competitivos, especialmente quando os recursos s\u00e3o limitados. <strong>Estrat\u00e9gias de gest\u00e3o<\/strong> que envolvem a competi\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios para provarem o seu valor podem fazer os colegas se sentirem amea\u00e7ados por funcion\u00e1rios de alto desempenho.<\/p>\n<p>Isso pode induzi-los a envolverem-se em <strong>mobbing em grupo<\/strong> para n\u00e3o correr o risco de perder o pr\u00f3prio trabalho. V\u00e1rios trabalhadores de alto desempenho destacam-se no local de trabalho e podem tornar-se alvos f\u00e1ceis para o mobbing laboral.<\/p>\n<p>A disponibilidade de <strong>locais de trabalho inclusivos<\/strong> onde haja colabora\u00e7\u00e3o, mentoria de pares e um equil\u00edbrio entre recompensas em grupo e individuais s\u00e3o formas eficazes de compensar e talvez prevenir o mobbing no local de trabalho, particularmente aquele que visa \u201cfuncion\u00e1rios diferentes\u201d.<\/p>\n<p><strong>[\ud83c\udfa5 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/webinars\/diversidade-racial\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Webinar] Como promover a diversidade racial nas empresas?<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><strong>3. Seja proativo<\/strong><\/h3>\n<p>Construir organiza\u00e7\u00f5es inclusivas que resistem ao mobbing requer esfor\u00e7os, compromisso e proatividade por parte de <strong>l\u00edderes socialmente respons\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n<p>Examine o seu comportamento para ter certeza de que est\u00e1 a dar um bom exemplo. Os l\u00edderes devem aprender, <strong>prestar aten\u00e7\u00e3o e responder aos sinais de intimida\u00e7\u00e3o no local de trabalho<\/strong>. A lideran\u00e7a n\u00e3o deve permanecer em sil\u00eancio quando recebe reclama\u00e7\u00f5es frequentes contra funcion\u00e1rios de alto desempenho.<\/p>\n<p>A maneira como um l\u00edder responde (ou n\u00e3o responde) a esses incidentes e comportamentos envia um sinal poderoso para os restantes funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/webinars\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/09134031\/linkedin-capa-evento-Wokshops-1-1-2048x607.jpg\" alt=\"workshops de rh\" width=\"644\" height=\"191\" \/><\/a><\/p>\n<h3><strong>4. Seja um her\u00f3i<\/strong><\/h3>\n<p>Por mais clich\u00ea que pare\u00e7a, \u00e9 o mais dif\u00edcil para muitas pessoas. <strong>N\u00e3o fique em sil\u00eancio<\/strong> se for intimidado ou se presenciar uma situa\u00e7\u00e3o de mobbing. Lembre-se de que, quando algu\u00e9m mostra um comportamento de intimida\u00e7\u00e3o e consegue o que deseja, essa pessoa refor\u00e7a esse comportamento.<\/p>\n<p>Estabele\u00e7a <strong>canais de comunica\u00e7\u00e3o eficazes<\/strong> ou pessoas de confian\u00e7a para que os funcion\u00e1rios saibam onde pedir ajuda se chegar a hora.<\/p>\n<p>Converse com os funcion\u00e1rios e fa\u00e7a perguntas abertas sobre o ambiente de trabalho, a atmosfera e como as coisas est\u00e3o a correr. Fa\u00e7a o mesmo com os supervisores. <strong>Incentive a comunica\u00e7\u00e3o aberta e a vontade de intervir quando necess\u00e1rio.<\/strong> Todos podem ser her\u00f3is.<\/p>\n<p>Para obter mais estrat\u00e9gias para lidar com agressores fora da sua empresa, recomendamos <strong>The Bully-Proof Workplace: Estrat\u00e9gias, dicas e scripts essenciais para lidar com o sociopata do escrit\u00f3rio.<\/strong> Ser\u00e1 muito \u00fatil para si!<\/p>\n<p><strong>5. Utilize ferramentas de gest\u00e3o para monitorizar o clima organizacional<\/strong><\/p>\n<p>A preven\u00e7\u00e3o do mobbing laboral exige mais do que boas inten\u00e7\u00f5es: requer processos estruturados. O software de RH da Factorial inclui funcionalidades de gest\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o interna e de acompanhamento do bem-estar das equipas, permitindo ao departamento de recursos humanos detetar padr\u00f5es de conflito e agir antes que uma situa\u00e7\u00e3o se agrave. <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/aplicacoes\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Experimente gratuitamente<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"como-registar-uma-reclamacao-por-assedio-no-local-de-trabalho\"><strong>Como registar uma reclama\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio no local de trabalho?<\/strong><\/h2>\n<p>Como gestor ou respons\u00e1vel de equipa perante uma situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral no local de trabalho, \u00e9 obrigat\u00f3rio agir com rigor e imparcialidade. Recorde-se de que, nos termos do artigo 127.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, o empregador tem o dever de instaurar procedimento disciplinar sempre que tome conhecimento de ind\u00edcios de ass\u00e9dio, a omiss\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma infra\u00e7\u00e3o grave segundo a ACT, Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho.<\/p>\n<p><strong>Portanto, recomendamos que tenha aten\u00e7\u00e3o a alguma etapas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Uma reuni\u00e3o com a pessoa que denunciou o ass\u00e9dio no local de trabalho. \u00c9 importante extrair o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel e oferecer ao funcion\u00e1rio um local seguro, onde o seu sigilo seja respeitado. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial n\u00e3o tomar partido.<\/li>\n<li>Encontro com o acusado de ter cometido mobbing no trabalho. \u00c9 importante oferecer-lhe a oportunidade de apresentar a sua vis\u00e3o do ocorrido.<\/li>\n<li>Se necess\u00e1rio, outras reuni\u00f5es com outros funcion\u00e1rios. Para analisar outras rela\u00e7\u00f5es das duas partes, o ambiente de trabalho da equipa ou empresa, etc.<\/li>\n<li>Uma an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es recolhidas. Esta pode ser a etapa mais complicada, pois ser\u00e1 preciso tomar uma decis\u00e3o com tudo o que ouviu e observou.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Para tomar uma decis\u00e3o justa e fazer tudo como manda a lei, no entanto, o gestor ou mediador deve recolher a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Consentimento do trabalhador.<\/li>\n<li>Dados recolhidos durante as reuni\u00f5es.<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio, que ser\u00e1 avaliado pela autoridade competente. Esta comiss\u00e3o deve analisar o caso de acordo com os princ\u00edpios de justi\u00e7a, imparcialidade e confidencialidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/24110946\/assedio-no-trabalho.jpg\" alt=\"assedio no trabalho\" width=\"637\" height=\"308\" \/><\/p>\n<h3><strong> Onde denunciar ass\u00e9dio no local de trabalho?<\/strong><\/h3>\n<p>Para denunciar ass\u00e9dio no local de trabalho em Portugal, existem v\u00e1rios canais oficiais segundo a ACT \u2014 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>ACT: Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho<\/strong> (setor privado): aceita pedidos de interven\u00e7\u00e3o inspetiva online.<\/li>\n<li><strong>IGF: Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as<\/strong> (setor p\u00fablico): disponibiliza formul\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o no seu portal.<\/li>\n<li><strong>CITE: Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego<\/strong>: Linha Verde 800 204 684 | geral@ \u2014 interv\u00e9m em casos com componente discriminat\u00f3ria.<\/li>\n<li><strong>Tribunais do trabalho<\/strong>: para a\u00e7\u00e3o civil de indemniza\u00e7\u00e3o ou processo criminal.<\/li>\n<li><strong>Sindicatos<\/strong> (CGTP, UGT): podem prestar apoio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em 2025, a ACT recebeu 3 481 pedidos de interven\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio, dos quais 3 422 relativos a ass\u00e9dio moral \u2014 um n\u00famero que, segundo a pr\u00f3pria entidade, pode ser substancialmente inferior \u00e0 realidade.<\/p>\n<h3><strong>A que indemniza\u00e7\u00e3o tem direito a v\u00edtima de ass\u00e9dio no local de trabalho?<\/strong><\/h3>\n<p>O crime de ass\u00e9dio no trabalho pode ser considerado crime e a v\u00edtima tem direito a uma indemniza\u00e7\u00e3o. <strong>De acordo com o C\u00f3digo do Trabalho de Portugal:<\/strong><\/p>\n<p>A pr\u00e1tica de ass\u00e9dio, para al\u00e9m de conferir \u00e0 v\u00edtima o direito de indemniza\u00e7\u00e3o por danos patrimoniais e n\u00e3o patrimoniais, nos termos gerais de direito (cfr. n.\u00ba 4 do artigo 29.\u00ba e artigo 28.\u00ba, ambos do CT), constitui contraordena\u00e7\u00e3o muito grave, sem preju\u00edzo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei.<\/p>\n<p><strong>Consequ\u00eancias para a sa\u00fade das v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n<p>O mobbing laboral n\u00e3o afeta apenas o desempenho profissional. As consequ\u00eancias para a sa\u00fade f\u00edsica e mental das v\u00edtimas podem ser graves e duradouras, incluindo ansiedade, depress\u00e3o, perturba\u00e7\u00f5es do sono, stresse p\u00f3s-traum\u00e1tico e problemas gastrointestinais. Nos casos mais severos, pode conduzir ao suic\u00eddio. Segundo a Eurofound, a preval\u00eancia de bullying no local de trabalho na Europa varia entre 2% e 40% consoante o setor, com impactos documentados na produtividade e no absentismo das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As doen\u00e7as resultantes de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio laboral est\u00e3o abrangidas pelo regime de repara\u00e7\u00e3o de danos das doen\u00e7as profissionais, sendo a responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o imputada ao empregador, nos termos do artigo 283.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho segundo a ACT, Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho.<\/p>\n<p>Em \u00faltima an\u00e1lise, todos os l\u00edderes devem tratar o mobbing no trabalho pelo que ele \u00e9: \u201cveneno lento\u201d para organiza\u00e7\u00f5es inclusivas. Os l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es inclusivas precisam <strong>lutar de forma proativa<\/strong> contra o aumento do mobbing para reter talentos.<\/p>\n<p>A fase de \u201cstartup\u201d \u00e9 uma grande oportunidade para as empresas desenvolverem uma cultura de bem-estar desde o in\u00edcio. Para isso, garantir canais de comunica\u00e7\u00e3o eficazes e acess\u00edveis e monitorizar o trabalho dos funcion\u00e1rios de perto \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p>\u2705<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"> Experimente gratuitamente o software da Factorial e melhore a gest\u00e3o dos seus talentos na empresa<\/a><\/p>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-talentos\"\n    data-banner-id=\"171813\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de Talentos\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Factorial: A solu\u00e7\u00e3o centrada nas pessoas<\/h4>\n            \n                            <p>Tempo, Talento e Finan\u00e7as: tudo na mesma plataforma para simplificar a gest\u00e3o.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/13182510\/blog_thumbnail_fact-2.jpg\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mobbing laboral \u00e9 uma forma de ass\u00e9dio psicol\u00f3gico sistem\u00e1tico e continuado no local de trabalho, que humilha a v\u00edtima e compromete a sua integridade f\u00edsica e moral. Os dados mostram que as v\u00edtimas s\u00e3o frequentemente pessoas competentes, resilientes e que desafiam o status quo \u2014 caracter\u00edsticas que as tornam alvos de quem se sente<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/mobbing-laboral\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":54381,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[398,111],"tags":[],"class_list":["post-54361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-talentos","category-sem-categoria"],"acf":{"topics":"talent"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Mobbing laboral: como prevenir na sua empresa<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aprenda a identificar e 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