{"id":76549,"date":"2022-06-21T17:12:17","date_gmt":"2022-06-21T15:12:17","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=76549"},"modified":"2025-05-31T02:35:55","modified_gmt":"2025-05-31T00:35:55","slug":"higiene-e-seguranca-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/higiene-e-seguranca-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Higiene e seguran\u00e7a no trabalho: quais as regras e papel do RH"},"content":{"rendered":"<p><strong>A garantia do bem-estar de todos colaboradores deve ser uma prioridade de qualquer empresa, e \u00e9 por ter tanta import\u00e2ncia que as regras que regulam a higiene e seguran\u00e7a no trabalho se encontram devidamente definidas no C\u00f3digo de Trabalho.<\/strong><\/p>\n<p>Neste artigo abordaremos este tema, falando um pouco dos seus princ\u00edpios gerais e de quais s\u00e3o exatamente as normas. Falaremos, ainda, da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a quem se aplica, de quais as regras para trabalhadores e obriga\u00e7\u00f5es para empregados.<\/p>\n<p><strong>Continue a ler-nos para ficar ocorrente de tudo o que precisa de saber sobre higiene e seguran\u00e7a no trabalho.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tabela de Conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#higiene-e-seguranca-no-trabalho-legislacao\">Legisla\u00e7\u00e3o sobre Higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#normas-de-seguranca-e-higiene-no-trabalho-quem-esta-abrangido\">Normas de seguran\u00e7a e higiene no trabalho &#8211; quem est\u00e1 abrangido<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#higiene-e-seguranca-no-trabalho-principios-gerais\">Princ\u00edpios gerais sobre Higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#regras-de-higiene-e-seguranca-no-trabalho-obrigacoes-do-empregador\">Regras de higiene e seguran\u00e7a no trabalho &#8211; obriga\u00e7\u00f5es do empregador<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#regras-de-higiene-e-seguranca-no-trabalho-obrigacoes-dos-trabalhadores\">Regras de higiene e seguran\u00e7a no trabalho &#8211; obriga\u00e7\u00f5es dos trabalhadores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#higiene-e-seguranca-no-trabalho-na-restauracao\">Higiene e seguran\u00e7a no trabalho na restaura\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#higiene-e-seguranca-no-trabalho-estetica\">Higiene e seguran\u00e7a no trabalho &#8211; est\u00e9tica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#qual-o-papel-do-rh-na-higiene-e-seguranca-no-trabalho\">Qual o papel do RH na higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/a><\/li>\n<li>\u2705 <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\">Teste a Factorial por 14 dias gr\u00e1tis<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" id=\"b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, 'b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h2><a name=\"higiene-e-seguranca-no-trabalho-legislacao\"><\/a>Legisla\u00e7\u00e3o sobre Higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/h2>\n<p>A <strong>higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/strong> est\u00e1 prevista na constitui\u00e7\u00e3o portuguesa, especificamente na <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/lei\/102-2009-490009\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei n.\u00ba 102\/2009 de 10 de setembro<\/a>.<\/p>\n<p>\u00c9 esta lei que estabelece de que forma a <strong>promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da sa\u00fade no trabalho<\/strong>, prevista no artigo 284.\u00ba do <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo do Trabalho<\/a>, \u00e9 aplicada na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Define ainda quais as normas gerais de preven\u00e7\u00e3o e a que est\u00e3o obrigadas as entidades empregadoras.<\/p>\n<p>De forma resumida, na lei n.\u00ba 102\/2009 est\u00e1 tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para <strong>garantir um ambiente de trabalho seguro<\/strong>. O objetivo final \u00e9 o de <strong>assegurar a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/saude-ocupacional-trabalho\/\">sa\u00fade e bem-estar<\/a> dos trabalhadores<\/strong> de uma organiza\u00e7\u00e3o, em ambiente laboral.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <strong>Conhe\u00e7a dicas para o RH sobre <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/qualidade-de-vida-no-trabalho\/\">como conquistar qualidade de vida no trabalho<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"normas-de-seguranca-e-higiene-no-trabalho-quem-esta-abrangido\"><\/a>Normas de seguran\u00e7a e higiene no trabalho &#8211; quem est\u00e1 abrangido<\/h2>\n<p>O regime jur\u00eddico de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho aplica-se a:<\/p>\n<ul>\n<li>Todos os ramos de atividade, nos sectores privado ou cooperativo e social;<\/li>\n<li>Trabalhadores por conta de outrem e respetivos empregadores;<\/li>\n<li>Trabalhadores independentes;<\/li>\n<li>Trabalho prestado sem subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os dom\u00e9sticos (sempre que compat\u00edvel com as suas especificidades).<\/li>\n<\/ul>\n<p>\ud83d\udc49 <strong>Saiba o que dizem as leis laborais relativamente aos <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/direitos-dos-trabalhadores-leis-laborais\/\">direitos dos trabalhadores<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"higiene-e-seguranca-no-trabalho-principios-gerais\"><\/a>Princ\u00edpios gerais de Higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/h2>\n<p><strong>Destacamos aqui alguns princ\u00edpios gerais de um vasto conjunto existente.<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Cabe \u00e0 entidade empregadora garantir o <strong>direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e sa\u00fade<\/strong>.<\/li>\n<li>A <strong>avalia\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o do risco<\/strong> que correm os trabalhadores no desempenho da sua atividade deve ser constantemente realizada. Tal \u00e9 feito recorrendo a programas, normas e regulamentos desenvolvidos pelas empresas. Deve tamb\u00e9m ser levada a cabo a <strong>promo\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia da <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/saude-ocupacional-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sa\u00fade do trabalhador<\/a><\/strong>. <strong>Antecipar riscos<\/strong> deve ser tido como o meio mais eficaz de promover a <strong>melhoria da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/strong>.<\/li>\n<li>As empresas devem <strong>definir as condi\u00e7\u00f5es<\/strong> t\u00e9cnicas para a concep\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, venda, ced\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de componentes materiais de trabalho, de acordo com a sua natureza e risco que possam representar.<\/li>\n<li>A entidade empregadora deve proceder \u00e0 <strong>identifica\u00e7\u00e3o <\/strong>de todas as subst\u00e2ncias, agentes e processos que devam ser proibidos ou limitados. Todos os materiais ou subst\u00e2ncias sujeitas a autoriza\u00e7\u00e3o\/controlo de uma autoridade espec\u00edfica devem tamb\u00e9m ser distinguidos. Adicionalmente, os trabalhadores devem saber o limite dos valores de exposi\u00e7\u00e3o a estes, e quais as consequ\u00eancias do seu uso incorreto.<\/li>\n<li>Os empregadores dever\u00e3o ter como papel <strong>promover<\/strong> <strong>a investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica<\/strong> nas \u00e1reas de higiene e seguran\u00e7a no trabalho. Uma vez mais, ter uma postura proactiva deve ser encarado como prioridade.<\/li>\n<li>Deve ser fomentada, o mais poss\u00edvel, a <strong>cultura de preven\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Neste sentido, o Estado e o sector privado devem reunir esfor\u00e7os e trabalhar na sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>E poder\u00edamos elencar alguns mais. Conhe\u00e7amos agora quais as obriga\u00e7\u00f5es do empregador relativamente \u00e0s regras de higiene e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n<p>\ud83c\udfa5 <strong>Aprenda aqui <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/webinars\/saude-trabalho-tecnologia\">como aplicar estrat\u00e9gias de sa\u00fade no trabalho, usando a tecnologia como aliada na sua gest\u00e3o.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"regras-de-higiene-e-seguranca-no-trabalho-obrigacoes-do-empregador\"><\/a>Quais as obriga\u00e7\u00f5es do empregador?<\/h2>\n<p>Partilhamos, agora, algumas das <strong>obriga\u00e7\u00f5es gerais do empregador<\/strong>, tal como previsto na lei.<\/p>\n<ul>\n<li>Assegurar ao trabalhador <strong>condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de sa\u00fade<\/strong> em todos os aspetos do seu trabalho.<\/li>\n<li><strong>Zelar pelo exerc\u00edcio da atividade em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a<\/strong> e de sa\u00fade para o trabalhador.<\/li>\n<li>Anteceder a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o de <strong>avalia\u00e7\u00f5es dos riscos<\/strong> associados \u00e0s v\u00e1rias fases do processo produtivo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-76948\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21171015\/seguranca-300x145.jpg\" alt=\"seguranca-no-trabalho\" width=\"890\" height=\"430\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21171015\/seguranca-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21171015\/seguranca-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21171015\/seguranca.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 890px) 100vw, 890px\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Considerar os conhecimentos do trabalhador e as suas aptid\u00f5es<\/strong> em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e de sa\u00fade no trabalho, sempre que lhe \u00e9 entregue uma tarefa. Cabe tamb\u00e9m ao empregador fornecer as <strong>informa\u00e7\u00f5es e <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/formacao-profissional-codigo-do-trabalho\/\">forma\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0<\/strong>necess\u00e1rias para que a atividade seja feita em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>Permitir o acesso a zonas de risco elevado <strong>apenas ao trabalhador com aptid\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o adequadas<\/strong>. Tal dever\u00e1 acontecer exclusivamente quando necess\u00e1rio e pelo tempo m\u00ednimo.<\/li>\n<li>Adotar medidas e <strong>dar instru\u00e7\u00f5es ao trabalhador<\/strong> de como agir em caso de perigo grave e iminente.<\/li>\n<li><strong>Incluir n\u00e3o s\u00f3 o trabalhador como tamb\u00e9m terceiros<\/strong> que possam estar sujeitos a riscos, na organiza\u00e7\u00e3o dos meios de preven\u00e7\u00e3o. Devem ser considerados os riscos quer nas instala\u00e7\u00f5es quer no exterior.<\/li>\n<li>Assegurar a <strong>vigil\u00e2ncia da sa\u00fade do trabalhador<\/strong> em fun\u00e7\u00e3o dos riscos a que estiver exposto no local de trabalho.<\/li>\n<li>Estabelecer <strong>medidas a adotar em situa\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, de combate a inc\u00eandios e de evacua\u00e7\u00e3o<\/strong>. Deve ainda identificar os trabalhadores respons\u00e1veis pela sua aplica\u00e7\u00e3o e pelo contacto com as entidades externas competentes.<\/li>\n<li><strong>Suportar os encargos<\/strong> com a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do servi\u00e7o de seguran\u00e7a e de sa\u00fade no trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De salientar que a viola\u00e7\u00e3o destas regras constitui <strong>contraordena\u00e7\u00e3o muito grave<\/strong>. Adicionalmente o empregador poder\u00e1 incorrer em responsabilidade civil.<\/p>\n<h2><a name=\"regras-de-higiene-e-seguranca-no-trabalho-obrigacoes-dos-trabalhadores\"><\/a>Quais as obriga\u00e7\u00f5es dos trabalhadores?<\/h2>\n<p>Para al\u00e9m do empregador, tamb\u00e9m os colaboradores t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es a cumprir, definidas na <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/lei\/102-2009-490009\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei n.\u00ba 102\/2009 de 10 de setembro<\/a>. <strong>Entre outros, os trabalhadores devem<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cumprir todas as normas<\/strong> e instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de sa\u00fade determinadas pelo empregador;<\/li>\n<li><strong>Zelar pela sua seguran\u00e7a e sa\u00fade<\/strong>, bem como dos que possam ser afetados pelas suas a\u00e7\u00f5es no trabalho;<\/li>\n<li><strong>Utilizar corretamente<\/strong> m\u00e1quinas, equipamentos, materiais e subst\u00e2ncias perigosas de trabalho. Deve tamb\u00e9m garantir o uso de meios e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva e individual;<\/li>\n<li><strong>Comunicar imediatamente<\/strong> quaisquer elementos que possam originar perigo, incluindo avarias e defici\u00eancias, ou defeitos nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Adotar as medidas e instru\u00e7\u00f5es previamente determinadas<\/strong> para situa\u00e7\u00f5es de perigo grave e iminente;<\/li>\n<li><strong>Comparecer aos exames<\/strong> determinados pela medicina do trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\ud83d\udc49 <strong>Conhe\u00e7a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/plano-de-comunicacao-interna\/\">5 dicas para fazer o seu Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Interna<\/a> <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u2705 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/templates\/plano-de-comunicacao-interna\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Descarregue um modelo gr\u00e1tis <\/a>para iniciar uma melhor comunica\u00e7\u00e3o interna na sua empresa! \u2705<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/templates\/plano-de-comunicacao-interna\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-76945\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21165510\/Freebie-plano-de-comunicacao-interna-300x103.jpg\" alt=\"plano-de-comunicacao-interna\" width=\"900\" height=\"309\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21165510\/Freebie-plano-de-comunicacao-interna-300x103.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21165510\/Freebie-plano-de-comunicacao-interna-1024x350.jpg 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21165510\/Freebie-plano-de-comunicacao-interna-768x263.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21165510\/Freebie-plano-de-comunicacao-interna-1536x526.jpg 1536w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/21165510\/Freebie-plano-de-comunicacao-interna.jpg 1800w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"higiene-e-seguranca-no-trabalho-na-restauracao\"><\/a>Higiene e seguran\u00e7a no trabalho na restaura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Dadas as suas especificidades e condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da atividade, algumas \u00e1reas possuem <strong>regras pr\u00f3prias<\/strong> e exaustivamente mais detalhadas. Uma dessas \u00e1reas, \u00e9 a da <strong>restaura\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>As normas aplic\u00e1veis \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o consideram quest\u00f5es como a <strong>conserva\u00e7\u00e3o, armazenagem e prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos<\/strong>. Definem quais as regras a aplicar nas <strong>instala\u00e7\u00f5es<\/strong>, nomeadamente sanit\u00e1rias e vesti\u00e1rios, e consideram a sa\u00fade e seguran\u00e7a do pessoal.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m destes pontos, abrangem ainda a <strong>implementa\u00e7\u00e3o de planos de higieniza\u00e7\u00e3o<\/strong>, o <strong>controlo de pragas e da \u00e1gua<\/strong>, bem como <strong>de mat\u00e9rias primas e res\u00edduos<\/strong>.<\/p>\n<p>Outra das \u00e1reas com particularidades espec\u00edficas, no que toca \u00e0s normas de higiene no trabalho, \u00e9 a da est\u00e9tica. Falaremos dela a seguir.<\/p>\n<h2><a name=\"higiene-e-seguranca-no-trabalho-estetica\"><\/a>Higiene e seguran\u00e7a no trabalho &#8211; est\u00e9tica<\/h2>\n<p>Os sal\u00f5es de beleza ou gabinetes de est\u00e9tica s\u00e3o locais onde, pela sua natureza e pelo tipo de servi\u00e7o que \u00e9 prestado, o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o a potenciais riscos \u00e9 mais elevado.<\/p>\n<p>Assim, para al\u00e9m das regras gerais de higiene e seguran\u00e7a no trabalho, aplicam-se ainda normas espec\u00edficas para este setor.<\/p>\n<p>Estas normas passam pela <strong>obrigatoriedade de organizar os servi\u00e7os de seguran\u00e7a<\/strong> e <strong>implementar as medidas<\/strong> necess\u00e1rias e obrigat\u00f3rias para a preven\u00e7\u00e3o dos riscos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Adicionalmente, o empregador deve tamb\u00e9m <strong>informar os trabalhadores das medidas<\/strong> a aplicar na prote\u00e7\u00e3o da sua sa\u00fade e seguran\u00e7a. Nomeadamente, devem usar <strong>meios de prote\u00e7\u00e3o individual<\/strong> durante os procedimentos e realizar a <strong>desinfe\u00e7\u00e3o <\/strong>de todos os instrumentos utilizados. Devem haver tamb\u00e9m procedimentos espec\u00edficos de <strong>esteriliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dos utens\u00edlios e lavagem de t\u00eaxteis a uma temperatura superior a 90\u00ba.<\/p>\n<p>No que concerne \u00e0s <strong>instala\u00e7\u00f5es<\/strong>, estas devem obedecer a alguns <strong>crit\u00e9rios distintos<\/strong>, logo desde a sua constru\u00e7\u00e3o. Por exemplo, ter piso\/paredes de superf\u00edcies lisas, resistentes \u00e0 lavagem e ao uso de desinfetantes para f\u00e1cil limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As especificidades das normas s\u00e3o in\u00fameras e para as conhecer em detalhe dever\u00e3o ser consultados os respetivos regulamentos.<\/p>\n<h2><a name=\"qual-o-papel-do-rh-na-higiene-e-seguranca-no-trabalho\"><\/a>Qual o papel do RH na higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/h2>\n<p>Quando falamos de obriga\u00e7\u00f5es do empregador, da implementa\u00e7\u00e3o de medidas e regras de higiene e seguran\u00e7a no trabalho, muitas das vezes <strong>estas fun\u00e7\u00f5es caem sobre os recursos humanos da empresa.<\/strong><\/p>\n<p>Estas s\u00e3o medidas obrigat\u00f3rias e, cabe ao profissional de RH saber delas para que a empresa as cumpra. \u00c9 tamb\u00e9m essencial n\u00e3o esquecer que os profissionais de RH gerem as pessoas, colaboradores, portanto, quase todos os processos que as envolvem, precisam de ser do seu conhecimento.<\/p>\n<p>Em empresas de menor dimens\u00e3o, \u00e9 recorrente que seja o RH ou pessoal adminstrativo que esteja envolvido nas fun\u00e7\u00f5es relacionadas com a higiene e seguran\u00e7a no trabalho. Nos restantes casos, \u00e9 comum que se\u00a0terceirize esse servi\u00e7o. Ou tamb\u00e9m chamado <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/outsourcing-rh\/\">outsourcing de RH<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Em conclus\u00e3o, seguir todas as <strong>normas de higiene e seguran\u00e7a no trabalho<\/strong>, independentemente do setor, n\u00e3o se trata apenas de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. Nem \u00e9 apenas um <strong>direito dos trabalhadores<\/strong>. Trata-se de zelar pela sa\u00fade e bem-estar p\u00fablicos e de proteger o elemento mais valioso de uma empresa, as <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-pessoas-dicas\/\">pessoas<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-76251\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/15142305\/Banner-demo-Factorial-300x103.jpg\" alt=\"Banner-demo-Factorial\" width=\"883\" height=\"303\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/15142305\/Banner-demo-Factorial-300x103.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/15142305\/Banner-demo-Factorial-1024x350.jpg 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/15142305\/Banner-demo-Factorial-768x263.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/15142305\/Banner-demo-Factorial-1536x526.jpg 1536w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/15142305\/Banner-demo-Factorial.jpg 1800w\" sizes=\"(max-width: 883px) 100vw, 883px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 <\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\"><strong>Saiba como gerir melhor a sua equipa e todos os assuntos relacionados com o departamento de recursos humanos, com a ajuda do software da Factorial.<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>\u2705 <\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"><strong>Teste a Factorial durante 14 dias, sem custos e comprove como pode mudar a vida da sua empresa!<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A garantia do bem-estar de todos colaboradores deve ser uma prioridade de qualquer empresa, e \u00e9 por ter tanta import\u00e2ncia que as regras que regulam a higiene e seguran\u00e7a no trabalho se encontram devidamente definidas no C\u00f3digo de Trabalho. Neste artigo abordaremos este tema, falando um pouco dos seus princ\u00edpios gerais e de quais s\u00e3o<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/higiene-e-seguranca-no-trabalho\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":76914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[398],"tags":[],"class_list":["post-76549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-talentos"],"acf":{"topics":false},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Higiene e seguran\u00e7a no trabalho: papel dos RH<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda como o RH contribui para manter ambientes de trabalho seguros e saud\u00e1veis.\" \/>\n<meta name=\"robots\" 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