{"id":76689,"date":"2022-06-22T13:07:25","date_gmt":"2022-06-22T11:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=76689"},"modified":"2026-01-29T12:33:37","modified_gmt":"2026-01-29T10:33:37","slug":"acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Acidente de trabalho: baixa, indemniza\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Um <strong>acidente de trabalho<\/strong> \u00e9 estatisticamente inevit\u00e1vel. Apesar dos esfor\u00e7os que as empresas colocam na sua preven\u00e7\u00e3o, nenhum trabalhador est\u00e1 isento desse risco.<\/p>\n<p>Neste sentido, \u00e9 importante que os respons\u00e1veis das empresas e dos recursos humanos conhe\u00e7am as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas aos acidentes de trabalho.<\/p>\n<p>Das indemniza\u00e7\u00f5es, \u00e0s baixas, em Portugal, o processo burocr\u00e1tico exigido pela legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser trabalhoso e demorado. Fique a saber, neste artigo, tudo sobre este tema!<\/p>\n<div class=\"factorial-banner inline-banner banner-demo category-gestao-de-processos\"\n    data-banner-id=\"171813\"\n    data-banner-type=\"demo\"\n    data-category=\"Gest\u00e3o de processos\">\n    <div class=\"banner-content\">\n        <div class=\"banner-text\">\n                            <h4>Factorial: A solu\u00e7\u00e3o centrada nas pessoas<\/h4>\n            \n                            <p>Tempo, Talento e Finan\u00e7as: tudo na mesma plataforma para simplificar a gest\u00e3o.<\/p>\n            \n                            <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/get-started\"\n                    class=\"factorial-cta-button not-prose demo btn-brand\" data-cta=\"demo\" data-cta-position=\"inline-banner\">\n                    Experimente Gr\u00e1tis                <\/a>\n                    <\/div>\n\n        <div class=\"banner-image has-image\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/13182510\/blog_thumbnail_fact-2.jpg\" class=\"not-prose\" \/>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Tabela de Conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e-um-acidente-de-trabalho\">O que \u00e9 um acidente de trabalho?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#em-que-momentos-se-pode-considerar-acidente-de-trabalho\">Em que momentos se pode considerar acidente de trabalho?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#tipos-de-acidentes-de-trabalho\">Tipos de acidente de trabalho<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#acidente-tipico\">Acidente t\u00edpico<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#doen\u00e7a-profissional\">Doen\u00e7a profissional<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#outros-tipos-de-acidente-de-trabalho\">Outros tipos de acidente de trabalho<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#acidentes-de-trabalho-direitos-do-colaborador\">Acidente de trabalho: direitos do trabalhador<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-deve-a-empresa-fazer-em-caso-de-acidente-de-trabalho\">O que deve a empresa fazer em caso de acidente de trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#que-compensacoes-tem-o-trabalhador-durante-o-tratamento\">Que compensa\u00e7\u00f5es tem o trabalhador durante o tratamento?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#indeminizacao-por-acidente-de-trabalho\">Indemniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#baixa-por-acidente-de-trabalho\">Baixa por acidente de trabalho<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#quais-sao-as-principais-causas-dos-acidentes-de-trabalho\">Quais s\u00e3o as principais causas dos acidentes de trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como-prevenir-os-acidentes-de-trabalho\">Como prevenir os acidentes de trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#gestao\">Quem faz a gest\u00e3o dos acidentes em contexto laboral numa empresa?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-de-talentos\">\ud83d\udc49 Como a Factorial faz a gest\u00e3o dos acidentes em contexto laboral na empresa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"o-que-e-um-acidente-de-trabalho\"><\/a>O que \u00e9 um acidente de trabalho?<\/h2>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, em particular a\u00a0<a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/lei\/98-2009-489505\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n.\u00ba 98\/2009:<\/a><\/p>\n<blockquote><p>\u00c9 acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente les\u00e3o corporal, perturba\u00e7\u00e3o funcional ou doen\u00e7a de que resulte redu\u00e7\u00e3o na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.<\/p><\/blockquote>\n<h3><a name=\"em-que-momentos-se-pode-considerar-acidente-de-trabalho\"><\/a>Em que momentos se pode considerar acidente de trabalho?<\/h3>\n<p>Ser\u00e1 um acidente de trabalho aquele que acontece s\u00f3 e unicamente no local de trabalho do colaborador?\u00a0A resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n<p>Sempre que um trabalhador esteja num lugar ou a dirigir-se para tal, em virtude do seu trabalho, sujeito ao controlo da sua entidade patronal, e tenha um acidente, \u00e9 considerado um acidente de trabalho.<\/p>\n<p>Por exemplo, se um trabalhador estiver a caminho do seu local de trabalho e sofrer um acidente, o mesmo ser\u00e1 considerado acidente de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Para sermos mais claros, e citando a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa,\u00a0os acidentes de trabalho ocorrem:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>No <strong>trajeto <\/strong>de ida para o local de trabalho ou de regresso deste;<\/li>\n<li>Na <strong>execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong> espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito econ\u00f3mico para o empregador;<\/li>\n<li>No <strong>local de trabalho<\/strong>, quando em frequ\u00eancia de curso de\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/formacao-profissional-codigo-do-trabalho\/\">forma\u00e7\u00e3o profissional<\/a> ou, fora do local de trabalho, quando exista autoriza\u00e7\u00e3o expressa do empregador para tal frequ\u00eancia;<\/li>\n<li>No local onde o trabalhador deva receber qualquer forma de <strong>assist\u00eancia ou tratamento<\/strong> em virtude de anterior acidente e enquanto a\u00ed permanecer para esse efeito;<\/li>\n<li>Em\u00a0<strong>atividade de procura de emprego <\/strong>durante o cr\u00e9dito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em curso;<\/li>\n<li>No <strong>local de pagamento da retribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, enquanto o trabalhador a\u00ed permanecer para tal efeito;<\/li>\n<li>Fora do local ou tempo de trabalho, quando verificado na\u00a0<strong>execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong> determinados pelo empregador\u00a0ou por ele consentidos;<\/li>\n<li>No local de trabalho e fora deste, quando no <strong>exerc\u00edcio do\u00a0direito de reuni\u00e3o<\/strong> ou de atividade de representante dos trabalhadores, nos termos previstos no C\u00f3digo do Trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"tipos-de-acidentes-de-trabalho\"><\/a>Tipos de acidentes de trabalho<\/h2>\n<p>Os acidentes de trabalho podem dividir-se em <strong>dois grandes tipos<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>acidente t\u00edpico;<\/li>\n<li>doen\u00e7a profissional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Num ou noutro, os trabalhadores t\u00eam direitos que dever\u00e3o ser garantidos pelas empresas.<\/p>\n<h3><a name=\"acidente-tipico\"><\/a>1) Acidente t\u00edpico<\/h3>\n<p>Trata-se do tipo de acidente mais comum em Portugal. Acontece\u00a0quando um trabalhador est\u00e1 a realizar alguma tarefa <strong>inerente \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o<\/strong> e se lesiona.<\/p>\n<p>Por exemplo, se estiver a circular no seu local de trabalho e de repente trope\u00e7a nalgum objeto e torce um p\u00e9, \u00e9 considerado um acidente de trabalho t\u00edpico.<\/p>\n<h3><a name=\"doen\u00e7a-profissional\"><\/a>2) Doen\u00e7a profissional<\/h3>\n<p>Os casos de doen\u00e7a profissional t\u00eam vindo a aumentar em Portugal. Talvez porque nos dias de hoje h\u00e1 cada vez mais trabalhadores atentos \u00e0 sua sa\u00fade, fazendo check-ups regulares.<\/p>\n<p>As doen\u00e7as profissionais s\u00e3o nada mais nada menos do que\u00a0doen\u00e7as <strong>causadas pela fun\u00e7\u00e3o de trabalho<\/strong> em si.<\/p>\n<p>Por exemplo, no caso de tarefas rotineiras, \u00e9 comum o surgimento de tendinites. Em pessoas que exercem as suas fun\u00e7\u00f5es sentadas numa cadeira de escrit\u00f3rio, os problemas osteomusculares s\u00e3o igualmente frequentes. J\u00e1 se for uma f\u00e1brica com muito fumo, a probabilidade de surgirem problemas respirat\u00f3rios \u00e9 tamb\u00e9m elevada.<\/p>\n<p>Apesar da doen\u00e7a profissional n\u00e3o ser um acidente de trabalho t\u00edpico,\u00a0est\u00e1 sujeita aos mesmos direitos perante a lei. Com regras exclusivas, em prol da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><strong>\u00a0Saiba quais s\u00e3o as regras e o papel do RH na\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/higiene-e-seguranca-no-trabalho\/\"><strong>Higiene e Seguran\u00e7a no Trabalho: Leia este artigo!<\/strong><\/a><\/p>\n<h3><a name=\"outros-tipos-de-acidente-de-trabalho\"><\/a>Outros tipos de acidentes de trabalho<\/h3>\n<p>Ainda que, por defini\u00e7\u00e3o, os acidentes de trabalham sejam dos dois tipos que mencionamos, existe como que uma terceira categoria. \u00c9 comum ouvirmos falar ainda em\u00a0acidentes que <strong>agravam<\/strong> algum problema ou doen\u00e7a que um trabalhador j\u00e1 tenha.<\/p>\n<h2><a name=\"acidentes-de-trabalho-direitos-do-colaborador\"><\/a>Acidentes de trabalho: direitos do trabalhador<\/h2>\n<p>De acordo com o disposto na\u00a0<a href=\"https:\/\/cite.gov.pt\/constituicao-da-republica-portuguesa#Artigo59\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">al\u00ednea f) do n.\u00ba 1 do artigo 59.\u00ba<\/a>\u00a0da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa,\u00a0todos os trabalhadores t\u00eam direito a <strong>assist\u00eancia e justa repara\u00e7\u00e3o<\/strong>, quando v\u00edtimas de acidentes de trabalho ou de doen\u00e7as profissionais.<\/p>\n<p>Se procura saber todos os direitos dos trabalhadores, nas diversas leis laborais portuguesas, consulte o artigo abaixo:<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcda<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/direitos-dos-trabalhadores-leis-laborais\/\"><strong>Direitos dos trabalhadores: o que dizem as leis laborais<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A seguir partilharemos um conjunto de quest\u00f5es e respostas relacionadas com acidentes de trabalho.<\/p>\n<h3><a name=\"o-que-deve-a-empresa-fazer-em-caso-de-acidente-de-trabalho\"><\/a>O que deve a empresa fazer em caso de acidente de trabalho?<\/h3>\n<p>O primeiro dever de qualquer empresa \u00e9\u00a0<strong>assegurar atendimento m\u00e9dico<\/strong> ao colaborador. Ao mesmo tempo que n\u00e3o permite que o mesmo fa\u00e7a qualquer esfor\u00e7o f\u00edsico ou seja auxiliado por algu\u00e9m que n\u00e3o seja profissional de sa\u00fade.<\/p>\n<p>J\u00e1 o segundo passo \u00e9\u00a0<strong>reportar o acidente de trabalho<\/strong>. Caso ainda n\u00e3o tenham sido informados, dever\u00e1 informar de imediato as chefias desse trabalhador e os Recursos Humanos. Mas dever\u00e1 tamb\u00e9m reportar \u00e0 seguradora respons\u00e1vel pelo seguro de acidentes de trabalho.<\/p>\n<p>Em terceiro lugar, a empresa dever\u00e1 fazer um\u00a0<strong>acompanhamento<\/strong> <strong>regular<\/strong> da situa\u00e7\u00e3o do colaborador. O profissional de sa\u00fade passou um atestado m\u00e9dico? \u00c9 necess\u00e1ria a baixa m\u00e9dica? Se sim, de quantos dias? Quais as consequ\u00eancias do acidente?<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/gestao-de-recursos-humanos-nas-pequenas-empresas\/\"><strong>Gest\u00e3o de Recursos Humanos nas pequenas empresas<\/strong><\/a><strong>: conhe\u00e7a por que \u00e9 t\u00e3o importante!<\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"que-compensacoes-tem-o-trabalhador-durante-o-tratamento\"><\/a>Que compensa\u00e7\u00f5es tem o trabalhador durante o tratamento?<\/h3>\n<p>\u00c9 <strong>obrigat\u00f3rio<\/strong> que todos os trabalhadores de uma empresa tenham um <strong>seguro de acidentes de trabalho<\/strong>. Desta forma, ao sofrer um, os trabalhadores t\u00eam acesso aos cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios e adequados \u00e0s les\u00f5es ocorridas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disto, atrav\u00e9s do seguro, as\u00a0despesas de desloca\u00e7\u00e3o para os tratamentos tamb\u00e9m s\u00e3o asseguradas por parte das seguradoras. Bem como as despesas de farm\u00e1cia.<\/p>\n<p>Caso um trabalhador fique com alguma incapacidade impeditiva de exercer a sua atividade profissional, poder\u00e1 receber ainda uma\u00a0compensa\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 definida atrav\u00e9s de uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do trabalhador.<\/p>\n<h3><a name=\"indeminizacao-por-acidente-de-trabalho\"><\/a>Indemniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho<\/h3>\n<p>Os trabalhadores por conta de outrem t\u00eam direito a ser <strong>indemnizados<\/strong>, quando ocorre um acidente de trabalho. A responsabilidade da repara\u00e7\u00e3o de danos decorrentes do acidente de trabalho deve ser transferida pelo empregador para as entidades legalmente autorizadas a realizar este seguro.<\/p>\n<h3><a name=\"baixa-por-acidente-de-trabalho\"><\/a>Baixa por acidente de trabalho<\/h3>\n<p>A baixa por acidentes de trabalho \u00e9\u00a0assumida pela <strong>seguradora<\/strong> do lesionado. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa prev\u00ea que estas entidade s\u00e3o obrigadas a pagar 70% do vencimento il\u00edquido (bruto) do sinistrado. Isto aplica-se em caso de incapacidade tempor\u00e1ria absoluta para o trabalho, e nos primeiros 12 meses de incapacidade tempor\u00e1ria. Ap\u00f3s esse per\u00edodo passa a 75%.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><strong>\u00a0Saiba mais sobre a\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-guia\/\"><strong>Baixa M\u00e9dica: Guia r\u00e1pido para o colaborador<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"quais-sao-as-principais-causas-dos-acidentes-de-trabalho\"><\/a>Quais s\u00e3o as principais causas dos acidentes de trabalho?<\/h2>\n<p>Em Portugal, a principal causa de acidentes de trabalho \u00e9 o\u00a0incumprimento das medidas de <strong>seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em especial, o n\u00e3o uso dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, ou o seu uso incorreto.<\/p>\n<p>Por outro lado, segundo a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.act.gov.pt\/\">Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho<\/a>\u00a0(ACT), a\u00a0fadiga\u00a0\u00e9 tamb\u00e9m uma das principais causas. O trabalho ininterrupto, sem respeito das pausas para descanso, continua a motivar acidentes de trabalho, em Portugal.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><strong>\u00a0Leia o artigo sobre\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/stress-no-trabalho\/\"><strong>Stress no Trabalho: causas, consequ\u00eancias e como evitar<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"como-prevenir-os-acidentes-de-trabalho\"><\/a>Como prevenir os acidentes de trabalho?<\/h2>\n<p>\u201cPrevenir \u00e9 melhor do que remediar\u201d e no contexto laboral este ditado aplica-se na perfei\u00e7\u00e3o. Apostar na\u00a0preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho\u00a0deve ser um princ\u00edpio de qualquer empresa.<\/p>\n<p><strong>Existe um conjunto de iniciativas\/a\u00e7\u00f5es que podem ser tomadas na preven\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>A\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o: <\/strong>os trabalhadores devem ser sensibilizados para os riscos das suas tarefas, como diminuir esses riscos e as consequ\u00eancias dos mesmos.<\/li>\n<li><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas: <\/strong>apesar de existirem normas de seguran\u00e7a em todas as empresas, as mesmas nem sempre s\u00e3o cumpridas. Assim, \u00e9 importante que as empresas fiscalizem, regularmente, o cumprimento destas medidas, com san\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o as cumprir.<\/li>\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o regular de m\u00e1quinas: <\/strong>todas as m\u00e1quinas usadas em contexto laboral devem ser alvo de revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o regular. S\u00f3 deste modo ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que n\u00e3o t\u00eam nenhum problema de seguran\u00e7a, logo, que n\u00e3o provocam nenhum acidente.<\/li>\n<li><strong>Substitui\u00e7\u00e3o dos EPIs: <\/strong>os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), t\u00eam validade e a mesma deve ser respeitada, ainda que n\u00e3o tenham sido usados. Garantir sempre a seguran\u00e7a dos seus trabalhadores deve ser uma prioridade!<\/li>\n<\/ul>\n<p>Lembre-se que\u00a0a <strong>seguran\u00e7a e a sa\u00fade<\/strong> dos seus trabalhadores s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n<p>Com a preven\u00e7\u00e3o feita e com a aus\u00eancia de acidentes de trabalhos, poder\u00e1 tranquilamente dedicar-se a outras iniciativas. Outro benef\u00edcio evidente \u00e9 o\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/aumentar-produtividade-do-trabalho\/\">aumento da produtividade no trabalho<\/a>\u00a0dos seus trabalhadores!<\/p>\n<h2><a name=\"gestao\"><\/a>Quem faz a gest\u00e3o dos acidentes em contexto laboral numa empresa?<\/h2>\n<p>Caso ocorra um acidente de trabalho, geralmente, a responsabilidade de gerir estes casos recai sobre o <strong>departamento de Recursos Humanos<\/strong>.\u00a0 Ou sobre o profissional incumbido por fazer a gest\u00e3o de pessoas da empresa.<\/p>\n<p>Em empresas de maior escala, e com muitos trabalhadores, a gest\u00e3o destas ocorr\u00eancias pode tornar-se mais trabalhosa e dif\u00edcil.<\/p>\n<p>Por este motivo, \u00e9 fundamental aliar-se a <strong>boas ferramentas<\/strong> que permitam\u00a0otimizar o trabalho da equipa.\u00a0Utilizar, por exemplo, uma <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\">plataforma de gest\u00e3o<\/a><\/strong>. N\u00e3o s\u00f3 de ocorr\u00eancias com os trabalhadores, mas tamb\u00e9m de turnos, aus\u00eancias e forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Recorrer a uma plataforma que lhe permita centralizar todos os processos, bem como documenta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es pessoais dos trabalhadores, pode tornar-se uma prioridade.<\/p>\n<p><strong>O software da Factorial \u00e9 precisamente uma dessas plataformas, que conta com funcionalidades como:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-formacao\">Gest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-documental\">Organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de contratos e informa\u00e7\u00f5es pessoais dos trabalhadores;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-gestao-ausencias\">Gest\u00e3o de aus\u00eancias, baixas m\u00e9dicas e f\u00e9rias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\">E muito mais!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u2705<\/strong> <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/product-tour\"><strong>Quer ver e perceber como funciona a plataforma da Factorial? 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Apesar dos esfor\u00e7os que as empresas colocam na sua preven\u00e7\u00e3o, nenhum trabalhador est\u00e1 isento desse risco. Neste sentido, \u00e9 importante que os respons\u00e1veis das empresas e dos recursos humanos conhe\u00e7am as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas aos acidentes de trabalho. 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