{"id":80028,"date":"2022-08-02T11:41:37","date_gmt":"2022-08-02T09:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=80028"},"modified":"2026-01-22T20:54:55","modified_gmt":"2026-01-22T18:54:55","slug":"medicina-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/medicina-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Medicina do trabalho: como funciona e legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A medicina do trabalho ocupa-se da sa\u00fade dos trabalhadores. \u00c9 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e riscos para a sa\u00fade no local de trabalho. \u00c9 uma especialidade que est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e \u00e9 da responsabilidade dos empregadores garantir que a lei \u00e9 cumprida.<\/p>\n<p><strong>Neste artigo, descubra o que \u00e9 a medicina do trabalho, o que se encontra definido pela lei e quais os direitos e deveres dos trabalhadores para acederem a esta especialidade.\u00a0<\/strong><strong>Leia o nosso artigo e fique a saber como funciona a medicina do trabalho e quais s\u00e3o os moldes destas consultas!<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0Tabela de Conte\u00fados<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e-a-medicina-do-trabalho\">O que \u00e9 a medicina do trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#medicina-do-trabalho-legislacao\">Medicina do trabalho &#8211; legisla\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#medicina-do-trabalho-quais-os-direitos-e-deveres-dos trabalhadores\">Medicina do trabalho &#8211; quais os direitos e deveres dos trabalhadores?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#consulta-medicina-do-trabalho\">Consulta medicina do trabalho<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#periodicidade-das-consultas\">Periodicidade das consultas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#exames\">Exames<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#ficha-medica\">Ficha m\u00e9dica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#ficha-de-aptidao\">Ficha de aptid\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#deveres-do-medico-do-trabalho\">Deveres do m\u00e9dico do trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-gestao-ausencias\">Como otimizar a gest\u00e3o de RH?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\">\u2705 Software de gest\u00e3o de RH: o seu bra\u00e7o direito para as tarefas administrativas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"page\" title=\"Page 5\">\n<div class=\"section\">\n<div class=\"layoutArea\">\n<div class=\"column\">\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" id=\"b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, 'b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2><a name=\"o-que-e-a-medicina-do-trabalho\"><\/a>O que \u00e9 a medicina do trabalho?<\/h2>\n<p>Ainda que exista h\u00e1 j\u00e1 muitas d\u00e9cadas, e que se tenha tornado comum, existem ainda algumas d\u00favidas sobre esta especialidade. Muitos empregadores e trabalhadores ainda n\u00e3o sabem exatamente <strong>como funciona a medicina do trabalho<\/strong>.<\/p>\n<p>A medicina do trabalho, ou ocupacional, foi criada prevenir problemas de sa\u00fade decorrentes do trabalho. Visa igualmente promover o <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/saude-ocupacional-trabalho\/\">bem-estar<\/a> e <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/qualidade-de-vida-no-trabalho\/\">qualidade de vida<\/a>\u00a0do trabalhador, no local de trabalho. Por este motivo, \u00e9 um pilar vital do exerc\u00edcio de qualquer atividade profissional.<\/p>\n<p>\u00c9 efetuada atrav\u00e9s do acompanhamento dos trabalhadores, da <strong>monitoriza\u00e7\u00e3o da sua sa\u00fade<\/strong> e da observa\u00e7\u00e3o dos riscos a que s\u00e3o expostos no seu local de trabalho. \u00a0Adicionalmente, <strong>avalia as capacidades<\/strong> dos mesmos de exercerem as tarefas profissionais para as quais foram contratados.<\/p>\n<p>Deste modo, os empregadores t\u00eam a garantia de possuir uma equipa com elementos saud\u00e1veis, para al\u00e9m de zelarem pelo bem-estar dos seus trabalhadores, naturalmente. E \u00e9 importante refor\u00e7ar que o bem-estar diz respeito n\u00e3o apenas aos aspetos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/setembro-amarelo-rh\/\">aspetos psicol\u00f3gicos<\/a>.<\/p>\n<blockquote><p>Salvaguardando a sa\u00fade dos seus colaboradores, os empregadores mant\u00eam um ambiente saud\u00e1vel na sua empresa. S\u00e3o evitadas doen\u00e7as, acidentes e quebras de <strong>produtividade<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ainda que seja de todo o interesse de qualquer empregador permitir o acesso \u00e0 medicina do trabalho, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria. Encontra-se definida na lei e falaremos sobre isso de seguida.<\/p>\n<p>\ud83d\udde3 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/entrevista-fred-canto-castro\/\"><strong>Produtividade e Desenvolvimento pessoal: leia a entrevista com Fred Canto e Castro.<\/strong><\/a><\/p>\n<p><span data-sheets-root=\"1\">Gere melhor, cresce mais: experimenta o nosso <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\">software de gest\u00e3o empresarial.\ud83d\udc47<\/a><\/span><br \/>\n<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-159203\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal.png\" alt=\"Software de gest\u00e3o empresarial\" width=\"1212\" height=\"500\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal.png 1212w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-300x124.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-1024x422.png 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-768x317.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1212px) 100vw, 1212px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"medicina-do-trabalho-legislacao\"><\/a>Medicina do trabalho &#8211; legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A medicina do trabalho \u00e9 regida pela <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/lei\/102-2009-490009\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n.\u00ba 102\/2009, de 10 de setembro<\/a>. \u00c9 ela que define o que \u00e9 a medicina do trabalho, sendo este decreto atualizado em 2012 e em 2014.<\/p>\n<p><strong>Nele pode ler-se que a lei se aplica:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A todos os ramos de atividade, nos setores privado ou cooperativo e social;<\/li>\n<li>Ao trabalhador por conta de outrem e respetivo empregador, incluindo as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos;<\/li>\n<li>Ao trabalhador independente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dita, ainda, que nos casos de explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas familiares, da atividade desenvolvida por artes\u00e3os em instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ou do exerc\u00edcio da atividade da pesca se aplica o regime estabelecido para o trabalhador independente.<\/p>\n<p>Sempre que tal seja poss\u00edvel, \u00e9 tamb\u00e9m aplic\u00e1vel ao servi\u00e7o dom\u00e9stico e \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que ocorra presta\u00e7\u00e3o de trabalho por uma pessoa a outra, sem subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<blockquote><p>Em suma, esta especialidade \u00e9 <strong>obrigat\u00f3ria para todas as figuras empregadoras<\/strong> e institui\u00e7\u00f5es estatais. Independentemente da dimens\u00e3o da empresa.<\/p><\/blockquote>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o da medicina do trabalho define tamb\u00e9m que \u00e9 aplicada na pr\u00e1tica atrav\u00e9s de consultas (falaremos delas mais adiante). Estabelece igualmente que \u00e9 da <strong>responsabilidade da medicina do trabalho, na pessoa do m\u00e9dico, fazer recomenda\u00e7\u00f5es ou propor altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong>. No limite, cabe ao m\u00e9dico estabelecer o <strong>n\u00edvel de aptid\u00e3o do trabalhador<\/strong> para as fun\u00e7\u00f5es que exerce.<\/p>\n<p>Isto \u00e9, a Lei n.\u00ba 102\/2009 e suas altera\u00e7\u00f5es define o que deve ser garantido ao trabalhador. E, segundo o artigo 5\u00ba da referida lei, isto consiste no direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es que respeitem a sua seguran\u00e7a e a sua sa\u00fade do trabalhador, asseguradas pelo empregador.<\/p>\n<p>Passaremos agora para os direitos e deveres do trabalhador neste contexto, de uma forma mais detalhada.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfa7<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/webinars\/saude-trabalho-tecnologia\"><strong> [Webinar] Sa\u00fade no Trabalho e Tecnologia: estrat\u00e9gias para gestores<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"medicina-do-trabalho-quais-os-direitos-e-deveres-dos trabalhadores\"><\/a>Medicina do trabalho &#8211; quais os direitos e deveres dos trabalhadores?<\/h2>\n<p>O acesso a esta especialidade \u00e9 um <strong>direito de todos os trabalhadores<\/strong>, mas estes t\u00eam tamb\u00e9m <strong>deveres<\/strong> a cumprir, simultaneamente.<\/p>\n<p>Os trabalhadores t\u00eam direito a ser <strong>observados por um m\u00e9dico especialista<\/strong>, designado para o efeito, em contexto laboral. Contudo, t\u00eam o dever de comparecer na consulta de medicina do trabalho e n\u00e3o podem escolher o profissional de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel comparecer, o <strong>trabalhador tem o dever de informar a entidade empregadora<\/strong>, propondo uma nova data e hora. E se as consultas forem realizadas fora do hor\u00e1rio laboral, por impossibilidade de ser a outra hora, o trabalhado deve comparecer.<\/p>\n<p>Numa situa\u00e7\u00e3o em que exista motivo muito forte para n\u00e3o ser consultado pelo profissional designado, o trabalhador pode apresentar os seus motivos. Mas tem o dever de o fazer de forma fundamentada e uma mera incompatibilidade com o m\u00e9dico n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n<p>O <strong>trabalhador tem tamb\u00e9m o direito a n\u00e3o divulgar as suas doen\u00e7as e incapacidades \u00e0 sua entidade empregadora<\/strong>. Este direito encontra-se devidamente previsto no c\u00f3digo do trabalho. Na verdade, segundo o c\u00f3digo do trabalho, aplicando \u00e0 medicina do trabalho, a viola\u00e7\u00e3o deste direito constitui contraordena\u00e7\u00e3o muito grave.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disto, o trabalhador tem o direito de pedir ao m\u00e9dico de trabalho os exames e an\u00e1lises realizadas atrav\u00e9s da medicina de trabalho. \u00c9-lhe tamb\u00e9m garantido o <strong>acesso \u00e0 sua ficha cl\u00ednica e de aptid\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>Mas em que moldes se deve realizar uma <strong>consulta de medicina do<\/strong> <strong>trabalho<\/strong>? Confira tudo de seguida.<\/p>\n<p class=\"p1\"><strong>\ud83d\udc49 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/codigo-trabalho-portugal\/\">Leia aqui as novas atualiza\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho em Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-80111\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/02084346\/medicina-do-trabalho-trabalhadores-300x145.jpg\" alt=\"Medicina do Trabalho: Deveres e Direitos dos Trabalhadores\" width=\"662\" height=\"320\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/02084346\/medicina-do-trabalho-trabalhadores-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/02084346\/medicina-do-trabalho-trabalhadores-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/02084346\/medicina-do-trabalho-trabalhadores.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 662px) 100vw, 662px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"consulta-medicina-do-trabalho\"><\/a>Consulta de medicina do trabalho<\/h2>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o da consulta \u00e9 da inteira <strong>responsabilidade da entidade empregadora<\/strong>, que est\u00e1 obrigada a criar todas as condi\u00e7\u00f5es para a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dever\u00e1 ser totalmente <strong>gratuita<\/strong>, bem como todos os exames m\u00e9dicos que seja necess\u00e1rio efetuar. O colaborador n\u00e3o dever\u00e1 ter qualquer custo relacionado com a medicina do trabalho.<\/p>\n<p>Deve ser comunicada ao trabalhador oralmente ou por escrito, com indica\u00e7\u00e3o do dia, hora e local. Independente da forma como \u00e9 comunicada, \u00e9 importante que o trabalhador seja informado com anteced\u00eancia, para que possa organizar-se.<\/p>\n<h3><a name=\"periodicidade-das-consultas\"><\/a>Periodicidade das consultas<\/h3>\n<p>A periodicidade das consultas de medicina do trabalho <strong>varia consoante o tipo de consulta<\/strong>. \u00c9, ainda, definida pela lei ou pelo m\u00e9dico do trabalho, que pode alterar a periodicidade face ao estado de sa\u00fade do trabalhador e aos riscos da atividade exercida.<\/p>\n<p><strong>Consultas e exames de admiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Realizam-se antes do <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/onboarding-funcionarios-conceito\/\">in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de trabalho<\/a>\u00a0 ou, caso a admiss\u00e3o de trabalho seja urgente, nos 15 dias seguintes ao in\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Exames e consultas peri\u00f3dicas<\/strong><\/p>\n<p>Ocorrem todos os anos no caso dos trabalhadores com mais de 50 anos. Para os restantes trabalhadores s\u00e3o de 2 em 2 anos.<\/p>\n<p><strong>Consultas e exames ocasionais<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o obrigat\u00f3rias quando o trabalhador regressa ao trabalho ap\u00f3s uma aus\u00eancia superior a 30 dias por baixa m\u00e9dica ou devido a um <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/acidente-de-trabalho\/\">acidente<\/a> . Realizam-se tamb\u00e9m sempre que existam altera\u00e7\u00f5es significativas no local de trabalho, com repercuss\u00e3o nociva para a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcda <\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/guias\/onboarding-online\"><strong>[eBook] Descarregue aqui o nosso Guia de Onboarding Online.<\/strong><\/a><\/p>\n<h3><a name=\"exames\"><\/a>Exames<\/h3>\n<p>Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que \u00e9 efetuada presencialmente na consulta de medicina do trabalho, o m\u00e9dico dever\u00e1 solicitar a realiza\u00e7\u00e3o dos <strong>exames que considerar relevantes<\/strong>.<\/p>\n<p>Tipicamente, s\u00e3o feitas an\u00e1lises cl\u00ednicas laboratoriais. Contudo poder\u00e3o ser feitos quaisquer outros exames que sejam justificados.<\/p>\n<p>Por exemplo, em fun\u00e7\u00f5es sujeitas a stress ou a sobrecarga do aparelho cardiorrespirat\u00f3rio, poder\u00e1 ser importante realizar um eletrocardiograma. Se o trabalhador estiver exposto a muito ru\u00eddo, o m\u00e9dico poder\u00e1 considerar relevante um audiograma. Em algumas situa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 fazer sentido um exame oftalmol\u00f3gico. No fundo, tudo <strong>depende do risco<\/strong> a que o trabalhador \u00e9 exposto no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n<p>Caso o trabalhador tenha realizado esses exames recentemente, poder\u00e1 propor apresentar uma c\u00f3pia dos resultados. Deste modo s\u00e3o evitados exames desnecess\u00e1rios. E, sempre que seja pertinente, o m\u00e9dico do trabalho e o m\u00e9dico de fam\u00edlia devem cooperar.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, de salientar que o resultado destes exames poder\u00e1 alterar a periodicidade das consultas, apresentada acima. Caber\u00e1 sempre ao m\u00e9dico da medicina do trabalho avaliar se ser\u00e1 ou n\u00e3o necess\u00e1rio antecipar alguma consulta.<\/p>\n<p><strong><span class=\"emoji\">\u2b07\ufe0f <\/span>Veja o v\u00eddeo sobre dicas para cuidar da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos seus colaboradores <span class=\"emoji\">\u2b07\ufe0f<\/span><\/strong><\/p>\n<p><iframe src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/YSuQUChTfHM\" width=\"560\" height=\"314\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h3><a name=\"ficha-medica\"><\/a>Ficha m\u00e9dica<\/h3>\n<p>Cada consulta dever\u00e1 dar lugar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma <strong>ficha m\u00e9dica<\/strong> ou <strong>ficha cl\u00ednica<\/strong>, preenchida pelo m\u00e9dico do trabalho. Os dados nela contidos est\u00e3o sujeitos ao segredo profissional. O que significa que s\u00f3 podem ser facultados \u00e0s autoridades de sa\u00fade e aos m\u00e9dicos do trabalho.<\/p>\n<p>A ficha cl\u00ednica n\u00e3o deve, ainda, conter dados sobre a ra\u00e7a, nacionalidade, origem \u00e9tnica ou informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter pessoal. Nestas incluem-se os h\u00e1bitos do trabalhador, desde que n\u00e3o relacionados com patologias espec\u00edficas ou outros dados de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Em circunst\u00e2ncia alguma deve esta ficha ser fornecida \u00e0 entidade empregadora. E quando o funcion\u00e1rio deixa de trabalhar na empresa, o m\u00e9dico deve entregar-lhe uma c\u00f3pia da sua ficha. Ap\u00f3s a <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/cessacao-de-contrato-de-trabalho\/\">cessa\u00e7\u00e3o de atividade<\/a>, as fichas m\u00e9dicas devem ser enviadas para o servi\u00e7o competente na \u00e1rea da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcdd <\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/baixa-medica-guia\/\"><strong>Baixa M\u00e9dica: leia o nosso guia r\u00e1pido para empresa e colaborador.<\/strong><\/a><\/p>\n<h3><a name=\"ficha-de-aptidao\"><\/a>Ficha de aptid\u00e3o<\/h3>\n<p>Para al\u00e9m da ficha cl\u00ednica, o m\u00e9dico do trabalho \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo preenchimento da <strong>ficha de aptid\u00e3o<\/strong>. Esta ficha \u00e9 o resultado da avalia\u00e7\u00e3o feita pelo m\u00e9dico e <strong>certifica as capacidades do trabalhador<\/strong>.<\/p>\n<p>Nela \u00e9 indicado de forma qualitativa se o trabalhador pode continuar a exercer as fun\u00e7\u00f5es para as quais foi contratado. Isto \u00e9, funciona como que um atestado da medicina do trabalho.<\/p>\n<p>O trabalhador pode ser atestado com uma de <strong>quatro classifica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Trabalhador apto;<\/li>\n<li>Apto condicionalmente;<\/li>\n<li>Trabalhador inapto temporariamente;<\/li>\n<li>Inapto definitivamente para a fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todas as especificidades desta ficha, nomeadamente as suas restri\u00e7\u00f5es, est\u00e3o igualmente legisladas. Especificamente no artigo 110.\u00ba da Lei n.\u00ba 102\/2009 do Regime Jur\u00eddico da Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho. Alguns aspetos encontram-se, ainda, previstos no c\u00f3digo do trabalho, aplicado \u00e0 medicina do trabalho.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, a ficha deve ser sempre dada a conhecer ao trabalhador. Este deve tomar conhecimento do seu conte\u00fado, bem como da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda e assinar o documento. A assinatura e data em que o trabalhador tomou conhecimento da sua ficha s\u00e3o obrigat\u00f3rias para a validade do documento.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/gestao-documental\"><strong>Administre todos os documentos da sua empresa com o software da Factorial.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"deveres-do-medico-do-trabalho\"><\/a>Deveres do m\u00e9dico do trabalho<\/h2>\n<p>O m\u00e9dico da especialidade de medicina do trabalho est\u00e1 sujeito a <strong>deveres especiais<\/strong>, ligados ao contexto em que exerce. Apresentaremos alguns deles de seguida.<\/p>\n<p>Nas situa\u00e7\u00f5es em que o trabalho ou as condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 realizado se revelarem nocivas para a sa\u00fade do trabalhador, o m\u00e9dico do trabalho tem o dever de o comunicar. Essa comunica\u00e7\u00e3o deve ser sempre feita ao respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/higiene-e-seguranca-no-trabalho\/\">seguran\u00e7a<\/a>\u00a0e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n<p>Adicionalmente, se o estado de sa\u00fade do trabalhador o justificar, o m\u00e9dico do trabalho deve solicitar acompanhamento. Este acompanhamento pode ser feito pelo m\u00e9dico de fam\u00edlia ou outro indicado pelo trabalhador.<\/p>\n<p>O m\u00e9dico tem ainda o dever de, de acordo com a Lei, imediatamente ap\u00f3s o preenchimento da ficha de aptid\u00e3o, fazer uma c\u00f3pia que deve ser enviada para o respons\u00e1vel dos RH da empresa do trabalhador.<\/p>\n<p>Entre os seus deveres encontra-se tamb\u00e9m o dever de manter o sigilo m\u00e9dico, naturalmente. Assim, o m\u00e9dico do trabalho n\u00e3o deve revelar nenhuma doen\u00e7a do trabalhador, seja na ficha de aptid\u00e3o, seja ao empregador. Apenas deve registar condi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es de tarefas ao trabalhador.<\/p>\n<p>Caso o resultado da avalia\u00e7\u00e3o ao trabalhador seja que o trabalhador est\u00e1 inapto, o m\u00e9dico deve ainda indicar outra fun\u00e7\u00e3o que o trabalhador possa desempenhar. Depois, cabe \u00e0 entidade empregadora encontrar solu\u00e7\u00f5es sempre que o seja poss\u00edvel. Tal poder\u00e1 passar por propor outras fun\u00e7\u00f5es e\/ou cargos que possam ser exercidos. Estas novas fun\u00e7\u00f5es devem sempre ser ajustadas ao estado de sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n<h2><a name=\"otimizacao-da-gestao-de-RH\"><\/a>Como otimizar a gest\u00e3o de RH?<\/h2>\n<p>Independentemente do tamanho da empresa, uma boa parte do tempo gasto pela equipa de RH \u00e9 gasto em quest\u00f5es administrativas. E, algumas delas, est\u00e3o relacionadas com a medicina do trabalho.<\/p>\n<p>Registar toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e gerir as aus\u00eancias e baixas m\u00e9dicas, por exemplo, pode tornar-se um processo demorado e chato. Visto que estas s\u00e3o <strong>tarefas imprescind\u00edveis para o bom funcionamento de uma empresa, \u00e9 necess\u00e1rio encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para tornar todo este processo mais simples, organizado e r\u00e1pido<\/strong>!<\/p>\n<p><strong>Existem solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que permitem realizar grande parte destas tarefas de forma autom\u00e1tica e otimizada<\/strong>. O software desenvolvido pela Factorial poder\u00e1 ser o seu bra\u00e7o direito na gest\u00e3o de RH da sua empresa! Com o nosso software poder\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Gerir aus\u00eancias e baixas m\u00e9dicas online<\/strong> e de forma mais organizada;<\/li>\n<li><strong>Criar um calend\u00e1rio de equipa digital<\/strong>, para que todos os colaboradores saibam como est\u00e1 cada colega;<\/li>\n<li><strong>Supervisionar e aceitar aus\u00eancias<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Criar relat\u00f3rios personalizados<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>E muito mais<\/strong>!<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u2705<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/product-tour\"> <strong>Quer ver e perceber como funciona a plataforma da Factorial? Clique aqui!<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A medicina do trabalho ocupa-se da sa\u00fade dos trabalhadores. \u00c9 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e riscos para a sa\u00fade no local de trabalho. \u00c9 uma especialidade que est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e \u00e9 da responsabilidade dos empregadores garantir que a lei \u00e9 cumprida. 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