{"id":89699,"date":"2023-01-05T12:57:40","date_gmt":"2023-01-05T10:57:40","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=89699"},"modified":"2026-01-30T17:51:30","modified_gmt":"2026-01-30T15:51:30","slug":"despedimento-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/despedimento-coletivo\/","title":{"rendered":"Despedimento coletivo segundo a lei portuguesa"},"content":{"rendered":"<p><strong>O despedimento coletivo possui contornos espec\u00edficos, regendo-se por legisla\u00e7\u00e3o particular. Nesse sentido, implica procedimentos diferentes das restantes modalidades de\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/rescisao-de-contrato-de-trabalho\/\">cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho<\/a>\u00a0por parte dos empregadores.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Conhe\u00e7a melhor o que \u00e9 o despedimento coletivo e quais s\u00e3o os seus crit\u00e9rios, neste texto que prepar\u00e1mos! Nele fazemos um pequeno resumo das leis, deveres das entidades patronais e daremos dicas para otimizar o processo de offboarding.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-141883 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/11164422\/Factorial-Blog_desempeno_Product_software-3-2.png\" alt=\"A Factorial centraliza todos os processos de RH\" width=\"1200\" height=\"488\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/11164422\/Factorial-Blog_desempeno_Product_software-3-2.png 1200w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/11164422\/Factorial-Blog_desempeno_Product_software-3-2-300x122.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/11164422\/Factorial-Blog_desempeno_Product_software-3-2-1024x416.png 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/11164422\/Factorial-Blog_desempeno_Product_software-3-2-768x312.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Tabela de conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e-o-despedimento-coletivo\">O que \u00e9 o despedimento coletivo?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#codigo-do-trabalho-despedimento-coletivo\">O despedimento coletivo segundo o C\u00f3digo do Trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#procedimentos-a-adotar-pelo-empregador\">Procedimentos a adotar pelas entidades patronais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#direitos-dos-trabalhadores\">Direitos dos trabalhadores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como-se-comunica-aos-trabalhadores-o-despedimento-coletivo\">Como transmitir um despedimento coletivo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#software-factorial\">\ud83d\udc49 Simplificar o despedimento coletivo com o software da Factorial<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udca1<\/strong> <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/solicitar-demonstracao\"><strong>Agilize os processos de despedimento na sua empresa com o software da Factorial.\u00a0Marque j\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o com um dos nossos consultores.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"o-que-e-o-despedimento-coletivo\"><\/a>O que \u00e9 o despedimento coletivo?<\/h2>\n<p>A figura jur\u00eddica do\u00a0despedimento coletivo\u00a0implica a\u00a0cessa\u00e7\u00e3o de <strong>v\u00e1rios<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/tipos-de-contrato-trabalho\/\">contratos de trabalho<\/a>\u00a0<strong>simultaneamente<\/strong>. E trata-se de uma modalidade que nos \u00faltimos anos atingiu n\u00fameros bastante elevados.<\/p>\n<p>Segundo dados da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.dgert.gov.pt\/dados-de-2022-relativos-aos-processos-de-despedimentos-coletivos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho<\/a>, a tend\u00eancia tem sido de crescimento nos \u00faltimos anos. S\u00f3 em 2024, por exemplo, foram reportados 497 despedimentos coletivos.<\/p>\n<p>Desde o pico atingido em 2020 provocado por raz\u00f5es como a\u00a0pandemia, a\u00a0subida da\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/inflacao-em-portugal\/\">infla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e a\u00a0crise econ\u00f3mica que n\u00e3o havia um crescimento id\u00eantico.<\/p>\n<p>O n\u00famero de contratos cessados simultaneamente, para que seja considerado um despedimento coletivo, varia consoante a <strong>dimens\u00e3o da empresa<\/strong>. E os motivos que podem ser invocados para que um empregador o possa aplicar divergem tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Todos estes dados est\u00e3o devidamente\u00a0especificados na legisla\u00e7\u00e3o\u00a0que define o despedimento coletivo. Mas, sobre ela, falaremos mais \u00e0 frente.<\/p>\n<p><strong>Otimize o seu neg\u00f3cio com o nosso\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\">software de gest\u00e3o empresarial\ud83d\udc47<\/a><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-159203\" src=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal.png\" alt=\"Software de gest\u00e3o empresarial\" width=\"1212\" height=\"500\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal.png 1212w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-300x124.png 300w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-1024x422.png 1024w, https:\/\/factorialhr.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/18183556\/Banner-Demo-Factorial-All-in-One-Portugal-768x317.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1212px) 100vw, 1212px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"codigo-do-trabalho-despedimento-coletivo\"><\/a>O despedimento coletivo segundo o C\u00f3digo do Trabalho<\/h2>\n<p>Sendo uma figura jur\u00eddica com caracter\u00edsticas distintas, o despedimento coletivo encontra-se tamb\u00e9m definido separadamente no C\u00f3digo do Trabalho (CT). Todos os procedimentos respeitantes a esta modalidade de cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho encontram-se definidos nos <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/legislacao-consolidada\/lei\/2009-34546475-46762475\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigos 359\u00ba a 366\u00ba<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Segundo o CT:<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>(\u2026) considera-se despedimento coletivo a cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho promovida pelo empregador e operada simult\u00e2nea ou sucessivamente no per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p><\/blockquote>\n<p>Para que seja despedimento coletivo deve abranger, <strong>pelo menos<\/strong>,\u00a02 trabalhadores\u00a0nos casos das microempresas\u00a0(menos de 10 colaboradores). Sendo uma pequena empresa (entre 10 e 49 trabalhadores) o n\u00famero de trabalhadores abrangidos passa a\u00a05.<\/p>\n<p>Este n\u00famero \u00e9 valido tamb\u00e9m no caso das m\u00e9dias (de 50 a 249 trabalhadores) ou grandes empresas (mais de 250 trabalhadores). Nas m\u00e9dias e grandes empresas pode ainda ocorrer\u00a0sempre que se fundamente o\u00a0encerramento de uma ou v\u00e1rias sec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Esta modalidade pode tamb\u00e9m ser usada sempre que se imponha a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores. Desde que determinada por\u00a0<strong>3 motivos espec\u00edficos<\/strong> que passamos a apresentar:<\/p>\n<p>\u2013\u00a0<strong>Estruturais:<\/strong>\u00a0estes motivos incluem o desequil\u00edbrio econ\u00f3mico-financeiro e a mudan\u00e7a de atividade ou reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o produtiva;<\/p>\n<p>\u2013\u00a0<strong>De mercado:<\/strong>\u00a0entre eles a redu\u00e7\u00e3o da atividade da empresa provocada pela diminui\u00e7\u00e3o da procura de bens ou servi\u00e7os;<\/p>\n<p>\u2013\u00a0<strong>Tecnol\u00f3gicos:<\/strong>\u00a0tais como altera\u00e7\u00f5es nas t\u00e9cnicas ou processos de fabrico, bem como informatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Caso o despedimento coletivo n\u00e3o se justifique por um destes motivos pode ser considerado ilegal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/ebooks\/legislacao-laboral-portuguesa\"><strong>\ud83d\udce5<\/strong><strong>\u00a0Fique a par do regime jur\u00eddico em Portugal, receba o nosso Guia Atualizado sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Laboral Portuguesa.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"procedimentos-a-adotar-pelo-empregador\"><\/a>Procedimentos a adotar pelas entidades patronais<\/h2>\n<p>Este tipo de cessa\u00e7\u00e3o de contrato est\u00e1 obrigado a seguir v\u00e1rios passos e a <strong>cumprir diversas formalidades<\/strong>. \u00c9 um processo que n\u00e3o deve ser descurado pelo empregador, para n\u00e3o cometer ilegalidades e n\u00e3o sofrer\u00a0penaliza\u00e7\u00f5es\u00a0fortes.<\/p>\n<p>Antes de mais, um empregador que pretenda efetuar um despedimento coletivo ter\u00e1 de o\u00a0<strong>comunicar<\/strong>\u00a0\u00e0 comiss\u00e3o de trabalhadores. Isto dever\u00e1, obrigatoriamente, ser feito por escrito e com aviso pr\u00e9vio pr\u00e9-definido.<\/p>\n<p>O n\u00famero de dias de <strong>pr\u00e9-aviso<\/strong> varia, consoante a antiguidade. No caso de trabalhadores com antiguidade:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Inferior a 1 ano<\/strong>= de 15 dias;<\/li>\n<li><strong>Igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos<\/strong>= 30 dias;<\/li>\n<li><strong>Superior a 5 anos e inferior a 10 anos<\/strong>= 60 dias;<\/li>\n<li><strong>Igual ou superior a 10 anos<\/strong>= 75 dias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se n\u00e3o existir uma comiss\u00e3o de trabalhadores, o\u00a0empregador dever\u00e1 informar a\u00a0comiss\u00e3o intersindical\u00a0ou as\u00a0comiss\u00f5es sindicais. No limite, se n\u00e3o existir uma comiss\u00e3o de trabalhadores, nem intersindical ou sindical, dever\u00e1 comunicar aos trabalhadores visados.<\/p>\n<h3>Como comunicar formalmente um despedimento coletivo segundo a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/h3>\n<p>Al\u00e9m de comunicar aos trabalhadores, as entidades patronais dever\u00e3o igualmente enviar uma <strong>c\u00f3pia da comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> ao minist\u00e9rio respons\u00e1vel pela \u00e1rea laboral em quest\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Esta\u00a0comunica\u00e7\u00e3o formal\u00a0dever\u00e1 conter\u00a0os seguintes elementos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Motivos\u00a0invocados para o despedimento coletivo;<\/li>\n<li>Crit\u00e9rios\u00a0usados para a escolha dos trabalhadores a dispensar;<\/li>\n<li>N\u00famero de trabalhadores\u00a0abrangidos pelo despedimento;<\/li>\n<li>As respetivas\u00a0categorias profissionais;<\/li>\n<li>Quadro de pessoal\u00a0com a descri\u00e7\u00e3o por setores da empresa;<\/li>\n<li>Per\u00edodo de tempo\u00a0durante o qual o despedimento se vai realizar;<\/li>\n<li>Como foi calculada a compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A juntar ao direito a uma compensa\u00e7\u00e3o, os trabalhadores est\u00e3o, ainda, protegidos por um conjunto de\u00a0direitos, aplic\u00e1veis neste contexto. Confira quais s\u00e3o de seguida.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/organograma-empresa\"><strong>\ud83d\udca1<\/strong><strong>\u00a0Gira de forma autom\u00e1tica o organograma da sua empresa com o software da Factorial.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"direitos-dos-trabalhadores\"><\/a>Direitos dos trabalhadores<\/h2>\n<p>O direito mais \u00f3bvio \u00e9 o que referimos no \u00faltimo ponto: uma\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/indemnizacao-por-despedimento\/\">compensa\u00e7\u00e3o financeira por despedimento<\/a><\/strong>. Esta compensa\u00e7\u00e3o deve corresponder a\u00a012 dias de retribui\u00e7\u00e3o base\u00a0e diuturnidades\u00a0por cada ano\u00a0completo de antiguidade.<\/p>\n<p>No entanto, o montante da retribui\u00e7\u00e3o base mensal e diuturnidades para efeitos de c\u00e1lculo da compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser superior a 20 vezes a retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida. E o valor total da compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser superior a <strong>12 vezes a retribui\u00e7\u00e3o base mensal e diuturnidades<\/strong> do trabalhador.<\/p>\n<p>Adicionalmente,\u00a0os trabalhadores\u00a0<strong>t\u00eam ainda direito a<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cr\u00e9dito de horas<\/strong>\u00a0correspondente a dois dias de trabalho por semana, sem preju\u00edzo da sua remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Pagamento das\u00a0<strong>f\u00e9rias n\u00e3o gozadas<\/strong>;<\/li>\n<li>Pagamento dos\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/subsidio-ferias-portugal\/\">subs\u00eddios de f\u00e9rias<\/a> e de\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/subsidio-de-natal-como-calcular\/\">Natal<\/a>\u00a0<\/strong>\u2013 no montante proporcional ao tempo ao servi\u00e7o da empresa nesse ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/despedimento-por-justa-causa-lei\/\"><strong>\ud83d\udc49<\/strong><strong>\u00a0Saiba o que diz a lei sobre o despedimento por justa causa.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"como-se-comunica-aos-trabalhadores-o-despedimento-coletivo\"><\/a>Como transmitir o despedimento coletivo aos trabalhadores<\/h2>\n<p>Como j\u00e1 vimos, a comunica\u00e7\u00e3o formal deve ser feita por escrito e obedecendo a determinadas regras. Mas n\u00e3o invalida que seja tamb\u00e9m transmitida aos trabalhadores, tornando um processo sens\u00edvel em algo mais transparente.<\/p>\n<p>Ainda que seja uma situa\u00e7\u00e3o particular, em que se trata de dispensar v\u00e1rios trabalhadores simultaneamente, as\u00a0<strong>boas pr\u00e1ticas<\/strong>\u00a0para qualquer modalidade de rescis\u00e3o\u00a0tamb\u00e9m se aplicam aqui.<\/p>\n<p><strong>Partilhamos 6 conselhos para um processo mais suave:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>Tenha toda a\u00a0informa\u00e7\u00e3o organizada.<\/strong> \u00c9 importante saber bem todos os dados para poder pass\u00e1-los de modo claro e assertivo.<\/li>\n<li><strong>Escolha um\u00a0local e momento apropriados.<\/strong> Em primeiro lugar, n\u00e3o deixe que a reuni\u00e3o interfira noutras atividades. Em segundo lugar, escolha um local com privacidade, como uma sala de reuni\u00e3o ou um audit\u00f3rio.<\/li>\n<li><strong>Tire alguns minutos antes para\u00a0preparar a reuni\u00e3o. <\/strong>\u00c9 importante concentrar-se na reuni\u00e3o, preparar o tom da conversa e n\u00e3o a iniciar exaltadamente.<\/li>\n<li><strong>Foque-se nos motivos e n\u00e3o particularize.<\/strong> O que importa frisar s\u00e3o as raz\u00f5es que conduziram \u00e0 decis\u00e3o e passar a mensagem de que foi algo ponderado. \u00c9 tamb\u00e9m pertinente n\u00e3o partir para a exposi\u00e7\u00e3o de pormenores, mantendo sempre um tom profissional.<\/li>\n<li><strong>Documente tudo\u00a0o mais poss\u00edvel, como salvaguarda da empresa.<\/strong> Assim como ter todos os documentos de apoio que sejam necess\u00e1rios facilmente acess\u00edveis.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o alongue\u00a0a reuni\u00e3o desnecessariamente, nem divague para outros temas. <\/strong>A reuni\u00e3o deve ser tratada como uma comunica\u00e7\u00e3o e o\u00a0\u00fanico assunto na agenda.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/guia-de-offboarding\/\"><strong>Conhe\u00e7a tudo sobre o offboarding e como despedir um funcion\u00e1rio.<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"software-factorial\"><\/a>Simplificar o despedimento coletivo com o software da Factorial<\/h2>\n<p>Sendo o despedimento coletivo um processo complexo, vai necessitar de toda a ajuda que for poss\u00edvel. Conte com o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/software-de-recursos-humanos\">software de recursos humanos da Factorial<\/a>\u00a0<\/strong>como o seu <strong>bra\u00e7o direito<\/strong>. \u2b07\ufe0f<\/p>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" id=\"b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, 'b7f7e20a-be33-4020-97c8-2cc141c8777d', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<p>Al\u00e9m de permitir\u00a0gerir documentos\u00a0de forma simples e segura, a\u00a0funcionalidade de\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/onboarding-offboarding-funcionarios\">onboarding e offboarding<\/a>\u00a0tornar\u00e1 tudo <strong>mais eficiente<\/strong>.<\/p>\n<p>Com esta plataforma, poder\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Criar fluxos\u00a0<\/strong>de tarefas estruturados e personalizados;<\/li>\n<li><strong>Realizar o planeamento <\/strong>de maneira r\u00e1pida e f\u00e1cil;<\/li>\n<li><strong>Designar as pessoas respons\u00e1veis\u00a0<\/strong>pelas tarefas envolvidas;<\/li>\n<li><strong>Informar todos os intervenientes\u00a0<\/strong>sobre os temas pendentes ou passos a dar;<\/li>\n<li><strong>Garantir uma\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/comunicacao-interna-eventos\"><strong>comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> <strong>fluida<\/strong>\u00a0entre o departamento de recursos humanos e outros funcion\u00e1rios;<\/li>\n<li><strong>Facilitar a troca de responsabilidades <\/strong>entre os funcion\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Recorrendo ao apoio da ferramenta de gest\u00e3o da Factorial e dotando o processo de <strong>maior fluidez<\/strong>, enriquecer\u00e1 tamb\u00e9m o seu\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/blog\/employer-branding-estrategia\/\">employer branding<\/a>.<\/p>\n<p>Os processos de despedimento, coletivo ou n\u00e3o, conflituosos s\u00e3o altamente desgastantes e dispendiosos. E impactam tamb\u00e9m, negativamente, a empresa. Para evitar consequ\u00eancias negativas, utilize as potencialidades do\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/aplicacoes\">software da Factorial<\/a>\u00a0e certifique-se que os trabalhadores se sentem acompanhados.<\/p>\n<p>Mostre-lhes tamb\u00e9m que os seus interesses est\u00e3o a ser tratados da forma <strong>mais transparente e \u00e1gil<\/strong> poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>\u2705<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/product-tour\"><strong>Quer ver e perceber como funciona a plataforma da Factorial? Clique aqui!<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O despedimento coletivo possui contornos espec\u00edficos, regendo-se por legisla\u00e7\u00e3o particular. Nesse sentido, implica procedimentos diferentes das restantes modalidades de\u00a0cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho\u00a0por parte dos empregadores. Conhe\u00e7a melhor o que \u00e9 o despedimento coletivo e quais s\u00e3o os seus crit\u00e9rios, neste texto que prepar\u00e1mos! 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