A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma das questões centrais nos debates sobre justiça social, direitos humanos e desenvolvimento económico nas últimas décadas. No entanto, apesar dos avanços em termos de legislação e das muitas iniciativas para promover a igualdade de género, as disparidades salariais entre os géneros continuam a ser uma realidade em muitos países, incluindo Portugal. Em 2023, a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal era ainda significativa, embora tenha vindo a diminuir ao longo dos anos.
Mas porque é que estas desigualdades ainda existem? Quais são os maiores desafios que uma mulher enfrenta no mercado de trabalho português? E que iniciativas estão a ser implementadas para promover maior igualdade? Leia o artigo e saiba as respostas
Tabela de conteúdos:
- O que são disparidades salariais entre género?
- Causas das disparidades salariais
- Desafios para as mulheres no mercado de trabalho português
- Iniciativas para reduzir as disparidades salariais
- O papel das empresas na promoção da igualdade salarial
O que são disparidades salariais entre género?
A disparidade salarial entre géneros refere-se à diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenham funções similares ou equivalentes. Esta diferença pode ser expressa em termos absolutos (diferença de vencimentos sem ajustes) ou em termos ajustados (considerando fatores como experiência, setor e educação). Em Portugal, em média, as mulheres ganham 14% menos do que os homens, mesmo quando desempenham funções semelhantes e têm qualificações comparáveis. Embora a diferença tenha diminuído ao longo dos últimos anos, continua a ser uma preocupação central nas políticas de igualdade.
A desigualdade salarial não é homogénea, variando conforme a indústria, a profissão e a posição hierárquica. Por exemplo, em setores como a saúde e a educação, onde a maior parte dos profissionais são mulheres, as disparidades salariais são mais evidentes. Por outro lado, nas áreas mais técnicas e científicas, como a engenharia e a tecnologia, a diferença salarial tende a ser mais pronunciada. Além disso, a desigualdade também se reflete na disparidade entre os cargos de liderança e os postos de trabalho mais operacionais, sendo as mulheres fortemente sub-representadas em cargos de direção, onde os salários são mais elevados.
Causas das disparidades salariais
As disparidades salariais entre homens e mulheres não são consequência de uma única causa, mas sim de um conjunto de fatores históricos, sociais e culturais. Algumas das principais causas incluem:
Discriminação direta e indireta
Apesar da legislação antidiscriminatória em vigor, a discriminação direta e indireta continua a ser uma das principais causas da disparidade salarial. A discriminação direta ocorre quando as mulheres são explicitamente pagas menos do que os homens pela mesma função, enquanto a discriminação indireta resulta de práticas, políticas ou sistemas que, sem o intuito de discriminar, acabam por afetar desproporcionalmente as mulheres.
Segregação ocupacional
A segregação ocupacional é um fenómeno em que homens e mulheres estão concentrados em diferentes setores e profissões, sendo que as mulheres tendem a estar mais representadas em áreas de menor remuneração, como a saúde, a educação ou o trabalho doméstico. Esta segregação pode ser resultado de estereótipos de género que associam determinados tipos de trabalho a um género específico.
Diferença de negociação salarial
Estudos demonstram que, em média, as mulheres têm mais dificuldades em negociar o salário inicial ou aumentos salariais em comparação com os homens. Além disso, a autoconfiança na negociação tende a ser mais baixa entre as mulheres, o que leva a uma menor disposição para pedir aumentos ou condições mais favoráveis. Este comportamento pode ser exacerbado por fatores culturais e sociais que associam as mulheres a atitudes mais submissas ou colaborativas no ambiente de trabalho.
O efeito da maternidade
A maternidade é um dos fatores que mais impacta a carreira e os rendimentos das mulheres. Em muitas empresas, as mulheres que têm filhos enfrentam dificuldades em equilibrar a vida profissional e familiar, sendo muitas vezes preteridas para promoções ou aumentos salariais devido ao impacto que a ausência por licença de maternidade tem na sua continuidade profissional. A pressão para conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares resulta, assim, numa desvantagem no desenvolvimento da carreira e, consequentemente, nos rendimentos.
Barreiras na promoção para cargos de liderança
Embora as mulheres estejam cada vez mais presentes no mercado de trabalho, a sua ascensão a cargos de liderança continua a ser um desafio. As mulheres estão sub-representadas nas posições de gestão e liderança, o que se reflete não apenas nas disparidades salariais, mas também na menor visibilidade e influência nas decisões estratégicas da empresa. Muitos dos cargos mais elevados estão concentrados em áreas dominadas por homens, como a tecnologia e a engenharia, onde a presença feminina é ainda muito reduzida.
Desafios para as mulheres no mercado de trabalho português
Embora as desigualdades salariais sejam uma das questões mais visíveis, existem diversos outros desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho português. Alguns dos principais obstáculos incluem:
- Falta de transparência salarial: em muitas empresas, as estruturas salariais não são claras, dificultando a identificação e correção das disparidades salariais.
- Baixa representação em cargos de liderança: o número de mulheres em posições executivas e de direção ainda é reduzido.
- Dificuldade em negociar salários: estudos indicam que as mulheres, por razões culturais e sociais, negociam aumentos salariais com menos frequência do que os homens.
Iniciativas para reduzir as disparidades salariais
Portugal tem vindo a adotar diversas iniciativas para promover a igualdade salarial entre género:
- Legislação sobre igualdade salarial: desde 2018, Portugal tem uma lei que obriga as empresas a garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. As empresas com mais de 50 colaboradores devem apresentar relatórios anuais sobre disparidades salariais e justificá-las.
- Transparência salarial: várias organizações estão a promover políticas de transparência salarial, permitindo que colaboradores tenham acesso a informações sobre faixas salariais dentro das empresas.
- Programas de mentorias e liderança feminina: iniciativas para apoiar mulheres na progressão de carreira estão a crescer, promovendo mentoria e networking para que mais mulheres possam ocupar cargos de liderança.
- Incentivos à parentalidade partilhada: o incentivo para que homens também assumam responsabilidades familiares é uma das formas de equilibrar as oportunidades entre géneros. Medidas como licença parental obrigatória para pais têm sido implementadas.
- Plataformas de denuncia e monitorização: sistemas que permitem aos colaboradores reportar desigualdades salariais dentro das empresas estão a ser desenvolvidos, assegurando que a legislação é cumprida.
O papel das empresas na promoção da igualdade salarial
As empresas desempenham um papel fundamental na redução das disparidades salariais. Algumas das melhores práticas incluem:
- Realização de auditorias salariais para identificar e corrigir desigualdades;
- Criação de políticas de promoção baseadas em mérito, evitando vieses de género;
- Oferecimento de formação sobre igualdade de género para gestores e colaboradores;
- Implementação de políticas de trabalho flexível para permitir que homens e mulheres equilibrem melhor a vida pessoal e profissional.
As disparidades salariais entre género são um problema complexo que exige ação coordenada entre governos, empresas e sociedade. Apesar dos desafios, Portugal tem avançado na promoção da igualdade salarial, através de legislação, transparência e iniciativas de incentivo à liderança feminina.
As empresas que adotam boas práticas não apenas promovem a justiça social, mas também beneficiam de um ambiente de trabalho mais equitativo e produtivo.
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