É muito comum que empresas e colaboradores não saibam exatamente como funciona uma licença por baixa médica. A gravidez de risco pode surgir a qualquer momento durante o período gestacional e apresenta desafios tanto para a colaboradora quanto para a gestão da empresa.
Neste artigo abordamos as principais questões que as empresas devem considerar ao lidar com casos de baixa médica por gravidez de risco, desde os procedimentos legais até à gestão interna.
Tabela de conteúdos
- Baixa médica na gravidez: o que diz a lei?
- O que é uma gravidez de risco?
- Quem tem direito?
- O que é preciso para pedir a baixa médica por gravidez de risco?
- Impactos na gestão de equipa e planeamento
- Práticas de apoio à colaboradora
- Gestão de baixas médicas e ausências: Como fazer?
✅ Utilizar um software para gerir ausências (sejam elas férias, licenças ou baixas) torna este processo rápido e fácil! Veja como funciona a Factorial aqui!
Baixa médica na gravidez: o que diz a lei?
De acordo com a Segurança Social, a baixa médica é um documento com o qual o colaborador tem direito a um apoio pago em dinheiro para compensar a perda de rendimentos durante o período em que não pode trabalhar por conta de alguma questão de saúde.
A baixa médica por ser atribuida por diversas razões, físicas ou psicológicas. No entanto, apenas algumas entidades são autorizadas e capacitadas para passar uma baixa médica, como os centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, os hospitais (exceto serviços de urgência), serviços de atendimento permanente (SAP) e serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência.
A lei portuguesa não prevê baixa médica pelo facto de uma mulher estar grávida. A baixa médica aplica-se apenas em casos de gravidez de risco, quando a mãe/ou o bebé correm algum risco de vida.
Nesses casos, na maioria das vezes é necessário que a mãe ficque em observação e em repouso absoluto. Sendo assim, por conta da incapacidade de trabalhar durante este período, a lei garante a baixa médica por gravidez de risco.
O que é baixa médica por gravidez de risco?
A baixa médica por gravidez de risco, conhecida pela lei como Licença em situação de risco clínico durante a gravidez, é um período de licença atribuído às mulheres grávidas que correm algum risco de prejudicar sua saúde ou a do bebé.
De acordo com o artigo 37° da Lei n.º 7/2009 do Código do Trabalho, este é um apoio em dinheiro dado à mulher grávida, durante o tempo estipulado pelo médico, nas situações de risco para a saúde da mãe ou da criança (gravidez de risco).
O que é uma gravidez de risco?
Uma gravidez é considerada de risco quando surgem complicações que podem comprometer a saúde da mãe ou do feto. Alguns fatores que podem classificar uma gravidez como de risco incluem:
- Idade da gestante (menor de 18 anos ou superior a 35 anos);
- Histórico de condições médicas, como diabetes ou hipertensão;
- Complicações na gravidez atual, como pré-eclâmpsia, placenta prévia ou descolamento da placenta.
Quem tem direito à baixa médica por gravidez de risco?
A baixa médica por gravidez de risco deve ser tratada de acordo com a legislação em vigor. De acordo com o Guia Prático do Subsídio por Risco Clínico durante a Gravidez, têm direito ao subsídio da baixa médica por gravidez de risco:
- Trabalhadoras por conta de outrem a descontarem para a Segurança Social, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico.
- Trabalhadoras independentes (a recibos verdes ou empresários em nome individual) a descontarem para a Segurança Social.
- Beneficiárias do Seguro Social Voluntário (que trabalham em navios de empresas estrangeiras ou o sejam bolseiras de investigação)
- Quem estiver a receber prestações de desemprego
- Quem estiver a receber Pensão de Invalidez Relativa, ou Pensão de Velhice ou Pensão de Sobrevivência e a trabalhar e a fazer descontos para a Segurança Social
- Trabalhadoras na pré-reforma, em situação de redução de prestação de trabalho
- Mulheres que sejam trabalhadoras no domicílio.
O que é preciso para pedir a baixa médica por gravidez de risco?
Para que o subsídio seja concedido, é preciso cumprir algumas condições. Veja a seguir:
- Ter a declaração médica que certifique a gravidez de risco, com indicação do período de tempo considerado necessário para prevenir o risco. Essa declaração deve ser emitida por uma das entidades capacitadas.
- Solicitar o subsídio dentro do prazo, ou seja, nos 6 meses a contar do primeiro dia em que não trabalhou.
- Cumprir o prazo de garantia. Isso significa que tem de ter trabalhado e descontado durante seis meses (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social.
Impactos na gestão de equipa e planeamento
A baixa por gravidez de risco pode ter um impacto significativo na gestão das equipas e na distribuição de recursos. Indicamos-lhe algumas boas práticas para lidar com essa situação:
- Reorganização de tarefas: redistribuir as tarefas de forma justa é essencial para evitar sobrecarga dos outros membros da equipa. A empresa deve ter um plano de contingência para situações de ausência prolongada.
- Contratação temporária: a contratação de um colaborador temporário pode ser necessária para manter a produtividade da equipa. Este é um custo adicional que deve ser considerado no planeamento orçamental.
Práticas de apoio à colaboradora
Oferecer um ambiente de apoio à colaboradora durante a baixa médica por gravidez de risco pode fazer uma grande diferença na experiência da colaboradora e no clima organizacional como um todo. Demonstrar flexibilidade e empatia é fundamental.
As empresas devem considerar a implementação de políticas de trabalho remoto ou a flexibilização dos horários, permitindo que a colaboradora tenha um retorno gradual e adaptado às suas necessidades. Este tipo de apoio facilita o processo de recuperaçãoe permite foratelecer a confiança da colaboradora na empresa, refletindo-se na sua produtividade e lealdade.
Adicionalmente, preparar um programa de regresso ao trabalho é uma prática valiosa. Este programa deve incluir um acompanhamento contínuo para assegurar que a colaboradora tenha as condições necessárias para retomar as suas funções de forma confortável e eficiente. O processo de readaptação pode ser facilitado com reuniões periódicas para ajustar a carga de trabalho e oferecer suporte adicional, como sessões de orientação e mentorias, quando necessário.
Estabelecer uma comunicação aberta e acessível durante todo o período da baixa e após o retorno ajuda a manter a colaboradora informada e envolvida, o que é essencial para o seu bem-estar e desempenho.
Gestão de baixas médicas e ausências: Como fazer?
Um dos maiores desafios dos profissionais de recursos humanos é gerir as ausências e baixas dos funcionários. Ter o controlo sobre cada ausência pode ser muito difícil, sobretudo quando não se utiliza o método correto. É muito comum que sejam utilizadas folhas de Excel para gerir férias, folgas e baixas. Esta é uma ótima forma de dar o primeiro passo.
No entanto, há uma altura em que o excel já não funciona mais. Este recurso dá margem para muitos erros humanos e acaba por não ser o melhor meio de visualizar as ausências das suas equipas. É hora de optar por um software de RH como o da Factorial, que permite automatizar e simplificar a gestão de férias e ausências.
Veja a seguir o que um software de RH pode fazer por si:
Olá Bruna!
Muito bom estes artigos, sabe se estão a mandar as grávidas nesta pandemia para casa por gravidez de risco?
Olá Vânia! A lei estipula que em caso de comprovação de que a gravidez é de risco, a funcionária tem direito á baixa médica, desde que apresente os documentos obrigatórios. De qualquer forma, é sempre uma boa opção aconselhar-se com um consultor trabalhista que possa ajudá-la em casos específicos ou conversar diretamente com a empresa. Muito obrigada!