As diuturnidades são um direito importante para os trabalhadores. Este, está associado ao reconhecimento da antiguidade e à valorização da experiência adquirida ao longo dos anos de serviço. As diuturnidades podem ter impacto nos salários e benefícios, sendo, por isso, essencial que as empresas acompanhem o tempo de serviço de cada trabalhador.
Neste artigo, vamos explicar o conceito de diuturnidade e quem tem direito. A Factorial pode ser uma ferramenta eficaz para acompanhar a longevidade dos colaboradores.
Tabela de conteúdos
- O que são diuturnidades?
- Quem tem direito?
- Como as diuturnidades afetam a remuneração?
- A importância do acompanhamento das diuturnidades
- A Factorial e o acompanhamento de diuturnidades
- Benefícios da automação no acompanhamento das diuturnidades
O que são diuturnidades?
As diuturnidades correspondem a um direito que visa premiar os trabalhadores pela sua antiguidade na empresa. Este benefício, que normalmente se traduz num aumento salarial, depende do tempo que o colaborador passou ao serviço da mesma entidade. A diuturnidade é estabelecida pela legislação laboral e, em Portugal, está associada ao reconhecimento da experiência e da fidelidade à empresa.
A sua aplicação, pode variar conforme o contrato de trabalho (a termo ou sem termo) e o setor de atividade. No geral, o direito à diuturnidade surge quando o trabalhador completa determinado tempo de serviço na organização.
Quem tem direito?
Nem todos os trabalhadores têm direito a diuturnidades, mas aqueles que cumprirem as condições estabelecidas pela legislação têm acesso a este benefício. Geralmente, têm direito às diuturnidades os trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado. No entanto, o tempo de serviço tem de ultrapassar o período mínimo exigido.
Os contratos a prazo podem não ter a mesma aplicação, sendo importante que as empresas verifiquem sempre as condições legais.
Como são calculadas as diuturnidades?
As diuturnidades são calculadas com base no tempo de serviço do trabalhador em determinado empregador. Correspondem ao valor adicional que é acrescido ao salário do trabalhador, como reconhecimento pela antiguidade no emprego. O cálculo das diuturnidades pode variar dependendo do que está estabelecido no contrato de trabalho, nas convenções coletivas ou na legislação aplicável.
Aqui estão os passos gerais para calcular as diuturnidades:
- Verificação do tempo de serviço
O primeiro passo é determinar o tempo total de serviço do trabalhador com o mesmo empregador, sem interrupções. Para efeitos de cálculo, considera-se o tempo contínuo de trabalho, ou seja, sem períodos de suspensão do contrato (exceções podem ser previstas em convenções ou acordos coletivos). - Percentual de diuturnidade
O valor da diuturnidade é calculado com base num percentual do salário.
Em Portugal, este percentual pode ser definido pelo contrato coletivo ou pela legislação. Geralmente é de 5% a 10% do salário base após cada 5 anos de serviço. - Cálculo do valor da diuturnidade
Após identificar o tempo de serviço e o percentual, calcula-se o valor da diuturnidade multiplicando o salário base do trabalhador pelo percentual aplicável.
Por exemplo, se um trabalhador tem 10 anos de serviço e o percentual de diuturnidade for de 5%, o valor adicional será de 5% do seu salário base. Exemplo: salário base: 1.000€. Percentual de diuturnidade: 5%. Cálculo: 1.000€ x 5% = 50€. Portanto, o trabalhador receberá um adicional de 50€ por cada 5 anos de serviço. - Ajustes por convenções ou acordos coletivos
Em muitos casos, as convenções coletivas podem estipular valores ou percentuais diferentes. Os critérios adicionais devem ser considerados no cálculo. Por exemplo, algumas convenções podem prever aumentos progressivos a cada novo período de 5 anos de serviço. - Aplicação de diuturnidade
O valor da diuturnidade é somado ao salário base do trabalhador. Esse valor será somado ao salário em cada período de pagamento, conforme o regulamento interno da empresa ou o estipulado no contrato.
Como as diuturnidades afetam a remuneração?
As diuturnidades têm um impacto direto na remuneração dos trabalhadores, pois são geralmente convertidas em aumentos salariais. O valor do aumento depende de diversos fatores, como o tempo de serviço, a categoria profissional e as condições estabelecidas no contrato de trabalho ou na convenção coletiva.
A diuturnidade também pode influenciar o cálculo de pensões ou outros direitos associados ao tempo de serviço, como férias ou licenças, sendo, portanto, uma variável importante a considerar no planejamento financeiro da empresa.
A importância do acompanhamento das diuturnidades
Gerir corretamente as diuturnidades significa cumprir com a legislação e criar um ambiente de trabalho que valoriza os colaboradores e reconhece o seu empenho e dedicação. O acompanhamento das diuturnidades é uma parte fundamental da gestão de recursos humanos. As diuturnidades assegura que todos os direitos dos colaboradores sejam respeitados, promovendo a satisfação e a lealdade dentro da organização.
Além disso, o acompanhamento adequado contribui para a retenção de talentos e evita conflitos. As empresas garantem assim que os colaboradores sintam-se valorizados na empresa.
A Factorial e o acompanhamento de diuturnidades
A plataforma Factorial oferece uma solução prática e eficiente para o acompanhamento das diuturnidades, integrando funcionalidades que permitem automatizar a gestão do tempo de serviço. Com a Factorial, é possível configurar alertas automáticos no perfil de cada trabalhador. Desta forma, o gestor é notificado sempre que um colaborador atingir um novo marco de antiguidade, como a cada três ou cinco anos de contrato.
Essa automatização, simplifica o processo de verificação e atualização das diuturnidades. Pode ser uma ajuda para as empresas de garantir a conformidade com a legislação e reconhecer o esforço e a lealdade dos seus colaboradores.
Como funciona a automação de alertas na Factorial?
A Factorial permite que os gestores configurem o perfil de cada colaborador com base em variáveis como a data de início do contrato, o tipo de contrato e as condições específicas da empresa ou setor. Assim, ao atingir o tempo estipulado para o reconhecimento das diuturnidades, o sistema envia um alerta automático para o responsável de recursos humanos.
Esse alerta pode ser personalizado para notificar o gestor antes da data crítica, dando-lhe tempo suficiente para preparar a atualização salarial ou qualquer outro benefício associado. Isso garante que as diuturnidades sejam tratadas de forma eficaz e sem esquecimentos ou erros.
Benefícios da automação no acompanhamento das diuturnidades
A automação do processo de acompanhamento das diuturnidades oferece várias vantagens para as empresas.
Entre os principais benefícios, destacam-se:
- Redução de erros humanos: a automatização elimina a possibilidade de falhas ao calcular ou verificar os direitos dos colaboradores.
- Economia de tempo: o trabalho de acompanhamento das diuturnidades torna-se mais ágil, permitindo que os gestores se concentrem em outras tarefas.
- Maior transparência e satisfação dos colaboradores: o reconhecimento automático da antiguidade transmite uma imagem de organização e respeito, aumentando a lealdade dos colaboradores.
- Facilidade de acesso a relatórios: a Factorial permite que os gestores acessem relatórios detalhados sobre as diuturnidades, facilitando a gestão e a análise dos direitos dos trabalhadores.
Comece já hoje o acompanhamento!
O acompanhamento adequado das diuturnidades é essencial para:
- Garantir o cumprimento da legislação;
- Melhorar a gestão de recursos humanos;
- Promover o reconhecimento da antiguidade dos colaboradores.
Com as ferramentas certas, como as funcionalidades da Factorial, as empresas podem otimizar esse processo, automatizando alertas e assegurando que as diuturnidades sejam corretamente geridas ao longo do tempo.
A automação reduz erros e aumenta a eficiência, mas também contribui para uma maior transparência e satisfação dos colaboradores. Isto impacta positivamente a cultura organizacional e a retenção de talentos. Contar com uma plataforma como a Factorial é uma vantagem competitiva para qualquer empresa. A Factorial é a solução para gerir a longevidade e o desenvolvimento dos seus colaboradores.
