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Fundo de pensões: Um benefício a oferecer pelas empresas?

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Com o futuro cada vez mais incerto, no que toca a apoios económicos, o fundo de pensões é uma forma de poupar. Vamos saber como?

Os fundos de pensões funcionam como um mealheiro que vai alimentando ao longo da sua vida, como forma de precaver a sua reforma. Contudo, o termo “fundo de pensões” ainda é um bicho de sete cabeças tanto para empresas, como para colaboradores.

Neste artigo vamos perceber melhor o que são fundos de pensões. Explicamos ainda quais os intervenientes principais neste fundo, bem como os tipos de fundos existentes, as vantagens e até a implementação dos fundos de pensões em empresas.

Tabela de Conteúdos:

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Fundo de pensões: o que é?

Segundo a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de pensões (ASF):

Os fundos de pensões são patrimónios autónomos, que se destinam exclusivamente ao financiamento de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde.

Neste caso, ao investir num fundo de pensões, está a entregar a gestão do capital investido a uma equipa especializada, que tem como função investir o seu dinheiro consoante as regras definidas no plano de pensões.

Em Portugal, apenas as Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – entidades certificadas e constituídas unicamente para esse efeito – podem gerir os fundos de pensões. Excecionalmente, existem algumas empresas de seguros que também o podem fazer.

No que concerne à sua extinção, os fundos de pensões podem ser extintos caso haja autorização prévia da ASF. Todavia, acontecem em casos como:

  • Quando já não cumprem o seu propósito;
  • Nos casos em que já não existam beneficiários ou participantes;
  • Quando o associado não pagar todas as contribuições que são necessárias para cumprir o financiamento mínimo obrigatório do plano de pensões.

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O que são os planos de pensões?

Os programas onde estão delineadas todas as condições necessárias para receber uma pensão são denominados de planos de pensões. Nesse plano estão escritas as condições para se receber uma pensão por sobrevivência, reforma antecipada, pré-reforma, reforma por invalidez ou reforma por velhice.

Aos associados ou participantes, os fundos de pensões asseguram benefícios como:

  • Planos de benefícios definidos

Estes plano acontecem quando os benefícios são previamente estabelecidos. E as contribuições são calculadas por forma a garantir o pagamento dos benefícios e variáveis, em função dos riscos existentes.

  • Planos de contribuição definida

Nestes planos, os benefícios são delineados em função do montante das contribuições entregues e dos respetivos rendimentos acumulados. O montante do benefício apenas é conhecido na reforma.

  • Planos mistos

Como o nome indicado, neste plano são conjugadas caraterísticas dos dois planos anteriores.

Estes planos não podem ser alterados, excetos nos casos em que não implca redução das pensões já em pagamento. As alterações também não podem interferir no valor integralmente financiado das responsabilidades com direitos adquiridos.

Caso hajam alterações, os participantes têm de ser informados num prazo de 45 dias.

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Principais intervenientes nos fundos de pensões

Em todos os fundos de pensões podem existir até 6 intervenientes, nomeadamente, o participante, o associado, o contribuinte, o aderente, o beneficiário e a entidade gestora.

1) Participante. Pessoa cuja situação pessoal ou profissional determina a definição dos direitos previstos nos planos de pensões ou de benefícios de saúde. Independentemente de contribuir ou não para o seu financiamento.

2) Associado. Entidade que institui os planos de pensões e/ou de benefícios de saúde financiados por um fundo de pensões fechado ou por uma adesão coletiva a um fundo de pensões aberto.

3) Contribuinte. Pessoa ou entidade que contribui para o fundo em nome e a favor do participante.

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4) Aderente. Entidade ou pessoa que adere a um fundo de pensões aberto.

5) Beneficiário. Pessoa com direito aos benefícios fixados nos planos de pensões ou de benefícios de saúde. Esta condição é independente de ter ou não sido participante.

6) Entidade gestora. Entidade que gere o fundo de pensões. Pode ser uma sociedade constituída exclusivamente para esse fim (sociedade gestora de fundos de pensões) ou uma empresa de seguros do ramo Vida.

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Tipos de fundos de pensões

Os fundos de pensões são contratados a título individual ou a título coletivo. No primeiro caso, para quem pretende poupar para a sua reforma. No segundo caso, para as empresas que querem oferecer um benefício financeiro aos seus colaboradores.

Existem dois grandes tipos de fundos de pensões, que são regulamentados na lei portuguesa, nomeadamente:

  1. Fundos de pensões fechados (FPF): são os fundos de pensões que dizem respeito a apenas um associado. Se houver mais do que um associado, como nos casos em que há um vínculo empresarial, associativo, profissional ou social entre eles, o consentimento dos mesmos para que haja uma nova adesão ao fundo, é necessário.
    Para se constituir um fundo de pensões, é celebrado um contrato, de nome contrato constitutivo, entre os associados e a entidade gestora.
  2. Fundos de pensões abertos (FPA): são aqueles que decorrem da aceitação exclusiva pela entidade gestora e junta a criação de poupanças à obtenção de benefícios fiscais, em sede de IRS.

Vantagens dos fundos de pensões

Além de estar a fazer uma poupança do seu capital a pensar no futuro, existem outras vantagens associadas aos investimentos em fundos de pensões. São exemplo as deduções no IRC (Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas) e no IRS (Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares).

Por outro lado, também consegue otimizar custos nas contribuições feitas para a Segurança Social.

Podemos assim considerar os fundos de pensões como uma forma de poupança fiscal. Além disso, possibilita a dedução à coleta em sede de IRS de x% dos valores aplicados, havendo um limite máximo que varia consoante a idade.

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Como funciona o levantamento deste tipo de fundos?

Em cada plano de pensões são definidas todas as condições em que pode ser feito o levantamento dos valores investidos no fundo de pensões. Em regra geral, este pode ser feito a partir dos 55 anos de idade, caso o participante se encontre em reforma por velhice, reforma antecipada ou pré-reforma.

Excecionalmente, o reembolso também pode ser feito em caso de doença grave, desemprego de longa duração ou incapacidade permanente para o trabalho do participante.

Rendimento/benefício do fundo de pensões

Existem três formas comuns de reembolsar-se o fundo de pensões. A escolhida fica previamente escrita no plano de pensões.

  1. Capital: total ou parcial;
  2. Renda: são efetuados pagamentos com uma periodicidade previamente definida;
  3. Mista: quando é feita uma combinação das modalidades anteriores.

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A implementação de planos de pensões nas empresas

É cada vez mais comum vermos a implementação de planos de pensões de contribuição definida, por parte das empresas, em especial das multinacionais. A empresa define, previamente, a contribuição, como por exemplo, 5% sobre o salário mensal de cada trabalhador.

Ainda que a adesão não seja obrigatória, a sensibilização para este tipo de poupança tem vindo a aumentar. Observamos vários casos de empresas que também contribuem, caso o colaborador o faça.

Os fundos de pensões são, assim, encarados como um benefício fornecido pelas empresas aos seus colaboradores, contribuindo para a retenção de talento.

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Se tem uma empresa, acompanhe as tendências

Investir em fundos de pensões é uma realidade cada vez mais comum nas empresas. Informe-se junto de um gestor especializado, e comece a oferecer mais um benefício aos seus colaboradores.

Todavia, acompanhar as tendências, significa também munir-se dos melhores softwares para gerir o seu negócio. Com a Factorial, é possível otimizar todos os seus processos de recursos humanos, agilizando as várias tarefas repetitivas e rotineiras.

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