Coronavírus nas empresas: planos de prevenção e quarentenas

O aparecimento de coronavírus nas empresas tem-se tornado uma realidade cada vez mais comum em Portugal. Especialmente nos locais onde houve um número maior de casos identificados. Mas como gerir essa situação nos departamentos de recursos humanos?

A situação é alarmante a nível mundial e começa, pouco a pouco a afetar as empresas. Principalmente na gestão dos trabalhadores que se encontram em quarentena. O governo já esclareceu como agir e publicou no Diário da República suas indicações que privilegiam o recurso ao teletrabalho.

Tabela de Conteúdos:

• Coronavírus nas empresas: as indicações do Governo
• A quarentena é considerada uma baixa médica?
  • O que isso significa para funcionários e empresas?
  • Como fica o subsídio neste caso?
  • Quem é responsável pelo pagamento dessa compensação durante a baixa?
  • O que essa medida pretende alcançar?
• Tudo o que precisa saber sobre o Plano de Prevenção e o coronavírus em Portugal

Coronavírus nas empresas: as indicações do Governo

Segundo o despacho n.º 2836-A/2020, publicado na segunda feira em suplemento do Diário da República, as empresas públicas têm 5 dias para elaborar um plano de prevenção. Para as demais empresas, não há a obrigatoriedade deste. No entanto, o Governo português indica o teletrabalho.

No caso das pessoas em isolamento, o governo atestou que vai garantir direitos ao trabalhador. Por medo da expansão do coronavírus nas empresas, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a tratar esta epidemia de maneira especial. Além disso, o primeiro-ministro António Costa afirma que “o tratamento será igual para todos”, dos setores público e privado.

A quarentena é considerada uma baixa médica?

Nos casos de quarentenas preventivas produzidas por outras doenças, a empresa decide se o colaborador fará ou não teletrabalho. No entanto, para o coronavírus, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante a baixa médica. Os funcionários afetados terao acesso ao subsídio de trabalho com a equiparação destes casos a baixa por internamento.

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O que isso significa para funcionários e empresas?

Os funcionários em quarentena receberão o subsídio de doença pago pela Segurança Social. Esta medida alivia as empresas que não terão que pagar aos impossibilitados por trabalhar pelo coronavírus.

Os gestores podem, desde logo, solicitar que os trabalhadores façam teletrabalho para evitar o contágio do coronavírus nas empresas. No entanto, os funcionários não podem, deliberadamente, não comparecer ao trabalho. O indicado nesses casos é um acordo entre a empresa e a equipa.

Como fica o subsídio neste caso?

Na maioria dos casos, o subsídio de doença só é pago aos trabalhadores por conta de outrem a partir do terceiro dia de doença. Mas para o coronavírus este será pago a partir do primeiro dia.

Em geral a Segurança Social prevê uma redução das remunerações. Até os 30 dias de baixa esta está assegurada em 55% e pode atingir 75% quando a baixa se estende por mais de um ano. Porém, para o coronavírus o subsídio será pago a 100%.

Quem é responsável pelo pagamento dessa compensação durante a baixa?

Como em qualquer baixa médica assegurada pela Segurança Social, o governo é quem arca com as consequências.

O que pretende a medida para o coronavírus nas empresas alcançar?

O isolamento é válido para qualquer indivíduo que esteja em alto risco de contrair o vírus, para proteger à ele e à outros trabalhadores. Em suma, para evitar a propagação do surto. Portanto, mesmo que não estejam doentes, eles precisam realizar essa quarentena se estão no grupo de risco.

E como os trabalhadores são protegidos economicamente? Algumas empresas já estavam a isolar os seus trabalhadores e a contar essa ausência como férias sem remuneração ou dias de férias. Portanto a medida era mais do que necessária para que os funcionários não fossem prejudicados. Pois nesse período de tempo eles não podem trabalhar, mesmo que desejem ( apesar de não estar realmente doente).

Tudo o que precisa de saber sobre o Plano de Prevenção para o coronavírus nas empresas

Já existem muitas empresas afetadas pelo COVID-19, não tanto por causa do contágio de seus trabalhadores, mas por causa de quedas significativas na produtividade e na demanda. Os exemplos mais claros são os das companhias aéreas e empresas hoteleiras. Mas as as multinacionais com escritórios em diferentes partes do mundo e companhias que exigem suprimentos do exterior também sofrem as consequências.

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Pense primeiro em seus trabalhadores

A maioria das multinacionais já cancelou voos internacionais e reuniões de risco para seus funcionários. Isso pode ser prejudicial para a produtividade e os benefícios da empresa. Mas aplicar quarentena preventiva a um escritório inteiro seria ainda mais arriscado.

Preparar um plano de contingência para o coronavírus nas empresas

A DGS recomenda desde já que os locais de trabalho definam planos de contingência. Estes devem ser divulgados junto da equipa e tem de incluir a definição de uma área de isolamento. Os trabalhadores também devem comunicar aos gestores e ao SNS24 a suspeita da infeção, caso haja alguma no local de trabalho.

Promover o teletrabalho

Seus trabalhadores podem desempenhar suas funções em casa? Incentive-os a fazê-lo, mas não force os colaboradores da sua empresa a menos que haja dúvidas substanciais de contágio. Caso exista alguma dúvida ou risco já adoptaríamos a quarentena preventiva considerada como baixa médica.

E o medo de ir trabalhar por causa do risco de contágio? Até o momento, não há nenhuma autoridade de saúde que decretou a obrigação de isolamento preventivo dos trabalhadores. Portanto, o funcionário não pode decidir unilateralmente não ir ao escritório.

No entanto, a OMS recomenda o teletrabalho antes de que seja obrigatório.

Priorizar a higiene e a comunicação

Estabeleça regras e instruções de higiene. Lavar as mãos é fundamental para prevenir a expansão do coronavírus nas empresas (e fora delas). Assim como cobrir a boca com um lenço de papel ao tossir ou espirrar e descartar o tecido no lixo.

Para isso, coloque cartazes informativos e distribuía gel desinfetante pelo escritório. Além disso, os elevadores não devem ser preenchidos com capacidade total, mas a 50%. A limpeza e desinfecção dos trabalhos deve ser diária.

Seja transparente com todo o seu plano de ação. Se colocar algumas medidas em prática, não deixe de explicá-las bem aos seus trabalhadores. Neste caso, recomendamos que faça um guia ou uma apresentação em pdf com as medidas preventivas da empresa.

Além disso, é importante enviar comunicados ou e-mails regularmente com conselhos sobre a prevenção e sobre como a sua empresa lida com os casos de coronavírus e baixas médicas. Se já trabalha com a Factorial, pode fazê-lo através da secção de comunicados dentro no nosso software. Assim, imediatamente todos os colaboradores saberão que medidas devem tomar.