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Licença Nojo em Portugal: O que é e como solicitar?

Há diversos motivos para um funcionário pedir afastamento temporário do trabalho. Seja por motivos pessoais, de saúde ou profissionais, todas as empresas tem que estar preparadas para isso. Uma dessas situações é quando há o falecimento de algum parente próximo do funcionário. Neste caso, o funcionário tem direito à Licença nojo.

Esse termo ainda desconhecido por muitas pessoas caracteriza um momento delicado na vida do funcionário, que deve ser respeitado e receber o auxílio necessário.

No entanto, muitos ainda não sabem que têm esse direito, e por isso é comum que surjam tantas dúvidas sobre a licença nojo. É importante que os trabalhadores estejam informados sobre esse direito, para que possam solicitá-lo quando necessário.

No caso dos gestores e profissionais de Recursos Humanos, isso é ainda mais importante. Garantir que os funcionários tenham seus direitos cumpridos e que saibam disso previne problemas jurídicos no futuro e mostra às equipas que podem confiar na organização.

No entanto, muitas empresas têm dificuldade de gerir estes pedidos, ou por falta de informação ou por não perceberem as regras e como se aplicam em cada caso.

Seja qual for o seu caso, se tem interesse em saber como funciona a licença nojo em Portugal, vamos ajudá-lo! Neste artigo, iremos esclarecer todas as dúvidas sobre esse direito e explicar como solicitar a licença nojo, quem tem direito e quais são as principais regras.

folha de presenca

O que é Licença nojo?

A licença nojo é o nome dado ao direito que um funcionário tem de afastar-se temporariamente do trabalho por conta do falecimento de um ente querido.

Esse é um direito garantido pelo artigo 251° do Código do Trabalho, e se não respeitá-lo, a empresa pode ter problemas jurídicos no futuro. As regras para solicitar a licença nojo variam de acordo com a situação, conforme veremos a seguir.

Porque tem esse nome? 

Apesar de ser conhecida por esse nome, a licença nojo é também chamada de licença por falecimento ou dias de nojo. Para além disso, alguns ainda utilizam o termo dias de luto para referir-se à esta licença.

Para muitas pessoas esse nome pode parecer um pouco diferente. A verdade é que este termo, ainda desconhecido para muitas pessoas, tem origem portuguesa. Isso porque “nojo” também quer dizer pesar, luto e tristeza na linguagem lusitana, e por isso dias de nojo referem-se aos dias de luto de uma pessoa que perdeu alguém próximo.

Quem tem direito à licença nojo?

Esta licença é garantida para os funcionários que sofrem a perda de algum familiar próximo à eles.

Ainda que seja parte da legislação trabalhista, existem regras específicas, que variam de acordo com o grau de parentesco do funcionário com a pessoa que faleceu. 

A licença nojo em Portugal é concedida no caso do falecimento de:

  • Pai/Mãe ou Padrasto/Madrasta
  • Sogro/Sogra
  • Irmão/Irmã
  • Cunhado/Cunhada
  • Cônjugue
  • Filho(a) ou Enteado(a)
  • Genro/Nora
  • Avô/Avó e Bisavô/Bisavó – Do próprio ou do cônjugue
  • Netos(as) e Bisnetos(as) – Do próprio ou do cônjugue

Os dias de nojo variam de 2 a 5 dias, a depender do caso. Veja a seguir:

licenca nojo dias

A quantos dias de nojo tenho direito?

Conforme vimos, no caso de falecimento de um familiar, o funcionário tem direito à uma dispensa do trabalho, que vai de 2 a 5 dias. O número de dias varia de acordo com a relação familiar legal entre o funcionário e a pessoa que faleceu.

Confira a divisão e o número de dias de nojo a que tem direito em cada caso:

1)Falecimento de Família de 1° Grau: 5 dias de nojo

  • Cônjugue ou “pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador”
  • Pai/Mãe ou Padrasto/Madrasta
  • Filho(a) ou Enteado(a)
  • Sogro(a)
  • Genro/Nora

2) Falecimento de Família de 2° Grau: 2 dias de nojo

  • Irmão/Irmã
  • Cunhado(a)
  • Avô/Avó e Bisavô/Bisavó – Do próprio ou do cônjugue
  • Netos(as) e Bisnetos(as) – Do próprio ou do cônjugue

3) Falecimento de Família de 3° ou 4° Grau: Não tem direito

  • Tios(as)
  • Sobrinhos (as)
  • Primos (as)

No entanto, nesses casos, é possível comparecer ao funeral e justificar a ausência com um documento da agência funerária.

Quando começa a contagem dos dias de nojo?

Uma dúvida que sempre surge na contagem dos dias de nojo é: Começo a contar no dia da morte ou no dia do funeral?

A resposta é simples: Os dias de nojo iniciam-se no dia do falecimento, a não ser que ocorra após o fim da jornada de trabalho do funcionário. Nesse caso, a licença nojo passa a valer no dia seguinte.

Dias de nojo X Folgas, feriados e Férias 

Caso esteja de folga ou seja feriado, os 2 ou 5 dias de nojo não devem contar estes dias de descanso.

No caso de férias, já que o funcionário não poderá aproveitá-las durante a licença, elas devem ser reiniciadas após os dias de nojo.

Como solicitar a licença nojo?

Agora que já sabe o que é licença nojo, é importante perceber como funciona este processo e como solicitá-la.

Como esta é uma situação imprevisível, não há como avisar sobre a falta com antecedência. Sendo assim, a lei diz apenas que o funcionário deve comunicar o falecimento ao empregador assim que possível.

Quanto à documentação, o empregador deve decidir se vai pedir ou não um documento que justifique a falta. Caso o faça, o funcionário deverá entregar algum documento que comprove o falecimento em questão.

direito dos funcionarios

Remuneração na licença nojo?

Há muitas licenças que por serem classificadas como não justificadas, impactam diretamente na remuneração do funcionário. No entanto, a licença nojo é considerada uma falta justificada, visto que é garantida por lei.

Isso significa que o trabalhador não será descontado e seu recibo de vencimento permanecerá igual.

Dicas para apoiar seus funcionários

Para além de garantir que o direito à licença novo seja cumprido, a empresa pode fazer ainda mais pelo funcionário.

O falecimento de um ente querido é um momento muito delicado na vida de um funcionário. Por isso, apoiá-lo e e mostrar-se disponível para ajudá-lo é essencial. Cada vez mais os funcionários valorizam um ambiente de trabalho em que são respeitados e em que podem contar com o apoio de seus colegas e gestores.

Veja algumas atitudes e medidas que podem ajudar:

  • Ofereça flexibilidade no trabalho, seja com a possibilidade de tarbalhar a partir de casa ou fazer menos horas por alguns dias
  • Tenha programas de ajuda psicológica para os funcionários que necessitam
  • Auxílios que incluam gastos com funeral
  • Estabeleça um canal de comunicação aberto e seguro com seus funcionários
  • Marque uma conversa individual para perceber as dificuldades e necessidades do funcionário naquele momento
  • Treine a liderança para que saibam lidar com estas situações sempre que preciso

Qual a melhor forma de gerir as ausências e licenças dos funcionários?

Lidar com as ausências dos funcionários, independentemente do tipo, é sempre um desafio. Férias, folgas, licenças, baixas médicas… O RH e os gestores precisam planear-se para que os processos internos não parem quando há uma ausência.

Mas como preparar-se da melhor forma? É possível desenvolver planilhas em excel para ajudar na visualização de todas as ausências.

Um exemplo é o nosso Plano de férias, que pode ser descarregado aqui!

No entanto, para organizar-se da melhor forma possível e não cometer erros, contar com a tecnologia é sempre a melhor opção.

Com um software de Recursos Humanos, é possível gerir férias e ausências de forma prática e rápida. Um desses softwares é do da Factorial, com o qual é possível:

  • Visualizar o calendário com eventos da empresa, ausências de equipa e feriados
  • Aprovar ou rejeitar pedidos de férias e folgas
  • Extrair relatórios com dados reais da empresa e funcionários
  • Contar com uma plataforma de recrutamento e seleção personalizada
  • Criar diferentes tipos de avaliações de desempenho
  • E muito mais!

Como gerir as ausências de última hora? 

Dar mais liberdade aos seus funcionários pode ser uma ótima opção para motivá-los e aumentara a produtividade na empresa. Pensando nisso, a Factorial desenvolveu a funcionalidade de controlo de ausências por horas. 

O que isso significa? Que seus funcionários terão um número de horas específico disponível por mês ou por ano para usarem em casos de problemas pessoais de última hora, consultas médicas, etc.

Essa é uma forma de mostrar que confia no funcionário, oferecer mais flexibilidade e, além disso, melhorar a experiência do colaborador. Se ficou curioso e quer saber mais, veja o vídeo abaixo!

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