Neste artigo, poderá ler sobre a licença menstrual, uma medida que foi aceite em Espanha e pode chegar a Portugal. Descubra o que é, como funciona e quais são os seus benefícios e limitações.
A chegada desta licença à Europa pode significar uma mudança no dia-a-dia de muitas mulheres. As empresas não devem ficar indiferentes a este tópico e é importante que se mantenham informadas sobre os seus benefícios e limitações. Será que faz sentido aplicar esta medida em Portugal?
Saiba mais sobre esta nova licença, que está a dar que falar não só em Portugal, mas também no resto da Europa.
Tabela de Conteúdos
- Licença menstrual: o que é?
- Origem da licença menstrual
- Importância da licença menstrual
- Licença menstrual: o exemplo de Espanha
- Prós e contras da licença menstrual
- Licença menstrual em Portugal: faz sentido?
- Factorial – Um software de RH para gerir férias e ausências
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Licença menstrual: o que é?
Se ainda não sabe o que é a licença menstrual, explicamos-lhe de seguida. A licença menstrual é uma licença, direcionada a mulheres, que lhes permite ausentar do posto de trabalho durante um certo período durante o período menstrual. No entanto, a licença só é aplicável a casos de dor menstrual forte ou extrema.
Existem diferentes durações da licença menstrual, dependendo do país. Espanha foi o primeiro país Europeu a aprovar esta nova medida e, pelo governo, ficou decidido que a licença estará válida até um máximo de três dias por ciclo menstrual (mês).
Requisitar esta nova licença funciona da mesma maneira que requisitar uma baixa médica por outra causa. Assim, os dias não trabalhados não terão de ser repostos pela mulher em questão.
Origem da licença menstrual
Ainda que a medida espanhola da licença menstrual seja muito inovadora na Europa, a sua origem remonta para a década de 1940. O Japão, em 1947, foi o primeiro país a introduzir a licença de três dias para dores menstruais.
Durante alguns anos, este país foi o único a dispôr desta medida. Mais tarde, alguns países asiáticos como a Coreia do Sul, Taiwan e Indonésia começaram a adotar esta medida, até aos dias de hoje.
No entanto, a licença menstrual nem sempre é aceite por toda a população. Segundo a CNN Portugal, nos primeiros anos desta medida, no Japão, cerca de 26% das mulheres pediam esta licença. Com o passar dos anos, cada vez menos trabalhadoras gozam da licença menstrual. E, hoje em dia, a percentagem é quase nula.
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Motivos para a atual baixa adesão à licença menstrual nos países asiáticos
Como foi descrito acima, a licença menstrual tem vindo a perder adeptas. Ainda que Espanha tenha adotado, recentemente, esta nova medida, faz sentido perceber quais os motivos para a baixa adesão a esta licença em países que já a têm por muitos anos. De seguida, apresentamos-lhe alguns destes motivos:
- As empresas, em alguns países asiáticos, não são obrigadas a pagar dias de baixa por licença menstrual. Nestes países, como a Coreia do Sul e Japão, ainda existe uma alta disparidade salarial entre homens e mulheres. Adicionalmente, não trabalhar (nem receber salário) durante 3 dias por mês é algo que muitas mulheres não podem suportar. Isto leva-as a não gozar a licença e a realizar as suas tarefas laborais do dia-a-dia com dores menstruais extremas.
- Falta de informação. Muitas vezes, mulheres não gozam da licença menstrual por não saberem que existe. Se, em algum momento, decidir aplicar esta licença na sua empresa, seja transparente e informe as suas colaboradoras.
- Muitas empresas não aderem à medida proposta pelo governo. A nova licença ainda existe em poucos países e as suas regras não são detalhadas e regulamentadas. Assim, muitas empresas acabam por não querer aderir devido ao possível aumento de custos.
Importância da licença menstrual
Embora esta licença ainda não tenha chegado a Portugal, é essencial reconhecer a importância desta medida para a evolução dos direitos das mulheres. Abaixo, pode encontrar alguns motivos pelo qual esta medida é tão importante.
Porque é importante na vida das mulheres?
Antes de perceber a importância da licença menstrual, vale a pena perceber o que é o período menstrual e de que forma pode causar um desconforto extremo a algumas mulheres.
O período menstrual é um período de sangramento que costuma durar entre 5 a 7 dias e faz parte do ciclo menstrual das mulheres. Segundo um estudo feito no Brasil, cerca de 20% das mulheres dizem já ter sofrido dores extremas e insuportáveis durante a menstruação.
Por outro lado, um estudo em Portugal revela que 67% dos homens não sabe quanto tempo demora o ciclo menstrual. Estes resultados revelam um enorme desconhecimento e desvalorização pelo tema da menstruação. Esta percentagem torna ainda mais importante a educação da população sobre este tópico.
Na vida de muitas mulheres, a existência de uma licença menstrual (preferencialmente paga) significaria uma melhoria na sua qualidade de vida e uma maior valorização de um tema pouco discutido, a menstruação.
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Porque é importante para as empresas?
Num contexto empresarial, adotar a licença menstrual pode beneficiá-lo em vários aspetos:
- Cultura Organizacional: ao incluir a licença menstrual na sua empresa, estará a melhorar a sua cultura organizacional e a tornar a sua empresa mais flexível;
- Valorização dos seus empregados no local de trabalho: a licença menstrual é uma medida que mostra claramente o quanto se preocupa e valoriza os seus colaboradores;
- Atração de talentos: se esta licença for aprovada em Portugal, ao adotá-la na sua empresa, provavelmente atrairá novos talentos.
- Reputação perante os stakeholders: a reputação da sua empresa aos olhos de stakeholders vai melhorar.
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Licença menstrual: o exemplo de Espanha
Agora que já sabe o que é a licença menstrual e a sua importância, explicamos-lhe o caso de Espanha. Como já foi mencionado acima, Espanha é o primeiro país europeu a aprovar a licença menstrual. Esta nova medida foi levada a Conselho de Ministros por Irene Montero, ministra da Igualdade de Espanha.
A licença menstrual, em Espanha, pode durar um máximo de 3 dias (por ciclo menstrual), será apenas dada a mulheres com dores menstruais severas e estes dias não serão descontados das suas recompensas salariais.
Esta medida é especialmente inovadora porque ainda não tinha sido implementada na Europa e, agora que foi, chegou em forma de ausência laboral remunerada. Visto que a baixa médica será em formato remunerado, a expectativa é que muitas mulheres adiram e, assim, melhorem a qualidade das suas vidas.
Prós e contras da licença menstrual
Tal como todas as medidas aprovadas no Governo, esta também tem prós e contras. Para nos posicionarmos acerca de uma nova medida, é crucial que saibamos todos os fatores que influenciam a mesma. De seguida, apresentamos-lhe uma lista de benefícios e limitações da nova licença.
Benefícios
Estes são alguns dos benefícios da licença menstrual:
- Valorização do ciclo menstrual: A criação de uma medida específica para o ciclo menstrual (e as extremas dores que podem estar associadas) é um passo em frente na valorização do ciclo menstrual, um tópico que, até então, é visto como tabu.
- Educação sobre doenças do foro menstrual: Ainda que nem sempre verdade, dores menstruais podem ser um sintoma de doenças graves. Se existe a possibilidade de baixa médica para outro tipo de doenças, porque não existir também para dores menstruais extremas?
- Cultura organizacional das empresas que adotam esta medida: Ao adotar uma medida tão inovadora, como a licença menstrual, a cultura organizacional será positivamente impactada. Os funcionários vão, também, sentir-se valorizados.
Limitações
Estas são algumas das limitações da nova licença:
- Incentivo a desigualdades: Criar uma medida específica para mulheres pode ser percecionado como a criação de uma medida desigual e que incentiva a fragilidade do sexo feminino.
- Redução da atividade da empresa: Se muitas funcionárias decidirem gozar a licença menstrual, isso criará algum absentismo nas empresas. Esta falta de mão-de-obra durante alguns dias por mês pode contribuir para a desaceleração do crescimento da empresa em questão.
- Uso excessivo da nova medida: Visto que a licença menstrual é uma nova medida é possível que algumas funcionárias possam tirar partido da licença sem precisarem. É necessário que haja um regulação que indique quem está apto à licença e quais são as regras para a pedir.
Licença menstrual em Portugal: faz sentido?
Em Portugal, a licença menstrual já foi posta em causa no Parlamento, mas foi rejeitada com 2 votos a favor, 4 votos contra e absentismo por parte dos restantes partidos. Por agora, a medida não será aprovada, mas será que faria sentido?
Atualmente, embora não exista uma regulamentação específica para a baixa médica por menstruação, é possível ter uma baixa de 3 dias, ainda que não paga, se a mesma for assinada por um médico.
Ao adotar uma licença paga, em Portugal, seria crucial que a medida fosse bem definida e regulamentada, de forma a que apenas quem necessita da licença a goze.
Caso esta licença seja implementada, as empresas precisarão de estar preparadas para organizar as ausências das suas colaboradoras. Será essencial que nenhuma informação se perca. A verdade é que, mesmo sem a existência desta medida, gerir ausências (e férias) dos colaboradores tem-se tornado um processo cada vez mais demorado e complicado.
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