Neste artigo, poderá ler sobre a licença menstrual, uma medida que foi aprovada em Espanha e que continua a ser debatida noutros países europeus, incluindo Portugal. Descubra o que é, como funciona e quais são os seus benefícios e limitações.
A discussão em torno desta licença na Europa tem vindo a ganhar relevância, refletindo uma maior atenção às questões de saúde menstrual no contexto laboral. As empresas não devem ficar indiferentes a este tema e é importante que se mantenham informadas sobre os seus impactos, vantagens e desafios. Será que faz sentido aplicar esta medida em Portugal?
Saiba mais sobre esta licença, que continua a gerar debate no panorama europeu em 2026.
Tabela de Conteúdos
- Licença menstrual: o que é?
- Origem da licença menstrual
- Importância da licença menstrual
- Licença menstrual: o exemplo de Espanha
- Prós e contras da licença menstrual
- Licença menstrual em Portugal: faz sentido?
- Factorial – Um software de RH para gerir férias e ausências
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Licença menstrual: o que é?
Se ainda não sabe o que é a licença menstrual, explicamos-lhe de seguida. A licença menstrual é uma medida que permite a mulheres ausentarem-se do trabalho durante o período menstrual, em situações em que existam sintomas incapacitantes, como dor intensa ou outras manifestações clínicas relevantes.
Na maioria dos modelos existentes, esta licença não é automática nem universal, sendo necessária avaliação médica para justificar a incapacidade temporária.
Em Espanha, país pioneiro na Europa, a medida foi integrada no regime de incapacidade temporária, permitindo até três dias de ausência por ciclo menstrual, mediante validação clínica.
Origem da licença menstrual
Apesar de ser um tema recente na agenda europeia, a licença menstrual não é nova a nível global. O Japão foi o primeiro país a introduzir esta medida em 1947. Mais tarde, países como Coreia do Sul, Taiwan e Indonésia adotaram modelos semelhantes.
No entanto, a sua aplicação prática tem variado significativamente ao longo do tempo, com níveis de utilização relativamente baixos em alguns destes países, sobretudo devido a fatores culturais, organizacionais e económicos.
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Motivos para a atual baixa adesão à licença menstrual nos países asiáticos
Como foi descrito acima, a licença menstrual tem vindo a perder adeptas. Ainda que Espanha tenha adotado, recentemente, esta nova medida, faz sentido perceber quais os motivos para a baixa adesão a esta licença em países que já a têm por muitos anos. De seguida, apresentamos-lhe alguns destes motivos:
- As empresas, em alguns países asiáticos, não são obrigadas a pagar dias de baixa por licença menstrual. Nestes países, como a Coreia do Sul e Japão, ainda existe uma alta disparidade salarial entre homens e mulheres. Adicionalmente, não trabalhar (nem receber salário) durante 3 dias por mês é algo que muitas mulheres não podem suportar. Isto leva-as a não gozar a licença e a realizar as suas tarefas laborais do dia-a-dia com dores menstruais extremas.
- Falta de informação. Muitas vezes, mulheres não gozam da licença menstrual por não saberem que existe. Se, em algum momento, decidir aplicar esta licença na sua empresa, seja transparente e informe as suas colaboradoras.
- Muitas empresas não aderem à medida proposta pelo governo. A nova licença ainda existe em poucos países e as suas regras não são detalhadas e regulamentadas. Assim, muitas empresas acabam por não querer aderir devido ao possível aumento de custos.
Importância da licença menstrual
A relevância desta medida está diretamente ligada ao reconhecimento da saúde menstrual como parte integrante da saúde ocupacional.
Embora ainda não exista uma abordagem uniforme na Europa em 2026, o tema tem vindo a ser discutido no contexto das políticas de igualdade e bem-estar no trabalho.
Porque é importante na vida das mulheres?
Antes de perceber a importância da licença menstrual, vale a pena perceber o que é o período menstrual e de que forma pode causar um desconforto extremo a algumas mulheres.
O período menstrual é um período de sangramento que costuma durar entre 5 a 7 dias e faz parte do ciclo menstrual das mulheres. Segundo um estudo feito no Brasil, cerca de 20% das mulheres dizem já ter sofrido dores extremas e insuportáveis durante a menstruação.
Por outro lado, um estudo em Portugal revela que 67% dos homens não sabe quanto tempo demora o ciclo menstrual. Estes resultados revelam um enorme desconhecimento e desvalorização pelo tema da menstruação. Esta percentagem torna ainda mais importante a educação da população sobre este tópico.
Na vida de muitas mulheres, a existência de uma licença menstrual (preferencialmente paga) significaria uma melhoria na sua qualidade de vida e uma maior valorização de um tema pouco discutido, a menstruação.
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Porque é importante para as empresas?
Num contexto empresarial, adotar a licença menstrual pode beneficiá-lo em vários aspetos:
- Cultura Organizacional: ao incluir a licença menstrual na sua empresa, estará a melhorar a sua cultura organizacional e a tornar a sua empresa mais flexível;
- Valorização dos seus empregados no local de trabalho: a licença menstrual é uma medida que mostra claramente o quanto se preocupa e valoriza os seus colaboradores;
- Atração de talentos: se esta licença for aprovada em Portugal, ao adotá-la na sua empresa, provavelmente atrairá novos talentos.
- Reputação perante os stakeholders: a reputação da sua empresa aos olhos de stakeholders vai melhorar.
Em 2026, muitas empresas continuam a integrar políticas de bem-estar mais amplas, mesmo sem enquadramento legal específico para esta licença em vários países.
Licença menstrual: o exemplo de Espanha
Espanha foi o primeiro país europeu a integrar formalmente uma medida associada à incapacidade temporária por dores menstruais incapacitantes. A licença pode ser atribuída até três dias por ciclo, mediante avaliação médica, e está integrada no sistema de proteção social.
A sua implementação continua a ser acompanhada e analisada, sendo um dos principais casos de estudo na Europa em 2026.
Prós e contras da licença menstrual
Tal como todas as medidas aprovadas no Governo, esta também tem prós e contras. Para nos posicionarmos acerca de uma nova medida, é crucial que saibamos todos os fatores que influenciam a mesma. De seguida, apresentamos-lhe uma lista de benefícios e limitações da nova licença.
Benefícios
Estes são alguns dos benefícios da licença menstrual:
- Valorização do ciclo menstrual: A criação de uma medida específica para o ciclo menstrual (e as extremas dores que podem estar associadas) é um passo em frente na valorização do ciclo menstrual, um tópico que, até então, é visto como tabu.
- Educação sobre doenças do foro menstrual: Ainda que nem sempre verdade, dores menstruais podem ser um sintoma de doenças graves. Se existe a possibilidade de baixa médica para outro tipo de doenças, porque não existir também para dores menstruais extremas?
- Cultura organizacional das empresas que adotam esta medida: Ao adotar uma medida tão inovadora, como a licença menstrual, a cultura organizacional será positivamente impactada. Os funcionários vão, também, sentir-se valorizados.
Limitações
Estas são algumas das limitações da nova licença:
- Incentivo a desigualdades: Criar uma medida específica para mulheres pode ser percecionado como a criação de uma medida desigual e que incentiva a fragilidade do sexo feminino.
- Redução da atividade da empresa: Se muitas funcionárias decidirem gozar a licença menstrual, isso criará algum absentismo nas empresas. Esta falta de mão-de-obra durante alguns dias por mês pode contribuir para a desaceleração do crescimento da empresa em questão.
- Uso excessivo da nova medida: Visto que a licença menstrual é uma nova medida é possível que algumas funcionárias possam tirar partido da licença sem precisarem. É necessário que haja um regulação que indique quem está apto à licença e quais são as regras para a pedir.
Licença menstrual em Portugal: faz sentido?
Em Portugal, a licença menstrual já foi posta em causa no Parlamento, mas foi rejeitada com 2 votos a favor, 4 votos contra e absentismo por parte dos restantes partidos. Por agora, a medida não será aprovada, mas será que faria sentido?
Atualmente, embora não exista uma regulamentação específica para a baixa médica por menstruação, é possível ter uma baixa de 3 dias, ainda que não paga, se a mesma for assinada por um médico.
Ao adotar uma licença paga, em Portugal, seria crucial que a medida fosse bem definida e regulamentada, de forma a que apenas quem necessita da licença a goze.
Caso esta licença seja implementada, as empresas precisarão de estar preparadas para organizar as ausências das suas colaboradoras. Será essencial que nenhuma informação se perca. A verdade é que, mesmo sem a existência desta medida, gerir ausências (e férias) dos colaboradores tem-se tornado um processo cada vez mais demorado e complicado.
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Perguntas Frequentes sobre Licença Menstrual
Esclareça as principais dúvidas sobre a licença menstrual, o seu funcionamento e o impacto nas empresas e trabalhadores.
A licença menstrual é uma medida que permite a ausência do trabalho em casos de dores menstruais incapacitantes, mediante avaliação médica. Não é automática e depende do enquadramento legal de cada país.
Não. Em 2026, Portugal não tem uma licença menstrual específica prevista na lei. Situações incapacitantes podem ser enquadradas através de baixa médica geral.
Em Espanha, a licença menstrual está integrada no regime de incapacidade temporária e pode permitir até três dias de ausência por ciclo, desde que exista validação médica.
Depende da legislação de cada país, mas normalmente apenas pessoas que apresentem sintomas clínicos incapacitantes e que tenham avaliação médica podem ter acesso a esta medida.
Depende do país. Em alguns modelos, como o espanhol, pode ser remunerada no âmbito da proteção social. Noutros contextos, pode não ser paga ou nem existir enquadramento legal específico.
Só nos países onde a medida está legalmente implementada. Em Portugal, não existe obrigação legal porque a medida ainda não foi aprovada.
