Ao longo do ano existem muitos feriados em Portugal, comparado com outros países. Planear o calendário da empresa é o primeiro passo para estruturar projetos e pensar em ações externas e internas para o ano seguinte. Planeamento é fundamental, para evitar que alguma data comemorativa passe despercebida e atrapalhe os seus planos.
Os feriados em Portugal são alguns e neste ano cairão em dias da semana bem distintos.
Se o feriado cai em algum dia útil, muitos empreendedores e empresas devem estar preparados para realizar ações em datas comemorativas e também para gerir os seus funcionários. Caso algum colaborador trabalhe, é necessário calcular horas extras, definir turnos, verificar bancos de horas e planear as atividades a serem executadas.
Já os gestores de RH devem estar ainda mais atentos aos feriados em Portugal. Manter-se atualizado é uma maneira de garantir que os seus funcionários cumprem as folgas nestas datas. E que a empresa não acabe por pagar horas extra não planeadas.
Para além disso, o RH poderá informar os funcionários com antecedência sobre estes dias de folga para que eles possam planear o tempo de descanso que tanto merecem. Seja para planear o ano da sua empresa ou para verificar quando poderá viajar em 2024, saber quando são os feriados em Portugal é sempre importante.
Tabela de Conteúdos:
- Feriados de 2024 em Portugal
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- Como otimizar a gestão de férias, feriados e ausências da sua equipa?
- Trabalhar num feriado: o que dizem as leis laborais?
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Feriados de 2024 em Portugal
Em 2024 serão 14 os feriados nacionais em Portugal, sem contar com as datas comemorativas regionais. Para além disso, é importante lembrar que há também pontes e feriados apenas disponíveis para algumas cidades específicas.
Está na hora para cada gestor, funcionário e profissional de RH começar a organizar a agenda de acordo com os feriados em Portugal em 2024. Veja, a seguir, o calendário de feriados obrigatórios e facultativos de Portugal em 2024.
Feriados Portugal 2024:
| Data | Feriado |
| 1° de Janeiro – Segunda-Feira | Ano Novo |
| 13 de Fevereiro – Terça-feira | Carnaval (facultativo) |
| 29 de Março – Sexta-feira | Sexta-feira Santa |
| 31 de Março – Domingo | Páscoa |
| 25 de Abril – Quinta-feira | Dia da Liberdade |
| 1° de Maio – Quarta-feira | Dia do Trabalhador |
| 30 de Maio – Quinta-feira | Corpo de Deus |
| 10 de Junho – Segunda-feira | Dia de Portugal |
| 15 de Agosto – Quinta-feira | Assunção de Nossa Senhora |
| 5 de Outubro – Sábado | Implantação da República |
| 1° de Novembro – Sexta-feira | Dia de Todos os Santos |
| 1° de Dezembro – Domingo | Restauração da Independência |
| 8 de Dezembro – Domingo | Dia da Imaculada Conceição |
| 25 de Dezembro – Quarta-feira | Natal |
Neste ano, dos 13 feriados (obrigatórios) nacionais de 2024, 4 calham no fim-de-semana, um a mais que em 2023. Dessa forma, os funcionários terão menos um dia de folga para aproveitar.
Feriados facultativos e municipais de Portugal em 2024
Para além dos feriados nacionais de Portugal em 2024, algumas regiões contam com datas comemorativas específicas. Em resumo, é importante considerar os feriados municipais em 2024, por região. Veja, a seguir, alguns dos principais feriados de Portugal por região:
Açores:
Segunda-feira, 20 de maio: Dia dos Açores
Braga:
Segunda-feira, 24 de junho: São João
Coimbra:
Quinta-feira, 4 de julho: Dia de Santa Isabel
Lisboa:
Quinta-feira, 13 de junho: Santo António de Lisboa
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Madeira:
Segunda-feira, 1 de julho: Dia da região Autónoma da Madeira
Quinta-feira, 26 de dezembro: Primeira Oitava (Madeira)
Porto:
Segunda-feira, 24 de junho: São João
Pontes e fins de semana prolongados
No ano de 2024, quem vive em Portugal, terá ótimas oportunidades de aproveitar um fim de semana prolongado e pontes nacionais para viajar ou descansar.
Um feriado calha à terça-feira, o que lhe permite fazer um fim de semana prolongado. E outros três calham à quinta-feira, para ter um fim de semana prolongado também.
Apesar de ser um feriado facultativo, o Carnaval é terça-feira, como uma ponte nacional, e dá aos portugueses a possibilidade de ter mais dias de folga seguidos.
Na Páscoa temos a Sexta-feira Santa, serão 3 dias de folga do trabalho para ficar com a família ou fazer aquilo que mais gosta. Este ano, o dia 1 de dezembro e 8 de dezembro, que calham a um Domingo, já não têm a oportunidade de fazer uma escapadinha, como em 2023.
No dia 1 de Novembro, dia de todos os Santos, os trabalhadores terão também a possibilidade de descansar num fim de semana prolongado, já que o feriado calha a uma sexta-feira.
Para além destes dias, há feriados em datas comemorativas a cair na segunda e sexta-feira e, por isso, tem a oportunidade de ter um fim de semana prolongado sem ter a necessidade de tirar um dia de férias.
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Calendário Empresarial para os RH
Preparámos um calendário empresarial para o departamento de RH. Neste calendário poderá encontrar marcados os feriados nacionais e regionais de Portugal, algumas datas comemorativas, os maiores e melhores eventos de RH (e não só) do ano, e datas comerciais e fiscais importantes.
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Como otimizar a gestão de férias, feriados e ausências das suas equipas?
Com tantos feriados ao longo do ano, é comum que os colaboradores queiram planear as suas férias e folgas com base nestas datas. Assim, conseguem aproveitar alguns dias a mais de descanso.
Muitas vezes o que acontece é que, perto de um feriado nacional, muitos colaboradores decidem pedir folga ao mesmo tempo. E gerir todos estes pedidos pode ser bastante confuso para os gestores e para o RH.
Com um software de RH como o da Factorial, os colaboradores podem solicitar férias, folgas, ausências e até submeter todos os documentos sobre os pedidos de baixas médicas. Mesmo quando não estão no escritório e a qualquer momento.
Já os gestores poderão ver todas as ausências num só local e em tempo real no calendário da equipa. Além de conseguirem aprovar ou rejeitar as solicitações dos colaboradores. Desta forma, as informações ficam muito mais organizadas e todos poderão saber quem está ausente em determinado dia.
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Trabalhar no feriado: o que dizem as leis laborais?
Muitas empresas do setor privado, por diversos motivos, não podem interromper as suas atividades nos feriados nacionais. Empresas relacionadas com indústria e manufactura, por exemplo. Nesse caso, é importante saber que existem leis laborais que protegem o funcionário de potenciais abusos.
E, além de saber que existem, é preciso que cada pessoa saiba dos seus direitos com alguma profundidade.
Em Portugal, o artigo 269º do Código do Trabalho refere que caso uma pessoa trabalhe num feriado, há um acréscimo de 50% do salário normal, ou a concessão de horas de descanso com a duração de metade das horas prestadas em feriado.
Isto é, caso um trabalhador faça oito horas de trabalho durante um feriado nacional, o funcionário tem direito a 12 horas de descanso.
Referir, por fim, que é o empregador que escolhe entre o acréscimo de salário ou o tempo de descanso.
O reforço remuneratório aplica-se a todos os feriados?
A resposta é não. Ao abrigo do artigo 234º do Código do Trabalho, a regra é apenas aplicável aos dias de feriado obrigatório. Assim sendo, aos feriados facultativos ou regionais isto não é aplicável, a não ser que esteja previsto no contrato de trabalho individual.
Há direito à remuneração se não trabalhar em dias de feriado?
Aqui a resposta é sim. Cada trabalhador tem direito a receber uma retribuição equivalente ao dia de feriado, mesmo que não trabalhe nesse dia.
Calendário de Trabalho preparado pela Factorial
Todos os anos a Factorial atualiza o calendário laboral e de feriados do ano seguinte para todo o país, e para cada cidade e região de Portugal.
Para ter acesso a este calendário para o ano, basta seguir os seguintes passos:
- Registe-se e experimente a Factorial;
- Selecione a sua região;
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Partilhe este calendário com as suas equipas e peça que planeiem as suas folgas com antecedência. Desta forma, irá otimizar a gestão de férias e ausências na sua empresa e não será preciso gerir tantos pedidos em simultâneo.
