Feriados em Portugal 2023: calendário completo e leis para quem trabalha nestes dias

Ao longo do ano existem muitos feriados em Portugal, comparado com outros países. Planear o calendário da empresa é o primeiro passo para estruturar projetos e pensar em ações externas e internas para o ano seguinte. Planeamento é fundamental, para evitar que alguma data comemorativa passe despercebida e atrapalhe os seus planos.

Os feriados em Portugal de 2023 são alguns e neste ano cairão em dias da semana bem distintos.

Se o feriado cai em algum dia útil, muitos empreendedores e empresas devem estar preparados para realizar ações em datas comemorativas e também para gerir os seus funcionários. Caso algum colaborador trabalhe, é necessário calcular horas extras, definir turnos, verificar bancos de horas e planear as atividades a serem executadas.

Já os gestores de RH devem estar ainda mais atentos aos feriados em Portugal. Manter-se atualizado é uma maneira de garantir que os seus funcionários cumprem as folgas nestas datas. E que a empresa não acabe por pagar horas extra não planeadas.

Para além disso, o RH poderá informar os funcionários com antecedência sobre estes dias de folga para que eles possam planear o tempo de descanso que tanto merecem. Seja para planear o ano da sua empresa ou para verificar quando poderá viajar em 2023, saber quando são os feriados em Portugal é sempre importante.

Tabela de Conteúdos:

• Feriados de 2023 em Portugal
  • Feriados facultativos e municipais de Portugal em 2023
  • Pontes e fins de semana prolongados em 2023
• Como otimizar a gestão de férias, feriados e ausências da sua equipa?
• Trabalhar num feriado: o que dizem as leis laborais?
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Feriados de 2023 em Portugal

Em 2023 serão 14 os feriados nacionais em Portugal, sem contar com as datas comemorativas regionais. Para além disso, é importante lembrar que há também pontes e feriados apenas disponíveis para algumas cidades específicas.

Está na hora para cada gestor, funcionário e profissional de RH começar a organizar a agenda de acordo com os feriados em Portugal em 2023. Veja, a seguir, o calendário de feriados obrigatórios e facultativos de Portugal em 2023.

Feriados Portugal 2023:

Neste ano, dos 13 feriados (obrigatórios) nacionais de 2023, apenas 3 calham no fim-de-semana, um a menos que em 2022. Dessa forma, os funcionários terão mais dias de folga para aproveitar.

Feriados facultativos e municipais de Portugal em 2023

Para além dos feriados nacionais de Portugal em 2023, algumas regiões contam com datas comemorativas específicas. Em resumo, é importante considerar os feriados municipais em 2023, por região. Veja, a seguir, alguns dos principais feriados de Portugal por região:

Açores:

Quinta-feira, 1 de junho: Dia dos Açores

Braga:

Sábado, 24 de junho: São João

Coimbra:

Terça-feira, 4 de julho: Dia de Santa Isabel

Lisboa:

Terça-feira, 13 de junho: Santo António de Lisboa

👉 Veja aqui todos os feriados de Lisboa em 2023

Madeira:

Sábado, 1 de julho: Dia da região Autónoma da Madeira

Terça-feira, 26 de dezembro: Primeira Oitava (Madeira)

Porto:

Sábado, 24 de junho: São João

Pontes e fins de semana prolongados em 2023

No ano de 2023, quem vive em Portugal, terá ótimas oportunidades de aproveitar um fim de semana prolongado e pontes nacionais para viajar ou descansar.

Dois feriados calham à terça-feira, o que lhe permite fazer um fim de semana prolongado. E outros dois calham à quinta-feira, para ter um fim de semana prolongado também.

Apesar de ser um feriado facultativo, o Carnaval é terça-feira, como uma ponte nacional, e dá aos portugueses a possibilidade de ter mais dias de folga seguidos.

Na Páscoa temos a Sexta-feira Santa, serão 3 dias de folga do trabalho para ficar com a família ou fazer aquilo que mais gosta.

No dia 1 de dezembro e 8 de dezembro, que calham à sexta-feira, tem a oportunidade de fazer uma escapadinha, não tendo de tirar nenhum dia e, assim, ter um fim de semana prolongado.

Junho será um ótimo mês para aproveitar os feriados. Os dias 8 e 10 de Junho, Corpo de Deus e Dia de Portugal, são ótimas oportunidades! Ainda que o 10 de Junho de 2023 calhe a um sábad0, o 8 de Junho calha a uma quinta-feira, o que lhe possibilita fazer ponte e, consequentemente, uma pequena viagem de fim-de-semana.

No dia 1 de Novembro, dia de todos os Santos, os trabalhadores terão a possibilidade de descansar a meio da semana, já que o feriado calha a uma quarta-feira.

Para além destes dias, há feriados em datas comemorativas a cair na segunda e sexta-feira e, por isso, tem a oportunidade de ter um fim de semana prolongado sem ter a necessidade de tirar um dia de férias.

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Como otimizar a gestão de férias, feriados e ausências das suas equipas?

Com tantos feriados ao longo do ano, é comum que os colaboradores queiram planear as suas férias e folgas com base nestas datas. Assim, conseguem aproveitar alguns dias a mais de descanso.

Muitas vezes o que acontece é que, perto de um feriado nacional, muitos colaboradores decidem pedir folga ao mesmo tempo. E gerir todos estes pedidos pode ser bastante confuso para os gestores e para o RH.

Com um software de RH como o da Factorial, os colaboradores podem solicitar férias, folgas, ausências e até submeter todos os documentos sobre os pedidos de baixas médicas. Mesmo quando não estão no escritório e a qualquer momento.

Já os gestores poderão ver todas as ausências num só local e em tempo real no calendário da equipa. Além de conseguirem aprovar ou rejeitar as solicitações dos colaboradores. Desta forma, as informações ficam muito mais organizadas e todos poderão saber quem está ausente em determinado dia.

Aconselhamo-lo a experimentar este software por si mesmo. Teste-o durante 14 dias, de forma gratuita, e, depois, decida se quer continuar ou não a trabalhar com a Factorial. Sabemos que vai querer!

Trabalhar no feriado: o que dizem as leis laborais?

Muitas empresas do setor privado, por diversos motivos, não podem interromper as suas atividades nos feriados nacionais. Empresas relacionadas com indústria e manufactura, por exemplo. Nesse caso, é importante saber que existem leis laborais que protegem o funcionário de potenciais abusos.

E, além de saber que existem, é preciso que cada pessoa saiba dos seus direitos com alguma profundidade.

Em Portugal, o artigo 269º do Código do Trabalho refere que caso uma pessoa trabalhe num feriado, há um acréscimo de 50% do salário normal, ou a concessão de horas de descanso com a duração de metade das horas prestadas em feriado.

Isto é, caso um trabalhador faça oito horas de trabalho durante um feriado nacional, o funcionário tem direito a 12 horas de descanso.

Referir, por fim, que é o empregador que escolhe entre o acréscimo de salário ou o tempo de descanso.

O reforço remuneratório aplica-se a todos os feriados?

A resposta é não. Ao abrigo do artigo 234º do Código do Trabalho, a regra é apenas aplicável aos dias de feriado obrigatório. Assim sendo, aos feriados facultativos ou regionais isto não é aplicável, a não ser que esteja previsto no contrato de trabalho individual.

Há direito à remuneração se não trabalhar em dias de feriado?

Aqui a resposta é sim. Cada trabalhador tem direito a receber uma retribuição equivalente ao dia de feriado, mesmo que não trabalhe nesse dia.

Calendário de Trabalho preparado pela Factorial

Todos os anos a Factorial atualiza o calendário laboral e de feriados do ano seguinte para todo o país, e para cada cidade e região de Portugal.

Para ter acesso a este calendário para o ano 2023, basta seguir os seguintes passos:

1. Registe-se e experimente a Factorial;
2. Selecione a sua região;
3. Selecione o ano e importe todos os feriados automaticamente.

Partilhe este calendário com as suas equipas e peça que planeiem as suas folgas com antecedência. Desta forma, irá otimizar a gestão de férias e ausências na sua empresa e não será preciso gerir tantos pedidos em simultâneo.