O IRS 2025 introduzirá novas alterações fiscais significativas, fruto da aprovação do Orçamento de Estado. Consequentemente, isto terá impacto direto quer nas empresas, quer nos trabalhadores.
Neste artigo, analisaremos as principais mudanças e como estas poderão afetar a estrutura salarial, retenções na fonte e benefícios fiscais.
Para gestores e profissionais de RH, entender estas novas diretrizes será decisivo para ajustar estratégias de compensação. Bem como assegurar a conformidade fiscal e otimizar a gestão de recursos humanos no próximo ano.
Fique a par de tudo!
Tabela de conteúdos:
- Orçamento de Estado 2025
- O que mudará no IRS 2025 com o novo OE
- O impacto do IRS 2025 no planeamento financeiro das empresas
- Como o Software da Factorial facilita a gestão das alterações no IRS 2025
Orçamento de Estado 2025
O Orçamento de Estado (OE) 2025 traz várias mudanças significativas nas regras fiscais.
O objetivo principal será promover um maior equilíbrio fiscal. Mas estas alterações visam igualmente incentivar o crescimento económico, estimular o consumo e aumentar o poder de compra das famílias.
Um dos principais destaques é o aumento do ordenado mínimo em Portugal. Este será atualizado, prevendo-se que passe a ser 870€, promovendo, assim, o crescimento salarial.
Saliente-se que esta medida deverá ter um impacto significativo nas contribuições sociais e fiscais. Especialmente para as pequenas e médias empresas, que necessitarão de ajustar os seus orçamentos face aos novos valores salariais.
Mas esta não será a única medida que terá um impacto direto nas folhas de pagamento, exigindo alguns ajustes. Ao nível do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, mais conhecido por IRS, haverá também alterações.
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O que mudará no IRS 2025 com o novo OE
Atualização de escalões
Ainda que não se prevejam alterações nas taxas gerais, o Governo decidiu atualizar os escalões de IRS em 4,6%. Assim, prevê-se que a tabela de IRS passe a ser a seguinte:
| Rendimento coletável no OE2025 | Taxa normal |
| Até 8.059€ | 13,0% |
| 8.059€ até 12.160€ | 16,5% |
| 12.160€ até 17.233€ | 22,0% |
| 17.233€ até 22.306€ | 25,0% |
| 22.306€ até 28.400€ | 32,0% |
| 28.400€ até 41.629€ | 35,5% |
| 41.629€ até 44.987€ | 43,5% |
| 44.987€ até 83.696€ | 45,0% |
| A partir de 83.696€ | 48,0% |
Dedução específica – Categoria A e Categoria H
Prevê-se que a dedução específica aplicável aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões seja também atualizada no IRS 2025.
Segundo o expectável, o seu montante passará a ser de 8,54 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Retenção na fonte dos trabalhadores independentes
Cada vez em maior número em Portugal, os trabalhadores independentes devem também esperar mudanças. A taxa de retenção na fonte de IRS, atualmente de 25%, poderá diminuir para os 23%.
Isto será aplicável a todos os rendimentos obtidos em atividades profissionais previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS.
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Retenções na fonte sobre trabalho suplementar
As alterações na retenção na fonte não serão exclusivas ao trabalho independente, devendo também impactar o trabalho suplementar.
No que diz respeito aos residentes fiscais, prevê-se que a remuneração relativa ao trabalho suplementar passe a estar sujeita a 50% da taxa autónoma de retenção na fonte. Tal deverá ser contabilizado a partir da primeira hora de trabalho extra (atualmente, a partir da 101.ª hora).
Já os não residentes fiscais podem esperar que o limite de horas até ao qual estão isentos de fazer retenção na fonte duplique. Até agora, rendimentos obtidos através do trabalho suplementar em território português estavam dispensados num limite de 50 horas. No IRS2025 esse limite poderá passar a ser até de 100 horas.
IRS Jovem
O IRS 2025 prevê alterações para os sujeitos passivos (não dependentes) que tenham até 35 anos. Estes passarão a beneficiar do alargamento do regime fiscal do IRS Jovem.
Este benefício estima-se que seja aplicado no primeiro ano de obtenção de rendimentos e nos 9 anos seguintes. Note-se, contudo, que para usufruir dele é necessário optar por este benefício.
Além da duração ser prolongada, prevê-se igualmente que a isenção aumente. Assim, espera-se que passe a ser de 100% no primeiro ano, 75% do segundo ao quarto ano, 50% do quinto ao sétimo ano e, por fim, de 25% do oitavo até ao décimo, e último, ano.
O valor do rendimento passa a estar limitado a um montante correspondente a 55 vezes o valor do IAS (28.009,30 €, considerando o IAS atualmente em vigor).
De fora deste benefício ficarão os sujeitos passivos que beneficiem ou tenham beneficiado do regime aplicável a residentes não habituais e do incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do EBF. Para além dos sujeitos passivos que tenham optado pela tributação nos termos do regime fiscal aplicável a ex-residentes ou não tenham a sua situação tributária regularizada.
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O impacto do IRS 2025 no planeamento financeiro das empresas
As alterações introduzidas pelo IRS 2025 não impactarão apenas os indivíduos. Colocarão também desafios significativos para as empresas, especialmente na área de gestão de recursos humanos e planeamento financeiro.
Para gestores e profissionais de RH, a atualização das tabelas de retenção na fonte será obrigatória para garantir conformidade fiscal. Bem como a revisão das políticas salariais.
As modificações nos escalões de IRS poderão também afetar o orçamento das empresas, exigindo ajustes no cálculo da folha de pagamento. Isto pode implicar um aumento nos custos operacionais, especialmente se for necessário rever salários para atrair e reter talento.
Adicionalmente, as empresas devem considerar estratégias de ajustamento salarial que possam beneficiar tanto os colaboradores quanto a própria organização. Nomeadamente aproveitando isenções e deduções fiscais previstas no novo regime.
O planeamento financeiro a longo prazo torna-se, assim, crucial neste contexto. Adotar uma postura proactiva para compreender os impactos fiscais permitirá uma melhor gestão de custos. Para além disto, assegurará, naturalmente, o cumprimento das obrigações fiscais.
As empresas que investirem em ferramentas de gestão automatizada poderão agilizar a adaptação a estas mudanças. Além de minimizarem erros e otimizarem recursos.
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Como o software da Factorial facilita a gestão das alterações no IRS 2025
A adaptação às novas regras do IRS 2025 poderá ser complexa. Contudo, o software da Factorial oferece soluções eficientes para simplificar este processo.
Uma das principais vantagens é a possibilidade de atualizar as tabelas de IRS de modo automatizado, permitindo que as empresas ajustem automaticamente as retenções na fonte de acordo com novas regras, sem necessidade de cálculos manuais. Assim, os vencimentos são processados com precisão, reduzindo o risco de erros que poderiam resultar em penalizações fiscais.
Além disso, a gestão de salários e benefícios é facilitada pelas ferramentas integradas da Factorial, que ajudam no cálculo de impostos e contribuições sociais. Deste modo, permitem o ajuste das remunerações com base nas mudanças fiscais, mantendo a competitividade no mercado de trabalho.
O software disponibiliza também relatórios personalizados e insights em tempo real, ajudando as equipas de RH a tomar decisões estratégicas sobre ajustes salariais.
Ao contribuir para garantir a conformidade fiscal e ao automatizar processos-chave, a Factorial permite que as empresas se concentrem no crescimento, alinhadas com as novas exigências legais para 2025.
Não deixe que as mudanças fiscais do IRS 2025 compliquem a gestão da sua empresa.
