Baixa Médica por Depressão: O que é e como solicitar?

A saúde mental dos colaboradores tem sido uma de grande preocupação nos últimos tempos, e a baixa médica por depressão tem se tornado menos um tabu e mais uma realidade.

Com a pandemia, os casos de depressão têm aumentado e trazido grande preocupação para as empresas. A necessidade repentina de adaptação que os colaboradores tiveram de enfrentar. Além do isolamento social e o sentimento de stress e medo foram muito presentes nos últimos anos.

Neste artigo iremos ajudá-lo a perceber como a depressão se manifesta, como preveni-la e de que forma a empresa pode apoiar o colaborador. Para além disso, iremos esclarecer todas as dúvidas referentes à baixa médica por depressão e como ela funciona.

• Depressão: O que é e como identificá-la?
• O que é baixa médica por depressão?
• Quem tem direito?
• Condições para ter acesso à baixa médica por depressão
• Onde solicitar?
• Baixa médica por depressão: Quanto se recebe?
• Por quanto tempo vale a baixa médica por depressão?
• Como apoiar colaboradores com depressão?
• Como gerir baixas médicas?

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Depressão: O que é e como identificá-la?

A depressão ou transtorno depressivo maior é um transtorno cada vez mais comum na sociedade, porém grave. O cansaço extremo dos colaboradores, se não tratado, pode evoluir para um caso de depressão.

Esta é uma doença que se pode manifestar em qualquer profissional que lida com situações de stress no trabalho de forma recorrente. É muito importante estar atento aos sintomas e procurar ajuda imediatamente.

Alguns sintomas da depressão são:

• Tristeza
• Desânimo
• Dores de Cabeça
• Desmotivação
• Isolamento social
• Comportamento agressivo
• Apatia
• Entre outros

O que é baixa médica por depressão?

A baixa médica é um documento necessário para comprovar e justificar a falta de condições do trabalhador em exercer sua atividade laboral por determinado período de tempo, por conta de algum problema de saúde.

Já a baixa médica por depressão, também conhecida como baixa médica psiquiátrica, é uma licença concedida ao trabalhador para que ele interrompa temporariamente sua atividade laboral quando está em situação de doença de foro psicológico veiculadoras de depressão ou ansiedade.

No entanto, este tipo de baixa ainda é algo novo para muitas pessoas, que nem sequer sabem que têm a possibilidade de solicitá-la.

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Veja a seguir quem tem direito a esta baixa médica e o que é preciso para fazer a solicitação.

Quem tem direito à baixa medica por depressão?

A baixa médica pode ser atribuída para trabalhadores que encaixem-se em um dos seguintes casos:

• Trabalhadores por conta de outrem;
• Trabalhadores independentes;
• Beneficiários do seguro social voluntário;
• Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos e vigias em navios estrangeiros;
• Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos nacionais a bordo de navios de empresa comuns de pesca;
• Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR);
• Bolseiros de investigação científica.

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Quais as condições necessárias para ter acesso à baixa médica por depressão?

Para ter direito à baixa médica por depressão, é preciso cumprir algumas condições. A seguir, listamos o que é preciso para poder solicitar esta baixa psiquiátrica:

• Ser avaliado psicologicamente e ter um atestado de incapacidade temporária para o trabalho, atribuída pelo médico competente;
• Ter seis meses civis de atividade com descontos declarados;
• Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do 3.º mês anterior ao do início da incapacidade, no caso de trabalhadores independentes e pessoas abrangidas pelo regime do seguro social voluntário;
• Possuir 12 dias com registo de remunerações por trabalho efetivamente prestado, nos 4 meses imediatamente anteriores ao mês que antecede o da data do início da incapacidade (índice de profissionalidade – esta condição não se aplica aos trabalhadores independentes nem aos trabalhadores marítimos).

Para além disso, para ter direito à baixa médica, é importante lembrar que não pode estar a receber outros tipos de subsídio/prestações.

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Onde solicitar a baixa médica por depressão?

Assim como a baixa médica por doença, a baixa médica por depressão pode ser solicitada apenas pelas entidades capacitadas. Confira a lista abaixo:

• Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde
• Hospitais (exceto serviços de urgência)
• Serviços de atendimento permanente (SAP)
• Serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência

Os serviços de saúde notificam automaticamente a Segurança Social e, após verificarem as condições de atribuição, procedem ao pagamento do subsídio devido à baixa médica psiquiátrica.

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Baixa médica por depressão: Quanto se recebe?

As condições aplicadas a esta baixa médica são as mesmas da baixa médica por doença.

Isso significa que o valor a ser recebido pelo colaborador depende da duração de sua ausência no trabalho. Segundo o guia da Segurança Social, o cálculo da baixa médica por depressão deve ser feito a partir dos seguintes parâmetros:

Fonte: Guia Prático do Subsídio de Doença, Instituto da Segurança Social, p.13.

Por quanto tempo vale a baixa médica por depressão?

A duração da baixa médica por depressão depende do tempo que dure a doença. No entanto está sujeita a limites máximos que variam de acordo com a situação do trabalhador. Confira abaixo:

Até 1095 dias:

• Colaboradores por conta de outrém;
• Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca;
• Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos e vigias em navios estrangeiros;
• Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

Até 365 dias (1 ano):

• Trabalhadores Independentes;
• Bolseiros de investigação científica.

Como apoiar colaboradores com depressão?

Antes de mais, é fundamental colaborar para que o trabalho não seja o motivo ou a razão que leva uma pessoa a entrar em depressão. Para isso, as empresas devem estar extremamente atentas à qualidade de vida no trabalho dos seus colaboradores.

Algumas iniciativas que podem ajudar nesse processo são:

• Garantir que haja um canal de comunicação aberto entre gestores, RH e colaboradores
• Organizar reuniões individuais de tempos em tempos para ouvir o colaborador de forma exclusiva e privada
• Garantir um ambiente de trabalho confortável, saudável e organizado
• Investir em estratégias de employer branding e felicidade corporativa para que os funcionários sintam que a empresa se importa com eles
• Proporcionar atividades de integração entre os colaboradores
• Promova programas de saúde ocupacional no trabalho

Caso sejam identificados casos de depressão na empresa, a atitude da empresa deve ser ainda mais especializada. Dar atenção a estes colaboradores é fundamental, para que se recuperem o quanto antes e sintam que a empresa os apoia. Para isso, algumas atitudes são fundamentais:

• Tranquilize o colaborador sobre os seus medos em relação ao trabalho. Deixe claro que a empresa estará disposta a ajudá-lo neste processo e que seu emprego estará garantido no seu regresso
• Conte com a ajuda de especialistas para orientar os seus funcionários nesse momento mais delicado
• Disponibilize consultas ou marcações com psicólogos para acompanhar o colaborador
• Ajude o colaborador a perceber como pode solicitar a baixa médica por depressão
• Acompanhe o colaborador de forma regular, procure saber como a empresa o pode ajudar

👉 Leia este artigo sobre Work-life balance nas empresas

Como gerir baixas médicas por depressão?

Com tantos documentos para gerir, o RH pode acabar por demorar muitas horas para organizá-los. Entre todos documentos estão as baixas médicas por depressão, que merecem uma grande atenção para que o RH e os gestores possam agir e apoiar o colaborador.

Mas então como gerir férias, ausências, folgas, baixas médicas de forma mais fácil?

Para isso, existem softwares de RH que otimizam todo o processo. Um desses softwares é o software de RH da Factorial, que automatiza a gestão de documentos e facilita muito a gestão de férias e ausências.

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