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Baixa Médica por Depressão: O que é e como solicitar?

A saúde mental dos colaboradores têm sido uma de grande preocupação nos últimos tempos. A depressão é cada vez mais uma realidade na vida de milhares de colaboradores, e identificar o momento em que deve parar para cuidar de si é fundamental. Para isso, é importante que o colaboradores saibam que podem recorrer à baixa médica por depressão nesses casos, e que as empresas saibam identificar quando um funcionário precisa de ajuda.

Com a crise do Coronavírus, os casos de depressão têm aumentado e trazido grande preocupação para as empresas. A necessidade repentina de adaptação que os colaboradores tiveram que enfrentar, o isolamento social e os sentimentos de estresse e medo que fazem parte da realidade de todos nós nos últimos meses acaba por afetar milhares de pessoas negativamente.

Neste contexto, a aparição de doenças psicológicas como a depressão é ainda mais comum. Ainda assim, a depressão já faz parte da realidade de uma parcela enorme de colaboradores, mas só de uns anos pra cá tem chamado mais a atenção dos profissionais da saúde.

Neste artigo iremos ajudá-lo a perceber como a depressão se manifesta, como preveni-la e de que forma a empresa pode apoiar o colaborador. Para além disso, iremos esclarecer todas as dúvidas referentes à baixa médica por depressão e como ela funciona.

modelo férias e ausências

Depressão: O que é e como identifica-la?

A depressão ou transtorno depressivo maior é um transtorno cada vez mais comum na sociedade, porém grave. O cansaço extremo dos colaboradores, se não tratado, pode evoluir para um caso de depressão. Essa é uma doença que pode manifestar-se em qualquer profissional que lida com situações de estresse de forma recorrente. É muito importante estar atento aos sintomas e procurar ajuda imediatamente.

Alguns sintomas da depressão são:

  • Tristeza
  • Desânimo
  • Dores de Cabeça
  • Desmotivação
  • Isolamento social
  • Comportamento agressivo
  • Apatia
  • Entre outros

O que é baixa médica por depressão?

A baixa médica é um documento necessário para comprovar e justificar a falta de condições do trabalhador em exercer sua atividade laboral por determinado período de tempo, por conta de algum problema de saúde.

a baixa médica por depressão, também conhecida comobaixa psicológica”, é uma licença concedida ao trabalhador para que ele interrompa temporariamente sua atividade laboral quando está em situação de doença de foro psicológico veiculadoras de depressão ou ansiedade.

No entanto, este tipo de baixa ainda é algo novo para muitas pessoas, que nem sequer sabem que têm a possibilidade de solicitá-la. Veja a seguir quem tem direito à baixa médica por depressão e o que é preciso para fazer a solicitação.

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Quem tem direito à baixa medica por depressão?

A baixa médica pode ser atribuída para trabalhadores que encaixem-se em um dos seguintes casos:

  • Trabalhadores por conta de outrem;
  • Trabalhadores independentes;
  • Beneficiários do seguro social voluntário;
  • Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos e vigias em navios estrangeiros;
  • Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos nacionais a bordo de navios de empresa comuns de pesca;
  • Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR);
  • Bolseiros de investigação científica.

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Quais as condições necessárias para ter acesso à baixa médica por depressão?

Para ter direito à baixa médica por depressão, é preciso cumprir algumas condições. A seguir, listamos o que é preciso para poder solicitar uma baixa médica por depressão:

  • Ser avaliado psicologicamente e ter um atestado de incapacidade temporária para o trabalho, atribuída pelo médico competente;
  • Ter seis meses civis de atividade com descontos declarados;
  • Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do 3.º mês anterior ao do início da incapacidade, no caso de trabalhadores independentes e pessoas abrangidas pelo regime do seguro social voluntário;
  • Possuir 12 dias com registo de remunerações por trabalho efetivamente prestado, nos 4 meses imediatamente anteriores ao mês que antecede o da data do início da incapacidade (índice de profissionalidade – esta condição não se aplica aos trabalhadores independentes nem aos trabalhadores marítimos).

Para além disso, para ter direito à baixa médica, é importante lembrar que não pode estar a receber outros tipos de subsísdio/prestações.

Onde solicitar a baixa médica por depressão?

Assim como a baixa médica por doença, a baixa médica por depressão pode ser solicitada apenas pelas entidades capacitadas. Confira a lista abaixo:

  • Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde
  • Hospitais (exceto serviços de urgência)
  • Serviços de atendimento permanente (SAP)
  • Serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência

Os serviços de saúde notificam automaticamente a Segurança Social e, após verificarem as condições de atribuição, procedem ao pagamento do subsídio.

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Baixa médica por depressão: Quanto se recebe?

As condições aplicadas à baixa médica por depressão são as mesmas da baixa médica por doença.

Isso significa que o valor a ser recebido pelo colaborador depende da duração de sua ausência no trabalho. Segundo o guia da Segurança Social, o cálculo da baixa médica por depressão deve ser feito a partir dos seguintes parâmetros:

Duração da Doença Recebe
Até 30 dias 55% da remuneração de referência
De 31 a 90 dias 60% da remuneração de referência
De 91 a 365 dias 70% da remuneração de referência
Mais de 365 dias 75% da remuneração de referência

Fonte: Guia Prático do Subsídio de Doença, Instituto da Segurança Social, p.13.

Por quanto tempo vale a baixa médica por depressão?

A duração da baixa médica por depressão depende do tempo que dure a doença, mas está sujeita a limites máximos que varias de acordo com a situação do trabalhador. Confira abaixo:

Até 1095 dias:

  • Colaboradores por conta de outrem;
  • Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
  • Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos e vigias em navios estrangeiros;
  • Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR);

Até 365 dias (1 ano):

  • Trabalhadores Independentes
  • Bolseiros de investigação científica

depressao no trabalho

Como apoiar colaboradores com depressão?

Antes de mais nada, é fundamental colaborar para que o trabalho não seja o motivo que vai levar uma pessoa a entrar em depressão. Para isso, as empresas devem estar extremamente atentas ao bem-estar de seus colaboradores e acompanhá-los frequentemente. Algumas iniciativas que podem ajudar nesse processo são:

  • Garantir que haja um canal de comunicação aberto entre gestores, RH e colaboradores.
  • Organizar reuniões individuais de tempos em tempos para ouvir o colaborador de forma exclusiva e privada.
  • Garantir um ambiente de trabalho confortável, saudável e organizado
  • Investir em estratégias de employer branding e felicidade corporativa para que os funcionários sintam que a empresa se importa com eles.
  • Proporcionar atividades de integração entre os colaboradores

Caso sejam identificados casos de depressão na empresa, a atitude da empresa deve ser ainda mais especializada. Dar atenção a estes colaboradores é fundamental para que se recuperem o quanto antes e que sintam que a empresa os apoia. Para isso, algumas atitudes são fundamentais:

  • Tranquilize o colaborador sobre seus medos em relação ao trabalho. Deixe claro que a empresa estará disposta a ajuda-lo neste processo e que seu emprego estará garantido na volta.
  • Conte com ajuda de especialistas para orientá-los nesse momento
  • Disponibilize atendimentos com psicólogos para acompanhar este colaborador
  • Ajude o colaborador a perceber como pode solicitar a baixa médica por depressão
  • Acompanhe o colaborador de forma regular, procure saber como a empresa pode ajudá-lo.

Como gerir baixas médicas por depressão?

Com tantos documentos para gerir, o RH pode acabar levando muitas horas para organizá-los. Entre esses documentos estão as baixas médicas por depressão, que merecem uma grande atenção para que o RH e os gestores possam agir e apoiar o colaborador.

Mas então como gerir férias, ausências, folgas, baixas médicas de forma mais fácil?

Para isso, existem softwares de RH que otimizam todo o processo. Um desses softwares é o software de RH da Factorial, que automatiza a gestão de documentos e facilita imensamente a gestão de férias e ausências.

Com um programa funcional e intuitivo, os colaboradores podem enviar documentos e solicitar férias, folgas e baixas online. Já os gestores, podem aprovar ou rejeitar esses pedidos e acompanhar pelo calendário de equipa o motivo da ausência de cada colaborador. Para além disso, o software da Factorial conta com muitos outros recursos feitos para que a sua empresa leve a gestão de pessoas a outro nível.

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