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PME: o que é, quais as vantagens e como ser PME Líder

PME

Neste artigo vamos falar de PMEs, explicar o seu conceito, mostrar que empresas podem obter esta certificação e de que forma. Apresentaremos ainda o estatuto de PME Líder, como é atribuído e quais as suas vantagens. No final, introduziremos o conceito de PME Excelência.

As PME, ou pequenas e médias empresas, são o motor do tecido empresarial português. Em 2020 estimava-se que cerca de 3.3 milhões dos trabalhadores em Portugal trabalhava por conta de pequenas e médias empresas. Por oposição, apenas 940 mil trabalhavam em grandes empresas. Contas feitas, as PMEs são absolutamente fundamentais para a economia nacional.

Estas empresas, pelas suas características, enfrentam maiores desafios, num mercado muitas vezes já de si complexo. Contudo, têm também acesso a benefícios e ferramentas que as empresas de maior dimensão não têm.

Leia o artigo que preparamos para si e fique inteirado de tudo sobre este tema!

Tabela de Conteúdos

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O que é uma PME?

Os critérios que categorizam as empresas foram definidos pela Comissão Europeia e podem ser encontrados na recomendação 2003/361/CE . Consideram, fundamentalmente, dois parâmetros: o número total de trabalhadores que uma empresa emprega e o seu volume de negócios registado.

Podemos dividir as organizações em quatro tipos:

  • Micro-empresa: se tiver menos de 10 colaboradores e um volume de negócios igual ou inferior a dois milhões de euros.
  • Pequena empresa: se tiver menos de 50 funcionários e tenham um volume de negócios igual ou inferior a 10 milhões de euros.
  • Média empresa: se tiver até 250 colaboradores e um volume de negócios igual ou inferior a 50 milhões de euros.
  • Grande empresa: se tiver acima de 250 colaboradores e um volume de negócios superior a 50 milhões de euros.

Observando estes parâmetros entendemos facilmente porque é que a esmagadora maioria das empresas nacionais cabe na categoria da PME. E a tendência é que o número vá crescendo.

Note-se que estes limiares se aplicam a empresas autónomas. Ou seja, uma pequena empresa que faça parte de um grupo de empresas pode ter de incluir os dados relativos ao número de trabalhadores/volume de negócios do grupo, deixando de poder ser catalogada como PME.

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Vantagens de ser uma Pequena ou Média Empresa

Por estarem expostas a exigências maiores que as grandes empresas, as pequenas e médias empresas tem acesso a benefícios.

Têm acesso a linhas de crédito, bem como a financiamento especial, e podem concorrer a diferentes programas comunitários. Podem, também, ser alvo, de medidas especiais de incentivo criadas especificamente para PMEs.

Adicionalmente, poderão ter tratamento administrativo facilitado em diversos processos, mais adaptado à sua realidade e dimensão. Entre outros benefícios.

Contudo, para que uma PME tenha acesso a estas vantagens, não basta preencher os critérios exigidos para ser uma micro, pequena ou média empresa. É necessário, ainda, que seja certificada enquanto tal.

Veja de seguida como pode ser adquirido o estatuto de PME e de que forma é obtido o certificado PME.

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Certificação PME

A obtenção da certificação PME é o passo obrigatório para qualquer pequena ou média empresa que queira beneficiar deste estatuto.

A sua atribuição é feita pelo IAPMEI , de forma simples e muito rápida, no site da entidade. Basta efetuar um registo prévio na respetiva área do site do IAPMEI e preencher um formulário eletrónico de certificação.

Qualquer micro, pequena ou média empresa pode solicitar o certificado PME e o mesmo é concedido automaticamente, de modo imediato. Caso a empresa requerente se candidate a apoios na administração pública ou entidades protocoladas neste âmbito, está dispensada de entregar os documentos comprovativos de classificação.

Entre as empresas com certificação PME, são ainda distinguidas as que mais se destacam pelo seu comportamento exemplar no mercado. A estas é atribuído um estatuto diferente, o de PME Líder e é-lhes concedido um grupo mais alargado de vantagens. Siga-nos e fique por dentro de toda a informação.

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PME Líder

O estatuto de PME Líder nasceu em 2008, tendo sido criado pelo IAPMEI no âmbito do programa FINCRESCE. O seu intuito é o de distinguir empresas cujos resultados se destaquem no mercado.

As PMEs distinguidas com este estatuto, além de ganharem um selo de reputação, passam a ter acesso facilitado a financiamento. Desta forma, poderão contribuir para o reforço das estratégias de crescimento não só das próprias empresas, como do mercado. Adicionalmente há também o reforço da capacidade competitiva das PMEs.

Como é atribuído o certificado PME Líder

O estatuto de PME Líder é atribuído pelo IAPMEI em parceria pelo Turismo de Portugal. Todos os anos estas entidades recebem e analisam um grande volume de candidaturas.

As PMEs podem candidatar-se, a sua candidatura será avaliada e o resultado é posteriormente comunicado. Contudo a candidatura a este estatuto deverá ser apresentada por um banco protocolado ao IAPMEI, nunca diretamente pela própria empresa. (A lista de bancos protocolados pode ser consultada online, no site do IAPMEI.)

De salientar que as SGPS, IPSS, associações e instituições sem fins lucrativos estão impedidas de concorrer ao PME Líder. De fora da lista das empresas que podem concorrer estão também as empresas que não tenham contabilidade organizada.

A validade deste estatuto é anual, isto é, caduca ao fim de um ano. Assim, as empresas devem renova-lo todos os anos, antes de caducar.

As empresas concorrentes são ainda obrigadas a responder a um conjunto de requisitos, previamente estabelecidos pelo IAPMEI. Saiba quais.

Condições para concorrer ao estatuto de Líder

A primeira das condições obrigatórias para ser PME Líder é ter estatuto de PME, naturalmente. Este estatuto deve ser comprovado pela obtenção da Certificação PME.

Para além disto, a empresa deve desenvolver uma atividade económica enquadrada na Lista de Setores de Atividade elegíveis. Estes Sectores encontram-se claramente identificados no Regulamento dos Estatutos PME Líder e PME Excelência.

Por último, a concorrente deve ter assegurado o cumprimento de um conjunto de condições gerais relativas à sua atividade:

  1. Possuir situação regularizada perante a Autoridade Tributária, a Segurança Social, o IAPMEI e o Turismo de Portugal. Deve igualmente ter situação regularizada junto de outras entidades públicas com responsabilidade na gestão de fundos públicos;
  2. Não se encontrar em situação de reestruturação financeira e/ou de insolvência. Não pode igualmente ter em curso processos de PER, RERE, PEVE ou de insolvência;
  3. Ter a situação regularizada perante a Central de Responsabilidade de Crédito do Banco de Portugal;
  4. Não ter salários em atraso;
  5. Não ter sido alvo, nos últimos três anos, de condenação via processo-crime ou contraordenacional por violação da legislação do trabalho. Designadamente através de atos que envolvam discriminação no trabalho e no acesso ao emprego;
  6. Não ter sido alvo de punição, nos últimos três anos, pela prática de quaisquer contraordenações ambientais/ de ordenamento do território.

Para além destas condições gerais as empresas devem ainda responder a um conjunto de requisitos específicos. Nomeadamente:

  1. Ter pelo menos três exercícios de atividade completos e contas encerradas relativas ao último exercício económico e fiscal completo;
  2. Ter notação de risco atribuída pelas Sociedades de Garantia Mútua;
  3. Mostrar ter estratégias de crescimento e de reforço da sua competitividade;
  4. Demonstrar elevados níveis de desempenho e de solidez financeira, medidos segundo os critérios definidos pelo IAPMEI.

PME Líder

Vantagens de ser PME Líder

Além dos benefícios a que têm acesso enquanto PME, as PME Líder beneficiam de um conjunto adicional de vantagens. Estas vantagens são, essencialmente, para o negócio, perante o mercado, mas também se aplicam à gestão da empresa:

  • Parcerias com um grupo de diferentes entidades;
  • Atribuição do selo PME Líder, com autorização para usar elementos gráficos e visuais oficialmente reconhecidos pelo IAPMEI. Entre estes elementos encontram-se logótipos, o selo PME Líder, entre outros;
  • Acesso a programas de financiamento específicos, incluindo à oferta específica de cada um dos bancos parceiros;
  • Acesso facilitado aos mercados de capital;
  • Disponibilização de linhas de crédito especiais, com taxas de juro bonificadas e risco de operações bancárias com avaliação reduzida;
  • Acesso a espaços de reunião nas instalações do IAPMEI, em Lisboa (no Campus do Lumiar);
  • Acesso privilegiado a informações sobre atividades e serviços de apoio. Estes dados são disponibilizados quer pelo IAPMEI, quer por empresas suas participadas e parceiros institucionais;
  • Tarifários de energia exclusivos com condições mais vantajosas. Nomeadamente de fornecimento de energia elétrica, gás natural e outros serviços oferecidos pela Galp;
  • Tarifário exclusivo para serviços de renting de soluções tecnológicas da Grenke;
  • Acesso especial a formação em gestão, em parceria com o INDEG – ISCTE;
  • Condições especiais de acesso ao programa Reconhecimento de Práticas RS, promovido pela APEE (Associação Portuguesa de Ética Empresarial);
  • Reconhecimento de práticas de Bem-Estar Organizacional;
  • Condições especiais na aquisição de seguros;
  • Soluções exclusivas de publicitação – caso das soluções de gestão de publicidade digital da plataforma CTT Ads;
  • Acesso a condições especiais de adesão aos serviços de gestão de cobranças e recuperação de créditos da Intrum Portugal (gestão de crédito);
  • Serviços de gestão de empresas;
  • Acesso especial a soluções para complemento de reforma.

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PME Excelência

Além das PME Líder, o IAPMEI também reconhece as PME Excelência. Isto é, as PME Líder que apresentam os melhores desempenhos. Neste caso, as PME Excelência são eleitas pelo IAPMEI, não havendo lugar a candidatura.

Podemos, então, concluir que os requisitos para obter uma certificação PME, candidatar-se ao PME Líder, ou ser eleita PME Excelência são algo exigentes. Implicam uma grande capacidade de organização e de gestão da empresa, em todos os seus departamentos. E o departamento de Recursos Humanos não é exceção.

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