A preocupação com a saúde dos colaboradores sempre foi uma questão dentro das empresas. No entanto, com o surgimento do novo Coronavírus, esta preocupação passou a ser ainda maior e trouxe grandes desafios tanto para colaboradores como para as empresas. Neste contexto, muitas dúvidas surgem: O que acontece se um funcionário fica doente? É possível enviar a baixa médica online? Como gerir este processo?
O aumento dos casos exige ainda mais atenção e cuidado de todos, mas muitas questionamentos ainda surgem em relação a como agir em caso de infeção.
Entre tantas dúvidas, os líderes e responsáveis pelo departamento de Recursos Humanos devem estar preparados para agir. Isso inclui não só medidas de prevenção, mas também ações efetivas para orientar os colaboradores infetados.
Apoiar os funcionários nesse momento é essencial para mantê-los calmos e motivados para trabalhar, principalmente se estiverem em regime de teletrabalho.
Por isso, manter-se informado sobre todos os direitos e possibilidades dos colaboradores quando há um caso de infeção é o primeiro passo para uma gestão eficiente e positiva neste momento de crise. Para além disso, com o risco infetar outras pessoas, convém que o funcionário faça tudo sem sair de casa. Por isso, a baixa médica online pode ser a solução.
Neste artigo, iremos ajudá-lo a perceber tudo sobre a baixa médica online, como esse recurso pode ajudá-lo e quais os direitos dos funcionários nesse processo.
- O que é baixa médica?
- Quem pode passar a baixa médica?
- O que é baixa médica online?
- Como aceder à baixa médica online?
- Baixa médica por Covid-19
- Como gerir as baixas médicas?
O que é baixa médica?
Quando um funcionário fica doente e incapaz de exercer suas funções no trabalho, ele deve justificar sua ausência através de um documento que comprove sua incapacidade de trabalhar por determinado período de tempo.
Este documento, chamado de Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho (CIT), deve ser emitido por entidades autorizadas e apresentado à empresa o quanto antes em caso de doença. O CIT é exigido no caso de ausências superiores a 3 dias. Ele serve para que o colaborador comprove que não ele não tem condições de trabalha. Para além disso, ele dá ao funcionário o direito ao subsídio de doença.
Esse subsídio funciona como um apoio financeiro ao trabalhador que não consegue trabalhar por um determinado período de tempo e precisa deste apoio financeiro. A Segurança Social disponibiliza um guia prático do subsídio de doença com todos os detalhes para que empresas e funcionários se informem sobre.
O que iremos explorar neste artigo é como realizar este processo pela internet e ter acesso a baixa médica online. Assim, não terá que se preocupar tanto no período em que está doente.
👉 Baixa médica e Subsídio doença: Guia Rápido para empresa e colaborador
Quem pode passar a baixa médica?
O CIT deve ser emitido pelas seguintes entidades habilitadas:
- Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde
- Hospitais (exceto serviços de urgência)
- Serviços de atendimento permanente (SAP)
- Serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência
Baixa médica online: O que é?
Desde Outubro de 2019, é possível que um funcionário consulte, salve e envie o CIT via e-mail para o local de trabalho.
Este recurso permite que os trabalhadores não tenham que se deslocar para entregar o documento que comprova a incapacidade de exercer suas funções na empresa. A opção de entregar o CIT presencialmente ainda existe. No entanto, a baixa médica online facilita muito o processo. Em resumo, poupa o desgaste dos profissionais que já estão a enfrentar dificuldades.
👉Templates para controlo do teletrabalho nas empresas: Descarregue aqui!
Como aceder à baixa médica online?
O novo resurso está disponível na Área do Cidadão do SNS, onde é possível consultar todas as baixas médicas online. O registo na plataforma é feito com Cartão do Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Para chegar ao documento da baixa médica online, basta seguir as opções abaixo:
- Consultas
- Receitas
- Exames
- Selecione a opção Certificados de Incapacidade Temporária e salve o documento
No entanto, é importante destacar que a baixa médica online não substitui o documento original da baixa. Ela apenas dá a possibilidade de o trabalhador entregá-lo em um outro momento ao empregador.
Em resumo, a baixa médica online pode ser enviada ao local de trabalho durante o período em que o funcionário está ausente. No entanto, o CIT original (em papel) deverá ser entregue assim que possível ao empregador.
De qualquer forma, este processo torna-se menos burocrático e incômodo para os trabalhadores, sobretudo em um momento em que, em caso de infeção por Covid-19, devemos permanecer em isolamento.
Baixa médica por Covid-19
Com a pandemia, muitas dúvidas surgiram quanto aos direitos e deveres de empregados e empregadores caso algum funcionário seja infetado.
Como sabemos, entrar imediatamente em isolamento é uma regra básica para evitar a contaminação de outras pessoas. Por isso, isso deve ser a primeira medida a ser tomada.
Em relação à baixa médica, o Governo atualizou a legislação. Com isso, o isolamento por Coronavírus é equiparado às doenças por internamento hospitalar. Com o Despacho n.º 2875-A/2020, o valor do subsídio garante 100% da remuneração durante os primeiros 14 dias de isolamento.
Após este período é aplicada a legislação em vigor. Neste caso a atribuição do benefício é imediata. Isso quer dizer que não é preciso esperar o período de 3 dias.
A medida abrange também os funcionários que estão em teletrabalho e servidores públicos.
Como gerir as baixas médicas e proteger os funcionários?
Ainda que seja possível enviar uma baixa médica online, os gestores e profissionais de RH tem que organizar todos os documentos e ter o controlo sobre quem está ou não presente na empresa.
Ter o controlo das ausências equipas e saber exatamente quem está doente e por qual motivo, é fundamental. Em um momento em que ainda há um grande risco de infeção pelo novo coronavírus, esta necessidade é ainda mais alarmante. Isso porque caso haja algum caso de infeção na empresa, é importante que a liderança esteja ciente e saiba agir nessa situação.
Mas como fazer isso manualmente? Sem dúvidas guardar os documentos em uma pasta e inserir os dados em uma planilha ajuda. No entanto, isso pode levar a erros que colocam em risco toda a empresa.
A solução da Factorial
Nesse caso, a melhor opção é contar com um software que ajude a empresa a ter o controlo sobre todas as ausências. Assim, é possível verificar o motivo da ausência e se está relacionada a uma baixa médica. Um desses softwares é o software de RH da Factorial, que possui a função de gestão de férias, ausências e baixas médicas, em que o funcionário pode solicitar ou comunicar uma ausência rapidamente ao gestor sem sair de casa.
Ou seja, se o RH recebe uma baixa médica online e ela já é automaticamente inserida no sistema, já será possível saber exatamente quem foi infetado e tomar as medidas necessárias para proteger o resto da equipa.
Para além disso, o software da Factorial possui outros recursos como envio e assinatura de documentos online, relógio de ponto digital, avaliação de desempenho pela plataforma e muito mais! Tudo para gerir seus funcionários presencialmente ou em regime de teletrabalho da forma mais eficiente e segura possível!
É possível fazer um teste de 14 dias para verificar se a ferramenta é realmente boa para a sua empresa! Registe-se grátis!
Confira o vídeo abaixo e saiba como o software pode otimizar o trabalho dos gestores e do RH da sua empresa:
