A gestão das férias dos colaboradores é uma das principais atividades das equipas de Recursos Humanos. Todos os anos, as empresas devem por lei planear e divulgar o mapa de férias dos seus colaboradores. Estar atento à afixação do mapa de férias de 2024 é muito importante!
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Caso uma empresa ignore a elaboração e divulgação interna do mapa de férias, as consequências podem ser bastante prejudiciais. Para não perder o prazo e evitar receber uma multa por incumprimento da lei, comece por fazer o planeamento do mapa de férias dos seus funcionários o quanto antes.
Neste artigo, iremos esclarecer todas as suas dúvidas sobre como fazer um mapa de férias, as principais normas envolvidas e, ainda, pode encontrar um modelo de mapa de férias em Excel, para 2024!
Tabela de Conteúdos:
- O que é um mapa de férias?
- Como elaborar um mapa de férias?
- 👉 Como gerir férias e ausências através de um software de RH? 👈
- Marcação de férias 2024: como fazer?
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O que é um mapa de férias?
O mapa de férias é um documento onde é feita a marcação de férias dos funcionários de uma empresa anualmente.
Segundo o artigo 241° do Código do Trabalho, as empresas devem elaborar o mapa de férias e indicar o início e termo dos períodos de férias de cada trabalhador. De acordo com a lei, esse mapa deve ser afixado nos locais de trabalho entre o dia 15 de Abril e o dia 31 de Outubro de cada ano.
É possível complementar este processo com um plano de férias, documento que ajuda os gestores e o RH a visualizar de forma mais completa as férias das equipas, e tem como objetivo ajudá-los na gestão de ausências.
Organizar um mapa de férias com antecedência evita conflitos internos e facilita o acordo entre ambas as partes. Para além disso, é importante que tanto empregados quanto empregadores saibam todas as regras e leis do Código do Trabalho sobre a marcação de férias. Desta forma, fica mais fácil garantir que os direitos dos trabalhadores estão a ser cumpridos.
Como elaborar um mapa de férias?
Elaborar um mapa de férias pode ser especialmente trabalhoso quando a sua empresa tem muitos colaboradores. Nesses casos, a marcação de férias leva muito tempo e exige dedicada atenção.
Para além disso, organizar um mapa de férias também consome muito tempo dos colaboradores, afinal é preciso negociar os dias de descanso com os gestores.
É preciso saber gerir os pedidos de férias e responder aos pedidos e solicitações dos seus funcionários. Muitas vezes, conciliar os interesses e os projetos da empresa com aquilo que cada trabalhador deseja pode ser muito difícil.
Todavia, com um pouco de organização e antecedência, é possível!
Para estar preparado para a afixação do mapa de férias e não ter nenhum imprevisto, o mais importante é ter todas as informações ao alcance, para quando precisar. Isso pode ser feito, por exemplo, com um gestor documental.
Alguns pontos são essenciais na elaboração do mapa de férias de 2024 e devem ser inseridos sem falta:
- Nome do Trabalhador;
- Número de matrícula/identificação (quando houver);
- Quantidade de dias de férias a que tem direito;
- Data de início das férias;
- Data de fim das férias;
- Observações.
Para além destes aspetos, podem ser adicionadas outras categorias, de acordo com as características internas da empresa.
Elaborar um mapa de férias pode ser uma tarefa cansativa e complexa quando envolve um grande número de colaboradores e é feita de forma manual. A marcação de férias deve ser organizada e planeada com atenção, por isso, damos-lhe duas opções fáceis para escolher: um mapa de férias 2024 em Excel ou com o software da Factorial!
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Temos um modelo de mapa de férias em Excel para lhe oferecer. Sabemos que, com a chegada do fim do ano, marcar férias pode tornar-se uma tarefa chata e difícil de acompanhar.
Enquanto alguns colaboradores querem utilizar os seus últimos dias de férias na época natalícia, outros já só pensam no ano que se avizinha. No nosso modelo irá encontrar o mapa de férias 2024 para preencher, organizar e planear as férias da melhor maneira possível! Assim que as férias tenham sido requisitadas neste modelo, poderá preparar uma minuta e afixá-la no escritório da empresa.
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Como preencher o mapa de férias 2024 da Factorial?
Sabemos que preencher modelos já prontos pode ser um pouco confuso no início. No entanto, se o modelo lhe for explicado, todo o processo se torna mais simples e rápido. No vídeo abaixo, o Rafael explica-lhe como preencher o mapa de férias para 2023 (bastante semelhante ao atual para 2024). Veja o vídeo e descarregue o modelo! ⬇️
No entanto, tal como lhe dissemos acima, temos algo melhor que um modelo em Excel. O software da Factorial reduz o risco de erro humano e facilita os pedidos de férias (e muito mais). Veja como na próxima secção! 👀
Como gerir férias e ausências através de um software de RH?
Fazer a gestão das solicitações de férias e folgas é uma tarefa que consome uma grande quantidade de tempo. Ainda que o modelo de mapa de férias de 2024 em Excel ajude a gerir esses pedidos, ainda existem problemas que não serão resolvidos.
A afixação deste mapa exige um grande planeamento por parte dos gestores e da equipa de RH. Para isso é importante visualizar todas as informações e pedidos de forma rápida e organizada, certo?
O principal inconveniente de utilizar Excel é que esta é uma maneira menos eficiente de ter controlo sobre os dias de férias dos seus funcionários.
Para além disso, os gestores e o RH continuam a ter o problema de gerir diversas solicitações de folgas e férias ao mesmo tempo, e inseri-las no Excel uma a uma após a aprovação. Nesse caso, qualquer alteração pode dar muito trabalho!
Factorial HR: A solução digital que precisa
A marcação de férias em 2024 pode tornar-se, no entanto, ainda mais fácil! Como? Com recurso a um software de gestão de recursos humanos. Para simplificar o controlo de férias e ausências da sua empresa e automatizar o processo de solicitação de férias e folgas, utilizar um sistema de RH pode ser a solução.
Além de ganhar tempo para se concentrar no que mais importa, as pessoas, ganhará mais tempo para impulsionar o seu negócio. Há tarefas que consomem demasiado tempo e que podem ser facilmente automatizadas e controladas com uma ferramenta online. Além disso, dar autonomia aos colaboradores é, também, um benefício!
Solicitar folgas, dias de férias, e enviar baixas médicas ou pedidos de licença, fica agora muito mais fácil e rápido. O e-mail não será mais a forma de realizar todas estas tarefas, mas sim o software da Factorial.
Como pode ver acima, basta aceder ao sistema e fazer a solicitação online. O gestor poderá aprovar ou rejeitar esses pedidos num ápice. Agora, com a nova atualização da Factorial, os gestores podem ainda descarregar mapas de férias da plataforma para os seus computadores.
O software de RH da Factorial, além do recurso de gestão de férias e ausências, conta também com ferramentas de relógio de ponto e controlo de assiduidade, gestão de turnos, avaliação de desempenho, gestão de despesas, entre tantas outras funcionalidades!
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Como deve ser feita a marcação de férias em 2024?
Preferencialmente, a marcação de férias é baseada no acordo feito entre o empregado e o empregador. No entanto, nem sempre o colaborador consegue tirar férias exatamente quando gostaria.
Quando esse acordo não é possível, cabe ao empregador definir as datas e comunicar ao funcionário (preferencialmente entre 1 de Maio e 31 de Outubro). Para isso, a legislação diz que o empregador deve ouvir “a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão intersindical ou a comissão sindical representativa do trabalhador interessado”.
Há algumas regras principais relacionadas aos direitos dos colaboradores e da empresa no processo de marcação de férias. Leia tudo nas próximas secções. ⬇️
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1) Qual é o período para marcar férias em 2024?
Cada país possui as suas próprias regras sobre marcação de férias. Para além disso, os prazos podem variar, e é preciso estar atento. Em Portugal, este período muda de acordo com o tamanho das empresas.
No caso de pequenas, médias e grandes empresas, o período de descanso deve ser marcado entre 1 de Maio e 31 de Outubro (exceto se existir legislação coletiva de trabalho).
Já em microempresas (até 9 funcionários), as férias podem ser marcadas em qualquer altura do ano.
Para além disso, há algumas especificidades. Por exemplo: é importante saber que as férias não podem ter início num dia de descanso. Por isso, um mapa de férias é crucial para organizar a marcação de ausências dos funcionários.
2) Quais são as regras para os novos funcionários?
Para colaboradores que começaram a trabalhar no último ano, as regras podem ser um pouco diferentes. Isto porque, para o ano de admissão, o Código do Trabalho prevê outras normas para a marcação de férias.
No ano em que começou a trabalhar, o colaborador tem direito a dois dias úteis de férias a cada mês trabalhado. No entanto, há um limite. Neste caso, este trabalhador terá direito, no máximo, a até 20 dias de férias.
Para além disso, ao elaborar o mapa de férias de 2024 o empregador deverá considerar que o funcionário só poderá gozar dos dias de descanso após seis meses de trabalho.
3) Quantos dias é possível tirar?
De acordo com o artigo 238° do Código do Trabalho, a maioria dos colaboradores em Portugal têm direito a 22 dias úteis de férias por ano, que podem ser tirados de uma só vez ou em mais períodos.
Consideram-se dias úteis os dias entre segunda e sexta-feira, com exceção dos feriados.
De acordo com a legislação, o direito a férias está atrelado ao trabalho prestado no ano civil anterior, mas não está condicionado à assiduidade ou efetividade de serviço.
No primeiro ano de trabalho, o funcionário tem o direito de tirar 2 dias úteis de férias por cada 1 mês completo de trabalho, por exemplo.
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4) Como funciona o subsídio de férias?
O subsídio de férias anual é uma “folga remunerada”, concedida pelos empregadores aos seus colaboradores. Esta folga pode ser utilizada pelo colaborador da forma que desejar e é relativa aos meses de trabalho. Para cada mês trabalhado, um funcionário tem direito a, pelo menos, 1,8 dias pagos de férias.
Há algumas regras sobre os direitos e deveres das empresas e colaboradores na atribuição do subsídio de férias.
Quando há cessação do contrato de trabalho, por exemplo, o trabalhador tem direito de receber uma retribuição proporcional aos dias de férias não gozados.
👉 Tem dúvidas sobre o subsídio de férias? Explicamos-lhe tudo sobre o subsídio de férias em Portugal neste artigo. Se preferir um vídeo explicativo sobre o subsídio de férias, pode encontrá-lo aqui!
5) Quais os prazos para a afixação do Mapa de férias em 2024?
Conforme já referido, a afixação do mapa de férias é obrigatória. Por isso, este documento deve estar num local bem visível para todos os funcionários, pelo menos durante o período determinado.
Em 2024, ficou definido que este mapa deve ser elaborado até dia 15 de abril e afixado no local de trabalho até dia 31 de Outubro. Se ainda tem dúvidas sobre como elaborar um mapa de férias, veja a seguir as nossas dicas e aplique-as em 2024.
6) Existe multa para quem não afixa o mapa de férias?
Pois é! Não cumprir com a obrigatoriedade de afixação do mapa de férias pode resultar numa contra-ordenação para a empresa. Este é um documento obrigatório e, em caso de não cumprimento desta norma, a empresa está sujeita a uma multa que pode ascender aos 1400€.
Caso exista uma inspeção geral do trabalho surpresa, e a empresa não disponha deste documento, ser-lhe-á aplicada uma penalidade.
