Aproximam-se as férias de verão, e é tempo de conciliar turnos, organizar equipas, programar e antecipar ausências. O seu departamento de Recursos Humanos está a ter dificuldades em fazer a gestão de férias dos colaboradores? Temos algo muito importante para lhes dizer: não tem de ser assim.
Neste artigo, iremos esclarecer as principais dúvidas sobre a gestão de férias dos colaboradores e iremos trazer as principais regras e leis do Código do Trabalho sobre férias e ausências. Veja a seguir!
A gestão de férias é um problema comum para os colaboradores e o departamento de recursos humanos. É preciso que ambas as partes estejam informadas sobre seus direitos e deveres, para evitar conflitos e problemas jurídicos no futuro. Veja a seguir as principais respostas sobre a gestão de férias dos colaboradores, de acordo com o Código do Trabalho.
Tabela de conteúdos:
- Políticas de férias: tudo o que precisa de saber
- Férias: o que diz o Código do Trabalho?
- Ferramentas para gerir as férias dos seus colaboradores
- Calendário de feriados de 2024 em Portugal
- 3 dicas rápidas para uma boa gestão das férias dos colaboradores
- 👉 6 Motivos para começar a utilizar a Factorial
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Políticas de Férias: tudo o que precisa de saber
Cada empresa deve ter a sua própria política de férias, mas deve sempre respeitar as normas impostas pelo Estatuto dos Trabalhadores e os acordos com Sindicatos e Empregadores, bem como os Acordos Colectivos de Trabalho (uma vez que é este o quadro regulamentar que os rege).
Em resumo, as políticas de férias (ou políticas de ausências) podem ser definidas pela empresa, caso contrário esta terá de seguir as estipuladas pelas leis vigentes. As políticas definem como a empresa regula e distribui as férias. Algumas empresas podem ser mais benevolentes em relação às férias não usufruídas do ano, enquanto outras seguirão as normas.
Isso inclui o período disponível para solicitar férias, diretrizes para a solicitação de dias de descanso, prazo máximo para realizar esta solicitação, etc. Como pode ver, há diversas variáveis que podem ser consideradas.
Consequentemente, o departamento de Recursos Humanos deve ter perguntas claras. Tais como quando o trabalhador pode gozar as férias, quantos dias de calendário serão oferecidos como férias, etc. Existem diversas regras, que visam proteger tanto os funcionários quanto o empregador.
Para ajudar neste desafio, preparamos um guia neste artigo com as principais dúvidas referentes às férias dos colaboradores! ⬇️
Férias: o que diz o Código do Trabalho?
Depois de meses de trabalho, os seus empregados precisam de ir de férias… para se desenrolarem realmente. As férias são um direito do trabalhador proporcionadas para a recuperação física e psíquica dos mesmos.
Com isso, o Código do Trabalho prevê na Lei n.º 7/2009 as principais regras, direitos e deveres dos funcionários e do empregador no que diz respeito às férias. A seguir, destacamos as maiores dúvidas relativas a estas normas.
👉 Tem dúvidas sobre as leis trabalhistas? Saiba tudo sobre a legislação vigente em Portugal
1) Direito a férias
De acordo com o artigo 237.º do Código do Trabalho, cada funcionário tem direito, em cada ano civil, a um período de férias vence em 1 de Janeiro.
Este é um direito irrenunciável e não pode ser substituído. Isso significa que o empregador deve respeitar este período de descanso, não podendo substituí-lo por outra forma de compensação.
👉 Flexibilidade nos dias de férias: veja como funciona a semana de trabalho com 4 dias
2) Duração do Período de férias em Portugal
A lei portuguesa prevê que o trabalhador têm direito a um período anual de férias de, no mínimo, 22 dias úteis. Para além disso os dias de férias devem ser tirados em dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira, sem contar os feriados. No entanto, há casos que não se encaixam nestas regras.
Há também casos especiais de duração do período de férias, segundo o artigo 239º do Código do trabalho. É o exemplo do caso do ano de admissão do trabalhador.
Neste caso, o funcionário tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias. O gozo destes dias de descanso só pode ser feito seis meses após o início do contrato.
👉 Leia mais sobre férias e lay-off: tudo o que precisa de saber!
3) Como calcular os dias de férias por mês trabalhado
Muitos departamentos de Recursos Humanos estão a ter problemas com a contagem de férias. Veja a seguir algumas regras para calcular os dias de férias.
- Férias de trabalhador a tempo parcial
A fim de calcular as férias de um trabalhador com contrato a tempo parcial, a empresa deve ter em conta os dias de trabalho do trabalhador. Por outras palavras, ele terá as mesmas férias que um empregado a tempo inteiro.
- Férias dos trabalhadores de fim-de-semana
Os dias de férias que cada empresa concede aos seus colaboradores são dias de calendário, ou seja, são contados como fins de semana (a menos que o acordo colectivo diga o contrário).
E os colaboradores que trabalharam nos fins-de-semana? A contagem dos dias deve contar os dias úteis, quer tenham sido trabalhados ou não.
- Férias para funcionários públicos
Em relação aos funcionários públicos, as regras permanecem quase as mesmas. Estes trabalhadores têm geralmente um mês civil ou vinte e dois dias úteis de férias por ano. Para além disso, é acrescido dia útil de férias por cada 10 anos de serviço prestado.
4) O que acontece se um trabalhador não passar o seu tempo de férias? Pode ser acumulado?
Outra das grandes questões para o Verão de 2023 é se os trabalhadores podem acumular férias para outra altura com restrições de voos e países, a incerteza, etc. Muitas vezes, esta é uma questão a ser considerada na gestão de férias dos colaboradores.
Em princípio, todas as férias de um ano devem ser gozadas no mesmo ano. No entanto, se o trabalhador tiver estado em incapacidade, licença ou gravidez, pode usar estas férias no ano seguinte.
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5) Férias obrigatórias, ilimitadas ou flexíveis?
Em Portugal, a flexibilidade em relação às férias depende do sector em que a empresa está localizada. É verdade que se o empregador não quiser, não é obrigado a deixar os seus empregados escolherem os dias de férias. No entanto, esta tendência está a mudar. Estamos a caminhar para uma maior conciliação da família e do trabalho.
A fórmula perfeita? Flexibilidade, tendo em mente que no final de cada processo existe um cliente.
6) Subsídio de férias
O subsídio de férias é um dos direitos dos trabalhadores. Basicamente, caracteriza-se pela remuneração dos dias de descanso dos quais cada funcionário tem direito.
No entanto, há algumas variáveis que devem ser consideradas na hora de calcular o valor do subsídio de férias. Esse é um passo fundamental para a gestão de férias dos colaboradores.
7) Marcação de férias: prazos e regras
Existem algumas regras específicas que devem ser consideradas pelo RH para a marcação de férias dos funcionários. No caso de pequenas, médias e grandes empresas, o período de descanso deve ser marcado entre 1 de Maio e 31 de Outubro (exceto se existir legislação coletiva de trabalho).
Já em microempresas (até 9 funcionários), as férias podem ser marcadas em qualquer altura do ano. Estes dias de férias devem ser organizados e divulgados através do documento conhecido como Mapa de Férias.
8) Afixação do mapa de férias
Um ponto muito importante da gestão de férias dos colaboradores é a marcação de férias. Em Portugal, o Código do Trabalho define que a marcação dos dias de férias dos funcionários deve ser elaborada em um documento chamado Mapa de férias, que deve ser afixado no local de trabalho todos os anos.
A data para a afixação do mapa de férias costuma ser até o dia 15 Abril de cada ano. No entanto, é preciso estar atento. Em 2023, por exemplo, este prazo foi alargado até o dia 15 de Maio, por conta das da crise das inconveniências trazidas pela crise do Coronavírus.
👉 Tudo sobre o Mapa de Férias 2023: prazos, regras e modelo em Excel para download!
Ferramentas para gerir as férias dos seus colaboradores
Conforme vimos, fazer a gestão das férias dos colaboradores pode ser um desafio. É preciso planear, organizar, ouvir os colaboradores e ter a certeza de que as ausências não se sobreponham. Para que tudo corra bem, existem modelos e ferramentas que podem ajudar. Conhece as melhores formas de gerir as ausências e férias do seu pessoal?
Separamos, a seguir, dois modelos em Excel para a gestão das férias dos funcionários, bem como uma ferramenta inovadora que o ajudará a poupar tempo nesta tarefa tão trabalhosa. Veja a seguir:
1) Mapa de férias
O mapa de férias é um documento exigido por lei, mas também pode ser muito útil para os gestores e funcionários quando bem feito. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que deve constar neste documento. Por isso, preparamos um modelo de mapa de férias em excel pronto para ser usado. Descarregue abaixo!
2) Plano de férias
Se o que busca é um modelo para utilizar na gestão de férias dos colaboradores, o plano de férias pode ser ideal! Este documento ajuda os gestores na visualização dos dias de férias dos funcionários de forma rápida.
📥 Descarregue o modelo de plano de férias em Excel aqui!
3) Factorial: sistema para a gestão de férias dos colaboradores
A gestão de férias em Excel funciona, mas erros acontecem e o tempo perdido acaba por ser muito. Para além disso, é muito importante equilibrar as ausências na empresa para que nunca haja clientes desacompanhados e tarefas inacabadas.
Por isso, contar com uma ferramenta digital para a gestão de férias dos colaboradores pode tornar tudo mais eficiente. Uma boa alternativa são os softwares de gestão de férias e ausências, como o da Factorial.
Assim, o software de ausências da Factorial facilita a apresentação de pedidos de ausência, o gestor pode aprová-los em segundos e as alterações são publicadas automaticamente – e, como todas as informações estão alojadas na nuvem, nunca perderá nada!
Outras vantagens da utilização de um software de RH são:
- Possibilidade do tempo de descanso ser flexibilizado;
- Liberdade e autonomia das equipas nas solicitações de ausência;
- Melhoria da satisfação e motivação dos colaboradores, visto que as suas férias são aprovadas mais facilmente;
- Solicitações de ausências podem ser feitas por horas (e não apenas por dias);
- E muito mais!
Se quiser saber mais sobre outras funcionalidades do software de RH da Factorial, espreite o vídeo que o Tiago preparou para si!
Calendário de feriados de 2024 em Portugal
Saber quais são os feriados da sua região é fundamental para a gestão de férias dos colaboradores. Isso porque muitos aproveitam para tirar dias de descanso e aproveitar mais tempo para relaxar. Prepare-se e não seja pego de surpresa!
Quer saber que dias são feriados na sua região? Preparamos um calendário de feriados completo de vários lugares em Portugal; encontrará os feriados nacionais, regionais e locais. E ainda lhe deixamos um template 100% grátis! Descarregue abaixo!
Prepare-se: as férias de Natal
Pode começar a pensar em como lidar com as férias de Natal. Esta é uma época do ano em que pode haver mais movimento do que na altura mais quente do ano. O que é especial na gestão das férias de Natal é que é preciso ter em mente que dia é feriado e que dia é dia de trabalho, mas alguém estará ausente.
👉 Tudo sobre o subsídio de Natal: como calcular e principais dúvidas?
Férias de Verão: tudo sob controlo
O Verão é a época de maior procura de férias, e é por isso que é muitas vezes a época mais movimentada para muitos Recursos Humanos (especialmente aqueles que ainda não digitalizaram o seu departamento).
A sua política de férias e ausências define bem como estas têm de ser no Verão? Em que período devem ser solicitados ou com que antecedência, se alguém tem prioridade por razões de reconciliação familiar, se há semanas em que o escritório está fechado e os trabalhadores são obrigados a tirar férias… Tem de pensar em tudo isto!
Veja a seguir as dicas para gerir os pedidos de marcação de férias!
3 dicas rápidas para uma boa gestão de férias dos colaboradores
É dever do empregador certificar que há um equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar dos colaboradores. Para além disso, é uma forma de aumentar a produtividade dos funcionários, estabelecer um compromisso e melhorar os níveis de bem-estar.
A gestão das férias dos trabalhadores tem de ser levada a cabo da forma mais eficiente possível para que a actividade empresarial não sofra. O que se pode fazer para o conseguir? Veja a seguir algumas dicas.
- Estabelecer prioridade entre os funcionários. Por exemplo, aqueles com crianças, depois aqueles com mais antiguidade na empresa, etc. Isto também pode ser feito numa base rotativa.
- Orientar os funcionários. Sugira que aproveitem as férias ao máximo. Isso inclui deixar tudo preparado antes de ir de férias, deixar o computador da empresa no escritório e não abrir e-mails nos dias de descanso.
- Utilizar um programa para gerir as ausências. Se as ausências forem geridas automaticamente, a margem de erro será muito menor.
6 motivos para começar a utilizar o software Factorial
Já mostrámos acima que o software Factorial pode ser a solução que procura, mas porquê? Estes são 6 dos muitos motivos porque deve dar uma oportunidade a um software de RH:
- Automatiza 90% do trabalho de gestão de férias;
- Atualiza a informação em tempo real;
- Permite a visualização de todas as ausências da equipa num mesmo calendário;
- Conta os dias de ausência por si;
- Permite a solicitação e aprovação de férias de forma rápida (tudo online!);
- Tem um período experimental gratuito.
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